O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique suspendeu quatro agentes da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela, em Jangamo, por onde passou o semi-colectivo envolvido no acidente que matou 24 pessoas em Zavala.

A viatura circulou cerca de 70 quilómetros depois daquele posto antes da colisão e transportava, segundo a PRM, 24 pessoas, apesar de ter capacidade para 17. Joaquim Sive diz que a suspensão não significa, nesta fase, responsabilização dos agentes, mas confirma que está em curso uma investigação para perceber como a viatura conseguiu prosseguir viagem nestas condições.

O semi-colectivo passou por um dos principais pontos de fiscalização rodoviária da Estrada Nacional Número Um em Inhambane e continuou viagem. Cerca de 70 quilómetros depois, em Zavala, a deslocação terminou numa colisão frontal com um camião das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na morte das 24 pessoas que seguiam na viatura de transporte de passageiros.

Agora, a passagem pelo Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela, no distrito de Jangamo, está no centro das atenções das autoridades, que querem perceber como um veículo que, segundo o Comandante-Geral da PRM, tinha capacidade para 17 pessoas, conseguiu ultrapassar aquele ponto transportando 24 ocupantes.

Joaquim Sive esteve no local do acidente e confirmou que foi aberto um inquérito para reconstituir o percurso da viatura e apurar o que aconteceu nos postos de controlo por onde passou antes da tragédia.

“Percebemos que a viatura passou um posto de controlo no Sul, o mais próximo aqui é o de Lindela, e alguma situação deve ter ocorrido”, afirmou o Comandante-Geral da PRM, acrescentando que os dados recolhidos pelas autoridades indicam uma diferença considerável entre a capacidade do veículo e o número de pessoas encontradas no seu interior.

“Dos dados que estamos a obter, a capacidade desta viatura é de 17 lugares, mas fomos visualizar dentro da viatura 24 cidadãos. Temos de apurar o que terá acontecido para que essas pessoas pudessem passar pelos postos de controlo”, disse.

A investigação abre uma frente que ultrapassa as causas imediatas da colisão e coloca sob escrutínio o funcionamento da fiscalização rodoviária ao longo da EN1, sobretudo porque a viatura conseguiu continuar a viagem depois de passar por Lindela e só viria a sofrer o acidente dezenas de quilómetros mais à frente.

As autoridades querem saber se o semi-colectivo foi efectivamente fiscalizado, em que condições essa fiscalização terá ocorrido e como o excesso de lotação não impediu a continuação da viagem.

Joaquim Sive explicou que o inquérito não está limitado à Polícia e envolve outras instituições com responsabilidades na segurança  rodoviária, incluindo o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.

“É um trabalho que estamos a realizar. O inquérito sobre as circunstâncias decorre, envolve vários sectores, a Polícia, o INATRO, mas todos nós, como sociedade, devemos interessar-nos em aprofundar essas coisas”, afirmou.

Enquanto o inquérito avança, o Comando-Geral já tomou as primeiras medidas internas.

Quatro agentes da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela no momento em que o semi-colectivo passou pelo local foram suspensos.

Entre os suspensos estão o chefe do grupo, com a patente de inspector da Polícia, um subinspector e dois sargentos da Polícia de Trânsito.

“Foram suspensos o chefe do grupo, que é um inspector da Polícia, mais um subinspector da Polícia e mais dois sargentos da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no Posto de Lindela”, confirmou Joaquim Sive.

A decisão, contudo, ainda não representa uma conclusão sobre a responsabilidade individual dos quatro agentes. O Comandante-Geral fez questão de separar a medida administrativa adoptada nesta fase da eventual responsabilização que poderá resultar do processo de averiguações.

“Não estamos a dizer que a solução é uma questão de responsabilização. Obviamente que não é. Há muito que temos de encontrar”, disse Sive, acrescentando que a Polícia dispõe de regulamentos internos que estabelecem as infracções e as medidas aplicáveis em função da gravidade de cada caso. A eventual responsabilização dependerá, por isso, daquilo que o inquérito conseguir estabelecer sobre a actuação dos agentes e sobre as circunstâncias concretas em que o semi-colectivo passou pelo posto.

O caso levanta, entretanto, uma questão que vai para além dos quatro polícias agora suspensos: como uma viatura com passageiros acima da sua capacidade conseguiu circular pela principal estrada do país e atravessar postos destinados precisamente à fiscalização rodoviária?

A resposta é uma das que Joaquim Sive diz esperar do inquérito, numa altura em que as autoridades procuram compreender a cadeia de acontecimentos que antecedeu uma tragédia que deixou 24 mortos.

O acidente ocorreu na noite de quinta-feira, no distrito de Zavala, quando o semi-colectivo, que seguia em direcção à África do Sul, colidiu frontalmente com um camião das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Todos os 24 ocupantes da viatura de transporte de passageiros morreram, enquanto os ocupantes do veículo militar sobreviveram.

As primeiras informações divulgadas pela PRM apontaram a velocidade excessiva aliada a deficiências mecânicas como causas preliminares do acidente, enquanto o excesso de lotação do semi-colectivo acrescentou uma segunda dimensão às averiguações: as condições em que aquela viatura foi autorizada a continuar a circular.

É neste ponto que Lindela ganha peso na investigação.

Entre o posto de fiscalização e o local onde 24 pessoas perderam a vida havia cerca de 70 quilómetros de estrada. O semi-colectivo percorreu essa distância depois de passar por uma estrutura onde a fiscalização de viaturas, documentação e condições de circulação faz parte das atribuições dos agentes destacados para o local.

A suspensão dos quatro polícias não responde, por si só, ao que aconteceu naquela passagem e o próprio Comandante-Geral recusa antecipar responsabilidades antes da conclusão das averiguações, mas a medida coloca formalmente sob investigação a actuação dos agentes que estavam de serviço.

Joaquim Sive falava à imprensa depois de visitar o local da colisão, no distrito de Zavala, acompanhado pelo Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. A investigação terá agora de estabelecer não apenas as circunstâncias que provocaram o embate, mas também aquilo que aconteceu antes dele, incluindo o percurso do semi-colectivo e a fiscalização a que foi submetido.

Porque, depois de 24 mortes, a questão já não é apenas saber como duas viaturas colidiram em Zavala, mas também como um semi-colectivo com 24 pessoas conseguiu passar por um posto de fiscalização e continuar a circular pela EN1.

O jovem mototaxista desaparecido há duas semanas em Hókwè, no distrito de Chókwè, foi encontrado sem vida, este sábado. A situação gerou revolta popular, que culminou com o incêndio de um posto policial, depois de a população exigir a entrega de um homem encontrado na posse da motorizada do finado.

O jovem mototaxista, de 16 anos de idade, desaparecido há duas semanas em Hókwè, foi encontrado sem vida no distrito de Chókwè, em circunstâncias ainda por esclarecer.

Em conexão com o caso, um posto policial em Hókwè foi incendiado no início de Agosto, num episódio marcado pela exigência da população para a entrega de um homem de 34 anos de idade, supostamente encontrado na posse da motorizada do finado.

Devido à agitação popular, o indiciado foi transferido para Chibuto, numa tentativa das autoridades de evitar novos confrontos.

Sobre as circunstâncias da morte do mototaxista, a Polícia poderá pronunciar-se nesta segunda-feira.

Populares afectados pelas demolições numa área reservada à construção de um hospital em Chibuto levaram a queixa à Presidência da República, que, segundo documentos a que o País teve acesso, confirmou a recepção e remeteu o expediente às estruturas centrais e provinciais para acompanhamento e resposta. Enquanto, isso, denunciam alegadas ameaças e acusam o edil de Chibuto de ter vendido terrenos na área em causa, acusação que o autarca rejeita.

Um mês depois das demolições, famílias do bairro 4 de Nwahamuza, no município de Chibuto, levaram o caso à Presidência da República. Através de uma exposição, o grupo pede ao Chefe do Estado uma intervenção no conflito que opõe os munícipes ao Município de Chibuto em torno do espaço onde está prevista a construção do Hospital Distrital de Chibuto.

“Não querem construir um hospital. Houve um esquema com o município, alegando que existe espaço, e retiraram as pessoas para entregar os terrenos a outras pessoas”, acusa Rosália Francisco, representante dos afectados de Nwahamuza.

“Estamos aflitos, Presidente. O Presidente Machava é líder por nossa causa, nós, os pobres a quem governa, mas levantam-se para usurpar o que é nosso. Por que razão?”, questiona.

Segundo as famílias representantes, a Presidência da República confirmou a recepção da exposição e, através de dois ofícios separados, encaminhou o expediente ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e ao Governador Provincial de Gaza, para acompanhamento e resposta ao peticionário, Puka Lhuaio.

Lhuaio diz não contestar a construção de um hospital em Chibuto, mas questiona a escolha do espaço onde, segundo afirma, estavam as suas casas.

“No meu espaço, por que vieram por mal, não aceito que construam um hospital. Não nego que se construa um hospital em Chibuto, mas há muitos outros lugares”, afirma. “Fizemos uma carta e submetemo-la ao Presidente da República, mas ainda não tivemos resposta. Porque ele, o Presidente do Município de Chibuto, diz que foi enviado por Chapo para levar estes espaços. Queremos saber do Presidente se partiu dele alguma ordem para este processo de retirada dos espaços.”

O edil de Chibuto diz que ainda não foi oficialmente notificado sobre a exposição, mas afirma estar pronto para responder caso seja chamado a pronunciar-se.

O grupo, que se diz representante de centenas de famílias, reuniu-se recentemente com o Secretário de Estado em Gaza, Jaime Neto, num encontro que, segundo os peticionários, não decorreu de forma satisfatória.

“Quando nos reunimos com o Secretário de Estado, a resposta dele a Machava foi para dar andamento ao trabalho e que quem invadisse o local deveria ser morto. Vamos morrer com os nossos bens”, relata Puka Lhuaio.

Enquanto aguardam por uma resposta, as famílias reforçam a reivindicação sobre a pertença da área e afirmam estar a viver em condições precárias desde que perderam as suas casas.

“Arrancaram os nossos bens à força e não sabemos para onde ir. Os meus filhos e irmãos estão a sofrer com as chuvas, em abrigos e em casas alugadas”, relata Felisminal, residente de Nhahamuza.

Alfredo Lhuaio, representante da família Lhuaio, afirma que as casas foram destruídas com recurso a uma escavadora.

“Construímos as nossas casas e destruíram-nas com uma escavadora”, afirma.

Além de alegarem arbitrariedade no processo de demolição das suas casas, os afectados fazem novas acusações ao edil de Chibuto, desta vez relacionadas com a alegada venda de terrenos a terceiros.

“Nas nossas machambas produzimos mandioca e feijão e não aceitaremos isto. Machava vendeu os nossos terrenos a terceiros para construção”, acusa Rosália Francisco.

O autarca rejeita as acusações e afirma que apenas quatro famílias tiveram as suas casas demolidas. Henriques Machava acusa, por sua vez, Puka Lhuaio de ter tentado vender a área reservada para a construção do hospital.

“Na verdade, o senhor Lhuaio é que tentou vender a área reservada para construção do hospital. Foram 40 terrenos vendidos por ele e outras famílias”, acusa o edil de Chibuto.

Puka Lhuaio contesta a versão apresentada pelo autarca e questiona a alegação de que apenas quatro pessoas estavam a construir no local.

“Ele só reconhece quatro pessoas. São apenas quatro pessoas que construíram aqui? São mais de 200 pessoas que estavam a construir”, afirma.

O edil de Chibuto sustenta que as contestações apresentadas pelo grupo procuram inviabilizar a construção do Hospital Distrital de Chibuto.

As obras de construção do hospital estão previstas para iniciar ainda este ano, na mesma área onde permanece sem desfecho o conflito entre as famílias e as autoridades em Chibuto.

Mulheres lançaram este sábado um grito de alerta contra o assassinato de mulheres na região metropolitana de Maputo e noutros pontos do País. O grupo de mulheres exige do Governo resposta e acções enérgicas para o fim deste tipo de criminalidade.

Mais de 15 cartazes com rostos de mulheres dadas como desaparecidas e outras assassinadas foram exibidos durante uma marcha promovida por este grupo de mulheres, na manhã deste sábado, no município da Matola.

O fenómeno, cada vez mais comum na região metropolitana de Maputo, tem a autarquia da Matola  um dos principais pontos de ocorrência.

“Os dados apontam para 40 mulheres, só este ano, mas temos estado a assistir os noticiários todos os dias com o número já a crescer.” Lamentou Iva Mauae, activista social e parte organizadora da marcha apelando a todos no combate ao assassinato de pessoas.

“As soluções partem de um trabalho de raiz, a partir do bairro, da localidade e das nossas próprias casas, começarmos a fazer educação cívica das pessoas.” 

Segurando cartaz de uma jovem desaparecida depois encontrada morta, Marisa Martins Participante, participante da marcha, acusou as autoridade de e fazer pouco esforço para o esclarecimento de crimes de assassinato e considera “Muito estranho.” 

Em meio a várias preocupações, dos assassinatos faz parte das que estão, a ser marginalizadas, segundo Martins.

“O sentimento que eu tenho é que, literalmente, estão a ignorar. Então, estas caminhadas, é para mostrar que temos que acabar com este silêncio.” Exigiu

A Ordem dos Advogados de Moçambique estranha a morosidade na tramitação de processos judiciais relacionados com crimes contra as mulheres.

“Esse é o sistema de justiça do nosso país. Estranhamos porque um processo de violência doméstica, de violência baseada no género, é prioritário a nível das instâncias jurídicas ou nos tribunais.” Lamentou Virginia Mangana OAM

Moçambique ainda não dispões de uma lei específica contra os crimes de assassinato de mulheres, mas já há inicitivas nesse sentido.

Aliás, o Governo poderá rever o Código Penal e introduzir uma lei específica para criminalizar o feminicídio, na sequência de pressões de organizações da sociedade civil e de campanhas nacionais de combate à violência baseada no género. 

As autoridades suspenderam, temporariamente, todos os membros dos postos de fiscalização envolvidos no controlo de viaturas, enquanto decorre um inquérito instaurado para apurar as circunstâncias que permitiram a circulação de um veículo com excesso de lotação.

Segundo as autoridades, foi constituída uma equipa de inquérito que irá investigar o caso e determinar eventuais responsabilidades dos agentes de fiscalização. A medida abrange os funcionários dos postos de controlo identificados ao longo da província de Inhambane, desde a zona norte até ao sul.

As autoridades justificam a suspensão com o facto de os agentes não terem prevenido ou detectado, durante a fiscalização, que a viatura transportava passageiros acima da lotação permitida.

O inquérito deverá esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a falha na fiscalização e determinar as medidas a adoptar em função das suas conclusões.