O Governo está a preparar o arranque das obras de reabilitação e reconstrução das infra-estruturas públicas destruídas durante as manifestações violentas que se seguiram às eleições de 2024, na sequência da aprovação, pela Assembleia da República, de um orçamento superior a três mil milhões de meticais.O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, esta sexta-feira, durante uma visita ao distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, onde inspeccionou várias infra-estruturas vandalizadas, com destaque para o edifício do Tribunal Distrital, que ficou completamente destruído.
Segundo o Chefe do Estado, o Executivo pretende recuperar os edifícios que ainda apresentam condições de reabilitação e reconstruir aqueles cuja destruição comprometeu a sua utilização.
Durante a visita, Chapo tomou conhecimento dos prejuízos causados pelo saque e destruição de equipamentos e outros bens do tribunal, incluindo o arrombamento do cofre onde estavam guardados bens de cidadãos e cheques.
O Presidente manifestou preocupação pelo facto de os recursos destinados à reconstrução terem de ser aplicados na reposição de património público, em vez de financiarem novos projectos de desenvolvimento.
“Estes recursos, cerca de três mil milhões de meticais, haviam de servir para fazer novas coisas para a população e desenvolvermos o nosso país de forma progressiva. Mas com essas situações vamos ter que reconstruir o que já tínhamos construído, infelizmente”, lamentou.
Chapo considerou ainda que a destruição selectiva de instituições públicas nos distritos visitados revela a existência de uma estrutura organizada por detrás dos ataques.
“Percebe-se que havia um comando, havia uma estrutura, havia um financiamento, havia treino para poderem fabricar bombas caseiras”, declarou.
A visita a Morrumbala dá seguimento à deslocação efectuada na quinta-feira ao distrito de Namacurra, onde o Presidente constatou igualmente a destruição de tribunais, procuradorias, edifícios governamentais, esquadras, escolas e outras infra-estruturas públicas.
Com os fundos aprovados pelo Parlamento, o Governo está agora a avaliar a dimensão dos prejuízos e as necessidades de intervenção, com vista ao início das obras e ao restabelecimento do funcionamento das instituições públicas em benefício das comunidades.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) confirmou que Shamir Mahomed Mendes não está inscrito como advogado, mas sim como advogado estagiário da primeira fase, desde 30 de Outubro do corrente ano, condição que não lhe permite exercer actos próprios da advocacia durante os primeiros oito meses de estágio.
Num comunicado tornado público, a Ordem esclarece que os advogados estagiários da primeira fase estão expressamente proibidos de praticar actos próprios da profissão, devendo limitar a sua presença nos tribunais a assistir às sessões, sem qualquer intervenção.
“…O Advogado Estagiário está terminantemente proibido de praticar actos próprios da profissão, devendo a sua presença nos tribunais limitar-se exclusivamente a «assistir, sem intervir»”, refere o documento.
A OAM acrescenta que o uso da toga nos tribunais constitui uma prerrogativa reservada aos advogados com inscrição em vigor e aos advogados estagiários da segunda fase, dentro dos limites legais das suas competências, estando vedado aos estagiários da primeira fase.
A posição da Ordem surge na sequência da participação de Shamir Mendes no primeiro dia do julgamento de Venâncio Mondlane, cuja intervenção levantou questões sobre a legalidade da sua actuação em tribunal.
Para esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a sua participação nas sessões de julgamento, a OAM solicitou ao Tribunal Supremo cópias do despacho que terá autorizado a sua intervenção, bem como das respectivas actas das audiências.
A instituição pediu igualmente esclarecimentos ao Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) sobre o eventual vínculo de Mendes à instituição e os limites legais da sua actuação.
Entretanto, de acordo com o comunicado assinado pela bastonária, Thera Dai, o expediente foi remetido ao Conselho Jurisdicional da OAM para a instrução de um procedimento disciplinar, salvaguardando-se a presunção de inocência e o direito ao contraditório.
Por sua vez, o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica veio igualmente a público esclarecer a relação existente entre Shamir Mahomed Mendes e a instituição, afastando a informação de que este exerça funções de técnico jurídico ou de defensor
A Somália deu 72 horas ao embaixador dos Emirados Árabes Unidos para deixar o seu país e ordenou a retirada do seu enviado de Abu Dhabi. As autoridades somalis acusaram os Emirados Árabes Unidos de violação de tratados internacionais e invasão à soberania do seu Estado
As relações diplomáticas entre Somália e os Emirados Árabes Unidos atravessam momentos de turbulência. Mogadíscio acusou os Emirados de interferência nos assuntos internos, violação da soberania nacional e apoio a grupos armados que desestabilizam o país.
O fim da relação, que há anos mostrava sinais de deterioração, começou na última terça-feira, quando o presidente da Somália, Hassan Mohamud, acusou os Emirados Árabes Unidos de darem apoio económico e político a governos regionais somalis para se oporem ao governo central.
Nesta quinta-feira, após uma reunião do Governo, o ministro da Informação anunciou em conferência de imprensa a expulsão do diplomata e deixou um aviso a quem apoia o país do Golfo.
“Serão tomadas medidas contra qualquer pessoa que coopere com os Emirados Árabes Unidos na invasão da Somália […] Todos os somalis são instados a defender seu país e a se unirem contra a invasão aberta dos Emirados Árabes Unidos, que atenta contra a soberania, a segurança, o território e a unidade do povo somali ”, disse Abdifatah Mohamud, ministro da Informação, Cultura e Turismo de Somália, citado pela imprensa internacional.
O Governo Somali notificou o seu embaixador nos Emirados Árabes Unidos a deixar Abu Dhabi o mais rápido possível.
De acordo com a agência de Notícias da China, Xinhua, os Emirados Árabes Unidos reagiram através do Ministério das Relações Exteriores, e condenam a decisão da Somália e acusam o país de tentar trazer suas lutas internas pelo poder para as relações bilaterais.
O ministro da Economia defende que Gaza tem potencial para abastecer o país em produtos alimentares, desde que haja investimento em toda a cadeia de produção agrícola, com destaque para a agricultura e o processamento. Basílio Muhate aponta ainda o turismo e a logística como sectores estratégicos para impulsionar o desenvolvimento económico da província. A posição foi defendida esta sexta-feira, na abertura da segunda Conferência Internacional de Investimentos de Gaza, que decorre na Vila Turística do Bilene.
O encontro, com duração de dois dias, reúne cerca de 300 participantes, entre nacionais e estrangeiros, com o objectivo de apresentar as potencialidades económicas da província e mobilizar investimentos para diferentes sectores.
Na abertura da conferência, o ministro da Economia, Basílio Muhate, defendeu a necessidade de atrair investimentos estruturantes para aproveitar o potencial agrícola de Gaza, sobretudo nas áreas de produção e processamento. A província dispõe de cerca de 1,5 milhão de hectares de terras aráveis, dos quais apenas 600 mil são actualmente explorados.
“A província de Gaza reúne todas as condições para transformar potencialidades em oportunidades de negócios, com destaque para três sectores: agricultura e processamento, turismo e logística”, destacou Basílio Muhate.
Por sua vez, o governador de Gaza, Alfeu Cuna, apontou os sectores da logística, turismo, indústria extractiva, transportes e indústria transformadora como áreas de grande importância para dinamizar o desenvolvimento económico da província.
Alfeu Cuna defendeu igualmente a necessidade de flexibilizar os procedimentos e melhorar o ambiente de negócios, de modo a facilitar a entrada de investidores. O governante avançou ainda que foi criada uma equipa para acompanhar e dar seguimento às oportunidades de investimento identificadas durante a conferência.
Com mais de 1,5 milhão de habitantes e um vasto potencial em recursos naturais, Gaza continua a procurar maior expressão na economia nacional. A contribuição da província para o Produto Interno Bruto situa-se entre 3,5% e 5,6%, segundo os dados apresentados.
O Tribunal decidiu que Chamir Mendes continue a acompanhar o julgamento de Venâncio Mondlane, mas sem poderes para intervir como advogado. A decisão tem como fundamento uma informação da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), segundo a qual o defensor está inscrito na qualidade de advogado-estagiário de primeira fase.
O Tribunal decidiu retirar a Chamir Mendes o direito de intervir como defensor no julgamento de Venâncio Mondlane, permitindo, contudo, que continue na sala de audiências, na qualidade de assistente da equipa de defesa, mas sem direito à palavra.
A decisão foi anunciada no início do quarto dia do julgamento, depois de o juiz presidente apreciar a informação transmitida pela Ordem dos Advogados de Moçambique, segundo a qual Chamir Mendes está inscrito naquela instituição como advogado-estagiário de primeira.
De acordo com a informação da Ordem, essa condição não lhe confere poderes para intervir autonomamente em processos criminais, podendo apenas prestar assistência aos advogados constituídos.
Assim, o tribunal decidiu manter Chamir Mendes junto da equipa de defesa de Venâncio Mondlane, mas sem legitimidade para realizar intervenções durante as sessões de julgamento.
A questão da presença de Chamir Mendes no processo vinha sendo debatida nos últimos dias entre a acusação e a defesa, que exigiam uma decisão definitiva do tribunal sobre a sua permanência na qualidade de defensor.
Ultrapassada esta questão, a sessão prosseguiu com a apreciação de outros pontos prévios e, posteriormente, com o interrogatório de Venâncio Mondlane pelo Ministério Público.
O Governo está a absorver mais do dobro do crédito bancário disponibilizado ao sector empresarial privado em Moçambique, numa tendência que continua a levantar preocupações sobre a capacidade de financiamento da economia produtiva. Dados do XXIII Economic Briefing, apresentados pela CTA, indicam que, no terceiro trimestre de 2026, o crédito concedido ao Estado atingiu 363,89 mil milhões de meticais, contra 151,28 mil milhões destinados às empresas.
Os números representam uma diferença superior a 212 mil milhões de meticais entre o financiamento absorvido pelo Governo e o disponibilizado ao sector empresarial privado, evidenciando o peso do Estado na procura de recursos junto do sistema bancário nacional.
Durante a apresentação dos resultados, a CTA alertou para os efeitos desta concentração do crédito, sobretudo numa altura em que as empresas enfrentam dificuldades para financiar as suas operações, expandir a produção e reforçar a capacidade de exportação.
“Os dados revelam uma diferença superior a 212 mil milhões de meticais entre o financiamento absorvido pelo Estado e o concedido ao sector empresarial privado. Os números indicam que o Governo está a absorver mais do dobro do crédito bancário destinado às empresas”, destacou Eduardo Macuácua, director-executivo da CTA.
A organização considera que esta tendência merece atenção, uma vez que o financiamento dirigido ao Estado é maioritariamente utilizado para cobrir despesas públicas, enquanto o crédito concedido às empresas tem potencial para dinamizar a actividade económica, estimular a produção e gerar receitas através das exportações.
“Vemos claramente que a maior parte do crédito é canalizada para o Governo. O crédito que vai para o Estado, na verdade, será utilizado para pagar os gastos públicos e não necessariamente para investimentos”, explicou Macuácua.
Na mesma ocasião, a CTA defendeu a necessidade de inverter ou, pelo menos, reduzir esta tendência, de modo a garantir maior disponibilidade de recursos financeiros para o sector produtivo.
“Enquanto o crédito vai para as empresas, normalmente é utilizado para produzir e exportar. O Estado raramente exporta, mas é o tomador da maior fatia do crédito na economia. Por isso, precisamos de reverter ou reduzir esta tendência”, sublinhou.
A pressão sobre o sector empresarial não se limita às dificuldades de acesso ao financiamento. Os indicadores apresentados pela CTA mostram igualmente um desempenho desfavorável da rentabilidade das empresas, num contexto caracterizado pelo aumento dos custos operacionais e pela estagnação das receitas.
No terceiro trimestre de 2026, a tendência do lucro empresarial registou uma queda de 2,92%, reflectindo as dificuldades que continuam a comprometer a sustentabilidade financeira de várias empresas.
Apesar de se verificar uma redução no nível dos prejuízos, a CTA observa que o sector empresarial continua a enfrentar dificuldades para alcançar resultados positivos nas suas operações.
“As empresas continuam a reportar lucros negativos. Quer dizer, reduziu-se o fosso daquilo que chamamos de prejuízos, mas, no entanto, as empresas continuam a não ter lucro nas suas operações”, afirmou Álvaro Massingue, presidente da CTA.
A margem de lucro também registou uma redução, passando de oito para sete centavos por cada metical de receita, o que demonstra o agravamento das condições de rentabilidade no sector privado.
No que respeita ao ambiente macroeconómico, os indicadores apresentados apontam para uma redução de dois pontos percentuais, fixando-se em 56%. Por outro lado, o índice de prestígio empresarial registou uma variação positiva de 1,09%, com melhorias em nove das dez províncias analisadas.
Os dados indicam que a Província de Maputo apresentou o índice mais elevado, situando-se nos 29%. Inhambane e Cabo Delgado destacaram-se pelas melhorias registadas, tendo passado de 25% para 28% e de 24% para 27%, respectivamente.
No mercado de trabalho, as perspectivas também apresentam sinais de melhoria. O índice das tendências de emprego subiu de 112,58% para 117,93%, enquanto a proporção de empresas com intenção de contratar trabalhadores aumentou de 29% para 30,7%.
Governo reconhece desafios da economia
Entre os principais constrangimentos identificados pela CTA, destaca-se a escassez de divisas, que continua a dificultar a importação de matérias-primas, equipamentos e outros componentes essenciais ao funcionamento das empresas.
Perante este quadro, o Governo reconhece os desafios que a conjuntura macroeconómica coloca à dinamização da actividade económica e ao fortalecimento do tecido empresarial nacional, defendendo uma maior participação das empresas na procura de soluções, em articulação com o Executivo.
“Este quadro macroeconómico coloca-nos importantes desafios, particularmente no que respeita à dinamização da actividade económica e ao fortalecimento do tecido empresarial nacional, bem como à promoção do crescimento económico”, afirmou Basílio Muhate, ministro da Economia.
Muhate considera fundamental que o sector privado assuma um papel cada vez mais activo na resposta aos desafios económicos, contando com o apoio e a colaboração das autoridades governamentais.
“É, por isso, fundamental que as nossas empresas assumam um papel cada vez mais activo na resposta a estes desafios, contando naturalmente com o apoio e a colaboração do Governo”, acrescentou.
O Presidente da República, Daniel Chapo endereçou uma mensagem de felicitações à Selecção Nacional de Futebol Sub-17 pela expressiva vitória, por quatro bolas a zero, diante da sua congénere da Dinamarca, na partida de estreia da Copa do Mundo FIFA Sub-17 de 2026, que decorre em Doha, no Estado do Catar.
Na sua mensagem, o Chefe do Estado enaltece o desempenho dos jovens futebolistas moçambicanos, considerando que o resultado alcançado constitui motivo de orgulho para Moçambique e demonstra o potencial, a determinação e a capacidade competitiva dos talentos nacionais no panorama desportivo internacional.
O Presidente da República destaca igualmente o empenho dos jogadores, da equipa técnica e de todos os profissionais envolvidos na preparação da selecção, reconhecendo o contributo de cada um para esta importante conquista.
A mensagem presidencial encoraja os “Mambinhas” a manterem o espírito de equipa, a disciplina, a humildade e a determinação demonstrados nesta primeira partida, prosseguindo a sua participação na competição com confiança e sentido de responsabilidade, em representação de Moçambique.
O Presidente da República termina manifestando votos de sucessos à equipa técnica e aos atletas nos próximos desafios, reiterando o apoio e a confiança de todo o povo moçambicano na sua prestação nesta competição mundial.
Elefantes e hipopótamos já destruíram 90 toneladas de culturas, colocando 800 famílias produtoras em risco de fome, em Massingir, província de Gaza. A falta de água ameaça ainda mais de 30 mil cabeças de gado. Para conter o conflito, a administração distrital admite o abate de animais em situações extremas, enquanto o Parque Nacional do Limpopo anuncia 50 milhões de meticais para medidas de mitigação.
Na comunidade de Panguele, distrito de Massingir, a falta de chuva e a invasão de animais bravios estão a comprometer a actividade agrícola. A pouca produção que resiste à seca acaba por ser devastada por hipopótamos e elefantes, deixando as famílias sem colheitas e sem alternativas para garantir a sua subsistência.
Sem produção e com poucas oportunidades de rendimento, há famílias que já enfrentam dificuldades para assegurar a alimentação e as despesas escolares dos filhos.
“Esta zona está seca, não temos trabalho para fazer biscate, para dar às crianças e mandá-las à escola. Estamos a morrer de fome”, lamenta Anabela Malaquias, produtora agrícola de Panguele.
A produtora diz que a presença dos elefantes agrava ainda mais a situação durante a época chuvosa, quando as famílias tentam recuperar parte da produção. “Quando chover, o pouco que a gente consegue é vandalizado pelos elefantes. É o ponto que mais nos afecta aqui na localidade.”
Os prejuízos atingem igualmente produtores de outras comunidades. Simão Chissico, um dos maiores produtores do distrito, perdeu 16 hectares de culturas nas últimas semanas, devido à invasão de animais. A recuperação das áreas agrícolas continua, entretanto, condicionada pela falta de chuva.
Na comunidade da “Década da Vitória”, Moisés Nhate perdeu dois hectares de diversas culturas. O produtor relata que os elefantes devastam machambas em várias localidades, incluindo Mucatine e Conjoane, deixando os agricultores sem produção.
GOVERNO DISTRITAL PROCURA SOLUÇÕES
A dimensão dos prejuízos já é reconhecida pela administração distrital. Sérgio Costa revela que a invasão de elefantes e hipopótamos provenientes do Parque Nacional do Limpopo provocou a destruição de mais de 90 toneladas de produtos agrícolas.
“Temos mais de 90 toneladas de produtos diversos que foram devastados pelos animais, nomeadamente o elefante e o hipopótamo”, declarou o administrador.
Para conter os ataques, a administração distrital aponta como solução a identificação de caçadores comunitários devidamente licenciados, que deverão dedicar-se ao afugentamento dos animais e, em situações extremas, ao seu abate.
Mas o conflito com a fauna bravia não é a única ameaça à economia das famílias. A escassez de água coloca em risco mais de 32 mil cabeças de gado bovino, num distrito onde a pecuária constitui uma das principais actividades económicas.
Sérgio Costa admite que a redução das reservas hídricas poderá comprometer o abastecimento de água e provocar perdas no efectivo pecuário.
“Teremos dificuldades no abastecimento de água porque o lençol freático certamente vai escassear. Tendo em conta que Massingir é um distrito potencial na pecuária, temos o receio de vir a perder animais em consequência da falta de chuva”, alertou.
Sobre a origem dos ataques, o administrador do Parque Nacional do Limpopo, Abel Nhabanga, reconhece que a circulação dos animais entre as áreas de conservação e as zonas habitacionais e de produção tem provocado prejuízos às comunidades.
“É um parque muito grande, transfronteiriço, com cerca de um milhão de hectares, e temos circulação dos animais a nível dos três países, incluindo o próprio Moçambique, assim como aqui no nosso Parque Nacional do Limpopo, até Zinave e Banhine. Ao longo desse percurso, os animais movimentam-se e temos tido sempre problemas de devastação de machambas, assim como de predação do gado doméstico”, explicou.
Como resposta, Abel Nhabanga anuncia um pacote superior a 50 milhões de meticais, destinado à mitigação do conflito entre pessoas e fauna bravia, com medidas para reduzir os prejuízos provocados pelos animais às comunidades.
Os internacionais moçambicanos pela selecção Sub-17, Diego Pelembe, Chausson Nhabanga e Allan Pereira, vão evoluir no Brasil. Diego Pelembe foi anunciado como reforço da formação da Red Bull Bragantino, emblema sediado em Bragança Paulista, São Paulo.
Já os internacionais moçambicanos Chausson e Allan vão envergar a camisola do Clube Atlético Mineiro, conjunto sediado em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Os três internacionais irão juntar-se aos novos clubes depois da participação no Campeonato do Mundo de Futebol, prova que decorre em Doha, capital do Qatar.
Diego Pelembe, Chausson Nhabanga e Allan Pereira chegam ao Brasil depois de assinarem uma boa folha de serviço vestindo as cores da Associação Black Bulls, clube pelo qual conquistaram vários títulos nas camadas de formação.
Falando nos canais oficiais do novo clube, Diego Pelembe, mostrou-se entusiasmado pela mudança de ares, prometendo representar da melhor maneira possível o país além-fronteiras.
Mesmo já contratado, Diego Pelembe precisará aguardar até junho de 2027, quando completará 18 anos, para se apresentar em definitivo ao clube. A expectativa de iniciar essa nova etapa, no entanto, já é grande.
“É muita ansiedade que tenho de começar a jogar aqui. Desde quando comecei a fazer os testes, já comecei a pensar em jogar. Meu objetivo, claro, é alavancar o clube para o máximo possível e dar o meu máximo”, projectou.
Dentro de campo, Diego define-se como um meio-campista que gosta de participar das acções ofensivas, driblar, encontrar companheiros e movimentar-se para oferecer opções de passe. Apesar de actuar no setor central, também acompanha de perto jogadores que atuam pelos lados do campo.
“Em campo, a primeira coisa é sempre dar tudo pela equipa, do primeiro minuto, tanto fora quanto dentro, tentar fazer a equipa ganhar. Diego é um meio-campista que dribla, faz passe, desmarca muito e é isso”, descreveu.
Entre suas referências estão Neymar e Ronaldinho Gaúcho, jogadores que acompanha por meio de vídeos e melhores momentos. Para ele, o futebol brasileiro sempre foi uma fonte de inspiração para jovens de diferentes partes do mundo.
“Espero muito, pois é o país do futebol, onde tem os melhores jogadores. Alguns jogadores que eu assisto, como o Neymar, o Ronaldinho (que é do passado), inspiram muitos jogadores, não só aqui, mas também na África e na Europa. Estar aqui, representar o Red Bull Bragantino, que é uma equipe grande, é algo top”, finalizou.
Vinte artistas plásticos encontram na arte uma forma de dar voz às diferentes interpretações do conflito. Através da pintura, escultura e desenho, os artistas apresentam as suas visões numa exposição colectiva inaugurada esta quinta-feira, em Maputo.
Por meio da escultura, pintura e desenho, vinte artistas juntaram-se para expressar as suas perspectivas sobre um mundo marcado por conflitos.
Intitulada “Conflito”, a exposição colectiva, inaugurada esta quinta-feira, na cidade de Maputo, reúne diferentes visões, experiências, sentimentos e emoções num mesmo espaço.
“Temos visto guerras entre pessoas, vemos muitas vezes, especialmente em cidades grandes, pessoas que se tratam mal, pessoas que muitas vezes ignoram existências. E eu achei que era uma altura certa para fazer uma exposição que realmente comunicasse sobre conflito. Por isso, esta exposição basicamente está a demonstrar e a mostrar as diferentes perspetivas do conflito. Pode ser conflito entre países, comunidades, pessoas ou até entre nós mesmos”, disse João Bernardo, idealizador da exposição.
Em cada obra patente, cada artista vivencia o conflito de maneira singular. Portanto, representam uma tentativa de transformar sentimentos, emoções e reflexões e compartilhar com o público.
“Participo com duas obras do Mundo Grato pela oportunidade. Estamos em constante conflito na sociedade, na vida. Foi um desafio para mim criar obras para esta exposição”, explicou Phamb Art, artista plástico.
A exposição estará patente durante 15 dias, no Núcleo de Arte.