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Chefe de Estado dirige-se à Nação

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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) diz estar “seriamente preocupado” com a segurança dos civis no norte de Moçambique, onde o “conflito armado e a insegurança” em Palma “continuam a deslocar milhares de pessoas”, revelou hoje a organização.

A agência das Nações Unidas referiu que, dois meses e meio após o ataque por grupos armados em Palma, “as pessoas fogem diariamente numa busca desesperada de segurança, tanto em Moçambique como para lá da fronteira com a Tanzânia”.

Cerca de 70.000 pessoas fugiram de Palma desde 24 de Março, elevando o número total de deslocados na província de Cabo Delgado para quase 800.000, de acordo com estimativas de organizações humanitárias e das Nações Unidas.

A constante insegurança tem forçado milhares de famílias a procurar refúgio no sul das províncias de Cabo Delgado e Nampula. “Os distritos de Nangade, Mueda, Montepuez, Ancuabe, Metuge, Balama, Namuno, Chiure, Mecufi, Ibo e Pemba continuam a registar novas chegadas de refugiados todos os dias”, sublinha o ACNUR.

Segundo o ACNUR, os deslocados, repatriados à força pelas autoridades tanzanianas, “acabam numa situação terrível na fronteira e estão expostos à violência de género e a riscos para a saúde, uma vez que muitos dormem ao ar livre, à noite, sob frio extremo, sem cobertores ou abrigos” e, por isso, “há uma necessidade urgente de artigos de ajuda de emergência, incluindo alimentos”, sublinha a organização.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o ACNUR reitera o apelo para que “aqueles que fogem do conflito tenham acesso ao território tanzaniano e asilo, e, em particular, para que o princípio de não repulsão seja respeitado. Os refugiados não devem ser forçados a regressar em perigo”, conclui a agência das Nações Unidas para os refugiados.

Grupos armados aterrorizam a província nortenha de Cabo Delgado desde 2017, com alguns ataques reclamados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes segundo o projecto de registo de conflitos ACLED e 714.000 deslocados de acordo com o Governo.

O ataque contra a vila de Palma, a 24 de Março, provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

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O Parlamento Infantil, na capital do país, entende que a situação da criança ainda é deplorável e acrescenta que, em algumas províncias, há petizes tratados como escravos pelas próprias famílias ou pessoas encarregues de cuidar deles.

Hoje, 12 de Junho, Dia Mundial contra Trabalho Infantil, os parlamentares de palmo e meio voltaram a denunciar que a situação da criança no país continua dramática.

Para ultrapassar estes problemas, o Parlamento Infantil reconhece haver desafios, por isso diz não estar parado.

Este sábado, o Parlamento Infantil reuniu-se no Ministério do Género, Criança e Acção Social, em Maputo, para eleger o novo corpo directivo.

Foram eleitos ontem cinco membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, entre os quais dois são africanos. Assim, Gabão e Gana estarão presentes neste organismo nos próximos dois anos.

Ao fim de dois anos de mandato, cinco países são eleitos como membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Com efeito, esta sexta-feira, Gabão, Gana, Brasil, Albânia e Emirados Árabes Unidos foram eleitos para o conjunto de 10 da mesma categoria.

Os cinco membros eleitos do Conselho de Segurança das Nações Unidas juntam-se à missão de compartilhar esforços na busca de soluções para por fim, por exemplo, aos ataques protagonizados por grupos extremistas, aos conflitos político-militares existentes em alguns países como Mali e Síria.

Assim, os cinco eleitos vão substituir Estónia, Níger, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Vietname, cujos mandatos terminaram no ano passado. No processo de votação desta sesta-feira, Gana obteve 185 votos, o Gabão 183, e Brasil, os Emirados Árabes Unidos e Albânia tiveram 181, 179 e 175 votos, respetivamente.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é composto por 15 membros, dos quais cinco são permanentes e detêm do poder de veto, nomeadamente os Estados Unidos da América, Rússia, China, Reino Unido e França.

Lembre-se que Moçambique também está na corrida a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sendo que a eleição está prevista para o próximo ano.

A União Europeia já desembolsou mais de 15 milhões de euros para apoiar cerca de 150 mil deslocados, vítimas dos ataques terroristas em Cabo Delgado. O embaixador da União Europeia em Moçambique diz que nota com satisfação o nível de engajamento do Governo moçambicano em pôr fim à situação do terrorismo que já provocou milhares de deslocados.

António Sánchez-Benedito Gaspar garante que a União Europeia tem estado a acatar os apelos das Nações Unidas no sentido de se canalizar apoio permanente às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

“Como sabem, o apoio às famílias é prioridade fundamental para que tenham dignidade necessária. Temos estado a acompanhar os esforços do Governo moçambicano no apoio às famílias e nós, como União Europeia, temos estado a responder, favoravelmente, ao apoio. No último ano, canalizámos 15 milhões de euros para apoio às famílias”.

Sánchez diz estar confiante que o Executivo moçambicano vai encontrar solução para devolver a paz aos moçambicanos naquela província.

Trata-se de uma Iniciativa financiada pela União Europeia, na ordem de 13 milhões de euros e vai até 2024. A iniciativa marca uma nova era para o início da promoção da biodiversidade nas zonas de conservação das províncias de Nampula e Zambézia.

O Governo moçambicano assinou uma convenção com a União Europeia na ordem de 13 milhões de euros em 2019, para financiar o referido programa de promoção da biodiversidade, lançado pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, sob o lema “Todos somos Biodiversidade”.

Na ocasião, fez saber que o programa é integrado, com enfoque sobre a biodiversidade, pois visa impulsionar a agricultura de conservação, o turismo baseado na natureza, nas zonas tampão da Zambézia e Nampula, abrangidas neste projecto.

“O programa integrado de desenvolvimento rural visa a redução da pobreza e promoção de crescimento sustentável, combate à vulnerabilidade das comunidades, da área abrangida pela iniciativa, como consequência das alterações do ambiente natural e do clima” disse a governante.

O embaixador da União Europeia em Moçambique defendeu, na ocasião, que é possível erradicar a caça furtiva e a devastação ambiental, de modo a assegurar a promoção da biodiversidade, enquanto base de sobrevivência da humanidade.

António Sánchez-Benedito Gaspar fez saber, durante o lançamento do programa, que a destruição da natureza está a avançar a níveis devastadores e recordou  que 60% dos animais selvagens reduziram a nível global, afectando a biodiversidade.

Já Milagre Nuvunga, PCA da Biofund, precisou que a organização já desembolsou mais de oito milhões de dólares para áreas de conservação no país.  Um acordo de subvenção, de 10.2 milhões de euros para o reforço da promoção da biodiversidade, foi assinado no ano passado.

Os governantes da Zambézia nomeadamente o governador Pio Matos e a secretária de Estado, Judite Mussácula, são unânimes em afirmar que o programa promove a biodiversidade e deve dar vantagens às comunidades locais.

Arranca na segunda-feira a 2ª fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 no país. Membros do Corpo Diplomático, Educadores infantis, Professores do Ensino Técnico-Profissional e do Ensino Superior, serão pela primeira vez inclusos no processo, dada a natureza do seu trabalho.

Durante duas semanas, o Ministério da Saúde pretende imunizar cerca de 23 mil pessoas, dentre os novos grupos admitidos e os que foram vacinados desde que a campanha iniciou, a 8 de Março último.

A directora nacional adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe, disse, em conferência de imprensa, que “nesta segunda fase será administrada a segunda dose àqueles que já tomaram a primeira e a primeira dose aos novos grupos”.

O espaçamento entre a administração da vacina será de 21 dias, o que significa que três semanas depois, os novos grupos prioritários irão tomar a segunda dose e “só depois desta dose é que se poderá considerar imunizados contra a COVID-19.

Benigna Matsinhe deu a conhecer que a vacina, a ser administrada a partir da segunda-feira, é da marca SINOVAC, fruto de uma doação do Ministério da Defesa de Moçambique, que também recebeu da sua congénere da China.

“A vacina que vamos administrar é produzida pela farmacêutica Chinesa SINOVAC Biotech e a sua eficácia é largamente conhecida a nível mundial”, explicou.

Sobre a disponibilidade da vacina, a directora nacional adjunta de Saúde Pública, afirmou haver disponibilidade suficiente para terminar a campanha, graças ao apoio que o país tem recebido.

“O país recebeu um total de 744 mil doses, sendo que 284 mil foram no âmbito do mecanismo da COVAX, 100 mil através da oferta da República da Índia e 260 mil da República Popular da China” esclareceu.

Até ao momento, o MISAU já imunizou cerca de 350 mil pessoas e, na esperança de receber mais vacinas, pretende vacinar, até o fim do processo, um total de 16 milhões de pessoas.

A Primeira-dama da República, Isaura Nyusi, procede, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, ao Lançamento do Ano Internacional para a Eliminação das Piores Formas do Trabalho Infantil.

De acordo com uma nota da Presidência, “o acto decorre em resposta à recomendação da União Africana (UA), na ocasião do lançamento do mesmo evento à escala continental, a 31 de Março do ano em curso, que instou a todos os países membros a fazer a réplica do evento”.

Além da esposa do Presidente da República, também, estará presente a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa, do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Brooke Mondlane, quadros e parceiros do Gabinete da Esposa do Presidente da República.

Uma menina de 17 anos de idade está gravemente ferida e encontra-se hospitalizada após sofrer golpes de catana, no distrito de Mossurize, em Manica. O agressor, neste momento a contas com a Polícia, tem 40 anos de idade e vivia com a vítima em situação de união prematura.

Segundo a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, o facto aconteceu no dia 08 de Junho corrente.

A vítima, há 24 semanas grávida, chama-se Paquone Francisco. Devido à gravidade do seu estado de saúde, foi transferida de Mossurize para os cuidados intensivos do Hospitalar Provincial de Chimoio.

A Secretaria de Estado da Juventude e Emprego explicou que Paquone Francisco recebeu apoio do Governo para voltar a estudar, tendo-lhe sido atribuída uniforme e material escolar.

Quando o parceiro tomou conhecimento de que a menina recebeu o referido apoio, alegou que se tratava de um amante a custear as despesas, o que gerou violência.

Enfurecido, o homem desferiu duros golpes contra a miúda, causando-lhe cortes profundos na cabeça e na face, com recurso à catana.

Através do programa o “EU SOU CAPAZ”, o Governo está a distribuir uniforme escolar às raparigas com o objectivo empoderá-las e retê-las na escola.

Por sua vez, a Polícia da República de Moçambique disse que o acusado encontra-se detido.

Pelo menos 19 pessoas morreram e 50 ficaram feridas, no sudoeste do Paquistão, em consequência de um acidente de viação de um autocarro em alta velocidade.

Segundo a polícia local, citada pela Lusa, o autocarro em causa transportava peregrinos.

O acidente aconteceu em Khuzdar, um distrito na província do Baluchistão, disse o oficial da polícia local, Hafeez Ullah Mengal.

Os socorristas transportaram os mortos e feridos para um hospital próximo, acrescentou.

Os peregrinos regressavam a Dadu, um distrito na vizinha província de Sindh, depois de visitarem um santuário de um santo sufista, o motorista perdeu o controlo numa curva apertada e o autocarro capotou, disse.

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