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Uma agente prisional e outra mulher estão detidas na cidade de Xai-Xai, acusadas de maus-tratos contra os próprios filhos.

Uma delas terá agredido sistematicamente o filho menor de 12 anos, e outra é suspeita de agredir e tentar obrigar uma criança de sete anos de idade a ingerir fezes. Os casos já instaurados foram denunciados à Polícia da República de Moçambique (PRM) pela comunidade.

Entre as indiciadas está uma agente do Serviço Nacional Penitenciário, de 38 anos de idade, acusada de agredir de forma recorrente o próprio filho. A denúncia partiu da vizinhança, e os relatos foram posteriormente confirmados pelos restantes filhos da indiciada.

O chefe das Relações Públicas da PRM em Gaza, Carlos Macuácua, diz que a intervenção policial ocorreu depois das denúncias.

“A polícia tratou de averiguar. Encontradas as evidências, elas foram levadas para a subunidade, lavrados os autos e entregues às outras instituições para poderem ser responsabilizadas”, explicou Carlos Macuácua.

A Polícia da República de Moçambique assegura que a condição profissional da indiciada não altera o tratamento do processo, embora reconheça a particularidade de se tratar de uma agente de autoridade.

“Olhamos a situação preocupados quando é agente de autoridade envolvida. Mas o tratamento é normal de agente indiciado a um crime: lavrar o processo e entregar a outras instituições para sua responsabilização”, esclareceu Macuácua.

Na Segunda Esquadra da PRM em Xai-Xai, está também detida uma mulher de 39 anos, doméstica, suspeita de maus-tratos contra o filho, de sete anos. Neste caso, a mulher é acusada de agressões físicas e de tentar obrigar o menor a ingerir fezes.

A indiciada nega ter obrigado a criança a ingerir as próprias fezes. Diz estar arrependida e afirma que recorria a agressões depois de chamar a atenção do menor várias vezes.

Entretanto, a PRM enquadra o caso entre práticas de tratamento cruel contra a criança. “Uma é tortura, a outra é indiciada de alimentar a menor com excrementos humanos, entre outras situações de tratamento cruel a um humano”, afirmou Carlos Macuácua.

Segundo a PRM, os dois processos foram instruídos e deverão ser encaminhados às instituições competentes para a responsabilização das indiciadas.

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A paralisação das obras de construção da ponte de acesso ao bairro  Inhangombe, na cidade de Quelimane, está a dificultar a mobilidade dos moradores. A infra-estrutura actualmente usada pela população encontra-se degradada e apresenta limitações para a circulação.

Agastados com a situação, os moradores pedem a intervenção urgente de quem de direito para a requalificação da infra-estrutura.

A vereação de Infra-estruturas e Urbanização do Município de Quelimane, explica que as obras foram interrompidas devido à insuficiência de recursos financeiros e à complexidade da infra-estrutura. Segundo a fonte, o Município está a procurar alternativas junto da Administração Nacional de Estradas e do Fundo de Estradas, ao nível provincial, com vista à mobilização de novos parceiros para retomar as obras de construção da ponte.

Enquanto se aguarda pela retoma dos trabalhos, a população vai enfrentando dificuldades de mobilidade para o acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e água potável.

Os camiões de carga pegaram fogo na noite de segunda-feira, na Estrada Nacional Número 4, próximo à zona da Texlom, na Matola. Não há vítimas humanas, apesar do forte embate e das chamas que consumiram as viaturas.

Uma testemunha, que fala na condição de anonimato, conta que tudo aconteceu por volta das 21 horas, quando um dos camiões de carga encontrava-se estacionado próximo a um posto de abastecimento de combustíveis.

Segundo a testemunha, de repente, ouviu-se um forte estrondo. Tratava-se de um outro camião que embateu violentamente contra a viatura estacionada, provocando assim um incêndio que rapidamente alastrou-se às duas viaturas.

A testemunha explica ainda que pessoas que se encontravam no local conseguiram retirar os motoristas dos carros em segurança. Mas, a chegada dos bombeiros ao local terá ocorrido cerca de duas horas depois do sinistro.

Enquanto o serviço de salvamento público não chegava, as chamas iam consumindo grande parte das duas viaturas. Apesar da dimensão do acidente, não foram registadas vítimas humanas, mas o trânsito ficou condicionado.

Depois de algum tempo, a circulação das viaturas pelo local dos acontecimentos foi restabelecida. Testemunhas apontam o excesso de velocidade como uma das possíveis causas do acidente, mas as autoridades ainda não explicaram o caso.

Por várias vezes, a nossa reportagem contactou a Polícia de Trânsito para obter esclarecimentos sobre as circunstâncias do acidente e as suas prováveis causas, mas não foi possível obter qualquer resposta até ao fecho desta matéria.

O Misa Moçambique receia que a lei de protecção de dados pessoais limite alguns direitos fundamentais dos cidadãos.  Embora reconheça a pertinência da legislação apela que a sua aprovação seja antecedida por um largo debate. 

O executivo já submeteu ao parlamento a primeira proposta de lei de proteção de dados que visa regular o acesso a informações pessoais no espaço digital. 

Para evitar que a lei avance com elementos que possam concorrer para limitar liberdades de expressão e de jornalismo investigativo, o Misa Moçambique promoveu esta terça-feira um debate sobre os desafios da promoção de um espaço digital livre para o exercício da cidadania.

Estamos a colher contribuições na perspectiva de melhorar a proposta de lei, e preparar espaço para a implementação dela. Existem padrões universais de proteção de dados pessoais e Moçambique ratificou, o que queremos, e que se crie uma entidade que vai trabalhar na perspectiva de supervisão” Explicou Slaide Mutemba, do Misa Moçambique.

Presente na mesa redonda, o governo tranquiliza as partes afirmando que a elaboração da legislação teve em conta os direitos fundamentais salvaguardados pela Constituição da República.

“Nós temos estado a realizar esse trabalho com todos os actores sociais que tenham interesse nesta dimensão de proteção e defesa dos direitos fundamentais do cidadão. Todos os actores da sociedade civil tiveram a oportunidade de participar e viram o documento.” Explicou Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação acrescentando que “a proposta de lei de proteção de dados em Moçambique é elaborada respeitando os comandos da Constituição da República de Moçambique e os direitos fundamentais do cidadão estão consagrados na Constituição da República de Moçambique, portanto, não podia haver uma lei que está em construção mas que viole a lei-mãe da República.” Garantiu

A expansão de sistemas automatizados de processamento de dados, segundo o governo, desafia a adoção com carácter de urgência de uma vasta legislação para  proteção de informação das pessoas.

Embora o país esteja avançando em legislação diversa, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação reconhece que a capacidade de armazenamento e processamento de Estado ainda é inferior. 

Tomás Salomão deixou um alerta duro em Chimoio. No fim da sessãoda Comissão Política da Frelimo, o quadro sénior disse que a corrupção atrasa qualquer economia e defendeu medidas dolorosas para pôr cobro ao problema.

“Não há desenvolvimento sustentável. Não se podem fazer as coisas de forma sustentável, enquanto o elemento corrupção, seja ele na administração pública, seja ele no sector privado, seja onde for, seja uma regra e uma forma de estar”, alerta.

Para Salomão, nenhum país se desenvolve na base de cartéis. A solução passa por agir e por decisões que doam, mas que tragam ordem.

“Não há economia, não há país que se desenvolva quando as coisas são feitas na base de cartéis e a corrupção aqui e acolá. Não. Então, há que agir para se pôr cobro a isto. Que há de doer, que é preciso tomar medidas dolorosas, que seja.”

A autocrítica veio fortemente. O dirigente admitiu que o problema pode estar dentro do próprio partido e defendeu uma limpeza interna para garantir que só ficam na Frelimo aqueles que reúnem os requisitos.

“Essa é uma actividade interna que o partido tem de fazer, no sentido de em primeiro lugar ver quais são, se eu reúno os requisitos para ser membro do partido. Não há dúvida que há uma limpeza que é preciso realizar-se dentro de nós.”

Outro ponto levantado foi a punição. Para Tomaz Salomão, não faz sentido quem cometeu crime voltar a ter convívio social normal. A exigência é de justiça que sirva de exemplo.

“Não faz sentido que hoje eu roubo, vou ficar alguns anos na cadeia e depois venho cá para fora, passear a minha classe. Este fez este dano social a todos nós e hoje está aí a ter um convívio social como se fosse uma pessoa normal que não é.”

Salomão apelou ainda para que cada membro encare com sinceridade a nova era. “Quem não estiver preparado deve renunciar. A mensagem é de total responsabilidade. Se eu não estiver preparado para fazer face a este desafio, então é melhor que eu diga: olhe, eu não estou preparado.

Prefiro retirar, renunciar ou ir embora, mas não fique aqui a fazer confusão”, anota.

Sobre Cabo Delgado, Tomaz Salomão disse que é preciso minimizar o sofrimento da população e que não se pode perpetuar 10 anos de guerra. Todas estas contribuições seguem agora para o Comité Central, que se reúne no dia 26 de Agosto aqui, em Chimoio.

O Presidente do ANC, Cyril Ramaphosa, prometeu impor consequências aos municípios que aprovarem orçamentos sem financiamento e advertiu que a má conduta financeira e os gastos irresponsáveis deixarão de ser tolerados nos governos locais liderados pelo ANC. 

Ramaphosa falava no comício de apresentação do manifesto do ANC para as eleições locais, este domingo, no Riverside Park, em Joanesburgo, a estreitar as balizas para as eleições de 4 de novembro.

Ramaphosa afirmou que o ANC vai acabar com a prática de aprovação de orçamentos sem financiamento e reforçaria a fiscalização financeira nos municípios. “Os municípios em situação de dificuldades financeiras serão obrigados a implementar planos de recuperação credíveis, com prazos definidos, e a prestar publicamente informações sobre os progressos alcançados. Iremos proteger os trabalhadores dos municípios, garantindo que os salários sejam pagos atempadamente e que as contribuições para a pensão, a assistência médica e as deduções legais sejam pagas integralmente”.

Estamos a afirmar que já não podemos aceitar uma situação em que um município não paga aos seus trabalhadores. Os trabalhadores que prestam serviço ao município têm de ser pagos, porque estão a trabalhar para promover e defender os interesses dos residentes.

O manifesto compromete ainda os municípios a publicar os orçamentos, informações sobre processos de contratação pública, decisões dos conselhos municipais, resultados das auditorias e informações sobre o desempenho, em formatos acessíveis, para permitir que os residentes acompanhem a forma como os fundos públicos são geridos.

As declarações surgem num momento em que cerca de 45% dos municípios aproximadamente 116 conselhos municipais continuam a aprovar orçamentos sem financiamento, contribuindo para mais de 142 mil milhões de rands em despesas irregulares acumuladas.

Atravessar a EN7 continua a representar um risco para muitos peões na cidade de Tete, apesar da existência de pontes pedonais construídas para facilitar a travessia em segurança. Nas proximidades dos mercados Cambinde e Canongola, vários munícipes continuam a atravessar directamente a estrada, expondo-se ao risco de atropelamentos.

A situação preocupa igualmente os automobilistas, que são frequentemente obrigados a reduzir a velocidade ou a travar bruscamente para permitir a passagem de peões, aumentando o risco de acidentes.

As pontes pedonais foram construídas para garantir uma travessia segura e contribuir para a redução dos acidentes de viação ao longo da EN7, uma das estradas com maior circulação na cidade de Tete.

Contudo, no dia-a-dia, muitos peões continuam a ignorar estas infra-estruturas. Nos mercados Cambinde e Canongola, a nossa reportagem constatou a travessia directa da EN7 por vários munícipes, mesmo com viaturas a circularem nos dois sentidos.

Entre os motivos apontados pelos utentes estão a pressa e o esquecimento. Alguns munícipes apontam também a actuação de cobradores de transporte semicolectivo, que, segundo relatam, por vezes chamam passageiros em pontos próximos da estrada, contribuindo para que estes atravessem directamente a via.

As pontes pedonais foram instaladas pelo Conselho Municipal de Tete entre 2023 e 2025, como parte das medidas destinadas a melhorar a segurança rodoviária na cidade.

 

As divergências internas na Renamo continuam a subir de tom. O chefe nacional de mobilização do partido, Geraldo Carvalho, acusa António Muchanga de estar a contribuir para a destruição da organização e de agir em benefício de interesses externos. Em resposta, Muchanga desvaloriza as acusações e considera Carvalho “insignificante” e “irrelevante”.

Carvalho reagia aos pronunciamentos de Muchanga contra a liderança da Renamo, numa altura em que o antigo deputado exige mudanças na condução do partido e a realização de um congresso extraordinário.

Segundo Geraldo Carvalho, Muchanga estará a aproveitar-se das oportunidades que lhe foram dadas pela Renamo para promover uma agenda que, na sua leitura, acaba por beneficiar a Frelimo.

“Ele está a tentar aproveitar-se das oportunidades que foram dadas pela Renamo. Ele tem objectivos a atingir que só beneficiam a Frelimo.”

Carvalho considera ainda que Muchanga não tem legitimidade para decidir sobre quem deve ou não dirigir o partido, tendo classificado o antigo deputado como alguém que está a actuar contra a Renamo.

O chefe nacional de Mobilização minimiza as críticas de Muchanga e afirma que continuará a trabalhar nas bases do partido, incluindo nas províncias da Zambézia e Manica.

 

AMEAÇA DE RETALIAÇÃO

 

A questão do encerramento de delegações da Renamo também mereceu fortes críticas de Geraldo Carvalho. O dirigente deixou um aviso aos responsáveis pelas acções, afirmando que o partido poderá responder na mesma medida. “Quem vier com pau vai ser recebido com pau. Quem vier com respeito vai ser recebido com respeito.”

Carvalho rejeita aquilo que considera uma tentativa de alguns membros de agir à margem das estruturas do partido e questiona a legitimidade de grupos que dizem falar em nome dos desmobilizados.

Por sua vez, o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, reconhece a existência de divergências internas, mas defende o respeito pela ordem institucional e pelos estatutos do partido.

Macome considera que a contestação à liderança não deve servir de fundamento para quebrar as regras internas, alertando para o risco de se criar um precedente que possa comprometer o funcionamento das instituições partidárias.

Sobre a exigência de um congresso extraordinário, Marcial Macome afirma que existem procedimentos estatutários para a convocação deste órgão e que os membros que conhecem as regras do partido devem segui-los. “Estatutariamente, existe um procedimento para se convocar o congresso.”

MUCHANGA RESPONDE

Reagindo às declarações de Geraldo Carvalho, António Muchanga desvaloriza o seu colega, considerando-o “insignificante” e “irrelevante”.

Muchanga recupera episódios da trajectória política de Carvalho, incluindo a sua passagem pelo MDM, e acusa-o de estar novamente a preparar uma saída da Renamo.

O antigo deputado vai mais longe e critica a forma como Carvalho tem conduzido a sua intervenção política, recorrendo a uma comparação para descrever a sua actuação.

Muchanga afirma ainda que Ossufo Momade é o principal responsável pelos problemas que enfrenta actualmente a Renamo, acusando o presidente do partido de não convocar reuniões estatutárias e de permitir práticas que, segundo afirma, prejudicam a organização.

O antigo deputado garante, por outro lado, que a sua intervenção política não visa proteger interesses individuais, mas defender aquilo que considera ser o interesse do povo e o futuro da Renamo.  As trocas de acusações entre os dois dirigentes expõem, assim, as profundas clivagens internas que marcam actualmente o principal partido da oposição em Moçambique, com a liderança de Ossufo Momade sob forte contestação de sectores descontentes.

Um camião que transportava carvão vegetal tombou, na madrugada deste domingo, na Estrada Nacional Número 1 (EN1), na zona de Katembe, cidade de Maputo, concretamente na rotunda do distrito municipal da Catembe.

De acordo com informações preliminares recolhidas no local, o acidente ocorreu por volta das 3 horas da madrugada, quando o motorista, que seguia da Marinha em direcção a Pires, terá perdido o controlo do camião ao efectuar uma subida em direcção à Pires.

Na sequência do incidente, o camião tombou e permaneceu no local durante várias horas. Por volta das 9 horas da manhã, as equipas de intervenção ainda trabalhavam na remoção do carvão vegetal que era transportado, numa operação destinada a facilitar a retirada da viatura.

Segundo as autoridades presentes no local, não houve vítimas mortais, tendo-se registado apenas danos materiais, cujo valor ainda não foi determinado. O acidente não chegou a interromper a circulação rodoviária na EN1.

Agentes da Polícia da República de Moçambique, Polícia Municipal e outras entidades estiveram no local a prestar assistência e a acompanhar os trabalhos de remoção do camião. Também estiveram presentes agentes ligados ao controlo da qualidade ambiental, devido ao transporte de carvão vegetal.

As autoridades explicaram que, após a retirada do camião, será elaborado o respectivo auto pela entidade policial competente em Katembe, que posteriormente deverá remeter as informações à estrutura responsável na cidade de Maputo para partilha com a comunicação social.

O incidente levanta, entretanto, questões sobre o tempo necessário para a remoção de viaturas acidentadas numa estrada concessionada, uma vez que, várias horas depois da ocorrência, o camião continuava no local.

O membro da Frelimo, Domingos Tivane, lançou, neste sábado, duras críticas ao funcionamento interno do partido, denunciando a existência de corrupção, arrogância e falta de coragem entre os quadros para apontar erros e responsabilizar dirigentes.

Falando durante a Reunião Nacional de Quadros da Frelimo, que decorre com grupos de trabalho constituídos para a discussão de diferentes matérias, Tivane considerou que os problemas internos do partido estão a contribuir para o prolongamento dos debates.

“Se no nosso partido não houvesse corrupção, esta reunião teria terminado há muito tempo. Se não houvesse arrogância, esta reunião também teria terminado há muito tempo”, afirmou.

Tivane lamentou igualmente a falta de coragem dos membros do partido para denunciar comportamentos que considera desviantes, recordando que, no passado, os quadros reuniam-se para expor publicamente casos de corrupção, arrogância e outras condutas consideradas incompatíveis com as responsabilidades partidárias.

Segundo o membro da Frelimo, quando um dirigente demonstra incompetência ou incorre em comportamentos considerados inadequados, deve ser afastado, mas as razões da decisão devem ser comunicadas de forma clara à sociedade.

“Vamos informar ao povo porque tiramos este dirigente. Se for o caso e houver evidências, nada mais”, defendeu.

Tivane criticou ainda a prática de anunciar simplesmente que determinado dirigente “renunciou”, sem esclarecer as circunstâncias que levaram à sua saída. Para ele, o partido deve assumir maior responsabilidade e transparência na comunicação das suas decisões.

Na mesma intervenção, o político defendeu uma renovação geracional na liderança da Frelimo, apelando à maior inclusão de jovens nos órgãos de decisão.

“A Comissão Política já está cansada. Vamos colocar jovens”, declarou.

Apesar da defesa da renovação, Tivane sublinhou a importância da experiência dos dirigentes mais antigos, considerando que os jovens devem trabalhar com os quadros que possuem conhecimento acumulado sobre a história e o funcionamento do partido.

A intervenção de Domingos Tivane ocorre no âmbito da Reunião Nacional de Quadros da Frelimo, onde foram criados grupos de trabalho para aprofundar diferentes questões relacionadas com a vida interna e os desafios do partido.

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