A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está, esta quarta-feira, a prestar o seu quarto informe anual ao Parlamento.
Um dos pontos abordados pela PGR é a situação prisional no país. Buchili mostrou, com preocupação, a evasão de reclusos, com conivência dos guardas prisionais.
Só no ano passado, 198 reclusos fugiram das cadeias, a nível nacional. Como resultado das fugas facilitadas por agentes penitenciários, foram instaurados seis processos crimes, com 19 arguidos indiciados de crime de retirada de presos. Sete destes agentes foram julgados e condenados.
Do número total de fugitivos, apenas 91 foram capturados.
“Um grupo de reclusos, no estabelecimento penitenciário de máxima segurança na província de Maputo (BO), tentou evadir-se, usando uma granada para a demolição da parede de vedação do estabelecimento”, disse Buchili, a título de exemplo de uma das fugas, que culminou com a detenção de dois guardas prisionais.
Por outro lado, a Procuradora falou das enchentes nas cadeias do país. Até Dezembro de 2017, o efectivo de reclusos era de 18.185 internos, contra 18.182 do período anterior, representando uma superlotação a 222.1%, visto que a capacidade total de internamentos é de 8.188 reclusos.
Os jovens continuam a constituir maior número da população prisional, com 28% com idades entre 22 a 25 anos e 35% com idades entre 26 a 35 anos.
Buchili apontou a fraca aplicação de penas alternativas, como o factor que contribui para superlotação nas cadeias. No entanto, para descongestionar os estabelecimentos penitenciários, foram promovidas campanhas de julgamento a nível nacional.
