O partido governante do Senegal, Pastef, expulsou formalmente, esta terça-feira, o Presidente Bassirou Diomaye Faye, e outros 31 membros inactivos de suas fileiras.
A medida marca uma nova etapa na ruptura entre o presidente e o líder do Pastef, Ousmane Sonko.
Sonko havia designado Faye como sua candidata para a eleição presidencial de março de 2024, após sua própria candidatura ter sido invalidada. Ao assumir a chefia de Estado, Faye nomeou Sonko primeiro-ministro, mas o demitiu em maio deste ano após divergências sobre a gestão do Estado. Sonko posteriormente tornou-se presidente da Assembleia Nacional.
Faye e Sonko, que antes eram os rostos do movimento anti-establishment do Senegal, estão envolvidos em uma luta pelo poder que já dura meses.
Em Julho, o Presidente lançou a sua própria formação política rival, os Patriotas Republicanos de Kiiray, juntamente com altos funcionários e figuras de destaque alinhadas à sua administração.
Ao lançar seu próprio partido, Faye deu passos em direcção a uma maior autonomia em relação ao Pastef.
Este último ataque na disputa entre os dois homens ocorre em meio a uma crise orçamentária entre o governo e a maioria parlamentar do Pastef.
O partido de Sonko detém 130 das 165 cadeiras na Assembleia Nacional, enquanto o novo partido de Faye oficialmente não possui nenhuma. Este impasse parlamentar ameaça a liberação de uma ajuda financeira significativa esperada do Fundo Monetário Internacional. Isso também poderia levar ao congelamento de novos gastos incluídos no orçamento de 2027, em um país que já enfrenta um pesado fardo da dívida.
Os automobilistas da província da Zambézia exigem maior intervenção na rede viária, face à degradação de várias estradas que condicionam a circulação de pessoas e bens e comprometem o escoamento da produção agrícola. Entre os troços que suscitam maior preocupação e que já merecem intervenção, estão as ligações Malei–Maganja da Costa e Mocubela-Pebane, considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento económico dos distritos do Norte da província.
A aproximação da época chuvosa agrava as preocupações dos transportadores, que receiam o agravamento das condições de transitabilidade em algumas vias, sobretudo naquelas que já apresentam sinais acentuados de degradação. Os automobilistas defendem que as intervenções devem ocorrer antes do início das chuvas, de modo a evitar o isolamento de comunidades e dificuldades no transporte de mercadorias.
“A chuva vem aí, e nós não gostávamos de ver os troços com problemas já intervencionados. Queremos solicitar aos que administram a estrada para fazerem o seu trabalho da maior maneira possível, para evitar a intransitabilidade. Temos muita produção agrícola e pescado, mas a grande preocupação são as vias para escoamento. Queremos trabalhar, por isso queremos boas estradas”, disse Santo dos Santos, um condutor que escoa produtos agrícolas.
A preocupação surge numa altura em que o sector de estradas prevê implementar, até 2029, um programa de construção, reabilitação e melhoramento da rede viária da província, com investimentos estimados em 15 mil milhões de meticais.
Com uma extensão de aproximadamente 5154 quilómetros, a rede viária da Zambézia deverá beneficiar, numa primeira fase, da asfaltagem de 395 quilómetros, no âmbito de um plano que visa melhorar a transitabilidade e reforçar a ligação entre os principais centros de produção e consumo.
O programa contempla igualmente a construção e reabilitação de infra-estruturas rodoviárias, numa perspectiva de desenvolvimento de corredores logísticos integrados e resilientes, capazes de impulsionar a actividade económica e facilitar o escoamento da produção.
Entretanto, os automobilistas defendem que, para além dos investimentos anunciados, é fundamental que as intervenções sejam acompanhadas de uma execução atempada e priorizem os troços com maiores dificuldades de circulação, sobretudo aqueles que desempenham um papel estratégico na ligação entre os distritos.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, efectua, de 18 a 21 de Novembro corrente, uma visita de trabalho à Nigéria, a convite da sua homóloga nigeriana, Bianca Odumegwu-Ojukwu, com o objectivo de reforçar as relações de amizade e cooperação entre os dois países.
Durante a visita, em Abuja, as duas governantes manterão um encontro bilateral, no qual irão trocar impressões sobre formas de dinamizar o intercâmbio económico e comercial entre Moçambique e a Nigéria. Na ocasião, serão igualmente abordadas questões relacionadas com o fortalecimento da cooperação nos domínios dos transportes, defesa, segurança marítima, justiça e combate ao terrorismo.
Um dos pontos altos da deslocação será a assinatura de três importantes instrumentos jurídicos de cooperação, nomeadamente, o Acordo Geral de Cooperação, o Acordo sobre Consultas Políticas Regulares e o Acordo de Isenção Recíproca de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço.
A agenda da Ministra Maria Manuela Lucas inclui igualmente uma deslocação a Lagos, capital económica da Nigéria, onde irá reunir-se com empresários dos sectores público e privado, bem como visitar centros logísticos e infra-estruturas estratégicas.
Nesta visita de trabalho, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação será acompanhada pelo Director para África e Médio Oriente, Hermenegildo Caetano, e pelo Director para Assuntos Jurídicos e Consulares, Omar Remane, ambos quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
O Ministério da Educação diz haver desafios que fazem com que a expansão das escolas não reflicta a qualidade da aprendizagem dos alunos no País. Os desastres naturais e os conflitos armados estão a atrasar a expansão de escolas a nível nacional.
Apesar do aumento do número de escolas nos últimos anos, o processo de aprendizagem continua um desafio no País.
Os desastres naturais e os conflitos armados são parte dos problemas que fazem com que várias crianças em idade escolar fiquem fora da escola.
“Somos um país que tem vulnerabilidade a choques climáticos. Cada vez que acontece um choque climático, as crianças às vezes ficam sem ir à escola. Temos a situação, no Norte do País, das deslocações das famílias. E cada vez que existe uma deslocação, também as crianças perdem tempo nas escolas. O aumento do acesso ainda não se traduziu em ganhos equivalentes nos resultados de aprendizagem”, explicou Dione Peart, directora nacional da Street Childs.
Por outro lado, a superlotação nas salas de aula, as turmas ao relento e as infra-estruturas degradadas retardam a aprendizagem dos alunos.
“Quando taxas alarmantes de crianças chegam às escolas ou às classes seguintes, sem dominar as competências elementares de leitura escrita e matemática, estamos perante um desafio que compromete, não apenas o percurso escolar individual, mas o próprio desenvolvimento socioeconómico da nossa nação”, explicou Jorge Benesse, director da Educação Inclusiva.
Devido a estas preocupações, o Ministério da Educação realizou, nesta terça-feira, a Conferência sobre a Promoção da Literacia e Numeracia em Moçambique.
“O nosso propósito central é contribuir para uma visão técnica partilhada sobre os problemas e respostas à aprendizagem no primeiro ciclo do ensino primário em Moçambique. Sob a liderança do Ministério da Educação e Cultura, estamos aqui para promover uma apreciação crítica das evidências e iniciativas existentes.”
Participam no evento de dois dias representantes do Ministério da Educação, sociedade civil e parceiros.
O Conselho Municipal da Matola vai realizar o Fórum Municipal de Prestação de Contas (FUM), uma iniciativa destinada a apresentar o balanço das actividades desenvolvidas nos primeiros 30 meses de governação, bem como os principais desafios enfrentados pelo Executivo municipal.
A informação foi avançada pelo porta-voz do Município da Matola, Firmino Guambe, segundo o qual o evento deverá reunir cerca de 1.500 participantes, numa oportunidade de partilha de informações sobre o desempenho da governação municipal e de auscultação dos munícipes.
De acordo com Guambe, o fórum pretende não só apresentar as actividades realizadas durante o período em referência, mas também recolher opiniões e contribuições dos cidadãos sobre os serviços e as intervenções municipais.
“Entendemos que este será um exercício em que o Executivo Municipal não só vai poder transmitir as actividades realizadas e os desafios, mas também vamos poder ouvir daqueles que elegeram este governo, mas também financiam as actividades do Executivo Municipal”, explicou o porta-voz.
Durante o encontro, o Município prevê apresentar, de forma detalhada e transparente, o balanço das realizações e os desafios enfrentados ao longo dos 30 meses, com base em cinco domínios estratégicos de governação.
O primeiro domínio é o da Paz, Segurança e Governação, considerado uma das bases do exercício de prestação de contas. Seguem-se a Transformação Estrutural da Economia e a Transformação Social e Demografia, áreas cujas actividades também serão apresentadas aos participantes.
Firmino Guambe explicou que o fórum constitui igualmente uma oportunidade para o Executivo municipal avaliar o percurso da governação, identificar aspectos que estão a produzir resultados positivos e reconhecer aqueles que necessitam de correcção ou melhoria.
A iniciativa enquadra-se no compromisso do Município da Matola de reforçar a comunicação com os munícipes, promovendo a transparência e a participação dos cidadãos na avaliação das acções desenvolvidas pela administração municipal.
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, defendeu, nesta terça-feira, no distrito de Moamba, Província de Maputo, o reforço do acompanhamento dos bebés prematuros após a alta hospitalar, considerando que a sobrevivência destas crianças deve ser acompanhada de cuidados que assegurem o seu crescimento e desenvolvimento.
Gueta Chapo expressou esta posição durante a cerimónia central do Dia Mundial do Prematuro, efeméride assinalada anualmente a 17 de Novembro, que orientou sob o lema “Prematuro: Pequeno no Tamanho, Grande no Potencial. Investir num Acompanhamento pós-alta é Proteger o Futuro”.
Na sua intervenção, a Primeira-Dama afirmou que o nascimento prematuro representa uma oportunidade de vida que exige atenção das famílias, dos profissionais de saúde e das comunidades.
“O tamanho de um bebé prematuro não determina a grandeza do seu futuro”, sublinhou. Segundo explicou, os avanços dos cuidados de saúde permitem actualmente salvar crianças que anteriormente não teriam condições de sobreviver, mas é necessário assegurar que estas tenham condições para alcançar todo o seu potencial.
A Primeira-Dama destacou que o acompanhamento pós-alta deve incluir consultas regulares para monitorizar o crescimento e desenvolvimento das crianças, avaliar o estado nutricional, garantir a vacinação e acompanhar a visão, a audição e o desenvolvimento neurológico, permitindo identificar precocemente eventuais complicações.
Defendeu igualmente o apoio às mães, pais e cuidadores, através de orientações sobre alimentação, reconhecimento de sinais de perigo e cumprimento do calendário de consultas.
“Nenhum bebé prematuro deve ser esquecido depois de sair do hospital”, enfatizou, defendendo uma abordagem integrada entre hospitais, centros de saúde, comunidades e famílias, de modo a garantir a continuidade dos cuidados após o regresso da criança ao ambiente familiar.
No âmbito das práticas recomendadas para a sobrevivência e desenvolvimento dos bebés prematuros, Gueta Chapo apelou à promoção do método Mãe Canguru, do aleitamento materno e do contacto pele a pele. Na ocasião, incentivou também os pais a participarem directamente nesses cuidados.
A Primeira-Dama relacionou ainda a saúde materno-neonatal com a prevenção das uniões prematuras e das gravidezes precoces, alertando para os riscos que estas representam para a saúde das adolescentes e dos recém-nascidos. Segundo afirmou, a gravidez na adolescência está associada a maiores riscos de complicações durante a gestação e o parto, incluindo a prematuridade, além de comprometer a continuidade da educação e as oportunidades de desenvolvimento das meninas.
Dirigindo-se às famílias e aos líderes comunitários e religiosos, apelou à protecção das crianças e à criação de condições para que as meninas permaneçam na escola e possam decidir sobre o seu futuro.
“Vamos deixar as nossas meninas crescerem, estudarem, defendendo o envolvimento de todos na prevenção das uniões prematuras, das gravidezes precoces e da violência baseada no género.
Gueta Chapo manifestou igualmente o seu apoio às famílias que vivem a experiência da prematuridade, assegurando que podem contar com o Governo e com o Gabinete da Primeira-Dama. Na mesma ocasião, reconheceu o trabalho dos profissionais de saúde, com destaque para as enfermeiras que cuidam diariamente dos recém-nascidos nos berçários, muitas vezes em condições difíceis de trabalho.
No encerramento, apelou à união de esforços entre o Governo, os profissionais de saúde, os parceiros de cooperação, as organizações da sociedade civil, as lideranças e as comunidades para proteger os recém-nascidos e as adolescentes.
“Vamos semear a paz, vamos semear a concórdia, vamos semear a união entre nós, vamos semear a solidariedade, sobretudo”, concluiu.
A Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e a Organização de Desenvolvimento do Reino dos Países Baixos assinaram um memorando para desenvolver projectos económicos e sociais na região Centro.
O momento marca o início de uma parceria que vai permitir acelerar o crescimento da região Centro do País, através da mobilização de recursos.
O memorando foi assinado nesta segunda-feira, entre a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e a Organização de Desenvolvimento do Reino dos Países Baixos.
“Aqui, com o SNV, no âmbito daquilo que são as energias renováveis, nós temos estado a implementar sistemas integrados de abastecimento de água e energia. É nesta componente que a SNV nos vai apoiar, mas o plano de acção é que nos vai trazer os elementos como a densidade populacional que vai ser beneficiária neste processo, mas vale informar que já temos uma vila do Zambeze modelo, que é a vila de Konono, que tem 700 parcelas e vai beneficiar cerca de 2500 famílias. Temos outras vilas em construção, e é com estes que nós pretendemos aqui a cooperação”, explicou Celso Cunha, presidente do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.
O acordo centra-se nas áreas de infra-estruturas, energias renováveis, saneamento e abastecimento de água.
“Para a SNV, essa parceria com a AVZ é muito importante. Nós trabalhamos em Moçambique por mais de 30 anos no sector energético, no sector da água e também no sector da comida agrícola. E nós estamos a fazer isso sempre lado a lado com o Governo e as instituições nacionais. Nas nossas discussões, ficou muito claro que nós compartilhamos a mesma visão”, disse Phomolo Maphosa, da Organização de Desenvolvimento do Reino dos Países Baixos.
O acordo incluiu o desenvolvimento de sistemas de secagem, conservação e transformação de produtos agrícolas.
Os dois fiscais do Parque Nacional da Gorongosa, indiciados por alegada agressão e envolvimento na morte do chefe da localidade de Mazamba, em Cheringoma, já foram detidos.
O dirigente morreu no Hospital Central da Beira, cerca de uma semana depois de ter sido internado.
O caso aconteceu em finais do mês passado na localidade de Mazamba, distrito de Cheringoma, na zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, em Sofala.
Segundo as autoridades, o chefe da localidade foi supostamente encontrado a transportar cerca de 14 quilos de carne de caça furtiva. Terá havido uma perseguição e um confronto com os fiscais. Depois do incidente, o chefe foi internado no Hospital Central da Beira, onde acabou por morrer, cerca de uma semana depois.
Na sequência da morte, dois fiscais do Parque foram detidos. São indiciados por alegada agressão física e envolvimento na morte do líder comunitário. O Ministério Público e as autoridades locais estão a investigar as circunstâncias exactas do sucedido.
O administrador do Parque Nacional da Gorongosa diz que o chefe de Mazamba era seu amigo pessoal. Lamenta a morte, repudia o sucedido e garante que o caso já está nas mãos da Justiça.
Mazamba tem sido palco de conflitos recorrentes entre a população e a fauna bravia, e também de casos de caça furtiva e a morte do chefe agravou a tensão entre a comunidade de Mazamba e os fiscais do Parque. O administrador do Parque apela à calma e à pacificação, até que a Procuradoria se pronuncie.
Até ao momento, não há uma conclusão oficial sobre a causa exacta da morte. A investigação continua, e os dois fiscais detidos aguardam os próximos passos da Justiça.
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, hoje, em audiências separadas, representantes dos Grupos Mitrelli e Huatong, que manifestaram interesse em aprofundar os investimentos em Moçambique, com incidência em sectores estratégicos para o desenvolvimento económico e social do país, incluindo infra-estruturas, energia, indústria, agricultura, educação e saúde.
Falando à imprensa, no final da audiência, o Presidente e Fundador do Grupo Mitrelli, Haim Taib, revelou que o encontro com o Chefe do Estado abordou a cooperação entre a sua organização empresarial e o Estado moçambicano, destacando os investimentos em curso no Terminal Portuário de Nacala, na província de Nampula.
Segundo Haim Taib, o Grupo Mitrelli investiu cerca de 40 milhões de dólares norte-americanos na infra-estrutura portuária. O responsável manifestou igualmente a intenção de prosseguir com investimentos no Porto de Nacala e expandir a presença do grupo para outras áreas da economia nacional.
O empresário explicou que os planos de expansão abrangem sectores como educação, saúde e agricultura, bem como iniciativas destinadas à criação de oportunidades de emprego para os jovens. A identificação das áreas de intervenção deverá igualmente considerar as prioridades definidas pelo Estado moçambicano.
“Nós entendemos inaugurar este terminal em meados de Dezembro e temos a intenção de continuar a investir, quer no Porto de Nacala, quer noutras áreas para desenvolver a educação, para
desenvolver a saúde, para criar emprego no país para os jovens, na área da agricultura e outras áreas quaisquer que o Estado moçambicano vai decidir”, afirmou.
O Presidente e Fundador da Mitrelli acrescentou que o grupo possui experiência na implementação de projectos em outros países africanos, nomeadamente Angola, Costa do Marfim e Senegal, manifestando a sua disposição de reforçar a cooperação com Moçambique, em articulação com o Governo e o sector privado.
O Grupo Mitrelli é uma organização empresarial internacional que desenvolve e implementa projectos de infra-estruturas, serviços públicos e desenvolvimento económico e social em África, trabalhando em parceria com governos, instituições públicas, investidores e empresas privadas em sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento dos países.
Por seu turno, a audiência com os representantes do Grupo Huatong enquadra-se no contacto com investidores internacionais com interesses em sectores relevantes para a economia nacional.
O conglomerado empresarial desenvolve actividades na produção de fios, cabos eléctricos e equipamentos industriais, tendo igualmente investimentos em diferentes áreas e uma estratégia de expansão internacional, particularmente no continente africano.
A actividade do Grupo Huatong concentra-se em quatro áreas principais, nomeadamente energia e electricidade, petróleo e gás, indústria do alumínio e serviços geofísicos, sectores que apresentam potencial de enquadramento nas oportunidades de investimento e desenvolvimento de infra-estruturas em Moçambique.
Os Mambas derrotaram, hoje, a Etiópia por uma bola sem resposta, em jogo da quarta jornada do Grupo J de qualificação para o Campeonato Africano de Futebol, CAN Pamoja 2027.
O único tento da partida foi apontado por Ratifo. Assim, o combinado nacional redime-se da derrota sofrida na última sexta-feira, no Estádio Nacional do Zimpeto, curiosamente pelo mesmo resultado.
Com este resultado, a selecção nacional ocupa a segunda posição com sete pontos, menos três que o líder Senegal, que comanda a tabela classificativa com 10.
A selecção nacional volta a jogar em Março do próximo ano, desta feita para o encerramento da fase qualificativa para o CAN, defrontando o Senegal, em casa, e o Sudão, fora de portas, partidas que estão aprazadas para os dias 22 a 30.