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80 Autocarros parqueados reféns da Burocracia e/ou concurso público (?)

Foto: O País

O ministro dos Transportes e Comunicações diz que os 80 autocarros movidos a gás estão parados porque aguardam pelo desfecho de processos burocráticos, o que contraria as declarações da vice-ministra do mesmo pelouro, segundo as quais espera-se por um concurso público.

Depois de uma promessa da compra de 100 autocarros falhada por um ano, chegaram em Fevereiro deste ano, 80 autocarros do número prometido e até hoje estão parqueados. No dia 10 de Abril, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações disse que a circulação dos autocarros, movidos a gás, estava refém de um concurso público para a sua distribuição.

“Estamos constantemente a distribuir os autocarros e, no dia seguinte, estarmos com problemas de transportar pessoas. Está a se tentar perceber qual é a melhor saída e julgamos que a melhor saída é um concurso público e não distribuir as viaturas. Lança-se um concurso e quem ganha fica com um lote de viaturas e criar uma determinada rota. Provavelmente, isso pode nos ajudar e é um processo. Menos dia e mais dia nós isso vai acontecer. Já temos o processo de matrícula e dos seguros terminado”, explicou Manuela Rebelo, vice-ministra dos Transportes e Comunicações.

Enquanto a vice-ministra justifica que a circulação das viaturas está refém de um concurso público, o ministro dos Transportes tem um entendimento diferente sobre o mesmo assunto.

“Era preciso que aqueles que fabricaram viessem dar instruções aos operadores, por um lado. Por outro lado, há questões administrativas que têm a sua burocracia e levam o seu tempo. Infelizmente nós, também, como Governo, deparamo-nos, nalgum momento, com esta burocracia porque precisamos que as coisas sejam bem feitas para que não haja problemas no futuro. É esta burocracia que estamos a aturar até então”, justificou o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abulai.

Mas o problema não se cinge apenas aos processos burocráticos. “Estamos a tratar questões de seguros, a formação dos motoristas. São motoristas de diversos municípios e precisamos de seleccionar para depois formar para operar aquele tipo de transporte, embora seja autocarro, mas é movido a gás e tem as suas especificidades”, acrescentou o ministro dos Transportes e Comunicações.

Janfar Abdulai até fala de um concurso público, mas não para a distribuição dos 80 autocarros, ao contrário do que avançou a vice-ministra. “Nós estamos a ver a questão da concessão de rotas e a possibilidade de, futuramente, podermos lançar um concurso para uma entidade ou duas a três que possam operar os autocarros que serão adquiridos pelo Governo, mas paulatinamente, esta entidade privada pode criar a sua estabilidade e adquirir autocarros e que não seja sempre o Estado a fazê-lo. É preciso incentivar o privado para operar o transporte público”, avançou Janfar Abdulai.

Afinal, de que lado está a verdade? Facto é que os autocarros continuam parqueados e os beneficiários sujeitos a um autêntico calvário para fazer suas deslocações.

Sobre a retoma do projecto da ligação marítima entre as cidades de Maputo e Matola, para mitigar o congestionamento na EN2, Abdulai diz que o estudo vai consistir na avaliação do nível de adesão dos passageiros e, a posterior, a ideia será vendida ao sector privado.

“Numa primeira fase, nós queremos fazer um estudo para depois vendermos ao privado. Isto é uma espécie de criar apetite ao privado, dizendo que é viável praticar esta actividade de transporte público via marítima. Caso haja um certo desconforto do privado, aí o Estado verá como é que, dentro das suas capacidades, pode implementar esse transporte público de passageiros marítimo”, revelou o ministro dos Transporte e Comunicações.

O transporte marítimo entre Maputo e Matola tinha sido introduzido em 2010 e colapsou no ano seguinte.

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