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As comunidades reassentadas devido à exploração mineira acusam a empresa Dinsheng de incumprir as promessas feitas aquando da sua instalação, exigindo a conclusão do processo de reassentamento e o regresso às suas terras de origem.

Segundo os residentes, a empresa comprometeu-se a criar postos de trabalho, construir infra-estruturas sociais, como escolas e estradas, e melhorar as condições de vida das populações. Contudo, afirmam que nenhuma destas promessas foi concretizada.

Os moradores denunciam ainda as precárias condições das habitações construídas para o reassentamento, alegando que as casas apresentam graves problemas estruturais e não oferecem protecção durante a época chuvosa.

Além das dificuldades habitacionais, as comunidades queixam-se da perda das suas machambas e dos meios de subsistência, situação que, segundo afirmam, agravou as condições de vida de centenas de famílias. Entre as principais preocupações destacam-se a falta de alimentos, o desemprego e as dificuldades enfrentadas por idosos e crianças.

Em resposta às reivindicações, o administrador distrital explicou que o Governo está a trabalhar em conjunto com a empresa Dinsheng e com os representantes das comunidades para concluir o processo de reassentamento e de compensações.

Segundo a mesma fonte, parte das indemnizações acordadas já foi paga, embora persistam divergências que continuam a atrasar a conclusão do processo. O dirigente revelou que decorrem negociações entre o Governo e a empresa para responder às exigências da população e garantir a defesa dos seus interesses.

Por seu turno, o Governador da Província de Zambézia defendeu que a exploração dos recursos minerais não deve prejudicar as populações afectadas, sublinhando que estas têm direito a uma compensação justa pelas terras e árvores de que foram privadas para dar lugar à actividade mineira.

O governante explicou que, após analisar o contrato mineiro celebrado entre o Estado e a empresa, constatou que a Dinsheng está obrigada a investir cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, ao longo de dez anos, em projectos de desenvolvimento comunitário.

Face ao incumprimento desta cláusula, o Governo provincial afirma ter trabalhado com a empresa na definição de um plano de desenvolvimento destinado a promover a criação de emprego, reforçar os meios de subsistência das comunidades e financiar projectos de capacitação local.

Segundo o Governador, apesar de alguns constrangimentos registados durante o processo, as iniciativas deverão arrancar brevemente, uma vez que a empresa manifestou disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos.

As autoridades acreditam que a implementação destes projectos poderá contribuir para reduzir o clima de tensão que se verifica entre a empresa mineira e as comunidades afectadas pelo reassentamento.

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População afectada pelo projecto de exploração de areias pesadas em Chibuto volta a manifestar-se, exigindo o pagamento de compensações. O grupo acusa o Governo de ignorar as suas reivindicações desde 2016. Em resposta, o Secretário de Estado na província de Gaza afirma que a empresa de capitais chineses já disponibilizou parte dos 15 milhões de dólares previstos para a resolução do problema.

Ângelo Tsane

Oito meses depois da última onda de protestos, residentes de cinco comunidades afectadas pelo projecto de exploração de areias pesadas, no distrito de Chibuto, província de Gaza, voltaram às ruas para exigir o pagamento das compensações prometidas no âmbito do processo de reassentamento.
Segundo a porta-voz dos reassentados, as comunidades perderam as suas terras e continuam sem respostas concretas sobre as compensações.

“A empresa prometeu-nos compensações, mas até agora não conseguiu pagar-nos. Já não queremos mais promessas. Queremos apenas uma resposta aos documentos que submetemos. A empresa deve sair e nós devemos regressar às nossas terras”, afirmou.
Margarido, de 78 anos de idade, descreve uma realidade marcada por dificuldades.
“Não temos dinheiro, não temos onde cultivar. Há jovens sem ocupação, crianças para sustentar e a vida está cada vez mais difícil sem trabalho”, lamentou.

As comunidades abrangidas pelo processo de reassentamento dizem viver na incerteza. Dez anos depois de terem abandonado as suas terras, afirmam que várias promessas continuam por cumprir.
Entre elas estão a construção de vias de acesso, escolas e outras infra-estruturas sociais.

“Quando chegou, a empresa prometeu emprego, desenvolvimento, estradas, escolas e melhores condições de vida. Até hoje, nada disso foi concretizado”, queixam-se os moradores.

O Secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, reconhece que a exploração dos recursos minerais não pode representar sofrimento para as comunidades locais.

“Os recursos minerais não podem castigar as populações. Elas têm direito a ser compensadas pelos bens e recursos que possuíam nas áreas ocupadas pelo projecto”, afirmou.

Jaime Neto garante que decorrem negociações para o desembolso do valor global estimado em 15 milhões de dólares norte-americanos, destinado à resolução das reivindicações das comunidades afectadas.

“Este valor poderá reduzir as fricções existentes entre a empresa e as comunidades. Vamos trabalhar para estruturar projectos de apoio comunitário. Se for necessária uma escola ou uma unidade sanitária, esse dinheiro poderá ajudar a financiar essas infra-estruturas”, explicou.

Segundo o governante, parte dos fundos já foi disponibilizada pela empresa para o arranque das actividades, embora o processo tenha sido condicionado por divergências entre as partes.

“A Dingsheng Minerals já disponibilizou uma parte dos recursos. Neste momento, continuamos em negociações e acreditamos que, em breve, será possível iniciar acções concretas em benefício das comunidades”, acrescentou.

Apesar das garantias, a população diz-se cansada de promessas e acusa o Governo e a empresa responsável pelo projecto de ignorarem as suas reivindicações desde 2016.
Os residentes ameaçam regressar às terras onde viviam, actualmente ocupadas pelo projecto mineiro de capitais chineses, caso não haja uma solução definitiva.

“As nossas mães já morreram à espera de uma solução. Não queremos guerra com o Governo nem com os chineses. Queremos apenas regressar às nossas terras e que a empresa encerre as escavações que está a realizar”, afirmou um dos manifestantes.

Avaliado em mais de 400 milhões de dólares norte-americanos, o projecto de exploração de areias pesadas de Chibuto continua marcado por conflitos sociais desde 2016, com as comunidades locais a questionarem a demora no pagamento das compensações e o incumprimento das promessas feitas durante o processo de reassentamento

O Presidente da República recebeu em audiência, esta segunda feira, no Gabinete da Presidência da República, o Ministro da  Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, que se encontra de visita de  trabalho a Moçambique. 

Falando à imprensa no fim da audiência, Alexandre Padilha disse  que durante o encontro, reforçou o convite formulado pelo  Presidente do Brasil, Luíz Inácio Lula Da Silva, para o chefe do  Estado moçambicano visitar a República Federativa do Brasil. 

“Estamos em contactos com o Governo de Moçambique, com  expectativa e esperança positiva dessa visita, que teria entre vários temas a continuidade das ações que já desencadeamos  com a vinda do presidente Lula a Moçambique, em Novembro de  2025, tanto na área da saúde quanto na área de minas e energia, 

petróleo e gás, agricultura, desenvolvimento agrário, produção de  alimentos”, salientou o Ministro brasileiro da saúde. 

O dirigente disse também que o momento serviu para passar em  revista os detalhes da cooperação entre os dois países, os avanços  registados e as perspectivas, com algumas prioridades registadas pelo Ministério da Saúde de Moçambique e reafirmadas pelo  presidente Chapo.  

“Fortalecemos cada vez mais a formação profissional para termos  profissionais ainda mais qualificados para atender à saúde da  população de Moçambique. Ampliamos o que nós já fazemos na  cooperação em relação ao Banco de Leite Humano. O Brasil  ajudou a construir o primeiro Banco de Leite Humano aqui em  Maputo”, referiu, tendo acrescentado a perspectiva de poder ampliar a presença deste serviço em todo país.  

Alexandre Padilha falou, igualmente do apoio prestado pelo Brasil  na construção do primeiro Instituto Nacional de Prevenção,  Diagnóstico e Tratamento ao Câncro, tendo afirmado que uma  missão técnica de moçambicana está de visita ao Brasil para  colher mais subsídios relativos a esta instituição. 

Alexandre Padilha falou também da elaboração de uma política  em relação à segurança dos produtos do sangue, a transfusão de  sangue, bem como a transformação de saúde digital.  “Vi hoje, na Escola de Saúde Pública, experiências concretas do  uso da tecnologia de informação, do diagnóstico à distância, das  ferramentas de inteligência artificial. Podemos apoiar a expansão  dessas ferramentas para outras utilidades de saúde do nosso país  e avançarmos naquilo que é o apoio do Brasil para a ampliação  da capacidade de produção de medicamentos e vacinas em  Moçambique”, sustentou. 

Sobre este assunto, segundo disse, “O Presidente Chapo solicitou  uma prioridade absoluta para esse tema e reforcei que tem o  compromisso do nosso Ministério da Saúde, do presidente Lula,  toda a Embaixada do Brasil aqui em Moçambique para 

ampliarmos a possibilidade dessas parcerias…Estamos  absolutamente envolvidos em ampliar ainda mais a capacidade  produtiva de medicamentos. Moçambique tem um grande  potencial para a produção de medicamentos e vacinas, primeiro  pelo tamanho do país, que já gera um potencial de consumo  desses produtos, mas também pela posição geográfica que  permite que possa ser um polo regional dentro do continente  africano de produção e também a posição geográfica dos canais  de exportação, de circulação de medicamentos, tecnologias da  saúde, que passa aqui pelo oceano Índico.” 

O Ministro da Saúde do Brasil disse ter usado a ocasião para  reforçar o convite ao Governo de Moçambique para participar na  conferência internacional sobre SIDA, que terá lugar no final de Julho corrente, na cidade do Rio de Janeiro, tendo recebido por  parte do Presidente Chapo a confirmação da presença de representantes do governo de Moçambique. 

“Saio dessa visita a Moçambique com o compromisso renovado  do governo brasileiro de apoiar os nossos irmãos de Moçambique,  os nossos parceiros institucionais na ampliação da capacidade  produtiva de medicamentos, vacinas, tecnologias de saúde aqui  em Moçambique” rematou.

O Governo confirmou, nesta segunda-feira, que alguns moçambicanos foram agredidos e que, pelo menos, dois permaneciam hospitalizados, enquanto as missões diplomáticas asseguram assistência humanitária aos cidadãos afectados e aos que regressam ao País.

Segundo a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria Manso, o Governo está representado no terreno por missões diplomáticas e consulares, que estão directamente a trabalhar com as autoridades locais e também com a comunidade moçambicana para apoiá-las em tudo o que for necessário que tenha a ver com a assistência humanitária.

“Sobre o apoio que tem sido dado, naturalmente que é um apoio que todos puderam muito bem observar e acompanhar, temos recebido os nossos compatriotas que regressam, uns voluntariamente e outros de maneira compulsiva, mas a embaixada está lá e acompanha-os em todos os momentos que eles necessitam”, explica a governante, ajuntando que “se temos compatriotas moçambicanos, alguns deles sim, que sofreram algumas situações, estão lá hospitalizados e está a ser dado todo o apoio necessário pela nossa embaixada em Pretória”.

Apesar de reconhecer o problema, Maria Manso diz não ter dados precisos em termos de números, mas reitera que “há um trabalho que está a ser feito. Tínhamos a indicação de que dois moçambicanos estavam hospitalizados ainda, e por esses dias ainda não tivemos informação precisa sobre este assunto”, conclui.

O número de vítimas mortais provocadas pelos dois fortes terramotos que atingiram a Venezuela, a 24 de Junho, subiu para 4.490, segundo o mais recente balanço oficial divulgado este domingo pelas autoridades venezuelanas. O desastre provocou ainda mais de 16 mil feridos, milhares de desalojados e desencadeou uma vasta operação humanitária para responder à destruição causada pelos sismos.

Os dados foram apresentados pelo presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, que indicou que os dois abalos sísmicos, de magnitudes 7,2 e 7,5 na escala de Richter, ocorreram com apenas 39 segundos de intervalo, provocando uma das maiores tragédias naturais da história recente do país.

De acordo com o Governo, as equipas de busca e salvamento conseguiram retirar com vida 6.462 pessoas dos escombros. Paralelamente, o Sistema Nacional de Saúde já prestou assistência médica a mais de 32 mil pacientes desde o início da emergência.

Os terramotos provocaram igualmente elevados danos materiais. Um total de 856 edifícios foi afectado, dos quais 190 desabaram por completo. As autoridades concentram agora os esforços na remoção de escombros, recuperação das zonas mais atingidas e reposição gradual dos serviços essenciais.

No plano humanitário, o Executivo informou ter prestado assistência a mais de 120 mil famílias afectadas pelo desastre. Foram igualmente instalados 108 centros de acolhimento temporário, onde permanecem abrigadas 19.583 pessoas. Apesar das medidas adoptadas, cerca de 18 mil cidadãos continuam desalojados em consequência da destruição das suas habitações.

As operações de resposta mobilizam cerca de 32 mil funcionários públicos, mais de 30 mil voluntários e mais de dois mil socorristas internacionais, envolvidos nas acções de busca, assistência humanitária e reconstrução.

As autoridades garantem que prosseguem os trabalhos de apoio às populações afectadas e de avaliação dos prejuízos, numa operação que deverá prolongar-se durante os próximos meses.

O Governo considera preocupante o facto de a população moçambicana continuar a crescer a um ritmo superior ao da economia nacional, situação que poderá comprometer a capacidade do Estado de responder à crescente procura por serviços básicos e oportunidades de emprego.

O alerta foi lançado esta sexta-feira, durante as cerimónias centrais do Dia Mundial da População, realizadas na localidade de Nhacapiriri, distrito de Cahora Bassa, província de Tete.

Dados apresentados pelo Governo indicam que Moçambique regista um crescimento populacional anual de 2,5 por cento, acima do desempenho económico observado nos últimos anos, com exceção de 2022 e 2023.

Na ocasião, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que esta realidade exige um esforço redobrado para acelerar o crescimento económico e garantir que o desenvolvimento acompanhe a dinâmica demográfica. Segundo o governante, a pressão sobre sectores como educação, saúde, abastecimento de água, energia e emprego tende a aumentar caso o país não consiga expandir a sua capacidade produtiva.

Para responder a este cenário, o Executivo aposta na implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, instrumento que define a transformação social e demográfica como um dos pilares para impulsionar o crescimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.

Durante as celebrações, o ministro anunciou igualmente que o Governo pretende reduzir a taxa de casamentos prematuros de 41 para 27 por cento até 2044, medida que visa reforçar a proteção dos direitos da criança, promover o empoderamento das raparigas e criar melhores condições para o desenvolvimento do capital humano.

Por sua vez, a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Nélia Rodrigues, defendeu que Moçambique possui uma oportunidade única para transformar a sua estrutura demográfica num motor de desenvolvimento, desde que invista de forma consistente na educação, saúde, emprego e capacitação da juventude.

A responsável sublinhou que o aproveitamento do dividendo demográfico poderá impulsionar o crescimento económico e contribuir para um futuro mais próspero para as novas gerações.

Já o Governador da Província de Tete, Domingos Viola, reafirmou o compromisso do Governo Provincial em continuar a investir na expansão do acesso aos serviços básicos e na melhoria das condições de vida da população.

As cerimónias centrais do Dia Mundial da População decorreram sob o lema “Emponderar os jovens para que constituam a família que desejam num mundo justo e cheio de esperança”, reunindo membros do Governo, parceiros de cooperação, líderes comunitários e representantes da sociedade civil.

Desabou, na manhã deste domingo, a ponte metálica dupla que liga o bairro Icidua à zona de cimento da cidade de Quelimane. O incidente ocorreu quando uma camioneta de cerca de oito toneladas, carregada de areia, tentava atravessar a infraestrutura. A ponte não suportou o peso, cedeu no centro do tabuleiro e acabou por desabar.

O colapso da infraestrutura veio agravar a mobilidade de mais de 12 mil residentes do bairro Icidua, que utilizavam diariamente a ponte para aceder à zona de cimento, onde se encontram diversos serviços essenciais, incluindo pontos de abastecimento de água. Sem a travessia, a alternativa passou a ser o uso de pequenas embarcações, mediante pagamento.

O delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE) na Zambézia deslocou-se ao local logo após o incidente. Segundo explicou, a estrutura sofreu danos irreversíveis e não reúne condições para ser recuperada.

No local esteve igualmente o comandante provincial do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), que coordenou as operações de socorro com o apoio de populares. O balanço preliminar aponta para 13 pessoas resgatadas, das quais seis sofreram ferimentos graves.

O desabamento da ponte levou também o primeiro-secretário do Comité Provincial da Frelimo na Zambézia a deslocar-se ao local para prestar solidariedade às vítimas e acompanhar a situação.

A ponte foi instalada em 1994, numa altura em que o canal tinha cerca de 24 metros de largura. Com o avanço da erosão e os efeitos das mudanças climáticas, o vão foi sendo ampliado até atingir aproximadamente 92 metros, aumentando a pressão sobre a infraestrutura.

O número de vítimas mortais do actual surto de Ébola na República Democrática do Congo (RDC) subiu para 648, enquanto o total de casos confirmados da doença aumentou para 1.830, segundo o mais recente balanço divulgado este sábado pelas autoridades sanitárias congolesas.

Os novos dados representam um acréscimo de 23 mortes e 38 infecções em relação ao balanço tornado público na quinta-feira, confirmando o agravamento daquele que é já o terceiro maior surto de Ébola alguma vez registado.

De acordo com o Ministério da Saúde da RDC, a taxa de letalidade do surto situa-se actualmente nos 35,4 por cento. As autoridades informaram ainda que 780 doentes permanecem internados ou em isolamento, enquanto 285 pessoas recuperaram da doença.

No âmbito das acções de resposta à epidemia, o rastreio de contactos atingiu uma cobertura de 78,1 por cento, numa tentativa de interromper a cadeia de transmissão do vírus.

O surto continua concentrado nas províncias orientais de Ituri, Kivu do Norte e Kivu do Sul. Nesta última província, as autoridades assinalam um dado encorajador, ao registarem 42 dias consecutivos sem novos casos confirmados de Ébola, período estabelecido pela Organização Mundial da Saúde como requisito para declarar uma região livre da transmissão da doença.

Este é o 17.º surto de Ébola registado na República Democrática do Congo e é já considerado o terceiro mais grave da história da doença, apenas ultrapassado pelas epidemias que afectaram a África Ocidental entre 2014 e 2016 e o leste da RDC entre 2018 e 2020.

Três pessoas perderam a vida e outras 29 ficaram feridas na sequência de um acidente de viação ocorrido na madrugada deste sábado, no distrito de Gondola, província de Manica. O sinistro envolveu um autocarro da transportadora Nagy Investimentos, que fazia o trajecto Nampula–Chimoio.

O acidente ocorreu por volta das cinco horas, no posto administrativo de Cafumpe, quando a viatura se despistou e capotou por razões ainda não esclarecidas. As três vítimas mortais perderam a vida no local, enquanto os feridos foram socorridos e encaminhados para unidades sanitárias da região.

Passageiros que seguiam no autocarro relataram que tudo aconteceu de forma repentina. Yung Liu, um dos sobreviventes, que sofreu um ferimento profundo nas costas, afirmou que se encontrava a dormir no momento do acidente.

Segundo o passageiro, o autocarro havia partido de Nampula na noite anterior e a estrada apresentava boas condições de circulação. Embora não saiba apontar as causas do sinistro, admite a possibilidade de o motorista ter adormecido ao volante.

O Hospital Provincial de Chimoio, que recebeu as vítimas, confirmou a entrada de 29 feridos, dos quais quatro apresentam ferimentos graves e permanecem sob cuidados médicos.

As autoridades competentes já iniciaram as investigações para apurar as circunstâncias que estiveram na origem do acidente.

Pelo menos dois milhões dos cerca de cinco milhões de sudaneses que abandonaram Cartum durante o conflito já regressaram às suas casas, numa altura em que a capital começa, lentamente, a dar sinais de retoma, após a vitória militar sobre as Forças de Apoio Rápido. Contudo, o regresso decorre num cenário marcado pela destruição e pela escassez de serviços essenciais.

O centro de Cartum permanece profundamente devastado. Onde antes existiam mercados movimentados, edifícios empresariais e bairros prósperos, predominam agora ruas desertas, edifícios destruídos, valas comuns e áreas contaminadas por minas terrestres.

A população enfrenta ainda sérias dificuldades no acesso aos serviços básicos. O fornecimento de electricidade continua irregular, a água potável é escassa e grande parte das infra-estruturas essenciais permanece sem funcionamento.

Apesar das adversidades, milhares de famílias decidiram regressar na esperança de reconstruir as suas vidas. No entanto, o reencontro com a cidade tem sido marcado pela desilusão, perante a dimensão dos estragos e a lentidão do processo de recuperação.

As autoridades haviam prometido um rápido restabelecimento da normalidade após a vitória militar, mas a realidade no terreno revela um quadro bastante diferente. As infra-estruturas continuam severamente danificadas, o abastecimento de energia mantém-se instável e muitos trabalhadores acumulam meses sem receber salários.

Para numerosos sudaneses, o regresso não representou uma escolha, mas antes a única alternativa possível, face ao agravamento das condições de acolhimento dos refugiados no vizinho Egipto.

De acordo com dados das Nações Unidas, menos de 80 mil pessoas regressaram até ao momento ao centro de Cartum, uma das zonas mais afectadas pelo conflito.

 

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