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Acordo com credores não evita “default” do país

A agência de notação financeira Moody’s diz que mesmo que o acordo com os credores seja oficializado, tal facto não poderá evitar perdas para os investidores face ao acordo original.

"A reestruturação vai provavelmente constituir um “default” de acordo com a nossa definição, mas quando o acordo for completado, isso vai atenuar os riscos de litigância", escrevem os peritos, numa Opinião de Crédito sobre Moçambique, citados pela plataforma Macauhub.

O relatório inclui uma análise aos últimos desenvolvimentos económicos no país, no qual os especialistas escrevem também que "o perfil de crédito reflecte a expectativa da Moody's de que o incumprimento financeiro em curso vai desenrolar-se com perdas substanciais para os credores privados devido à reestruturação que está a ser negociada".

A agência de “rating” vai mais longe, ao considerar que a reestruturação trará apenas "modestos benefícios para a sustentabilidade da dívida", ainda que vá "atenuar riscos de liquidez e de litigância".

A análise “detalhada” da Moody's surge menos de um mês depois de o Ministério das Finanças, Adriano Maleiane ter anunciado um acordo de princípio com os credores dos 726,5 milhões de dólares (641 milhões de euros) em títulos de dívida pública, cujas prestações, o país está em incumprimento desde Janeiro deste ano.

Apesar de ser um passo a se ter em conta, a Moody’s diz que "a reestruturação não deverá mudar a sua análise sobre Moçambique do ponto de vista económico, institucional e orçamental", e aponta que mesmo com o perdão de dívida de 16 milhões de dólares (haircut), "a dívida vai continuar elevada".

O POSICIONAMENTO DO FMI SOBRE A DÍVIDA DO PAÍS

Quanto a negociação do programa de apoio político e técnico com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Moody's diz que a probabilidade de assistência financeira "aumentou, mas continua incerta" devido às exigências que o Fundo fez no seguimento da divulgação das dívidas ocultas: estabilização macroeconómica, conclusão do relatório da Kroll e dívida pública numa trajectória sustentável.

"O FMI classifica a dívida de Moçambique como “problemática”, o que o impede de fornecer um programa de assistência financeira", explica a Moody's, que aponta que "a reestruturação vai melhorar a Análise da Sustentabilidade da Dívida, aumentando a probabilidade de um programa", mas concluindo que "essa dívida representa apenas uma pequena fatia (6%) da dívida governamental, e pode, portanto, não ser suficiente para o FMI retomar o programa" que interrompeu, recorde-se, em Abril de 2016.

Moçambique anunciou no princípio de Novembro que tinha chegado a um acordo preliminar com 60% dos detentores de títulos da dívida pública em moeda estrangeira, segundo o qual o país retoma os pagamentos já em Março de 2019 e entrega 5% das receitas fiscais do gás natural (cuja exploração arranca em 2022) até 2033.

Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de Setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo que o actual (superior a 10%) e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento em Janeiro deste ano.

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