A mineradora Kenmare continua a negociar com o Governo moçambicano a renovação do Acordo de Implementação, que regula as condições de processamento e exportação dos minerais extraídos das areias pesadas de Moma, na província de Nampula. O acordo expirou em Dezembro de 2024 e, apesar de vários anos de negociações, as partes ainda não chegaram a consenso sobre os termos da sua extensão por mais 20 anos.

A dimensão do projecto ajuda a explicar a importância do processo. Kenmare está a executar um investimento de 341 milhões de dólares para modernizar a unidade de concentração húmida WCP A e preparar a transição das operações para a zona de Nataka. No final de 2025, mais de 80% desse montante já tinha sido aplicado, ficando cerca de 70 milhões de dólares previstos para o período entre 2026 e 2032. O projecto pretende assegurar a continuidade da produção de Moma nas próximas décadas. A modernização inclui equipamentos e infra-estruturas para manter a capacidade operacional da mina durante os próximos anos.

A empresa tem dois enquadramentos contratuais distintos com o Estado. O contrato de exploração mineira mantém-se válido até 2029, enquanto o Acordo de Implementação estabelece os direitos e benefícios aplicáveis ao processamento e à exportação. A Kenmare pediu a renovação deste último em Setembro de 2022, propondo uma extensão por mais duas décadas.

“Tomámos conhecimento de que o processo já estava concluído através de algumas reportagens e estamos apenas à espera de uma comunicação oficial por parte do Governo”, afirmou Gareth Clifton, director nacional da Kenmare em Moçambique.

A negociação atravessou a transição entre os governos de Filipe Nyusi e Daniel Chapo. A actual administração pretende rever as condições do acordo para aumentar os benefícios económicos para o país. Um dos principais pontos em discussão é a taxa de imposto sobre a produção, conhecida como royalty, cobrada sobre a actividade mineira.

Uma resolução interna aprovada pelo Conselho de Ministros em Julho de 2025 prevê elevar a taxa dos actuais 1% para 2,5% entre 2025 e 2027, aumentando-a para 3% no período de 2028 a 2030 e para 3,5% entre 2031 e 2044. A proposta representa um aumento gradual da receita directa do Estado associada à produção mineral, mas as condições definidas não foram acordadas com a empresa.

A posição da Kenmare, contudo, exige uma clarificação: a empresa propôs inicialmente elevar a taxa para 2,5% e, numa revisão apresentada em Abril de 2025, passou a admitir um aumento faseado de 2,5% até 3,5% ao longo dos 20 anos de extensão. A divergência está, por isso, também no calendário e nas condições em que o aumento seria aplicado, bem como nas restantes alterações fiscais e aduaneiras.

A mesma resolução prevê a retirada do estatuto de Zona Franca Industrial à área de operação da Kenmare e limita as isenções de direitos aduaneiros e do IVA na importação a determinados equipamentos, peças sobressalentes e acessórios. Para a empresa, estas mudanças podem afectar os custos e as condições de funcionamento do projecto. A Kenmare tem defendido que os termos finais devem resultar de um entendimento entre as partes.

Apesar das divergências, a empresa manifesta abertura à legislação que prevê o processamento local de 20% dos recursos minerais explorados no país. Actualmente, os produtos resultantes do processamento das areias pesadas de Moma são exportados, pelo que a aplicação da nova regra poderá exigir investimento adicional e a entrada de operadores capazes de transformar a matéria-prima em Moçambique.

“Agora, o país deve concentrar-se nos benefícios da matéria-prima e atrair investidores com experiência nessa área, para comprarem o que precisarem de empresas como a nossa e contribuírem para a economia moçambicana”, afirmou Clifton.

A intenção é aumentar o valor acrescentado gerado internamente, criando oportunidades para novas actividades industriais, emprego e fornecimento local de bens e serviços. A concretização da medida dependerá, porém, da capacidade de atrair investidores e de desenvolver condições para o processamento dos minerais.

A Câmara de Minas de Moçambique considera a decisão oportuna, mas alerta para os desafios da sua implementação. O sector defende que o país deve avaliar experiências internacionais e definir mecanismos que permitam aproveitar economicamente a parcela da produção destinada ao processamento local.

“Em algum momento temos de olhar para as experiências de outros países e perceber como têm gerido esta componente para gerar rendimento com os 20% que ficam para o país. Há casos, como o do Zimbabwe, em que, se o operador não tiver condições de transformar o produto, acaba por comprar o produto ao Estado”, afirmou Edson Matches, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Minas de Moçambique.

Está patente ao público até 5 de Novembro, na Mediateca do BCI, em Maputo, a exposição individual “Versos d’Alma”, do artista plástico moçambicano Miqueias Rocha, conhecido no meio artístico por Das Rochas. 

A mostra reúne obras em aguarela sobre papel que traduzem memórias, emoções e experiências marcantes do autor, convidando o público a uma reflexão sensível sobre o quotidiano, a identidade e as referências culturais moçambicanas.

A cerimónia de abertura teve lugar na terça-feira, e contou com a presença de artistas, representantes do meio cultural e convidados, tendo sido marcada por intervenções que evidenciaram a dimensão estética e simbólica da exposição, bem como o percurso criativo do seu autor.

Na ocasião, a Coordenadora das Mediatecas do BCI, Telma Jorge, destacou a importância da iniciativa enquanto espaço de valorização da expressão artística nacional, sublinhando que as obras convidam o público a um exercício de memória e observação da realidade moçambicana. 

Reafirmou, igualmente, o compromisso do Banco com a promoção da cultura, particularmente no ano em que celebra três décadas de existência. Por sua vez, o curador Titos Pelembe realçou a riqueza temática e expressiva da exposição, identificando três dimensões fundamentais na produção artística apresentada: as memórias da infância, as dinâmicas da vida urbana e a exploração de símbolos de matriz africana, numa linguagem simultaneamente contemporânea e enraizada na identidade cultural. 

Destacou, ainda, a diversidade de abordagens e a importância do regresso do artista à apresentação pública dos seus trabalhos.

O autor Das Rochas descreveu a exposição como um momento de renascimento artístico, depois de um longo período afastado da pintura. Revelou que o nascimento das suas filhas constituiu um dos principais impulsos para retomar os pincéis e reencontrar uma paixão que o acompanha desde os tempos de formação. Para o artista, cada trabalho representa uma parte da sua própria história, traduzindo sentimentos e experiências que agora partilha com o público.

A exposição assinala, igualmente, um marco no percurso de Miqueias Rocha, que, apesar de já ter participado em diversas mostras colectivas, apresenta agora a sua primeira exposição individual.

Ao acolher “Versos d’Alma”, o BCI reafirma o seu papel enquanto parceiro da cultura e dos criadores nacionais, proporcionando espaços de encontro entre artistas e público e contribuindo para a divulgação do talento moçambicano, numa aposta contínua na valorização da identidade e do património cultural do País.

Os fazedores das artes e cultura na Zambézia defendem maior valorização das manifestações identitárias da província no Plano Estratégico da Cultura 2027–2036. A auscultação nacional, que decorre durante dois dias, procura recolher contribuições para um documento que deverá orientar as políticas culturais na próxima década.

 A cultura da Zambézia quer deixar de ser apenas uma expressão da identidade dos seus povos para assumir um papel mais expressivo na promoção do turismo, na criação de oportunidades económicas e na dinamização das indústrias culturais e criativas. 

É neste contexto que a província acolhe uma auscultação nacional no âmbito da elaboração do Plano Estratégico da Cultura 2027–2036, um processo que pretende reunir contribuições dos fazedores das artes e cultura para a definição das prioridades do sector nos próximos dez anos.

Num território marcado pela diversidade de manifestações culturais, pela riqueza gastronómica e pelo talento dos seus jovens, os participantes esperam que o documento final reflicta as particularidades da identidade zambeziana e reconheça a cultura como um recurso estratégico para o desenvolvimento social e económico.

A expectativa é que as propostas apresentadas não se limitem ao registo formal das manifestações culturais, mas contribuam para a criação de mecanismos de promoção, preservação, valorização e sustentabilidade das actividades artísticas e culturais.

A auscultação coloca, assim, uma questão central: como transformar a riqueza cultural da Zambézia num instrumento de desenvolvimento, capaz de gerar oportunidades para artistas, criadores, promotores de eventos, agentes turísticos e comunidades. 

“Não estamos nesta reunião como meros ouvintes, mas como actores importantes que possam contribuir para construção de um instrumento que possa nortear o sector da cultura”, disse Pio Matos, governador da Zambézia, lembrando aos fazedores das artes e cultura no sentido de partilharem propostas que reflitam a nossa realidade”. 

MUCAPATA E GALINHA À ZAMBEZIANA NA ESTRATÉGIA CULTURAL

Entre as propostas que se pretende ver reflectidas no Plano Estratégico da Cultura está a valorização da gastronomia zambeziana, com destaque para a mucapata e a galinha à zambeziana, pratos que constituem referências da identidade culinária da província.

Mais do que alimentos tradicionais, estas especialidades representam conhecimentos transmitidos entre gerações, práticas comunitárias e formas de expressão da identidade local. A sua valorização pode contribuir para promover a gastronomia como património cultural e como elemento de diferenciação turística.

“Precisamos que os nossos pratos, a nossa mucapata e o nosso caril de coco estejam também na componente de dinamização das indústrias culturais e criativas. Precisamos que festivais como Zalala constem neste plano estratégico, pois ao constar estaremos a dotar os fazedores das artes e culturas de capacidade de gerar renda, incrementando postos de trabalho e assim devolver a dignidade de vida aos nossos fazedores das artes e culturas” disse Ivan Bonde, director nacional das Artes e Cultura

A integração destas referências numa estratégia de promoção cultural poderá abrir espaço para iniciativas que aproximem a gastronomia das actividades turísticas, dos festivais, das feiras culturais e dos circuitos de comercialização de produtos locais.

A aposta na gastronomia constitui, deste modo, uma oportunidade para valorizar os conhecimentos tradicionais e, simultaneamente, criar condições para que cozinheiros, pequenos empreendedores, produtores e outros agentes económicos beneficiem da crescente procura por experiências culturais autênticas.

Para os fazedores das artes e cultura, a questão não se resume à inclusão dos nomes dos pratos tradicionais no documento. O desafio consiste em garantir que a sua valorização seja acompanhada por acções concretas de promoção e divulgação, capazes de projectar a identidade gastronómica da Zambézia para além das fronteiras provinciais.

NIKETCHE NA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO

A proposta de valorização cultural abrange igualmente o Festival de Zalala e de Niketche, este último é dança tradicional praticada na Zona alta da Zambézia. As mulheres e os homens, colocam objectos de latas que criam sons que dão “gosto aos ouvidos”

O Festival de Zalala representa uma oportunidade para promover manifestações culturais, reunir diferentes expressões artísticas e aproximar a cultura das actividades turísticas e económicas. A sua valorização estratégica poderá contribuir para ampliar a visibilidade da província e criar novas oportunidades para artistas e agentes culturais.

A eventual valorização destas referências no âmbito da estratégia cultural poderá contribuir para reforçar a divulgação do património artístico e literário moçambicano, promovendo o diálogo entre a tradição e as expressões contemporâneas.

A intenção é que a cultura da Zambézia seja reconhecida na sua diversidade, incluindo a gastronomia, a literatura, a música, a dança, as festas tradicionais e outras manifestações que caracterizam a identidade dos seus povos.

FAZEDORES DAS ARTES QUEREM PARTICIPAR NAS DECISÕES

A auscultação nacional pretende colocar os fazedores das artes e cultura no centro do processo de elaboração do Plano Estratégico da Cultura 2027–2036.

A participação dos agentes culturais é considerada importante para que as prioridades definidas no documento correspondam às necessidades concretas de quem trabalha diariamente na criação, produção, divulgação e preservação das manifestações artísticas e culturais.

O desafio lançado aos participantes é o de assumirem um papel activo na discussão, apresentando propostas que possam contribuir para a construção de uma estratégia ajustada à realidade do país e às especificidades de cada província.

Na Zambézia, a expectativa é que a diversidade cultural e o potencial criativo dos jovens sejam reconhecidos como processos que podem contribuir para a dinamização das indústrias culturais e criativas.

Este sector pode abrir oportunidades de emprego e geração de rendimento, desde que existam condições para a formação artística, o acesso a financiamento, a circulação de obras, a promoção de eventos e a protecção dos direitos dos criadores.

DO DOCUMENTO À VALORIZAÇÃO EFECTIVA DA CULTURA

Durante dois dias, os actores das artes e cultura serão ouvidos, num processo destinado a recolher contribuições para a matriz do plano estratégico.

O resultado desta auscultação será particularmente importante para determinar em que medida as propostas apresentadas poderão influenciar as prioridades e as acções a desenvolver ao longo da próxima década.

Para Zambézia, a expectativa é que a sua identidade cultural encontre expressão efectiva no documento final, através de iniciativas que promovam as manifestações tradicionais, valorizem os criadores e reforcem a ligação entre cultura, turismo e desenvolvimento económico.

A elaboração do plano representa, assim, uma oportunidade para discutir não apenas a preservação das tradições, mas também a criação de condições para que a cultura continue viva, renove e produza benefícios para as comunidades.