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Adiado julgamento de Momade Rassul

Estava marcado para esta sexta-feira, o início do julgamento de um dos empresários mais influentes nas cidades de Nampula e Nacala, identificado por Momade Rassul Rahim. Entretanto, a sessão foi adiada para uma data a anunciar porque o magistrado que representa o Ministério Público não esteve presente.

Momade Rassul deverá responder por quatro crimes, nomeadamente – Branqueamento de Capitais, Fraude Fiscal, Contrabando e Enriquecimento Ilícito.

O caso foi dado o nome de Nacala Gate e é tido pelo Ministério Público como uma das evidências de que Nampula lidera a lista de casos de lavagem de dinheiro em Moçambique. Consta da acusação que através das empresas Rassul Trading, S&S Cimentos Lda e a Sociedade Saidata Imobiliária, o indiciado fazia transferências de uma empresa para a outra para ocultar a origem de avultadas somas de dinheiro e possui dívidas junto à Direcção da Área Fiscal de Nacala-Porto no valor global de mais de 63 milhões de meticais pelo facto de não declarar devidamente e com regularidade os rendimentos nos anos de 2003, 2004, 2005, 2006, 2008 e 2016.

Segundo a acusação do Ministério Público, Momade Rassul Rahim recebeu, através das contas bancárias ligadas às suas empresas, o valor de 741 milhões, 459 mil, 267 meticais resultante em grande medida de operações de depósito de elevadas somas em numerário e de forma fraccionada.
Os depósitos foram feitas por pessoas singulares nas cidades de Maputo, Beira e Maputo.

Este é o processo nr67/03/P/18 da Procuradoria Provincial de Nampula, o mesmo que ostenta a referência 29/5ª S/TJPN/2018. O arguido chegou a ser detido em 2017 e pagou uma caução de oito milhões de meticais para aguardar o julgamento em liberdade.

 

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