Em 2016, a África Subsahariana teve um crescimento de 1,4%, segundo o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre Perspectivas Económicas Regionais. “O País” vai analisar as perspectivas avançadas pelo FMI neste relatório, as projecções para 2017 e as possíveis soluções colocadas pela organização para que a África Subsahariana tenha um maior crescimento.
No ano passado, o crescimento desacelerou em cerca de dois terços dos países da região, o que representa 83% do Produto Interno Bruto (PIB) regional, e estima-se que tenha atingido apenas I,5 %. O que o FMI considera como o pior desempenho da região em mais de duas décadas. Em 2015, o crescimento foi de 3% um pouco abaixo da média de 6,8% atingidos entre 2003 e 2008. O documento avança que a seca na África Austral e queda do preço das commodites, aliadas ao défice orçamental em alguns países, contribuíram para este cenário.
Os problemas económicos enfrentados pelos países da região poderão afectar o crescimento neste ano. No relatório sobre Perspectivas Económicas Regionais, o FMI considera que a dinâmica de crescimento na África Subsahariana vai manter-se frágil, tendo como ponto de partida as avaliações e perspectivas dos últimos anos. Para 2017, espera-se um aumento de 2,6%, que será impulsionado em grande medida por factores específicos de três países nomeadamente:
I. a recuperação da produção de petróleo na Nigéria, II. o aumento das despesas públicas antes das eleições em Angola e III. o desaparecimento dos efeitos da seca na África do Sul, combinado com algumas melhorias nas trocas comerciais.
Segundo o relatório, as baixas perspectivas são reflexo, em parte, de insuficientes ajustes políticos. Angola, Nigéria e a Comunidade Económica e Monetária Centro-Africana (CEMAC) são os mais afectados pela redução do preço do petróleo a nível mundial. Estes países continuam a lutar contra a perda de receitas orçamentais e a pressão na balança de pagamentos. Os ajustes de políticas, nestes países, são considerados atrasados e limitados, o que prejudica ainda mais a economia nestas nações. Outros exportadores de commodities, como o Gana, a Zâmbia e o Zimbabwe enfrentam maiores défices fiscais.
Nos países com maior consumo de recursos, como a Costa do Marfim, o Quénia e o Senegal, os défices orçamentais mantiveram-se elevados durante vários anos, uma vez que os governos procuraram corrigir as deficiências sociais e de infra-estruturas. Embora o crescimento se mantenha robusto, as vulnerabilidades estão agora a emergir. O aumento da dívida pública, dos custos de empréstimos e, em alguns casos, a existência de empréstimos em atraso são algumas das vulnerabilidades apresentadas pelo FMI.
As perspectivas são também nubladas pela incidência da seca, das pragas e questões de segurança. O impacto da seca que atingiu a maior parte dos países da África Austral em 2016 está a desaparecer, mas um novo período de seca está a invadir partes da África Oriental. A seca está mais intensa no nordeste da Nigéria e no Sudão do Sul, que já declarou fome.
A possível normalização da política monetária nos Estados Unidos da América (EUA) poderá apertar ainda mais o cerco aos países da região. Donald Trump, presidente dos EUA, prometera durante a campanha eleitoral restringir o financiamento externo, mas particularmente aos países africanos. Este cenário desafia a África Subsahariana a adoptar políticas nacionais mais apropriadas. Para os países com maior consumo de recursos, a consolidação orçamental continua a ser urgentemente necessária para travar o declínio das reservas internacionais e compensar perdas permanentes de receitas. Este é especialmente o caso nos países da CEMAC, onde as medidas fiscais devem apoiar limites vinculativos sobre o financiamento dos bancos centrais aos governos e ajudar a conter as pressões externas.
Um olhar para a CPLP
Os países da região falantes da língua portuguesa também registarão um crescimento. Angola registará um crescimento de 1,3 e 1,5%, Guiné-Bissau manter-se-á nos 5%, nos dois anos seguidos, enquanto São Tomé chegará aos 5% em 2017 e 5,5% em 2018. Nestes dois anos Cabo Verde irá crescer 4% e 4,1% e por fim Moçambique ficará pelos 4,5% e 5,5% no período em análise.
Os problemas mencionados anteriormente também irão afectar os países da CPLP. Moçambique e Angola ganham destaque pelo nível dos juros da dívida praticados nestes países. Segundo o relatório de Perspectivas Económicas Regionais, Moçambique é o país africano que enfrenta os juros mais caros sobre as emissões da dívida em moeda estrangeira, com 20,4%, Angola com 8,7% é o segundo com os juros mais elevados, segundo escreve a Lusa.
Os juros exigidos pelos investidores para negociarem dívida pública de Moçambique estão acima de 8% desde Junho de 2015, tendo registado uma média de 20,4% em Março deste ano, segundo os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“A trajectória da dívida está claramente numa perspectiva ascendente, com mais de 50% do valor do PIB em muitos países”, como Cabo Verde ou Moçambique, escrevem os analistas no relatório, que dá conta de uma dívida pública em Moçambique que valia 115,2% do PIB no final do ano passado, mas que deverá descer para 106,9% e 103,6% em 2017 e 2018.
Este valor do rácio da dívida face à riqueza do país só é superado por Cabo Verde, que apresenta valores de 134,7% este ano e 133% em 2018, mais do triplo da média da África subsahariana: 44,6%.
Com um crescimento previsto de 4,5% para este ano e 5,5% para o próximo, Moçambique enfrenta uma inflação de 19% este ano, que deverá cair para os 10% no próximo ano. Depois de ter melhorado o desequilíbrio das contas públicas no ano passado, melhorando de 10,4% para 7,4%, o défice orçamental deverá aumentar para 8,2% este ano e 8,5% em 2018, de acordo com as previsões do FMI presentes no relatório.
