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O preço do petróleo voltou a cair, nesta quinta-feira, no mercado internacional, após a reabertura gradual do Estreito de Ormuz, uma das mais importantes rotas marítimas para o transporte mundial de crude. 

O barril de Brent desceu de cerca de 80 dólares, registados durante o período de maior tensão no Médio Oriente, para aproximadamente 72,5 dólares.

A queda dos preços surge na sequência da retoma da circulação de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, depois do acordo de cessar-fogo entre o Irão e Israel, mediado pelos Estados Unidos. Durante o conflito, os receios de um eventual bloqueio da passagem fizeram disparar os preços do petróleo, devido ao risco de interrupção do abastecimento mundial.

O Estreito de Ormuz, localizado entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, é considerado um dos corredores energéticos mais estratégicos do mundo. Cerca de 20% do petróleo consumido globalmente passa diariamente por esta via marítima, utilizada por alguns dos maiores produtores mundiais, como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, o Iraque e o Irão.

Com a reabertura da rota, dezenas de navios que permaneciam retidos retomaram as viagens, aumentando rapidamente a oferta de petróleo no mercado internacional. O regresso das exportações reduziu os receios de escassez e devolveu maior confiança aos investidores, levando à descida das cotações do crude.

Além da recuperação da oferta, a procura mundial continua relativamente moderada, sobretudo na China, um dos maiores consumidores de petróleo. A combinação entre maior disponibilidade de crude e uma procura menos intensa contribuiu para acelerar a queda dos preços.

Segundo analistas, o mercado eliminou praticamente todo o chamado “prémio de risco” associado ao conflito no Médio Oriente. As cotações regressaram para níveis próximos dos registados antes da escalada militar, reflectindo uma maior confiança na estabilidade do abastecimento internacional.

Apesar da tendência de descida, especialistas alertam que a situação continua sensível. A navegação no Estreito de Ormuz ainda decorre sob fortes medidas de segurança e qualquer novo incidente na região poderá voltar a provocar volatilidade nos mercados e fazer subir os preços do petróleo.

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O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou esta quinta-feira que Moçambique está a implementar reformas estruturais para acelerar a transformação digital do sector da justiça, com vista a melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, reforçar a transparência e aumentar a eficiência institucional.

Intervindo no XIV Fórum Jurídico Internacional, que decorre em São Petersburgo, na Federação da Rússia, Saize explicou que a transformação digital constitui uma das prioridades do Plano Estratégico 2025-2034 do Ministério, orientado para o fortalecimento do acesso à justiça e do Estado de Direito.

Segundo o governante, as reformas abrangem áreas como os processos de nacionalidade, os serviços de registo civil e notariado, o registo de entidades legais, predial, automóvel e criminal, bem como o sistema penitenciário.

Entre os avanços alcançados, o ministro destacou a aprovação da Lei da Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais, em 2024, considerada um marco na modernização da administração da justiça. Referiu igualmente que todas as áreas de registo dispõem actualmente de bases de dados digitais e que cerca de 74 por cento dos processos de registo de entidades legais já são submetidos por via electrónica.

Apesar dos progressos, Saize reconheceu que a insuficiência de recursos financeiros continua a constituir um dos principais desafios para a concretização das metas definidas para a transformação digital do sector.

O ministro sublinhou ainda que a inovação tecnológica deve caminhar lado a lado com a protecção de dados pessoais, a cibersegurança e a defesa dos direitos fundamentais. Neste âmbito, anunciou que as leis sobre segurança cibernética e crimes cibernéticos já foram aprovadas e se encontram em fase de publicação.

Durante a sua intervenção, o governante manifestou igualmente o interesse de Moçambique em reforçar a cooperação internacional em áreas emergentes como a governação digital, a inteligência artificial e a segurança do ciberespaço, defendendo a partilha de experiências e boas práticas para acelerar a modernização dos sistemas de justiça.

Mateus Saize concluiu reafirmando o compromisso de Moçambique com a construção de uma justiça moderna, inclusiva e resiliente, assente na inovação tecnológica, no respeito pelos direitos humanos e na cooperação entre os Estados.

 

O Presidente da República recebeu, esta quarta-feira, uma carta do seu homólogo da República Árabe Saharauí Democrática, Brahim Ghali, na qual este manifesta gratidão pelo apoio que Moçambique tem prestado à causa da autodeterminação do povo saharauí.

A mensagem foi entregue pelo representante especial do Presidente saharauí, Mohamed Yeslem Beisat, durante uma audiência concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Maputo.

Falando à imprensa após o encontro, o emissário explicou que a carta aborda os mais recentes desenvolvimentos da luta do povo saharauí, bem como questões relacionadas com a cooperação bilateral entre os dois países.

Segundo Mohamed Yeslem Beisat, a mensagem expressa o reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática pelo apoio constante de Moçambique à causa da liberdade, libertação e autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

“O Presidente Brahim Ghali agradece ao Presidente Daniel Chapo e à República de Moçambique pelo apoio permanente à luta do povo saharauí pela liberdade e autodeterminação”, afirmou o diplomata.

Durante o encontro, as duas partes passaram igualmente em revista assuntos de interesse comum, com destaque para o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados.

Moçambique mantém, desde há vários anos, uma posição de apoio ao direito do povo saharauí à autodeterminação, defendendo uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios das Nações Unidas e da União Africana.

A audiência serviu, assim, para reafirmar os laços históricos de solidariedade e cooperação que unem os dois países.

Durante anos, mais de quinhentos vendedores da vila de Gondola desafiaram o sol, a chuva e o perigo diário da Estrada Nacional Número Seis para garantir o sustento das suas famílias. Essa realidade começa, agora, a mudar, com a inauguração do novo Mercado Municipal, uma infra-estrutura avaliada em cerca de 120 milhões de meticais.

Instalados à beira da EN6, os vendedores enfrentavam riscos permanentes para vender produtos e assegurar o rendimento dos seus agregados familiares. Os comerciantes dizem estar satisfeitos com a infra-estrutura, que oferece melhores condições de trabalho, maior segurança e protecção contra as intempéries.

O presidente do Conselho Municipal de Gondola apelou à transparência na atribuição dos espaços, sublinhando que as barracas devem beneficiar os vendedores que delas necessitam, e não funcionários públicos ou pessoas sem actividade comercial.

Entre os beneficiários, o sentimento é de satisfação. Os vendedores consideram que o novo mercado representa o fim de anos de exposição aos perigos da estrada e às intempéries, além de criar melhores condições para atrair clientes.

O Mercado Municipal de Gondola é visto como um importante investimento para a organização do comércio local e para o fortalecimento da economia do município.

A relação entre Venâncio Mondlane e Raúl Novinte atravessa um momento de tensão, com ambas as partes a apresentarem versões divergentes sobre a situação de Novinte no seio do ANAMOLA.

A polémica surgiu após a realização da primeira Convenção Nacional do partido, que terminou na segunda-feira com a eleição de Venâncio Mondlane para a presidência do ANAMOLA, com mais de 94% dos votos, sendo candidato único.

Durante uma entrevista concedida à DW no último dia da convenção, Venâncio Mondlane foi questionado sobre uma eventual exclusão de Raúl Novinte do encontro. Em resposta, afirmou que Novinte abandonou o partido por vontade própria e considerou que este não reúne condições para se apresentar como exemplo de exclusão.

Raúl Novinte rejeita estas declarações e esclarece que continua a ser membro do ANAMOLA, uma vez que nunca abandonou o partido nem renunciou ao cargo de chefe de mobilização da zona Norte.

Segundo Novinte, o seu isolamento começou depois de ter contactado Venâncio Mondlane para manifestar a intenção de concorrer à presidência do partido, disputando as eleições internas.

Para já, Raúl Novinte não avançou quais serão os próximos passos a adoptar na sequência deste desacordo com a liderança do ANAMOLA.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), através do ‘cluster’ de saúde, precisa de 21,5 milhões de dólares para apoiar os quase 539 mil afectados pelas recentes chuvas no Sul e Centro de Moçambique. 

Moçambique continua a enfrentar uma complexa crise humanitária caracterizada pelos impactos sobrepostos dos choques climáticos e dos conflitos armados, que afectam significativamente a saúde e o bem-estar das populações vulneráveis”, lê-se num boletim do ‘Cluster’ de Saúde de Moçambique, liderado por aquela organização das Nações Unidas, citado pela Lusa.

De acordo com a mesma publicação,  em 2026 as cheias nas províncias do Centro e do Sul resultaram na deslocação de populações, danos nas infra-estruturas de saúde e um aumento do risco de surtos de doenças transmitidas pela água, interrompendo a continuidade dos serviços de saúde essenciais.

O `cluster´ de saúde estima que cerca de 619 627 pessoas afectadas pelos eventos climáticos extremos em Moçambique precisem de ajuda, daí que, avançou, foi lançado um plano de resposta humanitária às cheias que prevê apoiar quase 539 mil pessoas mediante um financiamento de cerca de 21,5 milhões de dólares.

“Para a adenda ao plano de resposta humanitária às cheias de 2026, o núcleo da saúde responderá a três objectivos e, a partir destes, serão monitorizados 15 indicadores que reflectem as actividades que, até ao fim do ano, abrangerão um total de 538 725 beneficiários, de um total de 619 627 pessoas carenciadas, em 18 distritos de Gaza, Sofala, Maputo e na Cidade de Maputo”, explica-se.

Além da crise climática, aquele organismo humanitário internacional alerta ainda que Moçambique enfrenta, ao mesmo tempo, a insegurança armada na província de Cabo Delgado, Norte do País, que continua a provocar deslocações e a exercer uma pressão adicional sobre sistemas de saúde “já frágeis”.

De acordo com o documento, em Cabo Delgado, província rica em gás e alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado a 05 de outubro de 2017, as necessidades humanitárias mantêm-se elevadas, sendo prioritária a prestação de cuidados de saúde primários, serviços de emergência, apoio à saúde mental e assistência às populações deslocadas e às comunidades de acolhimento.

“Neste contexto, os parceiros do `cluster´ da Saúde mantiveram uma resposta coordenada para garantir a prestação de serviços de saúde essenciais, com foco em abordagens integradas, incluindo clínicas móveis, resposta a surtos, serviços de saúde sexual e reprodutiva, água, saneamento e intervenções de higiene”, explica-se, alertando-se, no entanto, que persistem ainda “desafios significativos” no apoio humanitário, particularmente no acesso e disponibilidade de recursos, além da necessidade de reforçar os mecanismos de monitorização e notificação das crises.

A 2 de Abril, a OMS, através do ‘cluster’, avançou precisar de 16 milhões de dólares neste ano, para apoiar um total de 409 968 pessoas no Norte de Moçambique.

Num boletim divulgado na altura referia-se que entre os principais indicadores para o Plano de Resposta Humanitária da organização para o país se espera alcançar até ao fim do ano, 409 968 beneficiários, do total de 488 967 pessoas carenciadas em 18 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, no Norte do País.

O número de mortos na actual época das chuvas em Moçambique subiu para 289, passando ainda um milhão de pessoas afectadas, desde Outubro, segundo nova actualização do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

Só as cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 43 mortos, 147 feridos e nove desaparecidos, afectando globalmente 715 716 pessoas. Já a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, a 13 e 14 de Fevereiro, causou mais quatro mortos e afectou 9040 pessoas, segundo dados do INGD.

O Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou aos investidores que pretendem desenvolver actividades na província para observarem rigorosamente as normas de segurança estabelecidas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), de modo a evitar retrocessos no combate ao terrorismo.

O pronunciamento foi feito durante a cerimónia de encerramento da I Conferência Internacional de Industrialização e Agronegócios de Cabo Delgado, evento que reuniu empresários, investidores e representantes de diversos sectores económicos nacionais e estrangeiros.

Na ocasião, Valige Tauabo sublinhou que a manutenção da estabilidade e da segurança constitui um factor determinante para a continuidade dos projectos de desenvolvimento em Cabo Delgado, defendendo uma colaboração estreita entre os investidores e as autoridades responsáveis pela segurança.

O governante referiu que os avanços registados no combate ao terrorismo devem ser preservados através do cumprimento das orientações das Forças de Defesa e Segurança e da adopção de medidas preventivas por parte de todos os intervenientes envolvidos nos processos de investimento.

Por sua vez, antigos governadores da província aproveitaram a ocasião para defender uma maior participação das comunidades locais nos programas de desenvolvimento económico e social.

Eliseu Machava e Lázaro Mathe destacaram a necessidade de os investimentos gerarem benefícios directos para as populações, contribuindo para a melhoria das condições de vida e para a promoção da estabilidade social.

No mesmo sentido, o Primeiro-Secretário da FRELIMO em Cabo Delgado, José Kalime, enfatizou a importância do envolvimento das comunidades na implementação dos projectos de desenvolvimento, considerando que a inclusão social é um elemento essencial para o progresso sustentável da província.

A I Conferência Internacional de Industrialização e Agronegócios de Cabo Delgado contou com a participação de cerca de 300 delegados, incluindo representantes da Tanzânia, Quénia, África do Sul e Brasil, que debateram oportunidades de investimento e estratégias para impulsionar o desenvolvimento económico da província.

O primeiro caso positivo de infecção pelo vírus Ébola foi registado em França, segundo anunciou o Ministério da Saúde daquele país, esta quarta-feira. O paciente é um médico humanitário, que regressava da República Democrática do Congo.

O Ministério da Saúde francês revelou que o paciente é um médico humanitário que esteve em uma das áreas afectadas pela doença, na República Democrática do Congo.

O mesmo meio assinalou que o profissional de saúde foi levado para uma unidade especializada e encontra-se em condição estável.

Recorde-se que o governo da República Democrática do Congo elevou o número de mortes devido ao vírus de Ébola para 254, estando incluídas nos 1003 casos confirmados, na epidemia que foi declarada em 15 de Maio no leste do país.

A Organização Mundial da Saúde estima que o vírus tenha começado a circular em Ituri cerca de dois meses antes da declaração do surto e classificou a epidemia em 17 de Maio como uma emergência de saúde pública de importância internacional.

O vírus Ébola transmite-se por contacto directo com fluidos corporais de pessoas ou animais infectados e provoca febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragia interna.

O impacto das tensões e dos conflitos internacionais nas comunidades católicas vai dominar o segundo consistório extraordinário do pontificado de Leão XIV, que decorre sexta-feira e sábado.

As iniciativas que a Igreja Católica pode promover para favorecer a reconciliação, a convivência e a paz estarão igualmente em destaque no encontro de dois dias que reúne o Papa e cardeais de todo o mundo.

O consistório dá continuidade à intenção manifestada por Leão XIV de convocar um encontro extraordinário anual para aprofundar a colegialidade, a escuta mútua e a participação na tomada de decisões da Igreja.

Os trabalhos têm início na sexta-feira com uma missa na Basílica de São Pedro, presidida pelo Papa.

O principal bloco dedicado à situação internacional realiza-se durante a tarde, sob o tema “A cultura do poder e a civilização do amor”, com introdução do cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé.

Com base num capítulo da primeira encíclica de Leão XIV, Magnifica Humanitas, os cardeais irão analisar de que forma as tensões e os conflitos afectam as Igrejas e os povos, bem como as linguagens, atitudes e práticas que podem contribuir para a reconciliação e a paz.

No sábado, a reflexão social prossegue com a sessão “Construir o bem: as oficinas do nosso tempo”, apresentada pelo cardeal sul-africano Stephen Brislin.

Na última sessão do consistório será abordado o processo de implementação do Sínodo. Na ocasião, o cardeal maltês Mario Grech apresentará o documento preparatório das assembleias sinodais previstas para 2027 e 2028.

O consistório encerra no sábado à tarde, na Nova Sala do Sínodo, com um diálogo directo, à porta fechada, com Leão XIV, durante o qual os cardeais poderão intervir livremente por um período máximo de três minutos cada.

Como encerramento definitivo da agenda oficial, na segunda-feira, 29 de Junho, solenidade dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo, o Papa presidirá à tradicional missa na Basílica de São Pedro.

Leão XIV realizou o primeiro consistório ordinário do seu pontificado a 13 de Junho de 2025.

O encontro extraordinário de Janeiro foi o primeiro do género desde o convocado pelo então Papa Francisco, em Agosto de 2022, que se centrou na reforma da Cúria Romana e na nomeação de novos cardeais.

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou novos dirigentes para a Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE), no âmbito das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República e pela legislação que rege o ensino superior no país.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, o Chefe do Estado exonerou Manuel Crispo Bucuto do cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos e António Caetano Lourenço do cargo de Vice-Reitor da mesma instituição.

Em despachos presidenciais separados, Daniel Chapo nomeou António Njanje Taimo Supeia para o cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos e Nelson Valente Rego para o cargo de Vice-Reitor.

A cerimónia de tomada de posse dos novos dirigentes está marcada para esta quarta-feira, 24 de Junho, às 13 horas, no Gabinete da Presidência da República, e será dirigida pelo Chefe do Estado.

A Academia de Altos Estudos Estratégicos é uma instituição vocacionada para a formação, investigação e produção de conhecimento em matérias ligadas à segurança, defesa e estratégia nacional.

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