Documentos estavam pendentes há vários anos e dificultavam o acesso dos técnicos de enfermagem ao mercado de trabalho. O Instituto Politécnico de Moçambique (IPIMU) recebeu 566 certificados homologados pela Agência Nacional de Educação Profissional (ANEP), referentes a estudantes que concluíram as suas formações entre 2021 e 2024.

A entrega dos documentos põe fim a uma longa espera dos graduados, que, sem a certificação oficial, enfrentavam dificuldades para se candidatarem a vagas de emprego e exercerem legalmente a profissão de técnico de enfermagem.

Alguns dos beneficiários afirmam que a falta dos certificados condicionou oportunidades de emprego e provocou constrangimentos no processo de candidatura a vagas que exigiam a apresentação imediata da documentação.

Um dos graduados, que concluiu a formação em 2021, relata que a demora lhe causou preocupação, sobretudo porque a instituição onde pretendia trabalhar exigia o certificado como comprovativo da formação e do credenciamento do estabelecimento de ensino.

A direcção do IPIMU reconhece que o atraso na emissão dos documentos criou constrangimentos tanto para os estudantes como para a própria instituição. Entre as principais causas apontadas estão os procedimentos administrativos e a inexistência de uma representação da ANEP ao nível provincial, obrigando à tramitação dos processos junto dos serviços centrais.

Segundo a instituição, durante a formação os resultados dos estudantes são submetidos ao sistema da ANEP, que acompanha o percurso académico de cada formando. Concluídas todas as disciplinas, o procedimento esperado seria a verificação dos dados e a consequente emissão do certificado.

Contudo, o processo de certificação exige a confirmação das evidências académicas de cada estudante, incluindo a verificação dos módulos frequentados e dos respectivos resultados, antes da emissão dos documentos.

Com a recepção dos certificados homologados, os graduados passam agora a reunir as condições legais para concorrer a oportunidades de emprego e prosseguir a carreira profissional na área de enfermagem.

Subiu de 1472 para 1584 o número de moçambicanos vítimas da xenofobia repatriados em Moçambique. No entanto, o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior diz que há cidadãos nacionais que regressam por meios próprios e através de fronteiras ilegais.

Os protestos semanais e violentos contra imigrantes na África do Sul, dirigidos pelo movimento March and March, continuam a provocar mais vítimas, incluindo moçambicanos, que não param de regressar ao país. 

Depois de muita insistência, o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior aceitou falar ao “O País”, sobre a actual situação dos moçambicanos naquele país.

“A grande situação actual é que todas as quintas-feiras existem marchas, e nessas marchas  há sempre um aproveitamento em termos de rusgas das casas dos estrangeiros, que têm  resultado em encontrar moçambicanos, alguns até documentados, mas porque na sua zona  de residência estão a ser expulsos, e aí a polícia tem estado a recolher e a encaminhar  para os nossos consulados ou a nossa missão diplomática em Pretória. Nesses últimos tempos, podemos afirmar que os números já não são aqueles que nós vínhamos assistir quando a crise rebentou”, declarou Armando Chissaque, Director-geral do INACE. 

Mas nem todas as vítimas aceitam regressar ao país. INACE relata  casos de fuga ao repatriamento e há um caso recente.

“Na semana passada, nós tivemos indicação de 62 pessoas que foram entregues no nosso  consulado em Joanesburgo, e o nosso consulado preparou autocarros que eram para permitir uma triagem melhor em Pretória, onde foi de facto criado uma espécie de centro de trânsito. No dia seguinte, praticamente tinham restado 49 cidadãos, porque as pessoas foram forçadas a abandonar as suas residências. Então, há sempre aquele desejo de querer recuperar uma e outra coisa, então esses nossos cidadãos, ao invés de serem repatriados, preferiram permanecer na África do Sul para recuperar alguns dos seus bens”.

Chissaque refere que, dos 49, apenas 12 regressaram efectivamente ao solo pátrio. 

Assim, os que aceitaram o repatriamento promovido pelo Governo, entre Maio e Julho deste ano, totalizam 1584. 

Entretanto, nas províncias de Gaza, Inhambane e Manica, por exemplo, o número de moçambicanos que regressaram ao País ultrapassa os dados fornecidos pelo Governo.  

Em Gaza, por exemplo, os transportadores interprovinciais registaram mais de 30 mil cidadãos. 

O INACE tem uma explicação. 

“Mesmo estes que vêm na companhia do Governo, chegando à fronteira, porque são exigidos para a tiragem de impressões digitais, alguns, quando se apercebem deste fenómeno, que poderá penalizá-los de não poderem voltar a entrar na África do Sul durante um período de 5 anos, alguns deles, de faCto, preferem usar outros caminhos, não à fronteira oficial. Por isso, há vezes que nós anunciamos que vamos receber um grupo de 100 pessoas, mas chegando à fronteira, há alguns que vão desaparecendo nesta situação que acabei de referir. Então, não se tem exactamente um controle das pessoas que voltam com os seus próprios meios. Existe a possibilidade de estar a usar fronteiras informais.

Sabemos também que a província de Gaza, Sofala, tem alguma entrada que pode ser usada, não necessariamente nesta de Ressano Garcia. Então, os nossos compatriotas dominam  mais do que ninguém”. 

O director-geral do INACE diz que o Governo continua a monitorar a situação xenófoba na África do Sul, mas defende que só com a cessação das marchas é que a situação pode melhorar.

O Governo da província de Sofala já trabalha num plano de contingência para enfrentar os impactos do fenómeno El Niño, previsto para a época 2026/2027. As projeções apontam que mais de 250 mil pessoas podem enfrentar insegurança alimentar e nutricional devido à seca severa.

De acordo com o porta-voz do Governo de Sofala, Nazareth Reginaldo, seis dos 13 distritos da província estão em maior risco. São eles, Machanga, Chibabava, Búzi, Caia, Chemba, Muanza e a cidade da Beira.
“As projecções oficiais apontam que mais de 250 mil pessoas residentes nestes distritos poderão ser afetadas pelo fenómeno El Niño, caracterizado por menos chuva no período entre Outubro e Abril, que coincide com a época da campanha agrícola”, afirmou Nazareth Reginaldo.

A situação em Sofala agrava-se porque grande parte das famílias afetadas ainda não se recuperou dos estragos causados pelas chuvas intensas entre Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano. Na altura, muitas culturas foram devastadas pelas cheias.
Para o Governo, o desafio é evitar que estas mesmas famílias voltem a perder tudo na próxima época agrícola.

As autoridades da agricultura já preparam ações para minimizar os efeitos da falta de chuva.
“Está prevista a distribuição de insumos agrícolas tolerantes à seca e de elevado grau nutricional. Vamos também introduzir técnicas de conservação e processamento pós-colheita para reduzir as perdas”, indicou a fonte.

O milho, por ser a base alimentar em Sofala e uma cultura sensível à seca, está no centro das preocupações, por isso, o Governo apela aos camponeses para prepararem a terra com antecedência e guardarem sementes resistentes.
“A diferença entre colher e passar fome vai depender da preparação que fizermos agora”, concluiu.

As autoridades moçambicanas manifestam preocupação com a situação vivida por cidadãos nacionais na África do Sul, onde, todas as quintas-feiras, têm sido registadas marchas que acabam por resultar em rusgas a residências de estrangeiros e na expulsão de imigrantes, incluindo moçambicanos, muitos dos quais possuem documentação regular.

Segundo o Governo, a polícia sul-africana tem recolhido os cidadãos afectados e encaminhado-os para os consulados de Moçambique ou para a missão diplomática em Pretória, onde foi criado um espaço de acolhimento temporário para prestar assistência aos repatriados.

Apesar de o número de casos ter diminuído em relação ao período inicial da crise, o fenómeno continua a preocupar as autoridades. Na semana passada, 62 cidadãos moçambicanos foram entregues ao Consulado de Moçambique em Joanesburgo. Contudo, no dia seguinte apenas 49 permaneciam no centro de acolhimento, uma vez que vários decidiram regressar às suas residências para tentar recuperar os seus bens, optando por permanecer na África do Sul em vez de serem imediatamente repatriados.

O Executivo refere que muitos dos afectados construíram a sua vida naquele país e vêem-se agora obrigados a abandonar as suas casas de forma repentina, perdendo bens e meios de subsistência.

Até ao momento, o número acumulado de moçambicanos que regressaram ao País com apoio do Governo e das missões diplomáticas ascende a 1.484.

As autoridades explicam, igualmente, que nem todos os cidadãos aceitam regressar através dos postos fronteiriços oficiais. Isto porque, na fronteira, são submetidos à recolha de impressões digitais, procedimento que poderá resultar na proibição de reentrada na África do Sul durante cinco anos. Perante essa possibilidade, alguns optam por utilizar rotas não oficiais, dificultando o controlo do número real de cidadãos que regressam por meios próprios.

Esta situação faz com que os números inicialmente previstos para os repatriamentos nem sempre coincidam com os efectivos registados à chegada à fronteira, uma vez que parte dos cidadãos abandona o processo antes da travessia oficial.

Durante anos, extensas áreas de mangal foram abatidas na comunidade de Jogó, província de Inhambane, para dar lugar à produção artesanal de sal. A iniciativa fracassou, mas deixou um legado que as comunidades ainda hoje enfrentam: redução da pesca, desaparecimento de espécies marinhas e degradação de um dos ecossistemas mais importantes da costa moçambicana. Agora, o mesmo mangal que foi encarado como um obstáculo ao desenvolvimento pode transformar-se numa oportunidade económica, com a província a reunir condições para beneficiar do mercado internacional de carbono.

Para muitas comunidades costeiras, o mangal continua a ser visto apenas como um conjunto de árvores sem utilidade aparente. Poucos conhecem a sua verdadeira função como berçário natural de peixes, camarão e outros recursos marinhos, além do papel que desempenha na protecção da linha costeira contra a erosão, na retenção de carbono e no equilíbrio dos ecossistemas.

Foi precisamente esse desconhecimento que levou ao corte de extensas áreas de mangal em Jogó. A vegetação foi removida para abrir espaço à produção artesanal de sal, numa actividade que acabou por não produzir os resultados esperados.

“A área foi devastada para produzir sal. Só que o sal nunca chegou a ser produzido porque a água aqui não era suficientemente salgada devido à proximidade do rio. Depois desistiram e deixaram tudo destruído”, recorda um membro do Conselho Comunitário de Pesca de Jogó.

O abandono da actividade não significou o fim dos prejuízos. Pelo contrário. A destruição do mangal alterou profundamente o ecossistema local, reduzindo a disponibilidade de pescado e afectando directamente o sustento de dezenas de famílias que dependem da pesca artesanal.

“Prejudicou-nos muito na produção do pescado. Até hoje praticamente deixámos de apanhar camarão por causa da devastação do mangal”, lamenta outro representante da comunidade.

Perante a degradação ambiental e a diminuição dos recursos pesqueiros, foram os próprios residentes que decidiram iniciar um processo de recuperação do ecossistema. Organizaram-se e começaram o repovoamento do mangal, na expectativa de devolver à costa a biodiversidade perdida e recuperar os níveis de pesca de outros tempos.

A esperança é que, com o crescimento das novas árvores, regressem também os mariscos, os peixes e o camarão que durante décadas garantiram alimento e rendimento às famílias da região.

Mas a recuperação do mangal pode representar muito mais do que o renascimento da actividade pesqueira.

A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) considera que Inhambane possui condições favoráveis para integrar o mercado internacional de carbono, um mecanismo que remunera países e comunidades pela conservação de ecossistemas capazes de capturar e armazenar dióxido de carbono, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

Contudo, a organização alerta que a entrada neste mercado exige regras claras e mecanismos capazes de garantir que os benefícios cheguem efectivamente às comunidades que protegem estes ecossistemas.

“Precisamos de dispositivos legais que salvaguardem os interesses do país, mas sobretudo das comunidades. É um mercado novo, com novos actores, e é fundamental assegurar que os benefícios da conservação sejam devidamente protegidos”, defende Domingos Gove, da IUCN Moçambique.

Segundo o responsável, os trabalhos de recuperação do mangal em Jogó já fazem parte do processo técnico necessário para que estes ecossistemas possam, no futuro, integrar iniciativas ligadas ao mercado de carbono.

As autoridades provinciais afirmam, por sua vez, que mais de 500 hectares de mangal anteriormente destruídos, grande parte pela acção humana, já foram recuperados em diferentes pontos da província. Ainda assim, reconhecem que o maior desafio continua a ser sensibilizar as comunidades para o valor económico e ambiental deste ecossistema.

A história de Jogó demonstra que o custo da destruição do mangal vai muito além da perda de árvores. Significa menos peixe, menos rendimento para as famílias e maior vulnerabilidade da costa aos efeitos das alterações climáticas. Ao mesmo tempo, mostra que a recuperação destes ecossistemas pode abrir caminho para uma nova economia assente na conservação da natureza, onde proteger o mangal deixa de ser apenas uma obrigação ambiental para se tornar também uma oportunidade de desenvolvimento.