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A província de Gaza quer posicionar-se como uma nova fronteira de oportunidades de investimento na África Austral, explorando o seu potencial nos sectores da agricultura, agro-indústria, turismo, recursos minerais, pecuária, pescas, infra-estruturas e logística. A aposta foi apresentada na quinta-feira, em Maputo, durante o lançamento da Conferência Internacional de Investimento de Gaza, que terá lugar nos dias 27 e 28 de Novembro, em Bilene.

A ministra das Finanças, Carla Louveira, destacou o potencial agrícola da província, considerando Gaza o “celeiro” do País. A governante apontou a existência, no Vale do Limpopo, de dois dos maiores sistemas de irrigação da África Subsaariana, além do potencial agro-industrial e turístico.

Para facilitar a entrada de investidores, o Governo anunciou medidas destinadas a melhorar o ambiente de negócios, com destaque para a digitalização do Balcão de Atendimento Único, que permitirá o registo remoto de empresas e o acesso a incentivos.

O Executivo prevê igualmente a introdução da aprovação tácita, através da definição de prazos máximos para o licenciamento e aprovação automática dos pedidos quando o Estado não responder dentro do prazo estabelecido. Está ainda prevista uma Janela Única de Terra para acelerar a tramitação dos DUAT para projectos considerados estratégicos.

Carla Louveira destacou igualmente a Zona Económica Especial de Agro-Negócios do Limpopo, criada pelo Decreto n.º 4/2021, assegurando que a Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações, APIEX, irá prestar protecção jurídica e disponibilizar gestores dedicados aos investidores.

“O nosso país está aberto para fazer negócios. Convidamos fundos internacionais, bancos e a comunidade empresarial nacional a olhar para Gaza como a nova fronteira da produtividade na África Austral”, afirmou a ministra das Finanças.

CTA quer transformar potencial em projectos financiáveis

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique considera que o principal desafio da conferência será transformar o potencial existente em oportunidades concretas de investimento, produção, emprego e desenvolvimento.

O presidente da CTA, Álvaro Massingue, defendeu que Gaza possui vantagens competitivas decorrentes da sua localização e da ligação aos mercados regionais, sobretudo pela proximidade com a África do Sul e o Zimbabwe, pela integração no Corredor de Desenvolvimento de Maputo e pela proximidade da capital.

“Gaza não é apenas uma província rica em recursos. É uma plataforma estratégica”, afirmou Massingue, acrescentando que estas vantagens devem ser convertidas em negócios.

O dirigente da CTA apontou como sectores prioritários o turismo, a agricultura e agro-indústria, os recursos minerais, a pecuária, as pescas, as infra-estruturas e a logística.

“Potencial não é ainda investimento. Entre o que Gaza tem e o que queremos que Gaza se torne, existe uma ponte decisiva: um ambiente de negócios competitivo”, sublinhou.

Massingue defendeu que a conferência deverá culminar com a apresentação de um portfólio de projectos financiáveis, capazes de atrair capital e gerar emprego.

Chissano quer projectos ligados a financiamento

O antigo Presidente da República Joaquim Chissano, que assume o papel de embaixador da Conferência Internacional de Investimento de Gaza, defendeu que o encontro deve aproximar os detentores de projectos dos investidores e instituições financeiras.

“Quem tem conhecimento deve encontrar parceiros, e quem tem projectos deve encontrar financiamento. Esta conferência deve ser a ponte entre o potencial de Gaza e os investidores que procuram oportunidades”, afirmou Chissano.

O antigo Chefe de Estado defendeu ainda que sejam apresentados projectos viáveis e com capacidade de gerar emprego e desenvolvimento para as comunidades.

Por sua vez, o governador de Gaza, Alfeu Cuna, afirmou que a conferência se enquadra na visão do Executivo de transformar a província num pólo de desenvolvimento, através da exploração das suas potencialidades agrícolas, turísticas, logísticas e de recursos naturais.

A Conferência Internacional de Investimento de Gaza será realizada nos dias 27 e 28 de Novembro, em Bilene, e pretende aproximar investidores, instituições financeiras e empresários dos projectos e oportunidades existentes na província.

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A inflação anual em Moçambique desacelerou para 6,45% em Agosto de 2026, depois de ter atingido 7,48% em Julho, representando uma redução de 1,03 pontos percentuais. Os dados constam da informação divulgada pelo Banco de Moçambique, com base no Índice de Preços no Consumidor (IPC) calculado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os dados apresentados, a desaceleração da inflação foi influenciada, sobretudo, pelo comportamento dos preços nas divisões de produtos alimentares e bebidas não-alcoólicas, bem como de vestuário e calçado, que registaram menores pressões sobre o nível geral de preços.

A trajectória da inflação mostra uma inversão face à tendência de aceleração registada no primeiro semestre. Depois de permanecer em níveis próximos de 3% entre o final de 2025 e o início de 2026, a inflação anual acelerou significativamente a partir de Abril, atingindo 7,48% em Julho, antes de recuar para os 6,45% em Agosto.

Apesar da desaceleração, o nível de inflação continua a representar um factor relevante para o custo de vida das famílias e para as decisões de consumo e investimento das empresas. A evolução dos preços continuará, por isso, a ser acompanhada pelas autoridades monetárias, num contexto marcado também pela necessidade de preservar a estabilidade macroeconómica.

Os dados de Agosto indicam, assim, um alívio das pressões inflacionistas, embora a inflação permaneça acima dos níveis registados no início do ano.

O Governo prepara novas medidas de restrição às importações de produtos que podem ser produzidos localmente, numa estratégia de protecção da indústria nacional e redução da saída de divisas. A informação foi avançada pelo secretário de Estado do Comércio, António Grispos, que aponta para uma lista que poderá abranger entre 27 e 28 produtos.

Segundo Grispos, a medida deverá ser implementada de forma gradual e precedida de estudos para avaliar os seus impactos no mercado. “Não queremos prejudicar o mercado. Queremos criar condições para que o mercado moçambicano seja mais apetecível para os produtores”, explicou o governante.

Entre os sectores abrangidos está a panificação, considerada pelo Executivo como um dos principais empregadores do País. O secretário de Estado do Comércio estima que o sector tenha cerca de 96 mil empregos formais e defende que o reforço da produção nacional poderá gerar mais postos de trabalho e reduzir a saída de divisas associada às importações.

“Por que razão vamos importar, perdendo empregos, divisas e mais-valias no País?”, questionou António Grispos, acrescentando que algumas empresas já estão a realizar investimentos para aumentar a produção, incluindo de pão de soja.

Além da panificação, o Governo pretende avançar com medidas relacionadas com produtos cerâmicos, água mineral e fornos, entre outros bens. Grispos explicou que o decreto actualmente em preparação menciona cerca de 16 a 17 produtos, mas a lista em avaliação para eventual restrição poderá chegar a 27 ou 28.

A entrada em vigor das primeiras medidas está dependente da publicação do respectivo diploma ministerial. De acordo com António Grispos, os procedimentos internos e a consulta aos ministérios e outros organismos já foram realizados, estando o processo na fase final.

“Aguardamos apenas a publicação. Penso que nos próximos dias vamos ter a publicação do diploma ministerial”, afirmou.

O governante acrescentou que a Comissão Consultiva de Implicações deverá reunir-se, em princípio, dentro de duas semanas, podendo resultar dessa reunião a inclusão de mais produtos na lista.

A província moçambicana de Nampula está a enfrentar um surto de sarampo que já afectou 10 distritos, com um total de 1.498 casos registados e três mortes, segundo dados divulgados hoje pelas autoridades de saúde.

De acordo com a diretora provincial de Saúde, Selma Xavier, citada pela Lusa, a doença já está a afetar os distritos de Nampula, Nacarôa, Nacala-Porto, Malema, Memba, Mecubúri, Muecate, Mogovolas, Eráti e Liúpo.

A responsável explicou, em conferência de imprensa, que a situação está a levar o setor a reforçar as ações de vacinação, numa altura em que continuam a surgir novos casos diariamente.

Recentemente, as autoridades realizaram uma campanha de vacinação de bloqueio em sete distritos considerados prioritários devido à maior concentração de casos, numa tentativa de travar a propagação da doença.

“Como nós sabemos, a campanha de bloqueio é uma campanha que requer algum financiamento, alguns recursos adicionais, como vacinas adicionais. Neste momento, nós tivemos em consideração os distritos que têm mais casos”, explicou.

Selma Xavier esclareceu, contudo, que os distritos não abrangidos por essa campanha financiada não ficaram sem vacinação.

“Eles estão a fazer vacinação de bloqueio em comunidades, através de brigadas móveis”, afirmou, reconhecendo, porém, que não é possível realizar uma campanha de grande dimensão em toda a província devido às limitações de recursos.

A intervenção está também a contar com o apoio de parceiros locais.

“Temos um parceiro da [universidade] Unilúrio, que também está a apoiar na componente de vacinação”, disse a diretora, acrescentando que aquela instituição já realizou uma campanha de bloqueio em Nacarôa e prepara novas intervenções nos distritos de Memba e Liúpo, onde está prevista a vacinação de cerca de 200 mil crianças.

A responsável apontou a existência de crianças que nunca receberam a vacina como um dos fatores associados ao surto, sobretudo em comunidades mais distantes das unidades de saúde.

“A maior parte destas pessoas que apanharam o surto são pessoas que nunca se vacinaram”, afirmou, acrescentando que estas populações são normalmente alcançadas através de brigadas móveis.

Segundo Selma Xavier, o funcionamento dessas brigadas foi condicionado este ano por vários fatores, entre os quais a escassez de combustível nos distritos.

“Nem todas as brigadas móveis planificadas foram cumpridas na sua íntegra por diversos fatores. E um dos condicionantes foi a escassez de combustível que se verificou a nível dos distritos”, explicou.

Até ao momento, cerca de 500 mil crianças menores de 5 anos já foram abrangidas pelas ações de vacinação na província.

Entretanto, está a ser preparada uma campanha nacional mais abrangente, destinada a incluir crianças até aos 15 anos, tendo em conta que estão a ser registados casos também em faixas etárias superiores aos 5 anos.

“Não só crianças de 5 anos estão a ter sarampo, mas crianças acima desta faixa etária”, referiu a directora, acrescentando que a operação está a ser preparada pelo Ministério da Saúde em coordenação com parceiros, entre os quais a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Em Coropa, no distrito de Moma, em Moçambique, a chegada da electricidade está a transformar o quotidiano dos moradores: abriram barbearias, surgiram estúdios de gravação musical e o trabalho dos revendedores de peixe tornou-se mais fácil.

A 30 de Agosto de 2024, realizou-se a cerimónia de inauguração da infra-estrutura de ligação de Coropa à rede eléctrica nacional. Com financiamento da Haiyu Mining, esta comunidade da localidade de Mpago passou a estar ligada à rede.

Após a electrificação, em 2024, mais de 800 consumidores já beneficiavam da energia, e a infra-estrutura tinha capacidade para servir mais de 3 000. Com a chegada das linhas eléctricas à comunidade, começaram também a surgir novas actividades económicas.

Com electricidade, novas condições para os negócios

As barbearias e os estúdios de gravação musical estão entre os novos negócios que surgiram em Coropa depois da electrificação. São empreendimentos de pequena dimensão, mas ambos dependem de equipamentos e de electricidade. A ligação à rede criou condições para que estes serviços pudessem funcionar na comunidade.

As barbearias respondem a necessidades do dia-a-dia; os estúdios permitem a produção musical. Duas actividades distintas partilham a mesma infra-estrutura. Para quem as desenvolve, dispor de electricidade é uma condição para poder pensar nos equipamentos a utilizar e nos serviços a prestar.

Contudo, a chegada da electricidade não significa que os negócios prosperem automaticamente. Abrir um estabelecimento exige investimento, os equipamentos precisam de manutenção e os serviços dependem da procura. A ligação à rede assegura uma condição básica, mas essencial, para o exercício dessas actividades.

Uma linha eléctrica ligada ao sustento quotidiano

Os revendedores de peixe da comunidade também sentiram as facilidades trazidas pela electricidade. A forma de conservar o peixe fresco após a compra e o prazo para o vender têm consequências directas na qualidade do produto e nas perdas do negócio.

A electricidade permite o funcionamento de equipamentos de refrigeração e de produção de gelo, acrescentando uma opção para melhorar a conservação. Mas a compra de equipamentos e o consumo de energia também têm custos, pelo que os comerciantes precisam de ajustar o investimento à quantidade de peixe que movimentam e às possibilidades de venda.

Das barbearias à gravação musical e à venda de peixe, as necessidades de electricidade da comunidade estendem-se às actividades de sustento. As infra-estruturas eléctricas servem tanto os aparelhos domésticos como as ferramentas com que os moradores ganham a vida.

Levar a rede eléctrica a mais comunidades

As mudanças em Coropa inserem-se no processo de expansão do acesso à electricidade em Moçambique. Segundo dados divulgados pelo Banco Mundial em 2025, a taxa de acesso à electricidade no país passou de 31% em 2018 para 60% no final de 2024. A cobertura está a aumentar, embora uma parte significativa da população continue sem acesso.

Levar a rede eléctrica às comunidades exige investimento em infra-estruturas. O projecto de Coropa foi integrado no Plano Estratégico de Responsabilidade Social da Haiyu Mining para 2022–2026, com financiamento da empresa. O então administrador do distrito de Moma, Abacar Chande, presidiu à cerimónia de inauguração e manifestou expectativas quanto ao desenvolvimento da economia local.

Para os moradores e comerciantes, essas expectativas terão de se concretizar no quotidiano: poder utilizar aparelhos eléctricos, transformar uma habilidade num negócio e trabalhar com maior facilidade. As barbearias, os estúdios de gravação e as mudanças no comércio de peixe já observadas em Coropa representam um passo dado após a chegada da electricidade.

A Polícia da África do Sul anunciou uma recompensa de 400 mil rands por informações que conduzam à identificação e detenção dos responsáveis pela morte de oito mulheres, cujos corpos foram encontrados em diferentes locais de Ekurhuleni, na província de Gauteng.

O anúncio foi feito terça-feira, durante uma conferência de imprensa, pela comissária interina da Polícia Nacional, Puleng Dimpane, que apelou à colaboração da população para o avanço das investigações. “Estamos disponibilizando 400 mil rands para que possamos fortalecer as nossas investigações”, afirmou Dimpane.

A descoberta dos oito corpos, num período de aproximadamente dois meses, levou as autoridades a constituírem uma investigação de alto nível, num contexto marcado pelos elevados índices de feminicídio e de criminalidade violenta na África do Sul.

As autoridades policiais apelam a qualquer pessoa que disponha de informações relevantes a que as forneça às autoridades. Ao mesmo tempo, a Polícia aconselha as mulheres a evitarem caminhar ou praticar exercício físico sozinhas, sobretudo em zonas isoladas.

O ministro interino da Polícia, Firoz Cachalia, assegurou que as autoridades estão empenhadas em esclarecer os casos e identificar os responsáveis.

“Não deixaremos pedra sobre pedra para levar os culpados à justiça. Montámos uma equipa multidisciplinar de alto nível, sob a liderança do vice-comissário provincial, para conduzir esta investigação”, declarou.

Apesar das semelhanças entre os casos, a Polícia sul-africana afirma que, nesta fase, não pretende estabelecer uma ligação entre as mortes antes que as investigações apresentem provas nesse sentido. As autoridades sublinham, contudo, que necessitam da colaboração da população para esclarecer os crimes.

 

Mais de um milhão de pessoas no Sudão do Sul correm o risco de perder a ajuda alimentar vital, alertou o Programa Mundial de Alimentos (PMA) na terça-feira.

Conflitos, deslocamentos, choques climáticos e a guerra no vizinho Sudão estão convergindo para empurrar milhões de pessoas para uma situação de vulnerabilidade ainda maior. E os cortes na ajuda internacional estão exacerbando esses efeitos, afirmou à agência da ONU.

“Hoje, 7,8 milhões de pessoas, mais da metade da população do país, lutam para encontrar comida todos os dias. 2,2 milhões de crianças e 1,2 milhão de gestantes e lactantes precisam de apoio nutricional urgente”, disse Matthew Hollingworth, Diretor Executivo Adjunto de Operações do PMA, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

“A menos que recursos adicionais sejam garantidos, mais de um milhão de pessoas vulneráveis ​​poderão perder o acesso a alimentos e assistência nutricional essenciais até outubro. Portanto, essa é uma situação iminente.”

O PMA afirma que atualmente enfrenta um déficit de US$ 86 milhões e uma lacuna de mais de US$ 400 milhões nos próximos seis meses.

A crise de financiamento ocorre no auge da estação chuvosa, quando os alimentos se tornam mais escassos, os preços sobem e as estradas alagadas dificultam cada vez mais o acesso humanitário.

Muitas famílias sobrevivem comendo menos, vendendo o que possuem e cortando gastos com saúde, educação e moradia.

“Embora o Sudão do Sul seja um país que enfrentou muitos desafios em sua curta existência como nação independente, estamos vendo algo diferente agora”, disse Hollingworth. “Estamos prestes a cair em um abismo financeiro em um momento em que as necessidades estão no nível mais alto dos últimos 13, 14 anos.”

A assistência alimentar continua sendo essencial para evitar uma catástrofe humanitária, afirmou a agência, mas ressaltou que ela também deve servir como uma ponte para a recuperação a longo prazo.

O documento fez um apelo ao governo do Sudão do Sul para que comece a mobilizar seus próprios fundos para apoiar seu povo.

 A regulamentação sobre o uso da inteligência artificial no sector da educação encontra-se em fase avançada de elaboração e deverá ser submetida ao Conselho de Ministros ainda este ano, para apreciação e aprovação.

A informação foi avançada, esta quarta-feira, pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, em Maputo, à margem da abertura da 4.ª Conferência Nacional de Educação à Distância, que debate os desafios e as soluções para o sector.

Segundo a governante, o documento pretende estabelecer balizas concretas para o uso da inteligência artificial nas instituições de ensino, com vista a salvaguardar a qualidade da educação e assegurar que esta tecnologia seja utilizada de forma responsável e ética.

A regulamentação deverá abranger, particularmente, o uso da inteligência artificial generativa, ferramenta capaz de produzir conteúdos e apresentar respostas a partir de comandos introduzidos pelos utilizadores.

“Estamos a trabalhar com todas as instituições. Já tivemos encontros de trabalho e o documento está a ser produzido. Dentro de pouco tempo vamos apresentá-lo e, posteriormente, as normas serão levadas ao Conselho de Ministros para aprovação”, explicou Samaria Tovela.

A ministra esclareceu que as futuras normas terão âmbito nacional e deverão abranger todos os níveis de ensino, desde o primário ao superior.

 

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA GANHA ESPAÇO

Durante a conferência, foram igualmente apresentados dados preliminares relativos à educação à distância no ensino superior, referentes a 2025. Os números apontam para cerca de 75.200 estudantes matriculados nesta modalidade, correspondentes a 26,6 por cento do total de estudantes do ensino superior a nível nacional.

Para a Ministra da Educação e Cultura, os números representam mais do que uma realidade estatística, traduzindo o acesso de jovens, mulheres, trabalhadores e outros cidadãos que encontram na educação à distância uma oportunidade para adquirir competências e transformar as suas vidas.

Segundo Samaria Tovela, a expansão desta modalidade de ensino constitui também uma via para reforçar a contribuição dos cidadãos para o desenvolvimento do país.

 

Jornalista José de Nascimento defende reforço da segurança e revisão da governação sul-africana perante a persistência dos actos xenófobos

As manifestações que têm ocorrido na África do Sul, particularmente às quintas-feiras, continuam a suscitar preocupações sobre a segurança dos imigrantes e o impacto da xenofobia na economia do país. Segundo o jornalista José de Nascimento, que se encontra na África do Sul, os protestos, inicialmente mais concentrados em Durban, agora denominada eThekwini, deverão estender-se à província de Mpumalanga, onde estão previstas novas manifestações.

José de Nascimento explica que, ao contrário da mobilização registada a 30 de Junho, os actuais protestos têm tido uma incidência mais localizada, embora exista preocupação com a sua expansão para outras regiões do país.

O jornalista considera que as autoridades sul-africanas devem reforçar a segurança e actuar de forma mais firme para proteger os imigrantes. Segundo afirma, a polícia tem demonstrado maior intervenção, citando como exemplo um episódio recente em que impediu manifestantes de atacarem um grupo de imigrantes que se encontrava acampado junto do Departamento de Administração Interna, na tentativa de solicitar o estatuto de refugiado ou asilo político.

Para José de Nascimento, a persistência de actos xenófobos está a afectar negativamente a imagem internacional da África do Sul e poderá ter consequências económicas, sobretudo nas zonas fronteiriças e nas regiões que mantêm fortes relações comerciais com os países vizinhos.

XENOFOBIA AFECTA ECONOMIA

O jornalista chama particular atenção para a província de Mpumalanga, onde, segundo explica, a actividade económica está fortemente ligada ao intercâmbio com Moçambique.

Nascimento destaca o crescimento de Mbombela, anteriormente conhecida como Nelspruit, atribuindo parte desse desenvolvimento ao intercâmbio comercial e industrial com Moçambique. Salienta que a circulação de cidadãos moçambicanos que atravessam a fronteira para realizar compras e desenvolver actividades comerciais representa uma importante fonte de dinamização económica para a região.

Neste contexto, alerta que a continuidade dos actos xenófobos e a eventual redução da circulação de cidadãos estrangeiros poderão provocar consequências negativas para a economia local e, de forma mais ampla, contribuir para o enfraquecimento da economia sul-africana.

O jornalista defende, por isso, que o Governo sul-africano deve rever aspectos da sua governação, particularmente no que diz respeito à política migratória e à forma como as autoridades respondem aos episódios de violência contra estrangeiros.

 

POLÍCIA DEVE ACTUAR CONTRA VIOLÊNCIA

 

José de Nascimento considera que, numa primeira fase, as autoridades devem reforçar a presença policial e responsabilizar criminalmente os autores de ataques contra imigrantes.

Defende igualmente uma intervenção de maior alcance, acompanhada por programas de educação cívica dirigidos não apenas às escolas, mas à sociedade sul-africana no seu conjunto, com o objectivo de combater preconceitos e reduzir a hostilidade contra estrangeiros.

Na sua análise, a questão ultrapassa a situação dos imigrantes em situação irregular ou sem documentação, uma vez que, independentemente do seu estatuto migratório, todos os indivíduos estão protegidos pelos direitos humanos e não devem ser vítimas de violência física, psicológica ou emocional.

 

RELAÇÕES COM MOÇAMBIQUE EM RISCO

O jornalista considera ainda que a xenofobia pode prejudicar as relações da África do Sul com outros países africanos, particularmente com os Estados vizinhos. No caso de Moçambique, recorda que milhares de pessoas atravessam regularmente a fronteira para trabalhar, fazer negócios ou realizar compras na África do Sul, contribuindo para a circulação de bens e capitais entre os dois países.

Nascimento defende que a África do Sul deve adoptar uma abordagem migratória mais inclusiva e transformar as declarações políticas em medidas concretas.

Para o jornalista, a União Africana e a SADC também devem assumir uma posição mais exigente perante as autoridades sul-africanas, tendo em conta que os episódios de xenofobia têm ocorrido de forma cíclica nos últimos anos.

 

MANIFESTAÇÕES CHEGAM A MPUMALANGA

As manifestações que têm ocorrido regularmente às quintas-feiras deverão, desta vez, ter como novo foco a província de Mpumalanga. José de Nascimento admite que a mobilização poderá manter-se pacífica, mas alerta para a necessidade de reforço da segurança, considerando que a evolução dos protestos poderá ser imprevisível. O jornalista recorda ainda que a actual situação ocorre num país cuja história de luta contra o apartheid contou com o apoio de vários Estados africanos, incluindo Moçambique, Angola e Zimbabwe.

Na sua perspectiva, a defesa dos direitos dos imigrantes e o combate à xenofobia devem ser encarados também como uma questão de responsabilidade regional, num continente onde a mobilidade das populações e as relações económicas entre países são cada vez mais importantes.

 

A Amnistia Internacional instou, na terça-feira, o Governo da Argélia a abandonar os planos de retomar as execuções e de alargar a aplicação da pena de morte a responsáveis por incêndios florestais, na sequência dos fogos que devastaram o nordeste do país no mês passado.

Os incêndios, que atingiram várias zonas do nordeste da Argélia, provocaram oficialmente 12 mortos, embora testemunhas tenham relatado um número de vítimas significativamente superior.

A Argélia não realiza execuções desde 1993, apesar de os tribunais continuarem a proferir sentenças de morte em alguns casos, incluindo processos relacionados com terrorismo. As penas, contudo, não têm sido executadas.

Na sequência dos incêndios, o Presidente argelino, Abdelmadjid Tebboune, ordenou ao ministro da Justiça que preparasse alterações ao Código Penal para permitir a aplicação da pena de morte a pessoas consideradas responsáveis por provocar incêndios florestais.

Num comunicado, a Amnistia Internacional apelou às autoridades argelinas para que abandonem imediatamente qualquer plano destinado a ampliar o âmbito da pena de morte ou a retomar as execuções, depois de mais de três décadas sem que nenhuma tenha sido concretizada.

A organização defendeu ainda a adopção de uma moratória oficial sobre as execuções como primeiro passo para a abolição total da pena de morte no país.

Tebboune afirmou que as pessoas condenadas à pena capital deverão ser executadas imediatamente depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso. O Governo iniciou este mês a análise de propostas de alteração ao Código Penal.

Além dos responsáveis por incêndios florestais, o Presidente argelino indicou que os planos de alargamento da pena de morte poderão abranger também casos de rapto e abuso de crianças.

Os incêndios florestais são frequentes no norte da Argélia durante o Verão. Especialistas apontam, contudo, que as alterações climáticas têm contribuído para agravar o fenómeno, através de períodos de seca mais prolongados e temperaturas elevadas.

Tebboune, por sua vez, afirmou que os incêndios registados recentemente apresentavam indícios de uma acção criminosa.

A Amnistia Internacional afirmou igualmente ter recebido relatos de fontes consideradas credíveis que apontam para um número de vítimas muito superior ao balanço oficial, incluindo mais de 70 mortos num único município.

Em Julho de 2023, mais de 30 pessoas morreram quando incêndios atingiram milhares de hectares de florestas e terras agrícolas na Argélia, destruindo também centenas de habitações.

No mesmo ano, mais de 50 pessoas foram condenadas à pena de morte, algumas à revelia, pelo linchamento de um homem de 38 anos que tinha sido falsamente acusado de provocar incêndios florestais mortais dois anos antes.

 

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