É o fecho do negócio anunciado pela Vale a 20 de Janeiro de 2021. Em causa, estão as participações que a empresa brasileira detinha na mina de carvão de Moatize, em Tete, e na linha férrea que liga a província da região Centro do país ao porto de Nacala, em Nampula.
Assim, a Vale está definitivamente fora do negócio de carvão em Moçambique e passa a concentrar-se nos seus outros investimentos no ferro, níquel e cobre. Agora é a vez de a Vulcan operar no carvão de Tete. Para fechar a operação, a Vale teve de pagar mais-valias ao Estado.
“O Governo autorizou a transmissão indirecta da totalidade da participação social detida pela Vale International, SA, para a Vulcan Resources, condicionando a eficácia do despacho ao caucionamento do valor do imposto sobre as mais-valias computadas pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT). A realização do pagamento da caução, no prazo estabelecido, permitiu a conclusão da transacção”, refere um comunicado de imprensa da Vale Moçambique.
Segundo o documento publicado na tarde de hoje, a transferência de acções de uma empresa para outra não terá impacto na actual estrutura accionista das concessionárias na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala, que liga Tete e Nacala, passando pelo Malawi.
“O Governo, através de um termo de compromisso assinado pelo novo investidor, a Vulcan Resources, assegura a continuidade das operações de produção de carvão, o cumprimento da legislação, regulamentos e manutenção dos actuais compromissos contratuais, laborais, sociais e ambientais”, assegura a nota governamental.
Até aqui, a Autoridade Tributária não revelou o valor de mais-valias a ser pago pela empresa, entretanto o ministro dos Recursos Minerais e Energia, citando estimativas da AT, revelou, em finais de Março passado, que o valor rondava os 32 milhões de dólares norte-americanos.
Uma nota de imprensa da Vale refere que, ao longo dos 15 anos, a firma investiu 13.1 biliões de dólares nos empreendimentos, tendo pago cerca de um bilião de dólares em impostos. Durante esse período, o projecto criou cerca de 50 mil empregos directos e indirectos e teve mais de cinco mil fornecedores locais.
Já a Vulcan Resources é subsidiária, a 100%, da Vulcan International, com ligações accionistas a uma das maiores produtoras de aço do Médio Oriente, com portfólio diverso de produtos e alcance de mercado global em mais de 25 países de seis continentes. Tem ainda operações no ferro, aço e mineração.
