O Governo está a preparar o arranque das obras de reabilitação e reconstrução das infra-estruturas públicas destruídas durante as manifestações violentas que se seguiram às eleições de 2024, na sequência da aprovação, pela Assembleia da República, de um orçamento superior a três mil milhões de meticais.O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, esta sexta-feira, durante uma visita ao distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, onde inspeccionou várias infra-estruturas vandalizadas, com destaque para o edifício do Tribunal Distrital, que ficou completamente destruído.
Segundo o Chefe do Estado, o Executivo pretende recuperar os edifícios que ainda apresentam condições de reabilitação e reconstruir aqueles cuja destruição comprometeu a sua utilização.
Durante a visita, Chapo tomou conhecimento dos prejuízos causados pelo saque e destruição de equipamentos e outros bens do tribunal, incluindo o arrombamento do cofre onde estavam guardados bens de cidadãos e cheques.
O Presidente manifestou preocupação pelo facto de os recursos destinados à reconstrução terem de ser aplicados na reposição de património público, em vez de financiarem novos projectos de desenvolvimento.
“Estes recursos, cerca de três mil milhões de meticais, haviam de servir para fazer novas coisas para a população e desenvolvermos o nosso país de forma progressiva. Mas com essas situações vamos ter que reconstruir o que já tínhamos construído, infelizmente”, lamentou.
Chapo considerou ainda que a destruição selectiva de instituições públicas nos distritos visitados revela a existência de uma estrutura organizada por detrás dos ataques.
“Percebe-se que havia um comando, havia uma estrutura, havia um financiamento, havia treino para poderem fabricar bombas caseiras”, declarou.
A visita a Morrumbala dá seguimento à deslocação efectuada na quinta-feira ao distrito de Namacurra, onde o Presidente constatou igualmente a destruição de tribunais, procuradorias, edifícios governamentais, esquadras, escolas e outras infra-estruturas públicas.
Com os fundos aprovados pelo Parlamento, o Governo está agora a avaliar a dimensão dos prejuízos e as necessidades de intervenção, com vista ao início das obras e ao restabelecimento do funcionamento das instituições públicas em benefício das comunidades.
Das 16 fábricas de processamento da castanha de caju que chegaram a funcionar em Moçambique, apenas uma, localizada na Macia, província de Gaza, permanece em actividade. No entanto, a unidade enfrenta sérias dificuldades financeiras e operacionais, que colocam em risco cerca de 600 postos de trabalho.
Os industriais do sector apontam a exportação da castanha em bruto, o elevado custo da matéria-prima e a falta de mecanismos de protecção à indústria nacional como os principais factores que estão a comprometer a sustentabilidade da actividade.
A situação preocupa os trabalhadores e os operadores económicos, que temem o encerramento da última unidade de processamento do país, o que representaria mais um golpe para a indústria nacional e para a economia local.
Perante este cenário, o ministro da Agricultura promete anunciar, na próxima semana, um conjunto de medidas destinadas a reverter a situação e garantir a sobrevivência do sector.
Enquanto se aguardam as medidas governamentais, cresce a preocupação em torno do futuro da indústria de processamento da castanha de caju em Moçambique, um sector com potencial para gerar emprego, acrescentar valor à produção nacional e impulsionar a economia.
O ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, reafirmou o compromisso do Governo em continuar a apoiar e valorizar o desporto moçambicano, destacando o papel do futebol nacional na afirmação dos atletas e das equipas do país no panorama desportivo internacional.
Falando durante as celebrações da Black Bulls, no encerramento do Moçambola, o governante considerou que a edição deste ano da principal prova do futebol nacional foi marcada por desafios, mas conseguiu chegar ao fim com resultados positivos e num ambiente de festa.
“Como Governo, o que vamos continuar a fazer é acarinharmos este desporto moçambicano, que cada vez mais mostra que os moçambicanos estão à altura do desporto mundial”, afirmou Caifadine Manasse.
O ministro destacou ainda a importância de continuar a mobilizar esforços para garantir o crescimento e a valorização do futebol nacional, defendendo que o Moçambola deve continuar a ser uma competição capaz de começar e terminar em ambiente de celebração.
Apesar dos constrangimentos registados ao longo da competição, Manasse considerou positivo o facto de o campeonato ter sido concluído, sublinhando a necessidade de o Governo continuar a dar o seu contributo para o desenvolvimento do desporto.
Relativamente ao apoio às equipas, o governante explicou que a relação entre o Governo e os clubes passa também pelas estruturas organizativas do futebol, nomeadamente a Liga Moçambicana de Futebol e a Federação Moçambicana de Futebol.
Segundo Caifadine Manasse, a presença do Governo nas celebrações da Black Bulls demonstra o seu envolvimento e a interação com os diferentes intervenientes do futebol nacional.
“O Governo está presente em todos os acontecimentos do futebol moçambicano”, assegurou o ministro, reiterando a disposição do Executivo em continuar a acompanhar e acarinhá-lo.
A Associação Black Bulls recebeu, ontem, o troféu de campeão nacional do Moçambola 2026, apesar da derrota por três bolas sem resposta diante do Ferroviário de Maputo, na última jornada da prova. Os Touros terminaram o campeonato na liderança, com 56 pontos, em 26 jornadas, conquistando o título pela terceira vez na sua história.
A festa do título começou com um duelo entre os campeões e o Ferroviário de Maputo, que se deslocou a Tchumene determinado a conquistar os três pontos, apesar de já não ter possibilidades de terminar a prova entre os primeiros classificados.
Com as bancadas preenchidas, os Locomotivas da capital dominaram o marcador e venceram por três bolas sem resposta. Clésio Baúque, aos 35 minutos, Celso Calisto, aos 48, e Max, aos 84 minutos, marcaram os golos que ditaram a derrota dos anfitriões.
O resultado, contudo, não alterou a classificação final, com a Black Bulls a terminar no primeiro lugar, somando 56 pontos, ao cabo de 26 jornadas, garantindo o terceiro título nacional.
No balanço da temporada, o treinador da Black Bulls, Nelson Santos, e o seu homólogo do Ferroviário de Maputo fizeram a avaliação da prestação das respectivas equipas.
Por sua vez, Juneid Lalgy, patrono e proprietário do projecto Black Bulls, considerou que a época foi atípica e exigiu sacrifícios adicionais para que a equipa alcançasse o objectivo de conquistar o campeonato.
Já o presidente da Liga Moçambicana de Futebol, Alberto Simango Júnior, reconheceu os desafios enfrentados ao longo da temporada, considerando que a competição decorreu dentro das condições existentes, ao mesmo tempo que perspectiva melhorias para a próxima edição.
Com a conquista do Moçambola 2026, a Black Bulls assegura a representação de Moçambique nas competições africanas de clubes, onde terá pela frente o desafio de lutar pelo acesso à Liga dos Campeões Africanos.
Confrontos entre as comunidades Oromo e Somali Etíope, desencadeados por uma disputa pelo controlo da cidade de Moyale, no sul da Etiópia, provocaram a deslocação de cerca de 700 mil pessoas. A violência, que começou no final de Outubro, também obrigou aproximadamente 50 mil pessoas a fugir para o Quénia.
Segundo a organização não-governamental britânica Islamic Relief, os confrontos entre as duas comunidades começaram no final de Outubro e envolvem o uso de armamento pesado, tendo-se alastrado por cerca de 300 quilómetros ao longo das zonas fronteiriças entre a Etiópia, o Quénia e a Somália.
O chefe do programa da Islamic Relief na Etiópia, Kedir Musema Hameza, considera que a violência resulta da disputa por terras e recursos nas regiões fronteiriças do país.
A organização alerta que os confrontos provocaram a destruição generalizada de residências, estabelecimentos comerciais e postos de abastecimento de combustível, além de terem interrompido serviços essenciais, nomeadamente nas áreas da saúde, abastecimento de água e saneamento.
A Islamic Relief refere ainda que as dificuldades de acesso às zonas afectadas estão a comprometer a assistência humanitária e alerta para o possível agravamento da crise. Entretanto, a fuga de aproximadamente 50 mil pessoas para o Quénia está a aumentar a pressão sobre os serviços públicos e as comunidades de acolhimento naquele país.
Até à divulgação da informação, o Governo do primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, não se tinha pronunciado sobre a violência.
A disputa pelo controlo das fronteiras administrativas entre as regiões da Etiópia, estabelecidas pela Constituição de 1995, tem sido uma das principais fontes de tensão no país, que enfrenta vários focos de instabilidade.
Nas últimas semanas, foram registados novos confrontos na região de Tigray, no norte, envolvendo forças governamentais e grupos rebeldes. As regiões de Amhara e Oromia também continuam a enfrentar insurgências prolongadas, responsáveis pela deslocação de centenas de milhares de pessoas.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) confirmou que Shamir Mahomed Mendes não está inscrito como advogado, mas sim como advogado estagiário da primeira fase, desde 30 de Outubro do corrente ano, condição que não lhe permite exercer actos próprios da advocacia durante os primeiros oito meses de estágio.
Num comunicado tornado público, a Ordem esclarece que os advogados estagiários da primeira fase estão expressamente proibidos de praticar actos próprios da profissão, devendo limitar a sua presença nos tribunais a assistir às sessões, sem qualquer intervenção.
“…O Advogado Estagiário está terminantemente proibido de praticar actos próprios da profissão, devendo a sua presença nos tribunais limitar-se exclusivamente a «assistir, sem intervir»”, refere o documento.
A OAM acrescenta que o uso da toga nos tribunais constitui uma prerrogativa reservada aos advogados com inscrição em vigor e aos advogados estagiários da segunda fase, dentro dos limites legais das suas competências, estando vedado aos estagiários da primeira fase.
A posição da Ordem surge na sequência da participação de Shamir Mendes no primeiro dia do julgamento de Venâncio Mondlane, cuja intervenção levantou questões sobre a legalidade da sua actuação em tribunal.
Para esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a sua participação nas sessões de julgamento, a OAM solicitou ao Tribunal Supremo cópias do despacho que terá autorizado a sua intervenção, bem como das respectivas actas das audiências.
A instituição pediu igualmente esclarecimentos ao Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) sobre o eventual vínculo de Mendes à instituição e os limites legais da sua actuação.
Entretanto, de acordo com o comunicado assinado pela bastonária, Thera Dai, o expediente foi remetido ao Conselho Jurisdicional da OAM para a instrução de um procedimento disciplinar, salvaguardando-se a presunção de inocência e o direito ao contraditório.
Por sua vez, o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica veio igualmente a público esclarecer a relação existente entre Shamir Mahomed Mendes e a instituição, afastando a informação de que este exerça funções de técnico jurídico ou de defensor
A Somália deu 72 horas ao embaixador dos Emirados Árabes Unidos para deixar o seu país e ordenou a retirada do seu enviado de Abu Dhabi. As autoridades somalis acusaram os Emirados Árabes Unidos de violação de tratados internacionais e invasão à soberania do seu Estado
As relações diplomáticas entre Somália e os Emirados Árabes Unidos atravessam momentos de turbulência. Mogadíscio acusou os Emirados de interferência nos assuntos internos, violação da soberania nacional e apoio a grupos armados que desestabilizam o país.
O fim da relação, que há anos mostrava sinais de deterioração, começou na última terça-feira, quando o presidente da Somália, Hassan Mohamud, acusou os Emirados Árabes Unidos de darem apoio económico e político a governos regionais somalis para se oporem ao governo central.
Nesta quinta-feira, após uma reunião do Governo, o ministro da Informação anunciou em conferência de imprensa a expulsão do diplomata e deixou um aviso a quem apoia o país do Golfo.
“Serão tomadas medidas contra qualquer pessoa que coopere com os Emirados Árabes Unidos na invasão da Somália […] Todos os somalis são instados a defender seu país e a se unirem contra a invasão aberta dos Emirados Árabes Unidos, que atenta contra a soberania, a segurança, o território e a unidade do povo somali ”, disse Abdifatah Mohamud, ministro da Informação, Cultura e Turismo de Somália, citado pela imprensa internacional.
O Governo Somali notificou o seu embaixador nos Emirados Árabes Unidos a deixar Abu Dhabi o mais rápido possível.
De acordo com a agência de Notícias da China, Xinhua, os Emirados Árabes Unidos reagiram através do Ministério das Relações Exteriores, e condenam a decisão da Somália e acusam o país de tentar trazer suas lutas internas pelo poder para as relações bilaterais.
O ministro da Economia defende que Gaza tem potencial para abastecer o país em produtos alimentares, desde que haja investimento em toda a cadeia de produção agrícola, com destaque para a agricultura e o processamento. Basílio Muhate aponta ainda o turismo e a logística como sectores estratégicos para impulsionar o desenvolvimento económico da província. A posição foi defendida esta sexta-feira, na abertura da segunda Conferência Internacional de Investimentos de Gaza, que decorre na Vila Turística do Bilene.
O encontro, com duração de dois dias, reúne cerca de 300 participantes, entre nacionais e estrangeiros, com o objectivo de apresentar as potencialidades económicas da província e mobilizar investimentos para diferentes sectores.
Na abertura da conferência, o ministro da Economia, Basílio Muhate, defendeu a necessidade de atrair investimentos estruturantes para aproveitar o potencial agrícola de Gaza, sobretudo nas áreas de produção e processamento. A província dispõe de cerca de 1,5 milhão de hectares de terras aráveis, dos quais apenas 600 mil são actualmente explorados.
“A província de Gaza reúne todas as condições para transformar potencialidades em oportunidades de negócios, com destaque para três sectores: agricultura e processamento, turismo e logística”, destacou Basílio Muhate.
Por sua vez, o governador de Gaza, Alfeu Cuna, apontou os sectores da logística, turismo, indústria extractiva, transportes e indústria transformadora como áreas de grande importância para dinamizar o desenvolvimento económico da província.
Alfeu Cuna defendeu igualmente a necessidade de flexibilizar os procedimentos e melhorar o ambiente de negócios, de modo a facilitar a entrada de investidores. O governante avançou ainda que foi criada uma equipa para acompanhar e dar seguimento às oportunidades de investimento identificadas durante a conferência.
Com mais de 1,5 milhão de habitantes e um vasto potencial em recursos naturais, Gaza continua a procurar maior expressão na economia nacional. A contribuição da província para o Produto Interno Bruto situa-se entre 3,5% e 5,6%, segundo os dados apresentados.
O Tribunal decidiu que Chamir Mendes continue a acompanhar o julgamento de Venâncio Mondlane, mas sem poderes para intervir como advogado. A decisão tem como fundamento uma informação da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), segundo a qual o defensor está inscrito na qualidade de advogado-estagiário de primeira fase.
O Tribunal decidiu retirar a Chamir Mendes o direito de intervir como defensor no julgamento de Venâncio Mondlane, permitindo, contudo, que continue na sala de audiências, na qualidade de assistente da equipa de defesa, mas sem direito à palavra.
A decisão foi anunciada no início do quarto dia do julgamento, depois de o juiz presidente apreciar a informação transmitida pela Ordem dos Advogados de Moçambique, segundo a qual Chamir Mendes está inscrito naquela instituição como advogado-estagiário de primeira.
De acordo com a informação da Ordem, essa condição não lhe confere poderes para intervir autonomamente em processos criminais, podendo apenas prestar assistência aos advogados constituídos.
Assim, o tribunal decidiu manter Chamir Mendes junto da equipa de defesa de Venâncio Mondlane, mas sem legitimidade para realizar intervenções durante as sessões de julgamento.
A questão da presença de Chamir Mendes no processo vinha sendo debatida nos últimos dias entre a acusação e a defesa, que exigiam uma decisão definitiva do tribunal sobre a sua permanência na qualidade de defensor.
Ultrapassada esta questão, a sessão prosseguiu com a apreciação de outros pontos prévios e, posteriormente, com o interrogatório de Venâncio Mondlane pelo Ministério Público.
O Governo está a absorver mais do dobro do crédito bancário disponibilizado ao sector empresarial privado em Moçambique, numa tendência que continua a levantar preocupações sobre a capacidade de financiamento da economia produtiva. Dados do XXIII Economic Briefing, apresentados pela CTA, indicam que, no terceiro trimestre de 2026, o crédito concedido ao Estado atingiu 363,89 mil milhões de meticais, contra 151,28 mil milhões destinados às empresas.
Os números representam uma diferença superior a 212 mil milhões de meticais entre o financiamento absorvido pelo Governo e o disponibilizado ao sector empresarial privado, evidenciando o peso do Estado na procura de recursos junto do sistema bancário nacional.
Durante a apresentação dos resultados, a CTA alertou para os efeitos desta concentração do crédito, sobretudo numa altura em que as empresas enfrentam dificuldades para financiar as suas operações, expandir a produção e reforçar a capacidade de exportação.
“Os dados revelam uma diferença superior a 212 mil milhões de meticais entre o financiamento absorvido pelo Estado e o concedido ao sector empresarial privado. Os números indicam que o Governo está a absorver mais do dobro do crédito bancário destinado às empresas”, destacou Eduardo Macuácua, director-executivo da CTA.
A organização considera que esta tendência merece atenção, uma vez que o financiamento dirigido ao Estado é maioritariamente utilizado para cobrir despesas públicas, enquanto o crédito concedido às empresas tem potencial para dinamizar a actividade económica, estimular a produção e gerar receitas através das exportações.
“Vemos claramente que a maior parte do crédito é canalizada para o Governo. O crédito que vai para o Estado, na verdade, será utilizado para pagar os gastos públicos e não necessariamente para investimentos”, explicou Macuácua.
Na mesma ocasião, a CTA defendeu a necessidade de inverter ou, pelo menos, reduzir esta tendência, de modo a garantir maior disponibilidade de recursos financeiros para o sector produtivo.
“Enquanto o crédito vai para as empresas, normalmente é utilizado para produzir e exportar. O Estado raramente exporta, mas é o tomador da maior fatia do crédito na economia. Por isso, precisamos de reverter ou reduzir esta tendência”, sublinhou.
A pressão sobre o sector empresarial não se limita às dificuldades de acesso ao financiamento. Os indicadores apresentados pela CTA mostram igualmente um desempenho desfavorável da rentabilidade das empresas, num contexto caracterizado pelo aumento dos custos operacionais e pela estagnação das receitas.
No terceiro trimestre de 2026, a tendência do lucro empresarial registou uma queda de 2,92%, reflectindo as dificuldades que continuam a comprometer a sustentabilidade financeira de várias empresas.
Apesar de se verificar uma redução no nível dos prejuízos, a CTA observa que o sector empresarial continua a enfrentar dificuldades para alcançar resultados positivos nas suas operações.
“As empresas continuam a reportar lucros negativos. Quer dizer, reduziu-se o fosso daquilo que chamamos de prejuízos, mas, no entanto, as empresas continuam a não ter lucro nas suas operações”, afirmou Álvaro Massingue, presidente da CTA.
A margem de lucro também registou uma redução, passando de oito para sete centavos por cada metical de receita, o que demonstra o agravamento das condições de rentabilidade no sector privado.
No que respeita ao ambiente macroeconómico, os indicadores apresentados apontam para uma redução de dois pontos percentuais, fixando-se em 56%. Por outro lado, o índice de prestígio empresarial registou uma variação positiva de 1,09%, com melhorias em nove das dez províncias analisadas.
Os dados indicam que a Província de Maputo apresentou o índice mais elevado, situando-se nos 29%. Inhambane e Cabo Delgado destacaram-se pelas melhorias registadas, tendo passado de 25% para 28% e de 24% para 27%, respectivamente.
No mercado de trabalho, as perspectivas também apresentam sinais de melhoria. O índice das tendências de emprego subiu de 112,58% para 117,93%, enquanto a proporção de empresas com intenção de contratar trabalhadores aumentou de 29% para 30,7%.
Governo reconhece desafios da economia
Entre os principais constrangimentos identificados pela CTA, destaca-se a escassez de divisas, que continua a dificultar a importação de matérias-primas, equipamentos e outros componentes essenciais ao funcionamento das empresas.
Perante este quadro, o Governo reconhece os desafios que a conjuntura macroeconómica coloca à dinamização da actividade económica e ao fortalecimento do tecido empresarial nacional, defendendo uma maior participação das empresas na procura de soluções, em articulação com o Executivo.
“Este quadro macroeconómico coloca-nos importantes desafios, particularmente no que respeita à dinamização da actividade económica e ao fortalecimento do tecido empresarial nacional, bem como à promoção do crescimento económico”, afirmou Basílio Muhate, ministro da Economia.
Muhate considera fundamental que o sector privado assuma um papel cada vez mais activo na resposta aos desafios económicos, contando com o apoio e a colaboração das autoridades governamentais.
“É, por isso, fundamental que as nossas empresas assumam um papel cada vez mais activo na resposta a estes desafios, contando naturalmente com o apoio e a colaboração do Governo”, acrescentou.