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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Produtores de Xai-Xai voltam a apontar a falta de obras nas principais valas e de apoio à produção como factores que, há mais de 20 anos, limitam o aproveitamento do potencial agrícola das baixas. Para mudar este cenário, o edil Ossemane Adamo anuncia o arranque da limpeza de 80 quilómetros de valas e a procura de investimento internacional para modernizar a agricultura e elevar a produção em larga escala.
O município de Xai-Xai, na província de Gaza, quer atrair investidores internacionais, com destaque para o mercado árabe, para modernizar e potenciar a produção agrícola, reduzir a dependência de produtos provenientes de outras regiões e aumentar a capacidade de abastecimento dos mercados local, nacional e internacional.
“O que nós queremos é eliminar a dependência de hortícolas nos nossos mercados. Queremos tirá-las da nossa cintura verde e abastecer os mercados. Temos em vista algumas visitas que virão dos países árabes para ver. Sabemos que os países árabes têm terras arenosas e precisam de alimentos, e nós podemos produzir daqui para fornecer a eles”, revelou o edil de Xai-Xai, Ossemane Adamo.
O edil, Ossemane Adamo assegura que o município já iniciou o estudo e o mapeamento das zonas com potencial agrícola, com destaque para Patrice Lumumba, Inhamissa e Sotoene.
“Nós queremos jovens a produzir, porque ali temos a maior área de agricultura, de arroz, milho, trigo e hortícolas”, explicou Ossemane Adamo.
O trabalho inclui o levantamento das preocupações dos produtores das áreas identificadas, com vista a orientar as intervenções necessárias no sector.
“Pedimos ajuda em enxadas e regadores para pulverizar os campos com medicamentos, mas não tivemos acesso a esses meios”, disse Elizelfa Santos, produtora de Patrice Lumumba.
Em Sotoene, o representante dos produtores, Alfeu Muholovel, aponta os javalis como uma das preocupações. O produtor pede ainda que seja apurada a proveniência das maçarocas vendidas no mercado.
“O que me preocupa são os javalis. Também há maçarocas vendidas no mercado. Pedimos ao líder para apurar a proveniência dessas maçarocas e questionar as vendedeiras sobre onde as apanham”, afirmou.
Já Megui Timane, produtora de Inhamissa, chama atenção para a persistência das inundações nas machambas de Patiguane e defende a intervenção na vala da zona.
“Aqui na zona de Patiguane, as machambas ainda estão inundadas. Queríamos pedir a limpeza daquela vala. A abertura da vala de Patiguane vai ajudar a mitigar a situação”, disse.
Entre as potencialidades identificadas está a produção de banana, actualmente afectada por pragas nas zonas baixas, segundo os produtores.
“O bananal desapareceu completamente por causa de uma praga que não conseguimos combater. Pedimos bananeiras e insecticidas”, disse Roberto Jovo, líder da Associação Agrária de Xai-Xai.
Como parte das medidas para reforçar a produção agrícola, o município iniciou a entrega faseada de sementes resilientes a mais de 5 mil produtores.
“Trata-se de 35 quilos de sementes diversas, incluindo 1.300 estacas de mandioca”, avançou Adamo.
Em paralelo, decorrem intervenções de limpeza de 80 quilómetros de valas nas zonas agrícolas identificadas como críticas, com o objectivo de melhorar as condições de produção.
Nesta etapa, cerca de 5 mil produtores deverão ser abrangidos pela iniciativa, num universo de mais de 7 mil produtores existentes em Xai-Xai.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu, na sexta-feira, o Papa Leão XIV no Palácio do Eliseu, em Paris, no início da visita de quatro dias do pontífice à França, a primeira visita de Estado oficial de um Papa ao país em 18 anos.
Durante o encontro, Macron afirmou que a presença do Papa representa uma mensagem de esperança para as pessoas confrontadas com aquilo que descreveu como “o espectáculo das misérias do mundo”.
A inteligência artificial esteve entre os principais temas abordados pelos dois líderes. Macron defendeu que, perante o rápido avanço da tecnologia, os seres humanos devem preservar o seu papel central e apelou à criação de mecanismos de supervisão internacional.
Segundo o Presidente francês, os sistemas de inteligência artificial mais avançados não devem ficar sob o controlo de um reduzido número de actores poderosos, nem ser utilizados como instrumentos de opressão.
O Papa Leão XIV manifestou uma posição semelhante, alertando para os riscos de um eventual “paraíso das máquinas” que, segundo afirmou, poderá prejudicar a humanidade. O pontífice apelou ainda à França para utilizar a sua influência na promoção da paz na Europa e no resto do mundo.
Durante o encontro, Leão XIV abordou igualmente a questão das armas nucleares, rejeitando a ideia de que estas constituam uma garantia de segurança.
O Papa advertiu que o armamento nuclear pode alimentar uma nova corrida às armas, difícil de controlar, e defendeu o recurso ao diálogo como instrumento para prevenir conflitos e promover a paz.
- DESPORTO
O piloto moçambicano Kayo Cêra, de 13 anos, conquistou, este sábado, a vitória na quarta prova do Campeonato de Karting CKA, na classe Júnior Max, disputada no Kartódromo do Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM).
A competir pela equipa NBC Team, Kayo Cêra terminou a prova em primeiro lugar, à frente de Enzo Machat, segundo classificado, e Macombe Munhepe, que completou o pódio na terceira posição.
O resultado representa a quarta vitória consecutiva de Kayo na classe Júnior Max, numa temporada que antecede um dos principais desafios internacionais do seu percurso: a participação na 24.ª edição da ROK Cup Superfinal, que terá lugar entre os dias 13 e 17 de Outubro de 2026, no circuito South Garda Karting, em Lonato, Itália.
De Moçambique para o palco internacional
No próximo mês de Outubro, Kayo Cêra voltará a representar Moçambique e o ATCM numa competição internacional que reúne pilotos provenientes de diferentes países e campeonatos nacionais da categoria ROK.
A participação acontece num momento de crescimento do percurso internacional do jovem piloto, que conta já com sete anos de experiência no karting e participações em competições na África do Sul e em Itália.
O percurso inclui ainda três pódios internacionais na África do Sul e dois pódios em Itália, bem como distinções e resultados obtidos em competições internacionais.
Entre os seus principais reconhecimentos encontram-se a Gold FIA Medal e a distinção de Best Mozambican Junior Driver.
Em 2025, Kayo Cêra alcançou ainda o 39.º lugar entre 83 pilotos na categoria Junior ROK.
A competição em Itália representa, por isso, mais uma etapa num projecto de desenvolvimento desportivo que tem como objectivo permitir ao jovem piloto competir regularmente em ambientes internacionais e continuar a evoluir no karting de alta competição.
“Quando corro fora de Moçambique, sei que levo comigo o nome do meu país. Quero dar o meu melhor, aprender com cada corrida e representar o nosso país da melhor forma possível.”
Uma trajectória construída com disciplina e foco
Para Kayo Cêra, a evolução no karting resulta de um processo que envolve treino, concentração, estudo, saber ouvir, alimentar-se bem e descansar, bem como da sua capacidade de aprender com a experiência a cada competição.
Aos 13 anos, o piloto moçambicano concilia a vida escolar com as exigências de uma carreira desportiva em desenvolvimento, numa modalidade em que a preparação começa antes de o piloto entrar na pista.
Como o próprio explica: “Ganhar é importante, mas sei que a vitória é consequência de todo o trabalho que a equipa faz antes da corrida, por isso, procuro treinar, estudar, descansar, ouvir a minha equipa e continuar a aprender.”
Dois desafios internacionais até ao final do ano
Nos dias 28 e 29 de Novembro de 2026, o piloto deverá participar no ROK Cup Festival, evento mundial da categoria ROK, que terá lugar no Franciacorta Karting Track, em Itália.
Será mais uma oportunidade para Kayo competir ao lado de pilotos internacionais e continuar a acumular experiência num dos ambientes mais exigentes do karting.
Entre Outubro e Novembro, o jovem piloto terá, assim, dois importantes momentos no calendário internacional, levando consigo o nome de Moçambique e do ATCM.
- INTERNACIONAL
Dezenas de delegados abandonaram, quinta-feira, a sala da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em protesto contra a actuação militar de Israel na Faixa de Gaza, momentos antes do início do discurso do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.
A saída dos representantes diplomáticos ocorreu enquanto Netanyahu se preparava para discursar. O primeiro-ministro israelita classificou os delegados que abandonaram a sessão como «covardes morais», perante os aplausos de apoiantes israelitas presentes na sala.
Durante a sua intervenção, Netanyahu rejeitou as acusações de genocídio em Gaza e defendeu as operações militares israelitas no território palestiniano, no Irão e noutras zonas do Médio Oriente.
O governante afirmou que Israel tem desenvolvido esforços para garantir a segurança da população civil palestiniana e acusou o Hamas de utilizar civis como «escudos humanos».
Netanyahu classificou as acusações de genocídio em Gaza como «a maior mentira do século» e defendeu os ataques conjuntos dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, afirmando que, sem essas operações, «todos estaríamos mortos».
O primeiro-ministro israelita dirigiu também fortes críticas à Turquia, que acusou de ser uma «super disseminadora de mentiras antissemitas». Acusou ainda vários países estrangeiros de terem gasto «bilhões incontáveis» para difundir, através das redes sociais, o que considera serem informações falsas sobre Israel.
Netanyahu criticou igualmente o presidente da Câmara de Nova Iorque, Zohran Mamdani, que o classificou como criminoso de guerra e que, segundo o primeiro-ministro israelita, tentou impedir a sua visita à cidade.
«Vocês tentaram silenciar-me. Bem, vocês não podem silenciar-me. Vocês não podem silenciar a verdade», declarou Netanyahu durante o discurso.
O chefe do Governo israelita criticou ainda líderes da Europa Ocidental, acusando-os de cederem a «multidões antissemitas», e voltou a acusar o Catar e a Turquia de difundirem informações falsas sobre Israel.
O abandono do plenário expôs as profundas divisões internacionais em torno da guerra em Gaza e a crescente pressão diplomática sobre o Governo israelita.
Internamente, Netanyahu enfrenta igualmente um período político marcado pela campanha para a sua reeleição, prevista para 27 de Outubro, enquanto continua a responder num processo judicial por acusações de corrupção, que rejeita.
O primeiro-ministro israelita é também alvo de um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional, que o acusa de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados com a guerra em Gaza.
- SOCIEDADE
Governo compromete-se a implementar medidas nas áreas do acesso à justiça, Estado de Direito e protecção de grupos vulneráveis
O Governo moçambicano reafirmou, ontem, em Genebra, na Suíça, o seu compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos, tendo decidido aceitar 284 das 292 recomendações apresentadas por 109 delegações no âmbito do quarto ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
A posição foi assumida pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a 63.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na adopção do relatório do quarto ciclo da RPU.
Segundo o Governo, a adopção do resultado da revisão não representa o fim do processo, mas o início de uma nova etapa centrada na implementação das recomendações, através de uma abordagem nacional, participativa e orientada para resultados.
O Executivo afirma estar determinado a transformar os compromissos assumidos em medidas concretas e progressos que possam ser acompanhados e avaliados, em coordenação com instituições do Estado, sociedade civil, academia e parceiros de cooperação.
As 292 recomendações foram apresentadas na sequência do diálogo interactivo realizado em Genebra, em Maio deste ano. Depois de um processo nacional de análise, consulta e concertação, coordenado pela Comissão Técnica da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, o Governo decidiu aceitar 284 recomendações e anotar oito.
De acordo com o Executivo, as recomendações aceites abrangem áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento institucional e social e demonstram a disponibilidade do país para aprofundar a promoção e protecção dos direitos humanos.
Relativamente às oito recomendações anotadas, o Governo esclarece que a decisão não deve ser interpretada como rejeição dos princípios de direitos humanos, mas como resultado de uma análise jurídica, institucional e social que requer o aprofundamento do diálogo nacional.
Entre as matérias que mereceram especial atenção estão as recomendações relativas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e ao reconhecimento da jurisdição penal universal. Moçambique recorda que ainda não ratificou o Estatuto de Roma e, por isso, não é Estado Parte, embora reconheça a importância da justiça penal internacional.
O Governo aponta ainda que o ordenamento jurídico moçambicano já dispõe de instrumentos legais relevantes, nomeadamente o Código Penal, aprovado pela Lei n.º 24/2019, de 24 de Dezembro, que incorpora crimes de genocídio e crimes contra a humanidade.
No que respeita às recomendações sobre liberdade de associação e registo de organizações de pessoas com orientação sexual diferente, o Executivo reafirmou o compromisso com os princípios constitucionais da dignidade, igualdade, não discriminação e protecção contra a violência.
Para a fase de implementação, o Governo definiu como prioridades o reforço dos mecanismos nacionais de coordenação e monitoria dos direitos humanos, o fortalecimento do Estado de Direito e do acesso à justiça, a modernização e transformação digital do sector da Justiça, bem como a protecção dos direitos das crianças, mulheres, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Entre outras medidas, estão previstas melhorias na protecção das crianças afectadas por conflitos e deslocamentos, incluindo em Cabo Delgado, a promoção de penas alternativas à privação da liberdade, a melhoria das condições do sistema penitenciário e a aprovação do plano nacional de acção sobre empresas e direitos humanos.
O Executivo destacou igualmente a criação da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, através do Decreto Presidencial n.º 6/2022, de 28 de Abril. A primeira sessão da comissão realizou-se a 10 de Agosto de 2026, sob presidência da Primeira-Ministra.
Moçambique reiterou, por outro lado, a disponibilidade para continuar a trabalhar com o Conselho de Direitos Humanos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mecanismos regionais, sociedade civil e parceiros de cooperação, incluindo a União Europeia e o UNICEF.
- ECONOMIA
A diversificação das fontes de financiamento pode ganhar um novo instrumento em Moçambique com a introdução das finanças islâmicas, enquadradas na legislação nacional como finanças participativas.
O modelo, já utilizado em mais de 70 mercados internacionais, assenta na partilha de riscos, na transparência e na ligação do financiamento a activos e actividades da economia real.
Para o economista e especialista em finanças públicas, Janfar Abdulai, a procura de alternativas para financiar o sector produtivo esteve entre as razões que o levaram, em conjunto com Carino Modan, a escrever a obra Introdução às Finanças Islâmicas.
“Tenho sempre me perguntado que alternativa, do ponto de vista de instrumento de financiamento, o país pode mobilizar para financiar o sector real da economia”, explica Abdulai.
Diferentemente da banca convencional, nas finanças islâmicas o dinheiro não é tratado como uma mercadoria capaz de gerar rendimento por si só. O financiamento deve estar associado a um activo ou operação económica concreta, sendo a remuneração obtida, entre outros mecanismos, através da compra e revenda de activos, da locação ou da participação nos resultados.
“Para a banca islâmica, o dinheiro não pode ser tido como uma mercadoria, ou seja, o dinheiro por si só não pode gerar outro dinheiro sem que este dinheiro esteja conectado a um bem tangível”, esclarece.
Na prática, numa operação para aquisição de uma viatura, por exemplo, a instituição financeira pode adquirir primeiro o bem e revendê-lo ao cliente por um valor previamente acordado, incluindo a margem de lucro. A operação estabelece, assim, uma ligação directa entre um financiamento e um activo”, explica o autor.
No mercado nacional, o desenvolvimento deste modelo encontra enquadramento nas chamadas finanças participativas. Segundo Janfar Abdulai, a designação procura acomodar os princípios das finanças islâmicas num Estado laico e permite que bancos convencionais possam disponibilizar produtos estruturados segundo esses princípios.
O desafio seguinte passa pela regulamentação e pela criação das condições técnicas necessárias para a operacionalização e supervisão dos produtos. Para Abdulai, será igualmente importante capacitar reguladores, instituições financeiras e profissionais do sector.
“O legislador em Moçambique encontrou uma forma de viabilização das finanças islâmicas, usando o termo de finanças participativas. Precisamos rapidamente adaptar-nos, criar capacidade técnica para que haja clareza sobre o funcionamento deste modelo e que também o público seja devidamente informado”, defende.
A supervisão deverá assegurar que os produtos respeitam os princípios que caracterizam as finanças islâmicas, incluindo os critérios aplicáveis às actividades financiadas.
Para o economista, a principal relevância do modelo está na possibilidade de ampliar as alternativas de financiamento da economia, sobretudo do sector produtivo. Abdulai chama a atenção para as dificuldades de acesso ao crédito enfrentadas por empresas, agricultores, jovens empreendedores e startups.
“Precisamos ter alternativas ao financiamento da economia e, sobretudo, ao sector produtivo da economia. Temos muitos jovens que estão com boas ideias, as startups precisam ser financiadas”, sublinha.
A diversificação dos instrumentos financeiros poderá, na sua perspectiva, criar novas possibilidades para projectos que enfrentam dificuldades no acesso ao financiamento convencional e contribuir para a mobilização de capital para actividades produtivas.
O modelo poderá também reforçar a inclusão financeira, ao oferecer alternativas à população que, por razões éticas ou religiosas, não recorre aos serviços financeiros convencionais.
“O interesse maior para o país, para um sistema como o das finanças islâmicas, é mesmo alargar as possibilidades alternativas de financiamento da economia e o nível de inclusão financeira”, sustenta.
Implementação deve ser gradual
Apesar das oportunidades, Janfar Abdulai defende que Moçambique avance de forma progressiva. A novidade do modelo e a necessidade de reforçar a capacidade técnica e de supervisão justificam, na sua avaliação, uma implementação inicialmente limitada, antes da expansão para mais instituições e produtos.
“Eu, sinceramente, defenderia uma implementação gradual, porque é uma matéria nova e ainda carecemos de uma capacidade técnica suficiente para o fazer”, afirma.
A proposta coloca as finanças participativas no debate sobre a diversificação das fontes de financiamento da economia moçambicana, num contexto em que empresas, agricultura, startups e outros negócios procuram alternativas para obter capital.
Com Introdução às Finanças Islâmicas, os autores dizem pretender contribuir para esse debate, apresentando um modelo que pode ampliar as opções disponíveis no mercado financeiro e aproximar o financiamento das actividades da economia produtiva.
- SOCIEDADE
A falta de clareza nos termos do contrato entre o Estado e a Operadora de Estradas do Zambeze, concessionária da Estrada Nacional Número Sete (EN7), é apontada como um dos factores que contribuíram para a degradação da via, apesar da cobrança de portagens aos utentes.
A informação foi avançada esta quarta-feira pela Secretária de Estado na Província de Tete, Cristina Mafumo, durante uma visita às obras de reabilitação da EN7. A dirigente respondia às questões dos jornalistas sobre as razões que levaram à degradação da estrada, mesmo estando sob gestão de uma concessionária e sujeita à cobrança de portagens.
Cristina Mafumo não especificou os aspectos do contrato que careciam de clareza, mas explicou que o Governo e a empresa concessionária foram obrigados a rever o acordo e a introduzir ajustamentos, com o objectivo de evitar a repetição de situações semelhantes.
As obras de reabilitação da EN7 registam actualmente 20 por cento de execução e representam um investimento estimado em 100 milhões de dólares, abrangendo duas fases de intervenção.
Para além da EN7, a Secretária de Estado anunciou que outras estradas não classificadas na província de Tete deverão beneficiar de intervenções no âmbito da iniciativa “Mais Estradas”.
Segundo a dirigente, as intervenções têm como objectivo melhorar as condições de circulação e contribuir para a maior durabilidade das infra-estruturas rodoviárias na província.
- CULTURA
A Associação Cultural da Universidade Pedagógica de Maputo (ACUP) lançou, no Campus da Lhanguene, na Cidade de Maputo, o projecto EcoArte Jovem, uma iniciativa que pretende recorrer à arte e à cultura para sensibilizar a sociedade, particularmente os jovens, sobre a necessidade de reduzir o desperdício de electricidade e promover o uso eficiente da energia.
Promovido em parceria com a Electricidade de Moçambique (EDM), o projecto procura, igualmente, estimular a criatividade e a competitividade artística dos jovens, através das categorias de teatro, poesia e música.
Durante a cerimónia de lançamento, o presidente da ACUP, Ézar Nharreluga, destacou a importância da parceria com a EDM, considerando que a iniciativa permitiu aproximar os sectores da electricidade e da cultura e criar novas oportunidades para a expressão e criatividade juvenil.
“Quando damos espaço à criatividade de um jovem, não estamos apenas a formar um artista, estamos a formar alguém capaz de imaginar um futuro diferente”, afirmou Ézar Nharreluga.
Por seu turno, a representante da EDM apelou aos jovens participantes para assumirem o papel de embaixadores da eficiência energética nas suas comunidades, contribuindo para a sensibilização da sociedade sobre a importância de uma utilização mais consciente da electricidade.
Os participantes consideram a iniciativa uma experiência enriquecedora, destacando os conhecimentos adquiridos sobre eficiência energética e os impactos negativos da vandalização e do roubo de energia eléctrica.
Jéssica Vidal, participante na categoria de poesia, destacou as actividades de formação realizadas no âmbito do projecto, particularmente as aulas específicas para cada categoria artística.
“Como escolhi a poesia, aprendemos a explorar a nossa veia artística para transmitir mensagens, usando a linguagem corporal, pois o corpo também expressa”, explicou.
O Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, felicitou a ACUP pela iniciativa e recordou o projecto anterior, denominado Histórias por Contar, que culminou com o lançamento de um livro com textos produzidos por estudantes participantes.
Ferrão manifestou a expectativa de que o EcoArte Jovem resulte igualmente num produto concreto e apelou à continuidade da ligação dos jovens à universidade.
A iniciativa entra agora numa nova fase, com a realização do Festival EcoArte Jovem, sob o lema “Arte e cultura com energia”.
O projecto pretende consolidar a arte e a cultura como instrumentos de sensibilização dos jovens e das comunidades para uma utilização mais consciente e eficiente da energia eléctrica.
- SOCIEDADE
Persiste a venda informal em avenidas consideradas protocolares na Cidade de Maputo. Entretanto, alguns pontos antes dominados pelo comércio informal estão a ser policiados para evitar que os “informais” voltem a ocupar.
A Avenida 24 de Julho, no entroncamento com a Guerra Popular, cidade de Maputo, anda diferente, principalmente nas primeiras horas. Quem por lá passa com certa regularidade percebe uma significativa diferença, com os passeios livres para circulação de pedestres.
“Hoje está muito limpo, está tudo bonito. Gostaria que ficassem assim e que as autoridades continuassem a trabalhar”, expressou Osvalda Luisa.
Normalmente, a avenida é tomada por vendedores informais que transformam os passeios em montras para expor e comercializar vários produtos.
“De manhã, nas primeiras horas, a via fica limpa, sem alvoroço. À tarde, a partir das 17h, 18h, começamos a disputar o passeio e a estrada com os carros. Tanto para os próprios comerciantes é perigoso, tanto para nós, os peões”, lamentou Angelo Mutuque, outro transeunte da via pública.
A livre circulação é resultado de uma operação da polícia municipal para desobstruir os passeios. A operação divide opiniões.
“Essa actividade do município é correta, mas outra parte também não é, porque temos nossos adultos, que estão vendendo por aqui. Também estão a garantir o pão de cada dia”, advertiu Nélio Ngulele, pedindo ao município da capital a encontrar consenso com os vendedores.
Joaquim, outro utente, apela à construção de mercados condignos nos bairros, para descongestionar o centro da cidade.
“Tem que organizar o mercado nas zonas suburbanas, porque essas pessoas que vêm para aqui não tem mercado para que eles possam vender algo.”
A avenida Guerra Popular e a Rua Ngungunhane, junto à Fortaleza de Maputo, são alguns casos de exemplo de sucesso nas operações municipais contra o comércio informal.
Os dois pontos, de longe, contrastam com várias avenidas da capital ainda dominadas pelo comércio informal. Vende-se um pouco de tudo, com destaque para alimentos e vestuário, enquanto os transeuntes disputam os passeios.
O Município de Maputo tem identificadas vias consideradas protocolares, onde o comércio informal não é tolerável, entre elas, 25 de Setembro, Guerra Popular e Eduardo Mondlane.
- SOCIEDADE
Em Massingir, o responsável pelo depósito de medicamentos foi afastado e está sob investigação por alegado fornecimento de fármacos do SNS. Em Chigubo, uma unidade sanitária continua sob monitoria após denúncia de administração de medicamentos fora do prazo de validade. Os casos ocorrem numa altura em que a Saúde em Gaza tem cinco processos disciplinares em curso.
O caso veio à tona depois de um cidadão ter sido encontrado, no dia 10 de Setembro, na posse de medicamentos de uso exclusivo do Ministério da Saúde.Segundo o administrador de Massingir, Sérgio Costa, durante a audição, o cidadão indicou o responsável pelo depósito de medicamentos daquela unidade sanitária como seu fornecedor.
“Confirmamos que às 15 horas do dia 10 de setembro, um cidadão foi flagrado na posse de medicamentos, medicamentos que estão de uso exclusivo do Ministério da Saúde, e durante a audição ficamos a saber que ele menciona o nome de um servidor público, que por sinal é o responsável do depósito de medicamentos do Centro de Saúde de Massingir como sendo o seu fornecedor, ao que imediatamente a polícia também tomou providência de recolher esse cidadão para a devida audição”, disse Sérgio Costa.
Na sequência da denúncia, foi instaurado um processo criminal contra os dois envolvidos, enquanto a administração distrital determinou o afastamento do funcionário para permitir o apuramento da sua eventual responsabilidade.
“Há questão de desvio de medicamentos que se propala a nível do nosso distrito. Tomamos a postura de exarar uma ordem de serviço, ordem de serviço que afasta este cidadão do setor em que está afeto atualmente, para permitir que, quer o processo criminal que foi aberto contra os dois decorra na sua normalidade, mas também para permitir que administrativamente sejam acionados mecanismos para se apurar o real envolvimento deste cidadão ou não”, explicou o administrador.
A directora provincial de Saúde de Gaza, Malassua Simango, diz que o reforço da fiscalização nas unidades sanitárias já resultou na abertura de cinco processos disciplinares, incluindo casos relacionados com má gestão e cobranças ilícitas.
“Nós temos 172 unidades sanitárias, porque é fácil dizer que temos mau atendimento, temos cobranças ilícitas, mas quando a gente diz, está bem, vamos então para poder seguir e depois dão para trás. Temos em curso cerca de cinco processos disciplinares sobre alguma questão de má gestão e tivemos uma questão também de cobrança ilícita, por estes próximos dias os processos vão fechar”, afirmou.
Segundo a directora provincial, a falta de denúncias constitui um dos principais obstáculos à identificação e responsabilização dos envolvidos em práticas irregulares no sector da Saúde.
No distrito de Limpopo, a morgue do Centro de Saúde de Chicumbane continua inoperacional há cerca de cinco anos.
Malassua Simango admite que a situação está relacionada com o abandono das obras pelo empreiteiro e com a falta de instalação de uma câmara frigorífica.
“O que faltou lá é a alocação da câmara frigorífica, ele precisa de uma câmara de três gavetas, no mínimo, para aquela infraestrutura. Só que nessa altura o processo, depois ele não fez, o processo foi as ações de justiça para que a procuradoria pudesse fazer a justiça ao governo em relação ao caso. Mas como setor e como governo do distrito estamos em busca de parcerias para poder ver onde buscamos”, explicou.
A inoperância da morgue obriga algumas famílias do distrito de Limpopo a conservar os corpos dos seus familiares em casa ou a recorrer a outras unidades sanitárias para a conservação dos cadáveres.
A directora provincial de Saúde também se pronunciou sobre as denúncias de administração de medicamentos fora do prazo de validade no Centro de Saúde de Ndindiza, no distrito de Chigubo, caso denunciado em Abril deste ano.
Segundo Simango, está prevista uma segunda visita de monitoria à unidade sanitária, antes da conclusão do processo.
“Sei que está agendada uma segunda visita de monitoria para poder conseguir conversar com as pessoas, porque algumas das pessoas que deviam ter sido escutadas na altura não estavam no distrito, mas eles foram e trabalharam com o setor para fazer o levantamento daquilo que eram as constatações que tinham sido feitas. Fechado o processo, poderemos depois também partilhar aquilo que foi o resultado”, revelou.
O caso envolve Elias Chaúque, de 56 anos, que alegou ter recebido, durante uma consulta no Centro de Saúde de Ndindiza, um medicamento cujo prazo de validade havia expirado em Dezembro de 2025.
Segundo a denúncia, o medicamento terá sido administrado no dia 21 de Abril deste ano, cerca de quatro meses após o limite estabelecido pelo fabricante.
Na altura, o então administrador de Chigubo, Almeida Guelume, confirmou a denúncia e indicou a existência de suspeitas de negligência envolvendo vários gestores da unidade sanitária, incluindo a directora distrital de Saúde.
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