Sem rodeios, Felisberto Navalha entrou em acção no Banco de Moçambique. Depois de quatro semanas a afinar o seu pensamento, eis que o novo governador decide romper o cofre das reservas obrigatórias para tirar a economia das trevas.
Decidiu libertar o dinheiro que, por obrigação da lei, os bancos comerciais depositam junto do banco central para financiar empresas que queiram produzir para exportar, mas também aquelas que pretendam produzir o que o país actualmente importa.
Os elogios à medida, vindos de economistas, não tardaram a chegar; contudo, estes vêm acompanhados de subsídios para que esta não seja mais uma diligência sem o efeito desejado: animar a economia nacional.
Num texto enviado ao “O País Económico”, o economista e docente universitário Constantino Marrengula começa por destacar a relevância da medida, por se propor a substituir as importações e a aumentar as exportações.
Marrengula considera que, com esta inovação, as reservas obrigatórias deixam de ser apenas instrumentos de gestão do dinheiro disponível nos bancos e passam a ser um mecanismo de transmissão da política monetária para a economia real.
Porém, alerta que a inovação do novo elenco da autoridade monetária não deve parar por aí. Deve criar condições para que as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) tenham, de uma vez por todas, acesso efectivo ao crédito bancário.
“O principal teste será saber se este mecanismo conseguirá ultrapassar uma das maiores limitações do sistema financeiro moçambicano: o crédito continua distante de grande parte das micro, pequenas e médias empresas e da economia informal”, lembra.
O docente refere que, para uma pequena empresa sem garantias reais, demonstrações financeiras robustas ou histórico bancário, reduzir a taxa MIMO pode ter pouco significado. Diz que, para estas, o problema não é apenas o preço do dinheiro, é o acesso ao dinheiro.
“É aqui que o Banco de Moçambique pode dar o próximo passo: incentivar instrumentos de financiamento baseados em fluxos de caixa, transacções, contratos e cadeias de valor. A transição de empresas informais viáveis para a economia formal também deveria fazer parte desta agenda”, refere.
Constantino Marrengula sublinha que há outro desafio que não pode ser ignorado: a inflação dos alimentos. Para atacar o problema, considera necessário aumentar a oferta e reduzir os custos ao longo de toda a cadeia: produção, armazenamento, transporte, processamento e comercialização.
Na nova abordagem das reservas obrigatórias, o economista encontra espaço para o financiamento das cadeias alimentares e de empresas que aumentem a oferta interna. Daí que entenda que o Banco de Moçambique abriu uma porta importante que agora é preciso atravessar.
“A política monetária não deve limitar-se a tornar a liquidez abundante ou escassa. Numa economia com baixa inclusão financeira, deve também procurar compreender por que razão o crédito não chega onde a produção acontece”, lembra ao seu colega que acaba de assumir o volante no banco central.
Para Marrengula, o sucesso desta inovação introduzida pelo novo elenco do banco central será medido quando o crédito chegar mais perto dos produtores — incluindo os pequenos e os das cadeias alimentares — e quando essa liquidez se transformar em mais produção, mais emprego e maior oferta de alimentos.
O economista justifica o seu pensamento afirmando que a estabilidade monetária é necessária, mas o próximo desafio é fazer com que ela seja também economicamente inclusiva. Marrengula destaca a importância da nova medida do banco central, mas alerta para a necessidade de coerência nas políticas públicas.
“Existe um problema de coerência porque, enquanto o banco central procura libertar recursos para o sector produtivo, a política fiscal absorve recursos em despesas de baixo retorno, acumula atrasados ou não consegue transformar o défice em procura efectiva”, alertou o docente universitário.
Para fundamentar a sua análise, Marrengula recorre ao exemplo do concurso lançado pelo Conselho Constitucional em Agosto para adquirir uma viatura Mercedes-Benz com o custo de cerca de 28 milhões de meticais, questionando o retorno que tal acção traz para um Estado sob vários desafios.
“Não se trata de questionar a necessidade de meios de transporte para instituições públicas. A questão económica é outra: qual é o retorno desta despesa e qual o seu custo de oportunidade numa economia em que o Estado acumula atrasados, as empresas enfrentam restrições de liquidez e a procura permanece débil?”, questionou.
Por sua vez, o economista Eduardo Sengo começa por frisar que as políticas de estabilização por si só não triunfam, uma vez que podem inibir o crescimento económico ou, onde são necessárias, não chegar aos sectores nevrálgicos que impulsionam o desenvolvimento.
“É possível formular estas políticas de tal forma que cumpram a sua função estabilizadora e, ao mesmo tempo, estimulem a produção ou a economia. Isto é muito importante para Moçambique, tendo em conta o seu estágio de desenvolvimento e todas as necessidades que ainda tem por suprir”, reagiu o economista à medida do banco central.
Para Sengo, políticas contracionistas cegas ou expansionistas cegas não só desaceleram a economia ou aceleram a inflação, como acabam por se tornar ineficazes para aquilo a que se propõem — que é, por vezes, estimular a produção quando se trata de expansão.
Sengo aponta que os cortes sucessivos da taxa de juro feitos pelo Banco de Moçambique, iniciados há pouco mais de um ano (invertendo a tendência da política monetária), juntamente com a manutenção observada nos últimos três meses, não se traduziram em financiamento barato para a economia.
“Continuamos a ter sectores nevrálgicos da economia, como os sectores produtivos, a não beneficiarem deste crédito, o que constitui um aspecto estrutural desde que Moçambique se tornou independente. É preciso pensar fora da caixa, trazer medidas progressistas e apresentar ideias sob o ponto de vista da implementação da política monetária”, concluiu Eduardo Sengo.
Para o economista, é fundamental perceber que a política monetária precisa não apenas de se focar no aumento ou redução da taxa de juros, mas também de começar a focar-se na própria distribuição do crédito; ou seja, para além da determinação da taxa de juro, encontrar mecanismos para influenciar a repartição do crédito na economia.
“Tem de olhar selectivamente para os sectores produtivos, como a agricultura e a indústria transformadora. É assim que faço a leitura desta primeira decisão do novo governador e desta nova fase do banco central: tentar, em primeiro lugar, ir ao encontro do quadro de políticas nacionais e trazer alguma coordenação entre a política fiscal e a política monetária naquilo que for positivo para o aumento da produção”, explicou Sengo.
No entender de Eduardo Sengo, a inovação introduzida pelo banco central é um sinal de que a política monetária não quer limitar-se à determinação da taxa de juros, mas pretende também influenciar a distribuição do crédito. Segundo explica, no passado, o crédito à economia destinado aos sectores da agricultura e indústria já representou 50%, caindo hoje para cerca de 15%.
“Esta medida é um sinal positivo na busca não só da substituição das importações, mas do aumento da produção interna. Nela, claramente, o quadro da política monetária já não está focado apenas na determinação da taxa de juro em função da inflação, mas passa a ter em conta outras variáveis, como a criação de emprego, o aumento da produção e, por essa via, a disponibilidade de divisas no mercado”, defendeu.
Por seu turno, o economista Júlio Saramala entende que o primeiro Comité de Política Monetária presidido por Felisberto Navalha deixou bons sinais de mudança. Considera que as decisões só produzem os efeitos pretendidos quando conseguem transmitir-se ao sistema financeiro e, posteriormente, às condições de financiamento enfrentadas pelas empresas e famílias.
“A medida parece-me positiva pela forma como procura conciliar dois objectivos. Por um lado, preserva-se a prudência na gestão da liquidez; por outro, cria-se espaço para que os recursos possam ser direccionados para actividades produtivas. Em vez de simplesmente libertar liquidez para o sistema, procura-se estabelecer uma ligação entre essa liquidez, o crédito e determinados objectivos económicos”, explicou Júlio Saramala.
Num contexto em que a disponibilidade de divisas continua a ser um dos principais desafios da economia, Saramala entende que estimular a produção para substituir determinadas importações e apoiar empresas com capacidade exportadora pode contribuir tanto para o fortalecimento da produção nacional como para o sector externo.
O economista entende que será importante garantir critérios claros, acompanhar a adesão dos bancos e, sobretudo, avaliar se o mecanismo produz efectivamente crédito adicional. “Mais do que medir quanto foi deduzido das reservas obrigatórias, será importante perceber quanto chegou às empresas e qual o impacto no investimento, na produção e nas exportações”, alerta Saramala.
Para Saramala, o Comité de Política Monetária deixou uma impressão positiva, não por representar uma ruptura total com o passado, mas por ter mostrado que é possível preservar os pilares do banco central introduzindo, simultaneamente, mudanças na abordagem e na utilização dos seus instrumentos.
Por fim, o economista Alfredo Mondlane felicita Navalha pelo início do seu mandato com a introdução desta inovação. “Foi um sinal claro e muito inteligente de que o Banco de Moçambique passa, de forma implícita, a prosseguir um dual mandate — sem criar choques nos ganhos macroeconómicos já alcançados”, avançou.
Porém, chama a atenção para o facto de que, a curto prazo, o impacto poderá ser limitado, pois as empresas com potencial para beneficiar deste regime apresentam balanços fragilizados e muitas não são, de momento, bancáveis.
“Seria importante que o aviso que vai regulamentar este novo regime previsse mecanismos de consolidação e saneamento dos balanços destas empresas, com vista a garantir a estabilidade financeira a médio e longo prazo. Este método provou ser um sucesso na China, tendo sido replicado a determinado momento pelo Banco Central Europeu, no Peru, entre outros”, sugeriu.
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) convocou a II Sessão Extraordinária do Parlamento, na sua X Legislatura, para o dia 24 de Outubro. A sessão será dedicada à apreciação, na Generalidade e na Especialidade, da Proposta de Lei que altera os artigos 2 e 4 da Lei n.º 12/2025, de 29 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026 (PESOE-2026).
A decisão foi tomada esta quinta-feira, dia 1, durante a XV Sessão Ordinária da CPAR, que deliberou igualmente convocar a IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, com início marcado para 28 de Outubro, às 9h00.
A sessão ordinária terá, inicialmente, 35 matérias na agenda, com destaque para a Informação Anual do Chefe de Estado à Nação, a Informação Anual do Provedor de Justiça, a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2027 e a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2025.
A agenda inclui ainda as Perguntas ao Governo, a Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República para 2027, o Programa de Actividades e a Proposta de Orçamento da Assembleia da República, bem como a Proposta de Revisão da Lei de Terras.
Entre as restantes matérias constam as propostas de lei que estabelecem o Quadro Legal para o Controlo do Tabaco e seus Derivados, a Protecção de Dados Pessoais e o Quadro Geral da Organização e Funcionamento da Administração Pública.
A agenda contempla igualmente a proposta de lei que autoriza o Governo a rever o Código da Estrada, a proposta de resolução sobre o Relatório Anual das Receitas Provenientes da Exploração do Gás Natural Liquefeito, referente a 2025, e as propostas de lei que revêem o Código de Processo Aduaneiro e o Código do Processo Fiscal, além da Proposta de Lei da Marinha Mercante.
A Ministra das Finanças, Carla Louveira, afirmou nesta quinta-feira, 01.10.26, na abertura do II Conselho Coordenador do seu sector, que Moçambique enfrenta em simultâneo três transições – climática, geopolítica e tecnológica – que se cruzam e exigem uma mudança profunda na forma como o Estado gere o Orçamento. Num discurso marcado pelo balanço da última época chuvosa, a governante foi directa: o país precisa de abandonar a lógica de reagir depois da emergência.
“Enfrentamos em simultâneo três transições, uma transição climática que nos testa, uma transição geopolítica que nos pressiona e uma transição tecnológica que nos convoca. Essas transições não actuam de forma isolada, elas cruzam-se e amplificam-se”, disse Louveira perante quadros superiores do Ministério, na abertura do II Conselho Coordenador.
Os dados apresentados pela Ministra mostram a dimensão do desafio. Entre Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026, Moçambique registou as inundações mais severas da última década, com mais de 100 mortos e cerca de 724 mil pessoas afectadas, das quais 691 mil de forma directa. Mais de 30 mil habitações foram destruídas e milhares de famílias ficaram desalojadas.
No total da época chuvosa 2025/2026, mais de 1 milhão e 78 mil pessoas foram afectadas, com um impacto estimado em cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Carla Louveira, estes números provam que o fenómeno climático deixou de ser uma emergência humanitária pontual para se tornar um choque fiscal estrutural.
“Esta realidade obriga-nos a abandonar a lógica de reagir depois da emergência e adoptar uma cultura de prevenção antecipatória. Reconstruir melhor não pode ser apenas uma expressão, deve traduzir-se em escolas mais seguras, estradas mais resilientes e comunidades melhor preparadas”, defendeu.
No plano externo, a Ministra alertou para o recrudescimento do conflito no Médio Oriente, com impacto directo nas cadeias globais de abastecimento de energia. “Para um país ainda dependente da importação de combustíveis líquidos,como Moçambique, o risco é triplo: pressão sobre os preços internos, maior volatilidade na disponibilidade de divisas e incerteza na programação orçamental. A resposta do Governo não pode ser controlar o preço do barril, mas garantir uma gestão de tesouraria eficiente que proteja as famílias e as empresas. O II Conselho Coordenador do Ministério das Finanças termina esta sexta-feira, sob o lema “Finanças Públicas Sustentáveis e Digitais em prol da Transformação Estrutural da Economia”.
No encerramento da sua intervenção, a Ministra definiu o lema como um compromisso de gestão: “Arrecadar com justiça, gastar com critério e investir com visão de longo prazo, usando o digital para aproximar o cidadão do Estado”.
O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou à sociedade moçambicana para reforçar o respeito, a protecção e os cuidados aos idosos, considerando-os uma fonte de conhecimento e pilares fundamentais das famílias. Chapo falava durante o comício que orienta no distrito de Mapai, província de Gaza, em ocasião do Dia Mundial do Idoso, assinalado esta quinta-feira.
Perante a população, o Chefe do Estado destacou o papel dos pais e avós na criação e formação das novas gerações, defendendo que filhos, filhas e netos têm a responsabilidade de cuidar dos idosos. “Os idosos são a nossa biblioteca. São a nossa fonte de conhecimento”, afirmou Daniel Chapo, apelando aos mais jovens para que valorizem e protejam os mais velhos.
O Presidente da República condenou igualmente os casos de maus-tratos contra idosos, incluindo situações em que estes são acusados de feitiçaria e vítimas de violência no seio das próprias famílias. “Há pessoas que maltratam os idosos. Às vezes até tiram a vida dos idosos, acusando-os de feitiçaria”, lamentou, defendendo que estas práticas devem terminar.
Chapo recordou os sacrifícios feitos pelos pais e avós para criar os filhos e netos, incluindo as noites perdidas para cuidar de crianças doentes, e questionou a razão de, depois de adultos, alguns filhos e netos passarem a maltratar aqueles que deles cuidaram. O Chefe do Estado alertou ainda que o comportamento dos adultos perante os seus pais e avós constitui um exemplo para as novas gerações.
Segundo Daniel Chapo, os filhos observam a forma como os pais tratam os idosos e poderão reproduzir esse comportamento quando estes atingirem a velhice. “Cada um colhe o que semeia. Não existe ninguém que semeia milho e colhe arroz”, afirmou. O Presidente apelou, particularmente aos jovens, para que assumam a responsabilidade de proteger os idosos e garantir-lhes uma vida digna. “Temos que semear o amor com os nossos pais. Temos que cuidar dos nossos pais”, reiterou.
Daniel Chapo felicitou os idosos pela passagem do seu dia e reafirmou a necessidade de reforçar os laços de solidariedade entre as diferentes gerações, como forma de garantir que os mais velhos sejam tratados com dignidade e respeito.
O novo ano lectivo 2026-2027 arrancou, na quinta-feira, no Mali, com mais de 2.400 escolas impossibilitadas de reabrir devido ao agravamento da insegurança e à presença crescente de grupos jihadistas em várias regiões do país.
O ano lectivo foi declarado pelo Presidente Assimi Goïta como o “Ano da Educação e da Cultura”, numa tentativa de colocar o sector da educação entre as prioridades nacionais. Contudo, milhares de crianças iniciam o período escolar sem acesso às salas de aula.
Dados do Ministério da Educação do Mali indicam que o número de escolas encerradas tem aumentado progressivamente nos últimos anos, à medida que a violência se alarga a diferentes zonas do território.
Os encerramentos afectam sobretudo comunidades já fragilizadas pelo conflito, pelos deslocamentos populacionais e pelas constantes perturbações provocadas pela insegurança. A situação reduz as oportunidades de milhares de crianças de prosseguirem a sua formação.
Apesar da prioridade atribuída pelo Governo à educação, a persistência da violência continua a dificultar a reabertura dos estabelecimentos de ensino nas zonas afectadas. Com o início do novo ano lectivo, o Mali enfrenta o desafio de garantir não apenas o regresso das crianças às salas de aula, mas também condições de segurança que permitam manter as escolas abertas de forma regular.
Três eurodeputados que estiveram em missão de apuramento dos factos no enclave espanhol de Ceuta, no Norte de África, consideram “grave” a situação humanitária vivida por milhares de migrantes retidos no território e alertam para a degradação das condições no local.
Dois meses depois da chegada em massa de dezenas de milhares de migrantes a Ceuta, três membros do Parlamento Europeu denunciaram, em Bruxelas, alegadas violações dos direitos humanos e defenderam uma solução para as pessoas que permanecem no território. A maioria dos cerca de 72 mil migrantes que chegaram ao enclave regressou a Marrocos poucos dias depois, mas estima-se que milhares tenham permanecido em Ceuta, incluindo menores.
Durante uma conferência de imprensa realizada após a missão de apuramento dos factos, a eurodeputada Estrella Galán, do partido A Esquerda, afirmou que Ceuta não pode transformar-se num espaço de redução de direitos nem num campo de refugiados a céu aberto. Segundo Galán, a resposta das autoridades não deve passar pela manutenção de milhares de pessoas em acampamentos de emergência improvisados. Por sua vez, o eurodeputado Jaume Asens, do Partido Verde, acusou as forças militares de alegados actos de tortura e de tratamento desumano contra migrantes. “Não são acontecimentos isolados. Existe um padrão”, afirmou Asens, acrescentando que algumas patrulhas realizariam rondas nocturnas e agrediriam migrantes.
O eurodeputado denunciou ainda alegados actos de humilhação, incluindo roubos, cortes de cabelo forçados e a obrigação de algumas pessoas se ajoelharem para beijar uma cruz cristã ou a bandeira espanhola. Asens considerou que as alegações são particularmente graves, acusando o Estado de actuar contra pessoas que deveriam estar sob sua protecção. As denúncias dos eurodeputados surgem na sequência de acusações semelhantes feitas pela Amnistia Internacional, que responsabilizou as forças de segurança espanholas por alegados actos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra migrantes retidos em Ceuta.
Perante as acusações, o Governo espanhol ordenou às Forças Armadas a abertura de uma investigação interna para identificar os responsáveis por eventuais abusos. Dados do Governo central espanhol apontam para a permanência de cerca de cinco mil pessoas em Ceuta, incluindo aproximadamente 1.200 menores. As autoridades locais, contudo, apresentam estimativas superiores. A chegada repentina de migrantes provocou uma forte pressão sobre os recursos de Ceuta, cidade com cerca de 84 mil habitantes, e gerou descontentamento entre parte da população. As autoridades locais afirmam ainda que o Governo central ignorou sinais de alerta que antecederam a entrada em massa de migrantes através da fronteira com Marrocos.
As famílias acordam às 2 da manhã, cortam tubagens e bebem água imprópria há meses. Águas e Saneamento da Beira reconhece o problema e garante solução em 30 dias.
Em algumas zonas dos bairros de Manganhe, Macurungo e Macúti, na cidade da Beira, a água não chega pela torneira. Chega pelo esforço, pelo buraco fundo no quintal e pela coragem de beber o que há. Sem pressão na rede, a população encontrou alternativas de risco para sobreviver.
Moradores fizeram cortes na tubagem principal nas bermas de uma vala de drenagem, para captar um fio de água naquele local impróprio, sem condições mínimas de higiene. O retrato é de desespero.
“Porque estamos a precisar. Estamos a beber água suja…suja. Não sai água nas torneiras”, Dina Matos, residente em Macúti.
As famílias que vivem perto do tubo principal tiveram que improvisar. Algumas, com orientação no terreno para não ficarem completamente sem água, criaram caixas de captação no chão. É dali que hoje tiram água para beber, cozinhar e tomar banho. Uma água que, em dias de chuva, se mistura com a lama e a sujidade.
“Nos dias de chuva, essa caixa enche com água suja, tem que tirarmos toda a água e depois para conseguirmos tirar a água da torneira. Nós estamos a cavar, quase dois, três metros,só à procura de água, não é uma mona, é só para conseguir alimentar as crianças e nós também”, desabafou Helena Matos, residente em Manganhe.
A luta começa de madrugada
Em Manganhe, o dia começa quando ainda é de noite. Acordar tarde é ficar sem água.
“Nós sempre acordamos três horas, duas horas para conseguirmos a água. Você acorda cinco ou seis horas, a água já está fechada”, explicou Helena Matos.
A falta de água está a afectar a vida laboral e escolar. Há quem tenha que escolher entre ir ao trabalho ou garantir água para a família.
“Temos que deixar um dia para só atender assunto de água, que é difícil. Pedimos as autoridades para aumentarem a pressão para a água chegar até nas nossas casas”, apelou Mona Molte, residente em Manganhe.
Segundo os moradores, o problema agravou-se após as obras de reabilitação das valas de drenagem na Beira, na sua segunda fase, que acabaram por danificar parte da rede de abastecimento.
“Cortaram os nossos tubos quando as maquinas estvaam a fazer limpeza das valas e a abrir novas. Então, somos obrigados a consumir essa água aqui, não temos outra forma. Doenças como diarreias tem sido frequentes nos últimos 4 a 5 meses, mas não temos outra opção, não temos condições para comprar água mineral”, lamentou Molte.
Resposta da empresa
Contactada pela nossa equipa de reportagem, a empresa Águas e Saneamento da Beira reconheceu a situação que afecta os bairros de Manganhe, Macúti e Macurungo.
A empresa garantiu, ainda que sem gravar entrevista, que o problema tem dias contados. Está em fase conclusiva a montagem de uma nova tubagem nestas zonas, um novo sistema que vai devolver a pressão, aumentar a cobertura e levar água com qualidade e dignidade de volta às torneiras dentro de 30 dias. A ASB adiantou ainda que estão a ser observadas formas para evitar futuras vandalizações da rede.
Enquanto aguardam pela solução definitiva, as famílias continuam a fazer das suas próprias mãos a rede de abastecimento, à espera que a água volte a jorrar nas torneiras
Uma bebé de um ano está internada no Hospital Provincial de Xai-Xai com queimaduras graves e sob suspeita de maus-tratos pelos próprios pais. O hospital confirma o caso e diz ter identificado sinais de agressões e traumas na menor. Perante as suspeitas, a Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social diz ter aberto um processo e retirado temporariamente a guarda da bebé aos pais, que estão detidos e negam as acusações.
Uma bebé de apenas 20 meses luta pela vida no Hospital Provincial de Xai-Xai, depois de sofrer queimaduras graves e apresentar sinais de agressão, num caso que envolve a madrasta, com quem vive há quatro meses no posto administrativo da praia de Xai-Xai.
O Hospital Provincial de Xai-Xai diz ter recebido a menor com uma queimadura na região do glúteo, que já se encontrava infectada. A unidade sanitária afirma ainda ter identificado sinais de agressão e diagnosticado uma queimadura de segundo grau, superficial e profunda.
“Os relatos que mostram é que a madrasta é que causou esta situação do procedimento na criança. Uma criança de 20 meses de idade. Nós recebemos a criança e fizemos uma avaliação geral da criança e verificamos que a criança tinha uma queimadora na região Guluté, que esta queimadora apareceu infetada. Há indícios que a criança sofreu esta agressão, esta queimadora, e simplesmente a criança permaneceu na sua residência. Isto levou tempo e a queimadora ficou infetada. Então nós avaliamos, diagnosticamos e verificamos que a criança tinha uma queimadora de segundo grau, superficial e profunda”, explicou Wilson Pedro, representante do Hospital Provincial de Xai-Xai.
Além das lesões físicas, o hospital diz ter observado sinais de trauma na menor, apontando para um comportamento de apatia e medo durante os procedimentos clínicos.
“Não tendo alguém diretamente para assistir a criança, a criança está muito apática. Verifica-se que a criança está traumatizada, porque mesmo quando a criança é feito canalização a uma veia, é feito algum procedimento, a criança simplesmente fica no silêncio. Fica no silêncio porque a criança já está traumatizada e tem aquela situação de medo. Então a criança fica totalmente no silêncio. E isso mostra claramente que a criança tem um trauma. Sofreu várias consequências que o deixaram traumatizar a criança”, afirmou Wilson Pedro.
O casal, de 28 e 22 anos de idade, está detido na segunda esquadra e rejeita as acusações. O pai da menor apresenta, entretanto, uma versão diferente sobre a origem das queimaduras, afirmando que a criança se queimou depois de derrubar uma chaleira com água quente.
“Em nenhum momento, em nenhum momento nós maltratamos a criança. A mãe esqueceu que atrás deixou uma chaleira. Então chutou aquela chaleira, a água escorregou-lhe. Essa criança escorregou-lhe, aquela água escorregou-lhe e queimou na perna”, explicou o pai da menor internada.
A versão apresentada pelo pai é confrontada pelo quadro descrito pelo hospital, que localiza a queimadura na região do glúteo e a classifica como de segundo grau, superficial e profunda.
Perante as suspeitas, a Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social abriu um processo e determinou a retirada provisória da guarda da bebé aos pais. A medida, segundo as autoridades, visa garantir a protecção da menor enquanto decorrem as averiguações.
“Esta percepção de que estas queimaduras resultam de um ato voluntário. As autoridades competentes estão a investigar e nós como assistentes sociais também estamos a fazer uma intervenção com vista a apurar alguns elementos que possam sustentar a nossa posição. Se de facto os pais vinham violentando a criança, uma das medidas é garantir que a criança esteja num ambiente condigno. É afastar a criança deste ambiente tóxico. É uma questão muito triste”, lamentou Gerônimo Nhabete, chefe do Departamento da Criança na Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social.
Histórico de alegadas agressões
Dados constantes de uma informação da Polícia da República de Moçambique indicam que o caso poderá ter antecedentes de violência contra a menor.
Segundo a PRM, os primeiros factos reportados remontam a Agosto, quando a criança terá sido fisicamente agredida pela madrasta, tendo sido empurrada e embatido contra uma geleira, situação que teria provocado uma fractura no braço.
A mesma informação policial refere que, no dia 20 do mês em curso, uma denúncia anónima deu conta de que a menor teria sido novamente agredida, desta vez com água quente, provocando ferimentos graves.
A denúncia aponta ainda para alegadas agressões recorrentes contra a criança desde que o casal passou a viver com a menor. Segundo a informação policial, a comunidade terá manifestado preocupação com o alegado comportamento dos responsáveis.
A PRM refere igualmente que a mãe biológica da menor enfrenta problemas de saúde mental, com períodos de lucidez, razão pela qual a guarda da criança teria sido confiada aos actuais responsáveis.
A Polícia da República de Moçambique promete pronunciar-se sobre os novos dados do caso nesta quinta-feira.
Subiu para 400 o número de casas inundadas nas zonas altas de Xai-Xai, na sequência das chuvas que caem desde segunda-feira. As famílias afectadas pedem uma intervenção rápida do município, que dispõe de apenas 350 parcelas para o reassentamento, enquanto prossegue a identificação de novas áreas para acomodar as vítimas.
A chuva que cai desde a manhã desta segunda-feira voltou a agravar o drama de famílias que, desde Janeiro, vivem com água dentro das suas casas. Só na zona de Bokola, na zona alta de Xai-Xai, 45 residências voltaram a ficar totalmente inundadas
“Há muita coisa que está ali naquela casa que está a apodrecer por causa da água. Nós estamos a sofrer com a água. Quando cai a chuva, nem para andar nós estamos a conseguir. Temos que ficar ali dentro para não entrar água”, relata uma residente de Bokola.
A situação afecta também as actividades básicas das famílias. “Nem para cozinhar, não se cozinha. Temos que pedir socorro para conseguir cozinhar lá dentro. Estamos a sofrer. Estamos dentro de água”, conta a moradora, que vive com seis crianças.
O chefe do quarteirão de Bokola admite que, nas actuais condições, a permanência das famílias naquele local tornou-se insustentável.
“Nós não temos condições. Se tivéssemos condições, já devíamos ter saído há muito tempo deste lugar. Só se vê que é melhor mesmo continuar aqui, embaixo d’água. Preferem conviver dia a dia com água, mas isso não fica bem para uma criança. Às vezes tem que estar a dormir à noite. Você não sabe quando a chuva pode chover”, afirma.
O cenário de Bokola repete-se em quatro bairros do município de Xai-Xai, particularmente nas zonas de Madagáscar, Quartel e Bairro 2, onde cerca de 400 famílias vivem em áreas alagadas.
“A situação não está boa mesmo. Nem para sair de casa conseguimos. Conforme estão a ver, as crianças, outras não foram à escola por causa da situação dessa chuva. Está assim, não temos como passar. Conforme estão a ver, esta zona toda está inundada”, relata uma residente.
Em Madagáscar, cerca de 30 famílias já abandonaram as suas casas devido à subida das águas e procuraram abrigo numa escola.
“As águas fecharam essas ruas. Choveu acho que 24 horas. Então tiveram que sair até lá na escola. Foram na escola para ficarem lá. As condições não estão bem, a água. Sabemos que quando chove toda a sociedade vem acumular no mesmo sítio. Então não é saudável”, explica a moradora.
Perante a situação, os residentes admitem deixar as zonas afectadas caso sejam criadas condições para o reassentamento.
O presidente do município de Xai-Xai, Ossemane Adamo, reconhece que a situação é crítica e que as últimas chuvas agravaram o problema na zona de Patrice Lumumba.
“Na zona do Patrice temos cerca de 350 famílias. Mas no Chongoene conseguimos 300 espaços. Então identificámos aqueles que estão em situações péssimas, por conta das últimas chuvas que criaram outro problema na zona de Patrice Lumumba, naquelas lagoas. Também temos população que está em lugares impróprios”, explica Ossemane Adamo.
O edil diz que as tentativas de sucção das águas não produziram resultados devido à localização geográfica das áreas afectadas.
“Fomos lá fazer um trabalho para ver se podíamos aliviar aquelas águas. Mas, devido à sua localização, estão numa zona onde não é possível criar alguma infraestrutura para podermos aliviar aquelas águas”, afirma.
Perante a dificuldade de escoamento, a retirada das famílias das áreas consideradas de risco passa a ser a principal medida das autoridades municipais. O processo deverá ser faseado e incluir a identificação de áreas ociosas em Xai-Xai, além de terrenos no distrito de Chongoene.
“A única saída é retirá-los dali para lugares seguros. Mas esse é um processo que continuamos a trabalhar dentro daquilo que são as amizades que temos com outros parceiros para podermos conseguir uma solução para aliviar o sofrimento daquelas famílias”, diz o presidente do município.
Ossemane Adamo explica que o reassentamento exige a criação prévia de condições básicas nas novas zonas de residência, uma vez que muitas das famílias afectadas vivem actualmente em áreas com acesso a água, energia, escolas e serviços de saúde.
“Já fizemos esse trabalho. Então agora estamos a trabalhar com o Chongoene. Como sabemos, as pessoas estão a sair da cidade onde tinham água, tinham energia, tinham escola, tinham saúde. Então é nosso dever criarmos essas condições antes de transferir as pessoas para aquele local. Esse é um trabalho conjunto que estamos a trabalhar. Não temos datas ainda, como eu disse, temos que criar algumas condições para aquele local”, esclarece.
Ao todo, mais de sete mil pessoas vivem em zonas de risco em Xai-Xai. Deste universo, cerca de cinco mil encontram-se em áreas consideradas de alto risco de inundações.
Durante décadas, Anita procurou o filho que nunca chegou. Tentou hospitais, medicamentos, tratamentos tradicionais e carregou comentários que lhe chegaram até da própria família. Por outro lado, Telma esperou dez anos até conseguir ser mãe. As duas histórias expõem uma realidade que continua escondida dentro de muitas casas: quando um casal não consegue ter filhos, a sociedade ainda tende a procurar primeiro uma culpada. A mulher. A medicina, porém, mostra que a infertilidade também pode ter origem masculina e que o estigma, além de injusto, pode atrasar a procura de diagnóstico e tratamento.
No quintal de casa, Anita Chitsungo cultiva couves e alfaces. Prepara a terra, planta, rega e espera. Aos 57 anos, aprendeu a conhecer o tempo das coisas que crescem. Mas houve uma espera que atravessou grande parte da sua vida e nunca terminou como desejava. Anita queria ser mãe. Durante décadas imaginou uma criança dentro de casa, alguém a quem pudesse chamar filho, com quem pudesse conversar, dividir os problemas e deixar a própria história. Engravidou apenas uma vez, aos 31 anos. A alegria durou pouco. Segundo conta, os médicos explicaram-lhe que a gravidez representava um risco para a sua vida e acabou por ser interrompida antes de completar três meses. Dai, nunca mais engravidou.
O que se seguiu foi uma peregrinação conhecida por muitas mulheres que enfrentam dificuldades para ter filhos. Anita procurou hospitais, fez exames, tomou comprimidos e injecções. Sem encontrar a resposta que procurava, recorreu também à medicina tradicional e seguiu recomendações de pessoas que lhe diziam conhecer uma solução. “Eu já não sabia escolher”, recorda. Os exames, segundo relata, não indicavam uma doença que explicasse aquilo que estava a acontecer, mas cada resultado sem resposta significava voltar ao princípio. Até que se cansou. “Chegou uma altura em que disse: Deus é que sabe. Se quer acontecer, vai acontecer. Se não quer acontecer, vou fazer o quê?”
A decisão de parar de procurar respostas não fez desaparecer o desejo. Anita fala da maternidade como uma ausência que aprendeu a transportar. Houve momentos em que ver outra mulher com uma criança nos braços lhe provocava uma dor difícil de explicar. Não era apenas o filho que não tinha. Era também a ideia, construída à sua volta, de que uma mulher deveria necessariamente ser mãe. “Deus disse: nasçam, cresçam, reproduzam. Eu sou uma delas que não consegui. Então, isso dói.”
Mas talvez algumas das feridas mais profundas não tenham vindo da infertilidade. Vieram das pessoas. Anita lembra-se de uma relação amorosa que poderia ter terminado de outra maneira. O homem com quem se relacionava também não tinha filhos e, durante algum tempo, os dois imaginaram uma vida juntos. Até alguém lhe dizer que aquela mulher não lhe poderia dar descendência. Ele terminou a relação. “Disse que não ia perder o seu rico tempo”, recorda Anita. “Eu disse: obrigado. A frente é que é o caminho. Procura a pessoa que te vai dar frutos.”
As palavras ficaram. Noutra ocasião, uma prima disse-lhe que não tinha filhos porque teria medo de sustentá-los. Desta vez, Anita nem respondeu. “Agora é uma família que me diz isso. Os de fora que me dizem… Olhei para ela e não tive resposta. Mantive-me calada.”
É neste ponto que a história de Anita deixa de ser apenas sobre infertilidade e passa a ser também sobre o que acontece quando uma condição médica é transformada num julgamento sobre o valor de uma mulher.
O gineco-obstetra François Kissonboulle explica que a infertilidade é geralmente considerada quando um casal mantém relações sexuais regulares, sem contracepção, durante cerca de um ano, sem conseguir uma gravidez. E chama atenção para uma distinção importante: infertilidade não significa necessariamente impossibilidade definitiva de ter filhos. Há situações que podem ser investigadas e tratadas e outras em que condições anatómicas ou clínicas tornam impossível uma gravidez por vias naturais.
Mas existe outro erro que, segundo o médico, continua profundamente instalado em muitas comunidades: presumir que, quando não há filhos, o problema está na mulher. “Infelizmente, ainda continuamos a culpar a mulher”, afirma.
Kissonboulle explica que os factores masculinos representam uma parcela importante dos casos de infertilidade. Um homem pode ter ejaculação normal e, ainda assim, apresentar ausência, quantidade insuficiente, baixa mobilidade ou outras alterações dos espermatozóides capazes de dificultar a fecundação. “Não é porque eu ejaculo que significa que tenho espermatozóides dentro de mim. Posso não ter. Ou posso ter, mas não serem de boa qualidade.”
O problema é que procurar uma resposta médica significa, para alguns homens, enfrentar uma barreira construída pela própria sociedade. Segundo o especialista, ainda existe uma associação errada entre fertilidade, virilidade e masculinidade. O medo de descobrir uma alteração no espermograma pode fazer com que alguns homens evitem os exames e deixem a investigação concentrada sobre a mulher. E, enquanto isso acontece, é ela quem muitas vezes toma medicamentos, realiza exames, procura tratamentos tradicionais e enfrenta as perguntas da família e da comunidade.
A história de Thelma mostra outra face dessa mesma realidade. Ela conseguiu ser mãe, mas esperou dez anos. A primeira filha nasceu quando tinha 31 anos, depois de uma década marcada por consultas, tratamentos, atrasos menstruais que alimentavam esperança e testes que voltavam a destruí-la. “Já eram tantas tentativas, tantos atrasos, tantas falhas”, conta.
Thelma diz que os exames não revelavam miomas, quistos ou outra alteração que lhe permitisse finalmente dar um nome ao problema. A ausência de uma explicação tornava a espera ainda mais difícil. Continuou a procurar ajuda até chegar a um tratamento recomendado por outras pessoas. A certa altura, depois de tanta medicação, pensou em desistir. “Eu cansei. Pensei: isto acho que não é para mim. Já tomei tanta medicação que agora o medo que tenho é de eu mesma ficar doente.”
E então aconteceu. Depois de tantos resultados negativos, Thelma descobriu que estava grávida. Não acreditou imediatamente. A gravidez que procurara durante uma década finalmente existia e, com ela, surgiu também uma sensação que ajuda a perceber a violência silenciosa do estigma: Thelma sentiu necessidade de mostrar às pessoas que também era uma “mulher normal”.
Não deveria ser necessário provar isso, mas durante anos ouvira comentários sobre a idade, sobre o tempo que estava a passar e sobre os riscos de uma gravidez tardia. Houve quem lhe dissesse que já era tarde. Houve quem sugerisse que deveria desistir. O marido, conta, tornou-se uma barreira contra parte dessa pressão e recusava que ela fosse responsabilizada pelo facto de o casal não conseguir ter filhos.
Quando a filha finalmente nasceu, Thelma acordou horas depois do parto e precisou de algum tempo para compreender aquilo que tinha acontecido. “Comecei a dizer: eu sou mãe. Sou mãe de verdade. Sou mãe de uma menina.”
Hoje tem 45 anos. Gostaria de ter outro filho e voltou a enfrentar dificuldades para engravidar, mas a experiência mudou a maneira como olha para outras mulheres e casais que atravessam o mesmo caminho. “Devemos parar de criticar essas pessoas, de culpá-las. Quando falamos ‘aquela pessoa não tem criança’, parece que ela pediu para não ter.”
E faz uma observação que deveria parecer óbvia, mas que ainda precisa de ser repetida: existem também homens inférteis. O problema é que o julgamento social frequentemente acontece antes do diagnóstico. Uma relação termina e a mulher é considerada incapaz de ter filhos. Mais tarde, ela pode engravidar numa nova relação enquanto o antigo parceiro continua sem descendência. Até esse momento, porém, a sentença social já foi pronunciada.
A medicina não sustenta essa lógica. A infertilidade deve ser investigada no casal, e não tratada automaticamente como um problema feminino.
Há ainda consequências que não aparecem num espermograma, numa ecografia ou num exame hormonal. A psicóloga Reinalda Raimundo acompanha algumas delas e explica que descobrir que uma gravidez desejada pode não acontecer pode desencadear um processo semelhante ao luto. Há pessoas que conseguem gradualmente adaptar-se à realidade, enquanto outras permanecem presas à negação, ao sofrimento e à procura incessante de uma resposta.
A pressão torna-se particularmente pesada quando à dor individual se juntam cobranças da família, comentários da comunidade e a sensação de fracasso. Em alguns casos, explica Reinalda, ansiedade e depressão podem surgir ou agravar-se. Existem ainda situações de pseudociese, conhecida como gravidez psicológica, em que a mulher desenvolve a convicção de que está grávida e pode apresentar sinais que interpreta como confirmação dessa gravidez.
A psicóloga recorda um dos casos que mais a marcaram: uma mulher que durante muito tempo procurou simultaneamente assistência tradicional e hospitalar e estava profundamente convencida de que esperava um filho. A crença persistiu até à unidade sanitária, onde a investigação clínica acabou por mostrar que não existia gravidez. Para Reinalda, situações extremas como esta não podem ser separadas do ambiente emocional em que muitas mulheres vivem.
Em algumas comunidades, a infertilidade ainda é explicada através de crenças, acusações e histórias sem fundamento médico. Há mulheres acusadas de terem provocado abortos no passado, de terem usado contraceptivos em excesso ou de carregarem alguma responsabilidade moral pela impossibilidade de engravidar. O resultado é que uma pessoa que já procura respostas para uma condição médica passa também a defender-se de uma acusação social.
É exactamente essa acusação que Thelma quer desmontar e que Anita carregou durante décadas.
Aos 57 anos, Anita não teve o filho biológico que desejava, mas a sua vida não ficou vazia. Encontrou outra forma de exercer o afecto que guardou durante tantos anos. Aproximou-se ainda mais dos sobrinhos, acompanhou o crescimento deles e hoje os filhos destes chamam-lhe avó. “Mesmo que eu não tenha os meus filhos gerados por mim, estou feliz porque tenho os meus sobrinhos”, diz. “Os filhos deles são meus netos. Chamam-me avó.”
Não é a maternidade que imaginou aos 31 anos. É a vida que construiu depois dela.
A história de Anita também mostra por que razão combater o estigma da infertilidade não significa prometer que todas as mulheres conseguirão engravidar. Nem toda investigação termina num diagnóstico simples, nem todo tratamento termina num nascimento. Significa garantir que ninguém seja diminuído, abandonado ou culpado porque um filho não chegou.
Significa também retirar dos ombros da mulher uma responsabilidade que a medicina nunca colocou exclusivamente sobre ela e levar o homem para dentro da investigação da infertilidade, não como acompanhante, mas como parte do casal que precisa de ser avaliado.
Thelma conseguiu realizar o sonho depois de dez anos. Anita não conseguiu. Uma tornou-se mãe depois de uma longa espera. A outra encontrou nos sobrinhos e nos filhos deles uma maneira diferente de dar e receber o amor que durante anos imaginou entregar a um filho.
As duas, porém, conheceram a mesma pergunta, dita ou insinuada de diferentes maneiras: por que não tens filhos?
Talvez esteja aí uma das mudanças mais simples que a sociedade pode fazer: parar de perguntar como se alguém devesse uma explicação. Porque fertilidade não determina o valor de uma mulher, infertilidade não retira masculinidade a um homem e ter filhos não é um certificado de realização humana.
O filho que Anita esperou nunca chegou. O que não pode continuar a chegar são as acusações, o abandono e a vergonha impostos a quem já trava, dentro de casa, uma batalha que quase ninguém vê.