O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, destacou as acções em curso para travar a pesca ilegal no país, em particular na Albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete.
Falando esta quarta-feira, durante a I Sessão do Comité de Amêndoas, o Ministro informou que uma força conjunta está há cerca de uma semana no terreno, com a missão de reforçar a fiscalização e repor a ordem na Albufeira.
“Já não há kapenta, as empresas estão a fechar, como estão a fechar agora as indústrias do caju. Não pode continuar”, afirmou o dirigente, defendendo uma intervenção firme para proteger os recursos naturais e assegurar a sustentabilidade das actividades económicas.
No âmbito do combate à pesca ilegal, o governante garantiu que todas as actividades consideradas ilícitas estão a ser alvo de controlo e fiscalização, acrescentando que já existem resultados das operações, que estão a ser reportados directamente a partir de Tete.
Segundo Roberto Albino, as autoridades identificaram um cidadão estrangeiro apontado como financiador de actividades de pesca ilegal, defendendo que o mesmo deve responder criminalmente em Moçambique e que só deverá ser extraditado após o veredicto final do Tribunal, devendo, no entanto, cumprir a pena nos termos da legislação aplicável.
“Temos que continuar esta luta contra o contrabando, mas de forma firme, responsabilizar criminalmente aqueles que, de facto, continuam a delapidar os recursos do Estado e do povo moçambicano”, acrescentou.
O Ministro reiterou, assim, o compromisso do Governo de reforçar a fiscalização, a digitalização e os mecanismos de responsabilização para combater o contrabando e outras práticas ilícitas que ameaçam a sustentabilidade dos recursos naturais e das cadeias de valor estratégicas para a economia nacional.
A Administradora de Chiúre, no sul de Cabo Delgado, está preocupada com a violação dos direitos humanos por parte da população do distrito, que tem registado violência e mortes devido a conflitos sociais entre as comunidades.
A situação é considerada crítica e está a pôr em causa a paz no distrito. Perante este cenário, a governante apelou à população para que haja tolerância entre as comunidades.
A preocupação foi manifestada durante uma Conferência de Paz e Coesão Social, realizada na vila-sede do distrito.
“O tema que nos junta aqui hoje, coesão social e direitos humanos, não é um problema teórico, e é até uma questão de sobrevivência da província de Cabo Delgado. Pelo que, no distrito de Chiúre, precisamos todos de nos respeitar e respeitar os direitos humanos, porque sem esses direitos não haverá paz”, apelou Isaura Máquina, Administradora de Chiúre.
A Conferência de Paz e Coesão Social de Chiúre foi organizada pela Associação DIMONGO, uma das organizações que tem estado a apoiar o Governo na pacificação das comunidades.
“O que estamos a fazer é tentar ajudar o Governo e as comunidades com mensagens, sensibilizações para que seja revertida esta situação e que as comunidades vivam em paz”, explicou Frederico João, Presidente da Associação DIMONGO.
Chiúre foi o primeiro distrito de Cabo Delgado a realizar uma Conferência sobre Paz e Coesão Social e é uma das regiões da zona sul da província mais afectadas pelo terrorismo.
O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (PROAZUL) participa desde esta segunda até quinta-feira, no 14.º Congresso Internacional Conxemar e na 27ª Feira Internacional de Productos de Mar, dois fóruns internacionais de reflexão e debate sobre o futuro da indústria do pescado, da economia azul e da sustentabilidade dos recursos aquáticos.
Os encontros, que decorrem em Vigo na Espanha, reúnem dirigentes, empresários, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas de vários países, constituindo uma importante plataforma internacional para o intercâmbio de experiências, conhecimento, inovação e oportunidades de cooperação.
O congresso é organizado pela Conxemar, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha (MAPA), com o financiamento do ABANCA, congregando participantes de países como Espanha, Argentina, Venezuela, Reino Unido, Portugal, Angola, Namíbia, África do Sul, Senegal, França, entre outros.
Sob o lema “Smart Blue Leadership: Eficiência, inteligência e padrões globais para uma indústria comprometida”, o congresso coloca em discussão alguns dos grandes desafios que actualmente moldam o sector dos produtos de origem aquática, com destaque para o comércio internacional, inteligência artificial, rastreamento digital, inovação, novas
tendências de consumo e competitividade da indústria pesqueira.
A participação do PROAZUL assume particular relevância para Moçambique, ao proporcionar uma oportunidade para projectar o potencial do país no domínio da economia azul, divulgar iniciativas nacionais e estabelecer contactos com actores estratégicos da cadeia de valor dos produtos do mar. PROAZUL participa nestes encontros representado pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA), Oswaldo Petersburgo.
A presença moçambicana permite igualmente acompanhar de perto as transformações que estão a ocorrer na indústria global do pescado, sobretudo no domínio da digitalização, sustentabilidade, inovação tecnológica e criação de cadeias de valor mais eficientes e competitivas.
Para o PROAZUL, este espaço representa também uma oportunidade para fortalecer relações de cooperação, identificar potenciais parceiros e
investidores e captar conhecimentos e experiências internacionais que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia azul em Moçambique.
A participação acontece num momento em que o sector mundial dos produtos do mar enfrenta novos desafios relacionados com a sustentabilidade dos recursos, alterações nos padrões de consumo, exigências de rastreamento e necessidade de maior eficiência e competitividade.
Paralelamente ao congresso, Vigo acolhe a 27.ª Feira Internacional de Produtos do Mar Congelados Conxemar, de 6 a 8 de Outubro, reunindo empresas e profissionais de diversos mercados e constituindo uma das principais plataformas internacionais de negócios e relacionamento para a indústria dos produtos do mar.
A participação do PROAZUL neste importante encontro internacional reforça, assim, o compromisso de Moçambique com uma economia azul sustentável, inovadora e geradora de oportunidades, apostando na valorização dos recursos marinhos, no fortalecimento das cadeias de valor e na promoção de benefícios económicos e sociais para as comunidades.
Ao marcar presença em Vigo, Moçambique junta-se ao diálogo internacional sobre os caminhos para uma indústria do pescado mais inteligente, sustentável, inclusiva e competitiva.
O Presidente do Benim, Romuald Wadagni, foi recebido, esta segunda-feira, pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris, durante a sua primeira visita oficial à França desde que assumiu o cargo, em Maio.
As conversações entre os dois chefes de Estado centraram-se no reforço das relações bilaterais, com destaque para as áreas da segurança, energia, formação e cultura.
Durante o encontro, Emmanuel Macron afirmou que as relações entre França e Benim assentam numa parceria de igualdade, baseada na amizade, confiança e ambição.
A visita ocorre num período em que Paris procura reconstruir as suas relações com os países africanos, depois de reduzir a sua presença militar no continente, num contexto de crescente sentimento antifrancês em várias nações africanas.
A França mantém, contudo, programas de formação de pilotos militares e de forças especiais beninenses que participam no combate à insurgência no norte do país.
A cooperação militar entre Cotonou e Paris tem gerado tensão com alguns países vizinhos, que acusam o Benim de acolher tropas francesas no seu território.
Outro dos temas que marca as relações entre os dois países é a restituição do património cultural beninense levado para França durante o período colonial. Em 2024, vários artefactos foram devolvidos ao Benim, mas dezenas de peças continuam em instituições francesas, incluindo o Museu do Louvre e o Museu do Quai Branly, em Paris.
Várias pessoas morreram e outras ficaram feridas na sequência das fortes chuvas que atingiram o Senegal, provocando inundações e danos significativos em infra-estruturas e vias de transporte.
A capital, Dakar, foi uma das zonas mais afectadas pelas chuvas torrenciais e inundações repentinas registadas na segunda-feira, com várias áreas da cidade a ficarem submersas. Outras regiões do país também registaram elevados níveis de precipitação e inundações.
O Ministério do Interior confirmou a ocorrência de mortes e feridos. Em Matam, uma mulher de 25 anos e o seu filho, de quatro anos, morreram depois de um muro ter desabado devido às fortes chuvas.
Algumas zonas registaram mais de 140 milímetros de chuva num único dia, provocando danos generalizados em infra-estruturas e afectando a circulação rodoviária e outros serviços.
A situação ocorre poucas semanas antes do início dos Jogos Olímpicos da Juventude, previstos para arrancar a 31 de Outubro no Senegal.
As autoridades alertam para a possibilidade de novas chuvas nos próximos dias e reforçaram a vigilância nas zonas consideradas de maior risco.
O Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, apresentou condolências às famílias das vítimas e assegurou que o Governo está mobilizado para responder à situação e reforçar as medidas de prevenção e acompanhamento nas áreas afectadas.
Cerca de cinco mil contribuintes da segurança social estão a falhar no cumprimento das suas obrigações. O facto foi confirmado pelo delegado do Instituto Nacional de Segurança Social em Cabo Delgado, que se mostrou preocupado com a situação que se agravou com terrorismo
“Dos nove mil e seiscentos e vinte e três inscritos, quatro mil e quinhentos e seis é que pagam, é preocupante”, revelou Chomar Selemane, delgado do INSS em Cabo Delgado.
Outra situação que está a preocupar a segurança social em em Cabo Delgado, está relacionada com a fraca aderência aos decretos do governo que perdoam parcialmente, as dívidas dos contribuintes com a segurança social, que ainda está muito longe das expectativas.
“Temos cinco mil e treze devedores, só aderiram seiscentos e oitenta, muito abaixo do que era esperado, que são cerca cinquenta por cento”, explica.
A maior parte dos contribuintes estão cientes da dívida, mas outros nem sabem da falta de pagamento da segurança social, e alguns chegam mesmo a exigir os seus direitos ao Instituto Nacional de Segurança Social em Cabo Delgado.
“Chegam aqui trabalhadores a solicitar seus direitos, mas não podemos conceder por falta de pagamento das contribuições, principalmente empresas de segurança privada, que fazem os descontos mas não canalizam ao INSS”, denunciou Chomaf Selemane, delegado do INSS, em Cabo Delgado.
A dívida dos contribuintes com a segurança social em Cabo Delgado ultrapassa os duzentos milhões de meticais, sendo mais da metade pertencente a empresa extintas pelo Estado.
Uma mulher de 32 anos ingeriu uma substância tóxica e administrou o mesmo produto a três filhos menores, de 6, 8 e 11 anos, num bairro da cidade da Beira, na semana finda. Duas crianças morreram no local e a mãe e o terceiro filho sobreviveram, encontrando-se internados no Hospital Central da Beira (HCB) sob vigilância policial.
Segundo dados apurados pela nossa reportagem, o acto terá sido motivado por razões passionais, relacionadas com uma alegada traição conjugal.
O caso, que chocou a cidade, está agora a ser analisado em duas perspectivas distintas: a social e a criminal.
Para a sociologia, o episódio é sintoma de um problema maior e silencioso dentro das famílias moçambicanas. O sociólogo Pedrito Cambrão, ouvido pelo nosso jornal entende que a mulher apresenta sinais de perturbação psíquica e que o seu gesto reflecte a falta de mecanismos de diálogo e de apoio psicológico.
“Ela é apenas a mostra do que deve estar a acontecer em muitas famílias. Deve ter problemas psíquicos, precisa de intervenção psicológica. A vida é uma dádiva divina, é única. Havendo problemas temos que sentar, temos que conversar”, defendeu o académico, condenando, no entanto, a decisão de envolver as crianças.
Já na óptica criminal, a dor não apaga a responsabilidade. O jurista e criminalista Paulo de Sousa explica que, nos termos do Código Penal moçambicano, o caso configura, em princípio, o crime de envenenamento.
“Estamos perante o crime de envenenamento, cuja previsão está no artigo 162 do Código Penal. A moldura penal vai de 20 a 24 anos de prisão. O facto de um filho ter sobrevivido não despista o crime, porque o envenenamento é um crime de actividade e não de resultado”, afirmou.
Paulo de Sousa admite, contudo, que a moldura pode alterar-se caso a instrução prove que a autora agiu sob forte desespero e emoção, motivada por ciúme, o que a lei considera motivo moral ou socialmente relevante.
“Nesses casos, podemos ter a figura do homicídio privilegiado, previsto no artigo 161. A moldura já não é de 20 a 24 anos, vai até dois anos de prisão com multa correspondente. Mas isto tem que ser provado e subscrito pelo capítulo da instrução”, acrescentou.
Sobre a eventual responsabilidade do marido e o futuro do filho sobrevivente, o criminalista foi claro: não há indícios de coacção criminal por parte do cônjuge, tendo a traição relevância apenas em processo de divórcio. Quanto ao menor, o poder parental deverá ser assegurado ao pai.
O processo aguarda agora a tramitação no Ministério Público.
Líderes africanos defenderam a abertura do capital do continente em uma cúpula empresarial no Egito, no sábado, afirmando que a África “pode se sair muito melhor” no financiamento de seu crescimento e na redução da dependência de financiamento externo.
O encontro de três dias na cidade egípcia de El-Alamein, no Mediterrâneo, reuniu mais de 20 chefes de Estado e representantes governamentais, juntamente com líderes empresariais, banqueiros e instituições de desenvolvimento.
Em seu discurso na cerimónia de abertura do Fórum Africano de Alamein, o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi afirmou que o sector privado da África continua sendo o principal motor económico do continente, representando mais de 70% do produto interno bruto.
Mas ele argumentou que as empresas africanas ainda estavam mais conectadas aos mercados fora do continente do que aos países vizinhos.
“Cerca de 85% das transações do sector privado africano são realizadas com empresas fora do continente”, disse ele, acrescentando que o fórum tinha como objetivo ajudar as empresas africanas a identificar oportunidades mais próximas de casa e a construir parcerias transfronteiriças.
Mahmoud Ali Youssouf, presidente da Comissão da União Africana, afirmou que houve progressos, mas que a África ainda possui um potencial significativo por explorar.
“Em 2024, o comércio intra-africano atingiu 220 mil milhões de dólares, representando 14,4% do comércio do nosso continente”, disse ele aos delegados.
O comércio intra-africano cresceu 12,4% em 2024, recuperando-se de uma contração de 5,9% no ano anterior.
Ele disse que isso era encorajador, mas acrescentou que “a África pode fazer muito melhor”.
O fórum se tornará um evento bienal sob mandato da União Africana, com foco em infra-estrutura, comércio, agricultura, saúde, mineração, tecnologia e energias renováveis.
Após um longo período concentrando-se no Oriente Médio e no Mediterrâneo, o Egito está cada vez mais voltando-se para o sul, buscando recuperar influência em um continente onde a China e as potências do Golfo, especialmente os Emirados Árabes Unidos, expandiram sua presença econômica e política.
Autoridades estimam que os investimentos egípcios na África girem em torno de US$ 14 bilhões, incluindo o projecto hidrelétrico Julius Nyerere, na Tanzânia, avaliado em US$ 3 bilhões.
A cúpula também ocorre em um momento em que o Egipto busca um apoio africano mais amplo em sua longa disputa com a Etiópia sobre a Grande Barragem do Renascimento Etíope, que o Cairo considera uma ameaça à sua parte das águas do Nilo.
A Etiópia afirma que a barragem, inaugurada no ano passado, é essencial para o desenvolvimento econômico, enquanto o Egipto argumenta que sua operação deve ser regida por um acordo vinculativo.
As forças federais etíopes tomaram o controle do aeroporto de Mekelle, capital da região de Tigray, no norte do país, segundo fontes da cidade que falaram à Associated Press no sábado, revertendo a tomada do local por combatentes tigrínios que havia provocado a suspensão dos voos comerciais no mês passado.
Não ficou imediatamente claro quando as forças federais recapturaram o Aeroporto de Alula Aba Nega. Aqueles que forneceram a informação recusaram-se a ser identificados por medo de represálias, em meio à incerteza sobre quem controlava a cidade.
As graves interrupções nas redes de internet e telefonia celular dificultaram a colecta e verificação de informações vindas de Tigray. Os detalhes sobre a mudança de controle do aeroporto, incluindo se houve ou não combates no local, permanecem obscuros.
“Os militares têm o controle total do aeroporto. Isso eu posso confirmar”, disse um general etíope sob condição de anonimato.
Nem o governo etíope nem a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF) emitiram uma declaração oficial sobre a suposta tomada do aeroporto. Não estava claro quem controlava Mekelle. Um colaborador da Associated Press na cidade disse que os moradores temiam saques em meio à incerteza.
Combatentes da TPLF tomaram o aeroporto em 23 de Setembro, o que levou a Ethiopian Airlines a suspender os voos para Mekelle e para as cidades tigrínicas de Axum e Shire.
A União Africana pediu moderação, alertando que a renovação das tensões ameaçava o acordo de paz assinado em 2022.
TEMORES DE UM RETORNO À GUERRA
A Frente de Libertação do Povo Tigré (TPLF) governou toda a Etiópia de 1991 a 2018, antes de ser marginalizada com a ascensão do primeiro-ministro Abiy Ahmed, o que acabou por desencadear a guerra civil.
O Acordo de Paz de Pretória pôs fim à guerra e manteve uma calma instável até o final de 2025, quando os confrontos recomeçaram. Desde então, o governo federal lançou ataques com drones em Tigray e concentrou tropas na fronteira regional.
Organizações de direitos humanos acusaram a TPLF de uma campanha de recrutamento forçado este ano, enquanto se prepara para um novo conflito.
A região ainda não se recuperou da última guerra, com cerca de um milhão de pessoas ainda deslocadas e muitos aspectos do acordo de paz por cumprir.
As autoridades etíopes acusaram a TPLF de se aliar à vizinha Eritreia, bem como a grupos armados etíopes.
O governo federal possui uma vantagem militar significativa, tendo intensificado a produção de drones militares desde o último conflito.
O alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Barham Salih, disse no sábado estar confiante de que a transição na Venezuela criará um ambiente de segurança e estabilidade que permitirá o regresso de migrantes venezuelanos.
“Muitos querem regressar a casa, mas querem fazê-lo, claro, em segurança e com dignidade, em paz, com reconciliação nacional e reconhecimento destas importantes preocupações e expectativas. Esperamos que muitas pessoas empreendam a viagem e regressem a casa”, disse Salih, em declarações à agência de notícias espanhola EFE no final da sua visita de dois dias à Venezuela, a primeira de um alto-comissário do ACNUR ao país.
Salih, salientou, no entanto, que o regresso “é apenas o início” e que ainda há “muito a fazer” para que as pessoas que se sentiram em risco se possam reintegrar na sociedade em segurança.
“Este país (…) enfrentou desafios muito, muito difíceis ao longo dos anos, e esperamos que a paz, a reconciliação nacional e a inclusão criem o ambiente certo para que muitos venezuelanos que fugiram do país tenham a oportunidade de regressar”, disse.
De acordo com os dados da Plataforma R4V, uma rede de mais de 200 organizações (incluindo agências da ONU e sociedade civil) para coordenar a resposta humanitária e a integração de refugiados e migrantes da Venezuela em 17 países da América Latina e das Caraíbas, coliderada pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações, cerca de 6,9 milhões de venezuelanos abandonaram o país nos últimos anos.
O alto-comissário afirmou estar a trabalhar com o Governo e outras agências para tentar facilitar os regressos voluntários, bem como com as autoridades de toda a região “para ajudar os venezuelanos que fugiram” do país nos últimos anos.
“Muitos deles anseiam pelo dia em que poderão regressar ao seu país”, observou.
O alto-comissário reuniu-se na sexta-feira com a Presidente interina, Delcy Rodríguez, e outras autoridades para discutir o regresso dos migrantes e a sua reintegração, às consequências dos sismos e um novo capítulo na cooperação.
Salih esteve acompanhado pela diretora regional do ACNUR para as Américas, Isabel Márquez, e pelo coordenador residente das Nações Unidas, Álvaro Rodríguez, de acordo com imagens transmitidas pelo canal de televisão estatal Venezolana de Televisión (VTV).
Na reunião estiveram também presentes o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Félix Plasencia, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Oliver Blanco, e o vice-ministro dos Assuntos Multilaterais, Joaquín Pérez.
O representante do ACNUR já se tinha reunido, no final de setembro, com Plasencia, à margem da Assembleia Geral da ONU, tendo ambos reafirmado o seu compromisso de reforçar a cooperação conjunta, de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Venezuela.
A visita de Salih acontece em pleno processo de abertura da Venezuela às organizações internacionais, após a captura do então Presidente, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos em Caracas, a 03 de Janeiro.