Uma família da cidade de Inhambane reclama, há mais de 15 anos, a compensação pela ocupação de 15 hectares de terra destinados à implantação de um bairro de expansão. Apesar de um acordo que previa a atribuição de um novo terreno e o pagamento pelas benfeitorias, os lesados afirmam que continuam sem receber o que lhes foi prometido. O caso chegou à Assembleia da República, mas permanece sem solução. O Conselho Municipal reconhece o problema e alega falta de dinheiro para cumprir o compromisso.

Um conflito de terras que começou em 2010 continua sem solução na cidade de Inhambane. Uma família reclama ao Conselho Municipal o cumprimento de um acordo de compensação pela ocupação de uma área de 15 hectares, destinada à implantação de um bairro de expansão urbana.

Na altura, segundo os lesados, a edilidade comprometeu-se a atribuir à família titular do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) um novo espaço de cinco hectares, além de uma compensação monetária pelas benfeitorias existentes na propriedade.

Passados mais de 15 anos, a família afirma que continua sem receber o terreno e o dinheiro acordados, apesar das sucessivas diligências junto das autoridades municipais.

Zimbo Rungo, representante da família lesada, conta que, ao longo dos anos, procurou esclarecimentos junto dos vereadores responsáveis pelas áreas das Finanças e da Urbanização, assim como da presidência do Conselho Municipal, mas as respostas nunca resultaram na concretização do acordo.

Segundo o representante, sempre que procura saber quando será resolvido o problema, a responsabilidade é transferida entre diferentes sectores da edilidade, até surgir a justificação de que não existem recursos financeiros para pagar a compensação.

“Até hoje ainda não nos mostraram o tal espaço, nem pagaram. Quando falo com os vereadores das Finanças ou da Urbanização, encaminham o assunto de um sector para outro e, no fim, dizem que não têm dinheiro para pagar”, relatou.

Perante a ausência de uma solução, a família decidiu levar o caso à Assembleia da República, na tentativa de conseguir uma intervenção que obrigasse o município a cumprir os compromissos assumidos.

De acordo com Zimbo Rungo, existem documentos de 2024 e 2026 que sustentam a reivindicação da família e recomendam a resolução do problema a favor de Henrique Rungo, identificado como beneficiário da compensação.

O representante dos lesados afirma que, apesar destas intervenções, a situação permanece inalterada.

“Tenho um documento de 2026 que diz para restituírem o espaço ao Henrique Rungo e tenho outro de 2024 que diz o mesmo. Mas, até hoje, o espaço ainda não foi restituído”, afirmou.

Para a família, a demora na resolução do conflito representa uma espera que se prolonga há mais de uma década e meia, sem garantias de quando será concretizada a compensação.

O caso é reconhecido pelo Presidente do Conselho Municipal de Inhambane, que admite a existência do compromisso e confirma que a edilidade procura uma solução para compensar a família.

Segundo o autarca, a opção encontrada pelo município passa pela atribuição de um terreno alternativo, de modo a evitar a retirada de famílias que actualmente ocupam a área envolvida no conflito.

“Nós, como Conselho Municipal, entendemos que era mais prático encontrar um outro espaço para o senhor Henrique Rungo, por forma a não mexermos com as famílias, porque é um processo mais complicado”, explicou.

O edil assegura que o município já identificou um terreno alternativo e que Henrique Rungo concordou com a localização proposta. Acrescenta que foi realizado o levantamento das benfeitorias, faltando garantir os recursos financeiros necessários para avançar com a compensação.

“Já foi identificado o espaço e o senhor Henrique Rungo concordou. Neste momento, estamos à procura de dinheiro para compensar as benfeitorias. O espaço já está identificado e também já foi feito o levantamento”, afirmou.

Apesar desta garantia, o Presidente do Conselho Municipal não apresentou, nas declarações prestadas, uma data para a conclusão do processo nem indicou o montante necessário para pagar a compensação.

As posições das duas partes revelam, entretanto, uma divergência sobre o estado do processo. Enquanto o município assegura que já identificou um terreno alternativo aceite pelo beneficiário, a família afirma que ainda não recebeu formalmente o espaço prometido.

O conflito arrasta-se, assim, desde 2010, com a família a reclamar o cumprimento do acordo e o Conselho Municipal a reconhecer a obrigação de compensação, mas sem indicar quando estarão reunidas as condições financeiras para resolver definitivamente o caso.

O Ministério da Educação e Cultura destacou o potencial económico da cultura para o desenvolvimento do turismo, durante a sua participação no Mozambique Tourism Summit e na Feira Internacional de Turismo (FIKANI) 2026, realizados nos dias 5 e 6 de Novembro, em Vilankulo, província de Inhambane.

O sector da Cultura esteve representado pela Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, acompanhada por uma delegação de quadros do ministério.

No âmbito do Summit, foi realizado um painel dedicado ao tema “A Cultura como Activo Económico do Turismo”, que reuniu representantes dos sectores público e privado para discutir formas de valorizar o património cultural, as artes, as indústrias culturais e criativas e as manifestações culturais nacionais como factores de atracção turística, geração de rendimento e criação de emprego.

Na sua intervenção, Matilde Muocha apelou aos operadores turísticos, investidores e parceiros internacionais a integrarem experiências culturais nos pacotes turísticos de Vilankulo e Inhambane, estabelecerem parcerias com artistas e comunidades locais e apoiarem a restauração e musealização do património histórico da região.

A governante defendeu igualmente a inclusão de Moçambique em programas internacionais de turismo cultural sustentável e criativo.

A participação do sector da Cultura no evento procurou reforçar a articulação entre as áreas da Cultura e do Turismo, com destaque para o aproveitamento do património, da diversidade cultural e da criatividade na oferta turística nacional.

O Mozambique Tourism Summit e a FIKANI 2026 decorreram em Vilankulo, com a abertura oficial dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que destacou o turismo como um dos motores do desenvolvimento nacional.

Um camião de carga que seguia em direcção ao Porto de Maputo capotou, na noite de domingo, ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1), no bairro do Jardim, na cidade de Maputo. O acidente foi alegadamente provocado por uma ultrapassagem irregular, que obrigou o motorista a efectuar uma manobra brusca para evitar uma colisão.

Segundo Gabriel Bore, ajudante do camião, a viatura, proveniente do Zimbabwe, foi surpreendida por um minibus, que efectuou uma ultrapassagem e travou repentinamente à sua frente, obrigando o motorista a desviar-se, acabando por perder o controlo do veículo.

O acidente, ocorrido por volta das 22 horas, condicionou a circulação rodoviária, uma vez que o camião ficou tombado numa das faixas de rodagem, provocando longas filas de trânsito nos dois sentidos.

Uma máquina foi mobilizada para remover a viatura, num trabalho que se revelou difícil devido às dimensões e ao peso do camião. A Polícia esteve no local para controlar o trânsito e facilitar a circulação de veículos.

Afinal o desvio de aviões que iam aterrar em Maputo para a Beira e Joanesburgo, em dias de pouca visibilidade, é agravado pelo roubo e vandalismo do sistema de luzes de aproximação à pista. Os Aeroportos de Moçambique estão com prejuízos de 70 milhões de meticais devido ao problema.

Não poucas vezes ouviu-se que um avião com destino a Maputo foi desviado para Beira ou Joanesburgo devido à dificuldade da tribulação de visualizar a pista, principalmente no período do inverno. 

O problema é real, mas o que poucos sabem é que é agravado com a vandalização de torres que servem de apoio a tripulação para posicionar a aeronave em direção a pista de aterragem.

Segundo o administrador do pelouro das Infraestrutura dos Aeroportos de Moçambique, Acácio Tuendue, sem as luzes de aproximação de soleira e de bermas, os aeroportos operam com “deficiência” o que pode comprometer a segurança operacional de aterragem e decolagem das aeronaves, principalmente nos dias de visibilidade condicionada. 

O problema não se circunscreve somente ao aeroporto internacional de Maputo, entretanto, os prejuízos resultantes dos actos, de longe ultrapassam os ganhos dos que perpetuam os actos. É que, no caso do aeroporto de Maputo, soma-se um prejuízo de cerca de 8 milhões de meticais, só para aquisição dos equipamentos destruídos; em Nacala fala-se de 21 milhões de meticais e em Nampula 20, o mesmo valor soma-se nos danos causados no aeroporto de Lichinga, província de Niassa.

“Sem estes equipamentos a funcionar, colocamos em risco a segurança e a vida humanas e a nossa performance baixa, a imagem do país fica  acfetada perante as companhias que voam para Moçambique” Lamentou.

Ao todo, no aeroporto de Maputo foram vandalizadas e destruídas 69 de luzes de aproximação à pista, em Lichinga, há 4 dias atrás, foram vandalizados 40 transformadores, e em Nampula foi destruído sistema de abastecimento de água e postos de transformação da corrente eléctrica.

A administração das infraestruturas apela às comunidades à volta dos aeroportos a colaborar e a denunciar actos de vandalismo.