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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
acusam o Ministério da Educação e Cultura de dever mais de 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo, dois meses após o término de uma capacitação sobre a introdução da disciplina de Educação Moral, Cívica e Patriótica. A Direcção Provincial da Educação em Gaza reconhece apenas 645 participantes e atribui a demora no pagamento a erros na identificação dos beneficiários e nas respectivas contas bancárias
São, ao todo, cerca de 670 professores e formadores de Gaza, Maputo e Maputo Cidade que reclamam o pagamento de mais de ” 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo”. Os beneficiários afirmam ter contraído dívidas para fazer face às despesas durante a formação e acusam o Ministério da Educação e Cultura de não cumprir o pagamento dos subsídios.
Em representação da Direcção Provincial da Educação, o chefe do Departamento de Educação Geral, Licínio Albino, confirma a existência da dívida, mas não avançou detalhes sobre o montante global em causa.
Albino explica que o pagamento ainda não foi efectuado devido a inconsistências nos dados fornecidos pelos professores, incluindo erros nos números de identificação e nas contas bancárias.
“Falha de um dígito, troca de outro dígito”, explicou Licínio Albino, acrescentando que os erros impediram o sistema de identificar correctamente alguns beneficiários.
A instituição diz ter devolvido o processo à origem para a correcção dos dados e garante que a documentação já foi novamente encaminhada à entidade competente para o pagamento.
Entretanto, apesar da pressão dos professores, a Direcção Provincial da Educação em Gaza não consegue indicar uma data concreta para a transferência dos valores, limitando-se a garantir que o pagamento poderá ocorrer “a qualquer momento”.
Licínio Albino reconhece que a demora levou os professores a recorrer aos meios de comunicação social, apresenta desculpas pelo atraso e apela à paciência dos beneficiários.
A Direcção Provincial da Educação diz ainda que cada um dos 645 professores deverá receber 1.800 meticais por dia de participação na formação, mas não avançou o montante global a pagar.
Os professores contestam este valor e afirmam que a ajuda de custo prevista é de 6 mil meticais por dia. Perante a divergência, exigem uma reunião urgente com a ministra da Educação e Cultura para obter esclarecimentos, bem como a responsabilização da directora nacional de Formação de Professores.
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- ECONOMIA
A economia nacional cresceu 1,7% no segundo trimestre deste ano. O sector dos serviços avançou, enquanto a actividade industrial recuou, com a Indústria Manufactureira a registar uma das quedas mais expressivas.O cenário desenhou-se, entre Abril e Junho, onde a economia manteve-se em terreno positivo, prolongando a recuperação iniciada no fim de 2025. O crescimento foi sustentado sobretudo pelos serviços, onde o turismo e a actividade financeira apresentaram maior dinamismo.
O sector primário que cresceu 1,8% também teve um papel importante, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística..“O desempenho da actividade económica no segundo trimestre de 2026 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector terciário com variação positiva de 2.5% (…) Hoteis e Restaurantes com variação de 14.5%, seguido pelo ramo de Serviços financeiros com variação de 4.2%. Os ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal e Actividades relacionadas tiveram maior participação na economia com peso de 31.6%.”, indicam dados do INE.
A Indústria de Extracção Mineira também registou progressos, mas a Pesca teve comportamento contrário e fechou o período em terreno negativo.
É, contudo, na indústria que se concentra o principal sinal de alerta. O sector secundário foi o único dos três grandes sectores a contrair no segundo trimestre, arrastado pela queda acentuada da actividade manufactureira em 11,2%. Electricidade, Gás e Distribuição de Água conseguiram crescer, mas não foram suficientes para compensar a retracção da indústria.“O sector secundário apresentou uma tendência contrária ao terciário e primário, com variação negativa de 6.0% (…) A Formação Bruta de Capital registou uma variação de menos 16.5%, resultado da redução da variação de existências quando comparadas ao igual período de 2025.”
Os moçambicanos consumiram mais no segundo trimestre, com o consumo final a crescer 7,9%. O consumo privado, que representa a maior componente da procura interna e do PIB, aumentou 8,4%, enquanto o consumo público cresceu 6,5%. As exportações também tiveram desempenho positivo, mas o investimento registou uma forte contracção.
- INTERNACIONAL
Os eleitores da Guiné-Bissau foram este domingo às urnas para se pronunciarem sobre uma nova Constituição que poderá transformar o actual sistema parlamentar num regime presidencialista e reforçar os poderes do chefe de Estado.
O referendo realiza-se menos de dez meses depois de os militares terem tomado o poder através de um golpe de Estado, num país marcado por sucessivas crises políticas e instabilidade institucional. As eleições presidenciais e legislativas estão previstas para 6 de Dezembro, numa tentativa de restabelecer o poder civil.
A votação arrancou às 7h00, mas registou um início lento em alguns bairros da capital, na sequência de fortes chuvas durante as primeiras horas da manhã. As autoridades reforçaram igualmente a segurança em pontos estratégicos de Bissau, com efectivos da Guarda Nacional e da Polícia destacados para locais considerados importantes.
Entre os eleitores, há quem veja na nova Constituição uma oportunidade para ultrapassar anos de instabilidade. A comerciante Halimatou Traore disse esperar que a mudança permita ao país entrar numa nova fase.
“As sucessivas crises pelas quais o país passou tiveram um impacto muito negativo nos meus rendimentos. Se tudo correr bem, a Guiné-Bissau trilhará novos caminhos”, afirmou à AFP, enquanto aguardava para votar.
Também Braima Seidy, de 76 anos e veterano da guerra de independência contra Portugal, manifestou confiança na mudança. Depois de votar, disse acreditar que a nova Constituição poderá contribuir para a estabilidade do país.
“Acredito sinceramente que esta nova Constituição pode trazer estabilidade ao país”, declarou à AFP.
Mais poderes para o Presidente
A junta militar defende que a reforma constitucional pretende reforçar a estabilidade das instituições antes das eleições presidenciais e legislativas de Dezembro, que deverão marcar o regresso ao poder civil.
A proposta prevê a substituição do actual sistema parlamentar por um sistema presidencialista. A mudança põe fim ao modelo em que o primeiro-ministro é escolhido a partir da maioria parlamentar, uma fórmula que, ao longo dos anos, conduziu a frequentes disputas e a uma difícil partilha de poder entre o Presidente e o Governo.
Caso seja aprovada, a nova Constituição permitirá ao chefe de Estado nomear e exonerar o primeiro-ministro e os restantes membros do Governo, além de lhe conferir poderes para dissolver o Parlamento.
Os eleitores são chamados a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você concorda com a entrada em vigor da nova Constituição aprovada pelo Conselho Nacional de Transição?”
A proposta foi aprovada por unanimidade pela junta governante, que agora procura obter a aprovação popular através do referendo.
Oposição apela ao boicote
Apesar do argumento da junta de que a reforma pretende estabilizar o país, o processo decorre num ambiente político tenso.
A oposição apelou ao boicote do referendo, denunciando o que considera ser um “contexto de restrições às liberdades públicas”.
A Guiné-Bissau tem um longo historial de instabilidade política. Depois de conquistar a independência de Portugal, em 1974, o país registou cinco golpes de Estado, além de várias tentativas de tomada do poder.
O mais recente golpe ocorreu em Novembro do ano passado, quando os militares depuseram o então Presidente Umaro Sissoco Embaló e suspenderam o processo eleitoral.
Na sequência da tomada do poder, a junta nomeou o General Horta N’Tam como Presidente de transição. A carta transitória que regula o período impede-o de se candidatar às próximas eleições.
O golpe ocorreu poucos dias depois de uma eleição presidencial. Antes disso, Embaló tinha dissolvido, em resposta ao que descreveu como uma tentativa de golpe, o Parlamento dominado pela oposição, na sequência das eleições legislativas de 2023. O antigo Presidente passou posteriormente a governar por decreto, até ser afastado pelos militares.
Mais concentração de poderes em África
A alteração constitucional proposta na Guiné-Bissau surge num contexto mais amplo de mudanças políticas em vários países africanos.
Nos últimos anos, países como o Zimbábue e o Chade também alteraram as suas Constituições, introduzindo mudanças que permitiram prolongar mandatos, eliminar limites de idade ou reforçar os poderes do Executivo.
Na Guiné-Bissau, o referendo é apresentado pela junta como um passo para reorganizar as instituições e preparar o regresso ao regime civil, mas a oposição considera que o processo decorre sob fortes restrições políticas e às liberdades públicas.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática Federal do Nepal, Ram Chandra Paudel, na sequência das cheias devastadoras que atingiram, a 26 de Agosto, a região de Rasuwa.
A tragédia provocou a morte de centenas de pessoas, deixou um número considerável de desaparecidos e causou avultados danos materiais, segundo informações divulgadas na sequência da calamidade.
Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano manifesta profunda tristeza e consternação perante a tragédia e apresenta, em nome do povo e do Governo de Moçambique, e em seu próprio nome, as mais sentidas condolências ao Presidente Ram Chandra Paudel, ao povo e ao Governo nepaleses, bem como às famílias enlutadas.
Daniel Chapo expressa igualmente a solidariedade de Moçambique para com todas as pessoas afectadas pelas cheias e formula votos de rápida recuperação dos feridos e de pronto restabelecimento da normalidade nas zonas atingidas.
- SOCIEDADE
O distrito de Nipepe, na província do Niassa, passou a contar com novas infraestruturas de abastecimento de água, numa intervenção que beneficia comunidades locais, estabelecimentos de ensino, uma unidade sanitária e serviços do Governo do Distrito.
As obras abrangeram a vila-sede de Nipepe e a comunidade de Muichi, onde foram realizadas intervenções de captação e canalização de água, além da instalação de um ponto de abastecimento comunitário para uso público.
Na vila-sede, os trabalhos incluíram a perfuração e canalização de água, enquanto em Muichi foi instalado um ponto de abastecimento destinado às comunidades. As intervenções foram concebidas para responder às necessidades de acesso à água nos dois locais.
A intervenção incluiu ainda a instalação de um sistema automático de abastecimento e a colocação de cerca de 2,5 quilómetros de tubagem para levar água às instalações do Governo do Distrito, estabelecimentos de ensino e uma unidade sanitária local.
As novas infraestruturas deverão contribuir para melhorar o acesso à água e as condições de higiene e funcionamento dos serviços públicos abrangidos pela intervenção.
As obras foram realizadas pela DH Mining Development Company, Lda., empresa do Grupo Jinan Yuxiao, no âmbito das suas acções de responsabilidade social no distrito de Nipepe.
- INTERNACIONAL
A coligação que reúne os principais partidos da oposição da República Democrática do Congo (RDC) rejeitou a proposta do Presidente Félix Tshisekedi de realização de um diálogo nacional destinado a promover a reconciliação num país mergulhado há anos em conflitos armados.
Os partidos da oposição acusam o Chefe de Estado de pretender utilizar o processo para reforçar a sua posição política e criar condições para permanecer no poder para além dos dois mandatos actualmente previstos pela Constituição.
Na quinta-feira, Tshisekedi afastou a possibilidade de participação do grupo armado M23, apoiado pelo Ruanda, nas negociações. O movimento rebelde controla vastas áreas do território congolês e tem estado no centro dos conflitos que assolam o leste do país.
Segundo o Presidente congolês, o acordo de paz assinado em Dezembro, em Washington, constitui a “estrutura apropriada” para tratar da questão do M23. O entendimento, contudo, não conseguiu pôr fim aos combates.
Parte da oposição defende que qualquer processo de diálogo deve incluir representantes do M23, bem como membros do grupo ligado ao antigo Presidente Joseph Kabila, condenado à revelia à pena de morte por alegada “cumplicidade” com um grupo armado.
A rejeição do diálogo ocorre num momento de crescente tensão política em torno da proposta de revisão da Constituição. A oposição acusa o Governo de procurar alterar as regras para permitir que Tshisekedi se candidate a um terceiro mandato, eventualmente através de um referendo.
A Constituição em vigor estabelece um limite de dois mandatos presidenciais. Tshisekedi foi eleito Presidente em 2019 e reeleito em 2023.
Num comunicado divulgado sexta-feira, a coligação Artigo 64 afirmou opor-se “categoricamente” às consultas públicas promovidas pelo Presidente, considerando-as uma alternativa a um diálogo nacional que, no entender da oposição, deveria ser verdadeiramente inclusivo.
A plataforma política considera ainda que a iniciativa constitui uma continuação das “manobras” de Tshisekedi para garantir um terceiro mandato.
Na quinta-feira, o Presidente apelou aos líderes políticos para abandonarem o discurso de ódio e defenderem o compromisso como forma de ultrapassar a crise política e de segurança que afecta o país.
No início de Agosto, Tshisekedi submeteu à segunda leitura um controverso projecto de lei, já aprovado pelo Tribunal Constitucional em Julho, destinado a flexibilizar as condições para a realização de referendos.
Em resposta, a coligação Artigo 64 convocou manifestações contra a iniciativa presidencial. O protesto, inicialmente marcado para 15 de Agosto, foi remarcado para 15 de Setembro, data confirmada na sexta-feira.
As autoridades congolesas reprimiram, em Julho, uma manifestação realizada em Kinshasa contra a revisão constitucional. Vários apoiantes da oposição ficaram feridos durante os confrontos. Segundo as Nações Unidas, pelo menos uma pessoa morreu na sequência da repressão do protesto.
- CULTURA
O legado e a obra da poetisa moçambicana Noémia de Sousa estiveram em destaque numa sessão de conversa realizada, esta quinta-feira, em Maputo, no âmbito das celebrações do centenário do seu nascimento.
O encontro reuniu artistas, escritores e outras personalidades ligadas às artes e à cultura, que revisitaram a trajectória e a contribuição da autora de Sangue Negro para a literatura moçambicana.
Convidada para o encontro, a actriz Ana Magalhães destacou a importância de preservar e divulgar o legado de Noémia de Sousa, que considera uma mulher de luta e uma referência na formação de jovens através da arte e da poesia.
Para a actriz, uma das melhores formas de Moçambique continuar a homenagear a poetisa é promover iniciativas que mantenham viva a sua obra, levando os seus escritos às novas gerações e divulgando também a sua luta.
Ana Magalhães defendeu igualmente a necessidade de aproximar os jovens da obra da poetisa e incentivá-los à leitura e à escrita, sublinhando que o desenvolvimento de qualquer talento exige dedicação, aprendizagem e estímulo.
“Os jovens devem ler, devem tentar escrever e devem tentar perceber o que os rodeia. Ninguém nasce a saber”, afirmou a actriz.
A artista lembrou ainda que nenhuma profissão ou vocação surge de forma espontânea, sendo necessário tempo, dedicação e apoio para desenvolver capacidades.
Nascida em Catembe, em 1926, Noémia de Sousa destacou-se como poetisa, jornalista e tradutora. A sua obra, marcada por uma forte dimensão social e de afirmação da identidade moçambicana, tornou-a numa das principais referências da literatura nacional.
A autora de Sangue Negro morreu em 2002, deixando uma obra que continua a influenciar novas gerações de escritores e artistas moçambicanos.
- POLÍTICA
Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização.
Falando esta sexta-feira, na cidade da Beira, o dirigente afirmou que, desde que o actual presidente do MDM, Lutero Simão, assumiu funções, há cerca de cinco anos, foram realizadas apenas duas reuniões do Conselho Nacional, contra as dez previstas.
O último encontro, segundo o membro fundador, teve lugar em 2024, não tendo sido realizado, desde então, qualquer outro fórum alargado para o debate de questões de natureza orgânica do partido.
O dirigente considera que a situação está a ter um impacto negativo no funcionamento do MDM, defendendo que o partido está a perder algumas das características que marcaram a sua actuação no passado, nomeadamente a realização regular de reuniões internas.
Para o quadro sénior, a ausência de espaços de diálogo pode comprometer a capacidade do partido de discutir os seus problemas e encontrar soluções para os desafios que enfrenta.
CONGRESSO EM FALTA
A preocupação surge também numa altura em que se aproxima o fim do mandato do actual presidente do MDM, previsto para Dezembro deste ano. De acordo com os estatutos do partido, o Congresso deve coincidir com o término do mandato da liderança.
O membro fundador afirma que, até ao momento, o Congresso ainda não foi convocado, nem foi realizada a reunião do Conselho Nacional que deverá deliberar sobre a sua convocação.
Segundo revelou, um grupo de quadros já enviou uma carta à direcção do partido a solicitar a convocação do Congresso, mas ainda não recebeu uma resposta oficial.
O dirigente apela, por isso, à liderança do MDM para que convoque o Congresso com a maior brevidade, de modo a garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelos estatutos da organização.
Esta não é, segundo o membro fundador, a primeira vez que quadros do partido manifestam preocupação com a falta de fóruns internos de debate. Em 2024, um grupo de dirigentes e membros do MDM, incluindo o próprio, terá enviado uma carta ao presidente do partido, alertando para a situação interna e apelando à retoma dos mecanismos de diálogo.
Na altura, segundo o dirigente, Lutero Simão comprometeu-se a criar e dinamizar fóruns internos de debate. Contudo, afirma que, até ao momento, essas promessas não terão sido concretizadas.
A direcção nacional do MDM ainda não se pronunciou sobre as acusações.
- POLÍTICA
O Conselho Político do partido Podemos está reunido, na cidade de Maputo, numa sessão alargada ao Gabinete de Reflexão Estratégica, para analisar e aprovar o plano das reuniões provinciais de planificação e formação dos membros da organização.
A iniciativa pretende reforçar o alinhamento da orientação política do partido, desde a direcção até às bases, preparando os seus membros para uma intervenção mais activa no cenário político nacional.
Segundo a direcção do Podemos, as reuniões de formação e planificação terão início em Setembro, com a primeira sessão a decorrer na cidade e província de Maputo. O objectivo é galvanizar as estruturas do partido e dotar os membros de conhecimentos para melhor compreenderem e enfrentarem os desafios do sistema político nacional.
A iniciativa surge na sequência da primeira reunião de formação e planificação, realizada em 2025, na cidade da Beira, província de Sofala.
Durante a sessão do Conselho Político, o Podemos deverá igualmente analisar a situação política e económica do país, com particular enfoque no impacto da corrupção na prestação de serviços essenciais à população.
A direcção do partido defende ainda que os órgãos políticos devem assumir um papel mais interventivo na definição das estratégias da organização, procurando transformar as suas reuniões em espaços de debate sobre questões relevantes para o partido e para a sociedade moçambicana.
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