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Em entrevista ao “O País Económico”, o embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, defende que empresas portuguesas poderão reforçar a sua presença em Moçambique, caso o Governo implemente reformas para dinamizar a actividade económica no País. Neste momento, há cerca de 450 empresas de capitais portugueses presentes no mercado moçambicano. O diplomata falava em Maputo, após Portugal ter disponibilizado 17 milhões de euros para financiar micro, pequenas e médias empresas moçambicanas.

Temos aqui mais uma linha de financiamento de Portugal de 17 milhões de euros para micro, pequenas e médias empresas moçambicanas. Qual é a taxa de juros que poderá ser praticada pelos bancos?

Essa é uma pergunta muito técnica que eu vou deixar para os bancos responderem. Eu aproveito só para sublinhar que o objectivo do FECOP, o Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, é apoiar aquelas que são o motor da economia moçambicana, que são as micro, pequenas e médias empresas. São empresas que, pela sua própria natureza, têm maiores dificuldades de acesso aos mecanismos tradicionais de financiamento. Portanto, nós, através do FECOP, pretendemos oferecer mais um instrumento desenhado para essas empresas de menor dimensão, e no fundo tem uma componente de assistência técnica e uma de financiamento para ajudá-las a apresentarem projectos válidos que criem valor, que criem emprego e contribuam para o desenvolvimento do País.

O que leva Portugal a apoiar essas empresas moçambicanas através deste financiamento e a não financiar as infra-estruturas que têm criado bastante obstáculos para estas? 

Portugal tem uma cooperação muito abrangente com Moçambique. Não há praticamente nenhum domínio da sociedade moçambicana em que não exista uma cooperação regular, normal e intensa em muitos casos entre Portugal e Moçambique. Moçambique é o nosso principal beneficiário da cooperação para o desenvolvimento, é um dos principais destinos do investimento português no estrangeiro, é uma economia que, acreditamos, tem um enorme potencial de desenvolvimento que ainda está por explorar e, portanto, Portugal está presente em todos os domínios onde é possível estar. Nós queremos apoiar os grandes projectos, mas queremos também olhar para aquilo que é o tecido das micro, pequenas e médias empresas, que são os principais dinamizadores da economia moçambicana. São as que criam o maior número de postos de trabalho e criam valor a nível local, por todo o País. Portanto, não poderíamos deixar de estar presentes também neste importante segmento das empresas moçambicanas.

Que mecanismos foram criados para assegurar que este novo fundo não financia o caixa dos bancos e financia propriamente essas micro, pequenas e médias empresas?

Como hoje aqui ficou claro, o próprio sistema de gestão da operacionalização do FECOP é um sistema de parceria em que juntamos a Associação Moçambicana de Bancos e o Instituto das Pequenas e Médias Empresas. Portugal é o financiador, mas deixamos nas mãos dos especialistas a definição do regulamento e das regras que serão aplicáveis aos projectos. Creio que estamos em boas mãos através da Associação Moçambicana de Bancos e do Instituto das Pequenas e Médias Empresas, que juntamente com as instituições financeiras irão definir a forma concreta de operacionalização deste fundo. O nosso único objectivo é que ele sirva para apoiar a economia, sirva para apoiar as empresas e que ajude a criar valor em Moçambique.

Como está a cooperação entre Moçambique e Portugal, em termos de comércio e Investimento Directo Estrangeiro aqui, no País?

Como eu disse há pouco, Moçambique é um dos nossos principais destinos de investimento. Nós possuímos cerca de 400 a 450 empresas de capitais portugueses, que actualmente estão presentes no mercado moçambicano. Tivemos uma cimeira bilateral há cerca de seis meses, na cidade do Porto. Foi uma cimeira histórica, porque foi uma cimeira que teve uma participação recorde em termos de áreas governativas: doze ministros portugueses e doze ministros moçambicanos participaram nessa cimeira. Realizamos um fórum empresarial que contou com a participação de 700 empresas portuguesas e moçambicanas, e isto constituiu um sinal claro da aposta que nós fazemos na economia moçambicana. Recentemente, tivemos aqui também duas grandes iniciativas europeias, o fórum de negócios do Global Gateway e a conferência RENMOZ, de energias renováveis. Portugal foi o país europeu que contou com a maior participação a nível empresarial. Contamos também com a presença do seu ministro adjunto e da Reforma do Estado, garantindo uma representação também de alto nível político, e isto sinaliza essa aposta clara e esse acreditar em Moçambique, acreditar que Moçambique tem muito para fazer e tem muito para crescer, e nós queremos apoiar Moçambique nesse caminho.

E, como está a questão do investimento português em Moçambique?

Em termos de investimentos, os investimentos têm vindo, como eu disse há pouco, a acontecer. Nos últimos anos, tivemos aqui um reforço dos investimentos portugueses em muitas áreas, desde a energia ao sector agro-industrial, às pescas, mas eu acredito que esses investimentos podem ir muito mais longe. Nós estamos muito atentos e acompanhamos muito de perto aquilo que são as políticas públicas de Moçambique e acompanhamos com grande expectativa aquilo que é a agenda de reformas deste governo. Estamos confiantes que essa agenda de reformas, quando for executada, irá contribuir fortemente para uma dinamização da actividade económica em Moçambique e, dessa forma, seguramente, os portugueses responderão, as empresas portuguesas responderão e serão capazes de levar mais longe os seus projectos de investimento em Moçambique.

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O Presidente da República recebeu, nesta quarta-feira, uma carta do seu homólogo da República Árabe Saharauí Democrática, Brahim Ghali, na qual este manifesta gratidão pelo apoio que Moçambique tem prestado à causa da autodeterminação do povo saharauí.

A mensagem foi entregue pelo representante especial do Presidente saharauí, Mohamed Yeslem Beisat, durante uma audiência concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Maputo.

Falando à imprensa após o encontro, o emissário explicou que a carta aborda os mais recentes desenvolvimentos da luta do povo saharauí, bem como questões relacionadas com a cooperação bilateral entre os dois países.

Segundo Mohamed Yeslem Beisat, a mensagem expressa o reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática pelo apoio constante de Moçambique à causa da liberdade, libertação e autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

“O Presidente Brahim Ghali agradece ao Presidente Daniel Chapo e à República de Moçambique pelo apoio permanente à luta do povo saharauí pela liberdade e autodeterminação”, afirmou o diplomata.

Durante o encontro, as duas partes passaram igualmente em revista assuntos de interesse comum, com destaque para o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados.

Moçambique mantém, desde há vários anos, uma posição de apoio ao direito do povo saharauí à autodeterminação, defendendo uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios das Nações Unidas e da União Africana.

A audiência serviu, assim, para reafirmar os laços históricos de solidariedade e cooperação que unem os dois países.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou esta quinta-feira que Moçambique está a implementar reformas estruturais para acelerar a transformação digital do sector da justiça, com vista a melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, reforçar a transparência e aumentar a eficiência institucional.

Intervindo no XIV Fórum Jurídico Internacional, que decorre em São Petersburgo, na Federação da Rússia, Saize explicou que a transformação digital constitui uma das prioridades do Plano Estratégico 2025-2034 do Ministério, orientado para o fortalecimento do acesso à justiça e do Estado de Direito.

Segundo o governante, as reformas abrangem áreas como os processos de nacionalidade, os serviços de registo civil e notariado, o registo de entidades legais, predial, automóvel e criminal, bem como o sistema penitenciário.

Entre os avanços alcançados, o ministro destacou a aprovação da Lei da Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais, em 2024, considerada um marco na modernização da administração da justiça. Referiu igualmente que todas as áreas de registo dispõem actualmente de bases de dados digitais e que cerca de 74 por cento dos processos de registo de entidades legais já são submetidos por via electrónica.

Apesar dos progressos, Saize reconheceu que a insuficiência de recursos financeiros continua a constituir um dos principais desafios para a concretização das metas definidas para a transformação digital do sector.

O ministro sublinhou ainda que a inovação tecnológica deve caminhar lado a lado com a protecção de dados pessoais, a cibersegurança e a defesa dos direitos fundamentais. Neste âmbito, anunciou que as leis sobre segurança cibernética e crimes cibernéticos já foram aprovadas e se encontram em fase de publicação.

Durante a sua intervenção, o governante manifestou igualmente o interesse de Moçambique em reforçar a cooperação internacional em áreas emergentes como a governação digital, a inteligência artificial e a segurança do ciberespaço, defendendo a partilha de experiências e boas práticas para acelerar a modernização dos sistemas de justiça.

Mateus Saize concluiu reafirmando o compromisso de Moçambique com a construção de uma justiça moderna, inclusiva e resiliente, assente na inovação tecnológica, no respeito pelos direitos humanos e na cooperação entre os Estados.

 

Um terramoto de magnitude 7,2 seguido, menos de um minuto depois, por um tremor de magnitude 7,5 causou  164 mortos e milhares de feridos, na venezuela, segundo escreve o Jornal Observador. Autoridades e cidadãos tentam resgatar sobreviventes.

Os sismos, de magnitude 7,2 e 7,5, com epicentro a oeste da localidade de Morón, na costa caraibenha do país, cerca de 168 quilómetros a oeste de Caracas. O sismo ocorreu a uma profundidade de 22 quilómetros.

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, avançou que se registaram pelo menos 164 mortos e mais de 971 feridos, até ao momento.

O Presidente da República recebeu, esta quarta-feira, uma carta do seu homólogo da República Árabe Saharauí Democrática, Brahim Ghali, na qual este manifesta gratidão pelo apoio que Moçambique tem prestado à causa da autodeterminação do povo saharauí.

A mensagem foi entregue pelo representante especial do Presidente saharauí, Mohamed Yeslem Beisat, durante uma audiência concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Maputo.

Falando à imprensa após o encontro, o emissário explicou que a carta aborda os mais recentes desenvolvimentos da luta do povo saharauí, bem como questões relacionadas com a cooperação bilateral entre os dois países.

Segundo Mohamed Yeslem Beisat, a mensagem expressa o reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática pelo apoio constante de Moçambique à causa da liberdade, libertação e autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

“O Presidente Brahim Ghali agradece ao Presidente Daniel Chapo e à República de Moçambique pelo apoio permanente à luta do povo saharauí pela liberdade e autodeterminação”, afirmou o diplomata.

Durante o encontro, as duas partes passaram igualmente em revista assuntos de interesse comum, com destaque para o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados.

Moçambique mantém, desde há vários anos, uma posição de apoio ao direito do povo saharauí à autodeterminação, defendendo uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios das Nações Unidas e da União Africana.

A audiência serviu, assim, para reafirmar os laços históricos de solidariedade e cooperação que unem os dois países.

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirmou que os 51 anos da Independência Nacional representam um marco importante na história de Moçambique, assinalado por conquistas significativas, mas também por desafios que continuam a exigir o empenho de todos os cidadãos.

Falando à margem das celebrações do 25 de Junho, o Provedor de Justiça destacou os progressos alcançados pelo País, particularmente nos sectores da Educação e da Saúde, apontando a histórica Geração 8 de Março como um dos símbolos da aposta na formação de quadros nacionais após a Independência.

“Houve avanços significativos na educação e na saúde. A Geração 8 de Março continua a ser uma referência histórica e um exemplo dos resultados alcançados pelo País ao longo destes anos”, afirmou.

Apesar dos progressos registados, o Provedor de Justiça considerou que Moçambique continua a enfrentar desafios importantes, com destaque para a necessidade de reforçar a produção nacional e garantir a segurança alimentar da população.

Segundo defendeu, o aumento da produção constitui um factor essencial para assegurar que nenhuma criança moçambicana passe fome ou fique privada de alimentos.

“O desafio passa por aumentar a produção nacional para garantir melhores condições de vida para todos os moçambicanos. Isso só será possível com o envolvimento de cada cidadão no esforço de desenvolvimento do País”, sublinhou.

O Provedor de Justiça manifestou ainda confiança de que, com o empenho colectivo e a participação activa da população, Moçambique poderá alcançar melhores resultados nos próximos anos e consolidar os ganhos obtidos desde a proclamação da Independência Nacional.

As declarações foram feitas no âmbito das comemorações dos 51 anos da Independência Nacional, celebrados sob o signo da reflexão sobre o percurso do País e os desafios do seu desenvolvimento.

 

O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou que a celebração dos 51 anos da Independência Nacional representa um momento de reconhecimento das conquistas alcançadas pelo povo moçambicano desde 1975 e de reflexão sobre os desafios que se colocam para o futuro do País.

Segundo o governante, os 51 anos da Independência simbolizam a dignidade, a identidade e a heroicidade do povo moçambicano, bem como a sua permanente luta pelo desenvolvimento e pela afirmação da soberania nacional.

“São 51 anos de conquistas construídas ao longo do tempo, de afirmação do povo moçambicano e de combate a todos os males que atrasam o desenvolvimento do País”, afirmou.

O ministro destacou que, com o início de um novo ciclo de governação, Moçambique enfrenta agora um desafio diferente daquele que marcou a luta de libertação nacional: a conquista da independência económica.

De acordo com o dirigente, a independência política alcançada há mais de cinco décadas deve ser complementada por uma economia forte e capaz de gerar riqueza e melhores condições de vida para os cidadãos.

“A bandeira de hoje já não é apenas a da independência política e territorial. O grande desafio é a independência económica, que deve orientar a acção de todos os moçambicanos”, sublinhou.

O governante defendeu que a consolidação da independência económica constitui uma condição essencial para garantir o desenvolvimento sustentável do País e reforçar os ganhos alcançados desde a proclamação da Independência Nacional.

As declarações foram feitas à margem das celebrações do 25 de Junho, data que assinala os 51 anos da Independência de Moçambique.

 

A Electricidade de Moçambique (EDM) e o Reino da Noruega reflectiram, num Seminário realizado nesta segunda-feira, em Maputo, a dinâmica institucional sobre os 50 anos de cooperação entre os dois países no Sector Energético, uma parceria que tem contribuído para a expansão do acesso à energia eléctrica de qualidade, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Falando durante o Seminário Comemorativo dos 50 anos de Cooperação Energética Moçambique–Noruega, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Joaquim Ou-chim, destacou que a cooperação entre os dois Países tem sido determinante na transformação do Sector Energético Nacional.

Segundo o PCA da EDM, desde 1977, o apoio da Noruega desempenha um papel fundamental para a implementação de Projectos estruturantes, incluindo os Projectos de Mapeamento e Construção de Centrais de Geração de Energia, Expansão da Rede Eléctrica Nacional (REN), sobretudo nas áreas rurais, bem como no apoio à materialização do Fundo de Resiliência e Resposta a Desastres Naturais, Assistência

Técnica e Capacitação especializada dos Trabalhadores da Empresa.

“O Programa Energia para Todos (ProEnergia) é dos exemplos mais actuais e de grande sucesso desta cooperação estratégica que, na prática, impulsionou o crescimento da Taxa de Acesso Doméstico à energia eléctrica, incluindo soluções dentro e fora da Rede, que passou de 36,8%, em 2020, para 66,9%, registado em Março de 2026”, destacou o PCA da EDM.

Por sua vez, o embaixador da Noruega em Moçambique, Egil Thorsås, afirmou que “(…) vale a pena parar para reconhecer o que foi alcançado nesta última década: a expansão do acesso à energia eléctrica, novas Linhas de Transporte, interligações regionais, a reabilitação de infra-estruturas críticas e o reforço das instituições do sector. São marcos que resultam de anos de trabalho paciente e exigente.”

Durante o seminário, foram apresentados e debatidos os projectos estruturantes desenvolvidos no âmbito dos 50 anos de cooperação entre Moçambique e a Noruega.

Está levantada a suspensão de toda a direcção da Reserva Especial de Niassa, e das entidades ligadas à exploração e gestão de áreas de conservação na província de Niassa. A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado na província de Niassa, Silva Livone.

Quase 20 dias depois de o secretário de Estado na província de Niassa ter suspendido e banido várias entidades ligadas à exploração e gestão de áreas de conservação na província de Niassa, uma medida que visava reestruturar a administração da Reserva Especial de Niassa, nesta segunda-feira, Silva Livone mudou de ideia.

De acordo com este comunicado, Silva Livone decidiu readmitir toda a direcção da Reserva Especial de Niassa, bem como as entidades que exploram os recursos faunísticos na província.

O documento determina, com efeitos imediatos: o levantamento da suspensão da Direcção da Administração de Reserva Especial de Niassa; da suspensão das actividades de exploração de Recursos Faunísticos dos operadores: Sociedade Búfalo Safaris, Sociedade Nhalicanga Wildness, sediadas nos Distritos de Marrupa e Majune, na zona tampão da Reserva Especial do Niassa; 

O documento determina ainda o levantamento da suspensão da ONG WCS de realizar qualquer actividade na área de exploração de Recursos Faunísticos na Província.

A medida, de acordo com o instrumento, resulta do relatório de campo e propostas de acções de seguimento da Comissão de Acompanhamento, adoptadas na IX Sessão Ordinária do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província do Niassa, realizada no dia 22 de Junho de 2026, na cidade de Lichinga.

Recorde-se que, na altura da suspensão, Silva Livone disse ao jornal O País que, com a medida, pretendia acabar com os desmandos na Reserva, promovidos pela desarticulação  entre operadores, gestão da reserva e comunidades locais, tendo como consequências “conflitos” recorrentes entre homem e fauna bravia.

Durante anos, mais de quinhentos vendedores da vila de Gondola desafiaram o sol, a chuva e o perigo diário da Estrada Nacional Número Seis para garantir o sustento das suas famílias. Essa realidade começa, agora, a mudar, com a inauguração do novo Mercado Municipal, uma infra-estrutura avaliada em cerca de 120 milhões de meticais.

Instalados à beira da EN6, os vendedores enfrentavam riscos permanentes para vender produtos e assegurar o rendimento dos seus agregados familiares. Os comerciantes dizem estar satisfeitos com a infra-estrutura, que oferece melhores condições de trabalho, maior segurança e protecção contra as intempéries.

O presidente do Conselho Municipal de Gondola apelou à transparência na atribuição dos espaços, sublinhando que as barracas devem beneficiar os vendedores que delas necessitam, e não funcionários públicos ou pessoas sem actividade comercial.

Entre os beneficiários, o sentimento é de satisfação. Os vendedores consideram que o novo mercado representa o fim de anos de exposição aos perigos da estrada e às intempéries, além de criar melhores condições para atrair clientes.

O Mercado Municipal de Gondola é visto como um importante investimento para a organização do comércio local e para o fortalecimento da economia do município.

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