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A Organização Mundial de Saúde (OMS) disse, ontem, que o continente africano precisa de mais de 470 milhões de vacinas, até ao final deste ano, para combater a pandemia da COVID-19, perante um corte de 150 milhões de doses da Iniciativa COVAX, que visa garantir acesso global a vacinas.

O continente africano enfrenta um défice de quase 500 milhões de doses, face ao seu objectivo global de vacinar um total de 40% da sua população contra a COVID-19, até ao final de 2021. O consórcio COVAX foi, ainda este ano, forçado a cortar cerca de 150 milhões de doses ao continente devido a burocracias.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, com o corte de milhões de doses, espera-se, agora, que sejam entregues 470 milhões de doses no continente africano, este ano, que serão suficientes para vacinar apenas 17% da população.

Apenas 2% dos quase seis bilhões de doses distribuídas globalmente foram administradas em África. A União Europeia e o Reino Unido vacinaram mais de 60% da sua população.

De acordo com Matshidiso Moeti, directora regional da OMS para África, as proibições de exportação e o açambarcamento de vacinas dificultam o fornecimento dos imunizantes à África. E, enquanto os países ricos bloquearem a COVAX fora do mercado, a África falhará os seus objectivos de vacinação.

Este défice surge num momento em que África acaba de ultrapassar um total acumulado de oito milhões de casos de infecção pela doença.

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Uma boa parte dos sobreviventes dos ataques terroristas que vivem no centro de reassentamento de Marokani, no distrito de Ancuabe, zona centro da província de Cabo Delgado, estão a vender os donativos que recebem do Governo e das organizações humanitárias para conseguir dinheiro para a construção das suas casas definitivas.

A situação foi confirmada pelo jornal “O PAÍS”, que esteve na nova aldeia de deslocados para confrontar as recentes declarações do presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, Armindo Ngunga, que anunciou a construção de cerca de oitocentas casas para as vítimas do terrorismo, reassentadas em Ancuabe.

“Desde que cheguei a Marokani, nunca recebi apoio em material de construção, nem zinco, barrote e paus, não recebi nada, se não uma lona, onde vivo com minhas três netas. Quem vai ajudar uma velha como eu?!”, reclamou Latifa Sumail, uma idosa de 80 anos de idade que perdeu o seu marido, vítima de doença, pouco depois de ter chegado a Marokani.

Entretanto, devido ao incumprimento de algumas promessas feitas pelo Governo, e com a falta de apoio na área de habitação, a maior parte dos deslocados continua a viver em barracas improvisadas, cobertas de lonas distribuídas pelo Governo e organizações humanitárias, e as poucas pessoas que já têm casas melhoradas construíram com meios próprios.

“O Governo orientou-nos a construir pessoalmente as nossas casas e que deviam ser resilientes , apenas prometeu alocação de uma viatura para o transporte de paus e bambus, das matas para aldeia, e oferta de barrotes e chapas de zinco, mas, até hoje, nem uma nem outra coisa recebi. Como eu e minha família estamos a viver há quase um ano, decidi construir sozinho a minha casa”, contou Adamo Anlaui, um deslocado de 65 anos de idade que fugiu da aldeia Ulo, distrito de Mocímboa da Praia, com a sua esposa, filhos e netos.

Sem meios de sobrevivência, Anlaui foi obrigado a encontrar uma alternativa para recomeçar a sua vida e voltar a sonhar com o futuro.

Segundo explicou a fonte, “além da mata estar muito longe da aldeia, eu estou velho e não consigo cortar e transportar paus e bambus, muito menos construir, tive que desviar uma parte do donativo que recebo para construir a minha casa”.

Para aquisição de material e construção da sua casa, alguns deslocados estão a vender comida e a utilizar parte do valor monetário que recebem como ajuda humanitária.

“Quando recebo um saco de arroz, metade fica para a família e a outra vendo para comprar paus, que custam entre 20 a 30 meticais cada, e um molho de dez bambus compridos custa cento e cinquenta meticais. Gastei cerca de sete mil meticais apenas para a aquisição de material de construção, incluindo cordas. E agora tenho que me alimentar com matabicho e almoço para as pessoas que estão a ajudar-me a construir as casas, enquanto vou procurando  mais dois mil e quinhentos meticais para pagar como mão-de-obra”, disse Adamo Anlaui, deslocado que espera cobrir com chapas de zinco prometidas pelo Governo.

A falta de cobertura das casas já concluídas está a deixar preocupados alguns deslocados, que prevêem problemas na próxima época chuvosa.

“Conclui a minha casa há cerca de três meses e estou a ver pessoas que terminaram depois de mim a receber material de cobertura, porque pagam aos chefes duzentos a quinhentos meticais para se beneficiarem do apoio e, assim, estou muito preocupada, porque estou a ver que, depois de tanto esforço, a minha casa poderá ficar destruída na próxima época chuvosa, uma vez que as paredes são de argila e não pode estar em contacto com água”, lamentou Muazire Falume

Entretanto, mesmo os poucos deslocados que se beneficiaram de cerca de sessenta barrotes e cinquenta chapas de zinco por cada família estão a enfrentar dificuldade para cobrir as suas casas devido à falta de dinheiro para pagar a mão-de-obra.

‘’Só recebi barrotes e zincos, e agora estou à procura de dinheiro para custear as despesas para a cobertura, que custa entre cinco a seis mil meticais, Se até para comer ainda precisamos de ajuda, onde vamos arranjar dinheiro para pagar a mão-de-obra?!”, questionou Mwatutu Abdulremane, uma mulher deslocada de Marokani que fugiu do distrito de Macomia há cerca de um ano.

Actualmente, segundo apurou “O PAÍS”, apenas cinquenta e cinco, das cerca de novecentas e cinquenta famílias em Marokani, vivem em casas melhoradas, que foram construídas pelos próprios deslocados, tendo apenas recebido ajuda do Governo em material de cobertura.

“Conseguimos contruir quinhentas e quarenta casas, mas apenas cinquenta e cinco estão cobertas com chapas de zinco oferecidas pelo Governo que prometeu ajudar todas as famílias de Marokani com material de cobertura”, confirmou Agostinho Abudo, chefe do Centro de Marokani.

 

 FOME EM MAROKANI

Entretanto, além de habitação, os deslocados que vivem em Marokani estão a passar situações de fome, devido à insuficiência da quantidade dos alimentos que recebem do Governo e das organizações humanitárias e a irregularidade na distribuição da ajuda humanitária.

“Quando chegamos aqui, em Marokani, recebíamos, mensalmente, ajuda em comida quase todos os meses, mas, agora, recebemos cinquenta quilogramas de arroz, dez quilos de feijão ou ervilha e cinco de litros de óleo para uma família de dez pessoas e para um período de dois meses”, explicou Batul Buanamade, uma deslocada que vive com os seus sete filhos e o seu marido que, desde que abandonaram o distrito de Macomia, onde era pescador, ainda não conseguiu encontrar alternativa de sobrevivência em Marokani, uma zona que fica longe do mar.

Outra preocupação dos deslocados está relacionada com o suposto desvio de donativos, que o Governo e as organizações humanitárias têm disponibilizado para as vítimas do terrorismo.

“Sempre que vem ajuda aqui, em Marokani, os chefes desviam e escolhem os seus familiares e amigos para oferecer os produtos. Uma vez trouxeram cabritos, desviaram, Depois trouxeram fardos de roupa usada e voltaram distribuir entre si ali, no posto policial, mais tarde vimos galinhas, eram cerca de mil, e eu voltei a não receber e vi outras pessoas a levar cerca de 50, só para uma família”, denunciou Mussa Mwinde, outro deslocado que escapou dos ataques terroristas quando o grupo armado invadiu aldeia Naunde, no distrito de Macomia.

As  autoridades do Centro de Reassentamento de Marokani negam que haja desvios de donativos e discriminação no processo de distribuição, mas compreendem a preocupação dos deslocados.

“É normal a população pensar que há desvio de donativos, porque somos muitos aqui, e a ajuda que recebemos, além de ser irregular, não chega para todos. E, sendo assim, temos de fazer uma espécie de escala. Uma vez recebem uns e na outra oportunidade são beneficiados os outros, assim sucessivamente”, justificou Agostinho Abudo, chefe do centro de Marokani.

 

FALTA DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DE MAROKANI

Os deslocados, que vivem no Centro de Reassentamento de Marokani, queixam-se da falta de uma unidade sanitária condigna e constantes rupturas de stocks de medicamentos no posto de saúde local.

“Quase sempre, vamos aos postos de saúde, mas não há medicamentos. Quando estamos doentes, temos que correr para lá, porque, em caso de demora, não encontramos medicamentos”, disse Domingos Anli, um deslocado de Marokani.

Além de ruptura de stocks de medicamentos, os deslocados queixam-se da falta de alguns serviços considerados essenciais, como uma maternidade e uma sala para internamento.

“As mulheres grávidas têm que ir ao centro de Saúde de Metoro, a cerca de trinta quilómetros daqui, e sofremos muito, porque lá é difícil ter ajuda e companhia dos familiares”, reclamou Zura Bacar, uma jovem deslocada de dezoito anos de idade, que teve o seu primeiro bebé em Marokani.

Para além da falta de medicamentos, o posto de saúde não possui alguns instrumentos básicos necessários para o atendimento dos pacientes.

“Temos tido falta de medicamentos, principalmente para o tratamento de infecções de transmissão sexual, como sífilis, antibióticos para infecções respiratórias. Mas também não temos balanças para crianças e adultos e outros meios de diagnóstico de doenças”, revelou Ruth Bucu, uma enfermeira de saúde materno-infantil, a única técnica de saúde afecta ao posto de Marokani, onde está ao serviço da Associação Moçambicana de Desenvolvimento da Família (AMODEFA).

Malária, diarreia, infecções de transmissão sexual, respiratórias e anemia são as doenças mais frequentes registadas no posto de saúde de Marokani, uma unidade sanitária que atende cerca de cem pacientes por dia, entre deslocados e população das aldeias vizinhas.

Com cerca de cinco mil pessoas, de um total de novecentas e cinquenta famílias, o centro de reassentamento de sobreviventes dos ataques terroristas de Marokani fica a cerca de 150 quilómetros da cidade de Pemba, a capital de Cabo Delgado.

A empresa chinesa de madeira que opera em Muxúnguè não possui alvará e no estaleiro da mesma foi encontrada madeira de origem duvidosa e outra com diâmetros abaixo do recomendando. A AQUA garante que a mesma será sancionada.

No âmbito das denúncias populares dando conta que uma firma chinesa está a comparar produtos florestais sem autorização em Muxúngue, distrito de Chibabava  e em Caia, província de Sofala, uma equipa multi-sectorial, composta pela Agência Nacional para o controlo de Qualidade Ambiental, e INAE, das províncias de Sofala, Manica e Inhambane, iniciou no fim da tarde de ontem, a averiguar a legalidade dos produtos florestais depositados na referida firma.

As constatações preliminares provam que a denúncia é verídica, pois o operador não está licenciado para a actividade de compra e venda de madeira. De acordo com o INAE, operador chines possui um alvará para compra e venda de madeira exótica e apenas para operar no bairro de cerâmica na cidade da Beira.

“É absurda a justificação da criação de um estaleiro sucursal há cerca de 300 quilómetros do local para onde esta empresa foi licenciada. Este acto constitui uma irregularidade e a empresa já foi notifica para os devidos procedimentos. E mais, a empresa não foi autorizada para compra e venda a grosso de madeiras nativas. Portanto ela será sancionada”.

Outras averiguações preliminares dão conta que parte da madeira encontrada no estaleiro foi cortada abaixo do diâmetro recomendado que é de 30 centímetros. “Temos madeira neste estaleiro com diâmetros abaixo de 20 centímetros. Também é uma irregularidade. Para além disso, encontramos madeira aqui sem nenhuma sigla, o que faz concluir que a mesma é de origem duvidosa, ou seja, que foi cortada por operadores florestais. Estamos ainda a compulsar toda a documentação e a madeira encontrada no estaleiro e oportunamente, talvez amanhã, poderemos nos pronunciar com mais detalhes e sobre as sanções que a empresa ira sofrer, garantiu Morgado Mussendo, delegado da AQUA em Sofala.

Bungamano Sitoe, representante da empresa, não quis entrar em detalhes em relação às irregularidades detectadas, tendo dito apenas que o ideal é esperar pelo término das averiguações.

Os dados preliminares indicam que existem no estaleiro da CAM INTERNACIONAL, cerca de seis mil metros cúbicos de madeira de diversos tamanhos e três tipos de madeira, com destaque para  Chacate preto, Chanate e Umbila.

Mais uma vez, as 260 famílias cujas casas foram destruídas aquando do deslizamento da lixeira de Hulene, em Fevereiro de 2018, na cidade de Maputo, amotinaram-se, ontem, no edifício do Município para exigir explicações por conta do atraso no pagamento de seis meses de renda das casas onde vivem actualmente.

A história daquelas famílias mudou quando, em Fevereiro de 2018, houve deslizamento da lixeira de Hulene, tendo, as suas casas, sido destruídas. Na altura, as autoridades colocaram-nas em casas arrendadas, onde pagam 10 mil meticais mensalmente, porém já há tempo em que o dinheiro não chega regularmente.

Há, segundo relatos, famílias que já estão a ser despejadas devido ao atraso no pagamento de renda das casas onde vivem actualmente. Leontina Jalane diz que já foram dados prazos para abandonarem as casas que ocupam. “Os donos estão a mandar-nos embora das suas casas”, revelou uma das vítimas do desabamento da lixeira, num tom de desespero.

Emília Langa diz que passa muito tempo depois da tragédia e, mesmo assim, continuam a sofrer para ter os subsídios de casa.

“Houve a tragédia de Hulene há quatro anos e o Município em si nos conhece, porque assinámos contratos e eles vinham pagando anualmente esse valor, mas chegou uma dada altura em que não pagavam nada. Viemos aqui (referindo ao edifício do Conselho Municipal de Maputo) noutra vez, resolveram. Agora, de novo, mandaram-nos assinar outros contratos e estamos há seis meses sem pagamentos das casas onde vivemos”, contou Emília Langa, em meio a outras vítimas da tragédia de 2018, exigindo uma explicação da edilidade da capital.

Reuniram-se, inicialmente, no muro de vedação do mercado do povo, depois decidiram que deviam atravessar a avenida Ho Chi Min e amotinaram-se num dos acessos do edifício do Conselho Municipal de Maputo. Essa situação obrigou uma pronta intervenção da Polícia Municipal, aliás foi o próprio vereador de Protecção e Segurança, Manuel Zandamela, que os dispersou, porque estavam aglomerados sem observarem o distanciamento físico e, depois, dialogou com as famílias para a identificação de interlocutores para se reunirem com o edil de Maputo.

As cinco pessoas identificadas seguiram a uma reunião à porta fechada com o Presidente do Município de Maputo, Éneas Comiche.

Fogo supostamente provocado por pessoas de má-fé está a devastar extensas áreas da Reserva Especial de Maputo desde quarta-feira. As chamas estão a destruir diversas infra-estruturas e a biodiversidade. Por medo, muitos animais estão a fugir para zonas residenciais.

Não há meios convencionais e modernos para combater o incêndio na Reserva Especial de Maputo e a esta altura há fogo que deflagra e consome a área. Os técnicos da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), afectos àquela zona, tentam, com recurso a ramos e folha, combater o fogo que, com o apoio do vento, vai consumindo o espaço verde, pondo em causa a fauna.

Gil Muthemba, técnico da Reserva Especial de Maputo, na companhia do seu colega, com quem combatiam o fogo, contou como está a ser o trabalho.

“Conforme estão a ver, estamos aqui a tentar debelar este fogo que iniciou na tarde de ontem, mas, devido a altas temperaturas, não foi possível. Estamos aqui, no campo, para tentar de novo debelar o fogo”, disse Gil Muthemba, um dos técnicos na linha-da-frente no combate do incêndio.

Abílio Tamele, chefe das infra-estruturas e manutenção naquela área de conservação, explicou, igualmente, que o fogo descontrolado pode ter resultado de acção humana. “É um fogo posto por pessoas de má-fé que passaram por aqui. Ainda não temos a área atingida, porque são parcelas onde o fogo corre numa área aberta, mas estamos a trabalhar para estimar a área atingida”, apontou o chefe das infra-estruturas na Reserva Especial de Maputo.

Devido ao fogo, há registo de destruição de postes e cabos de telefonia, entre outras infra-estruturas. O meio ambiente não escapou do fogo que se alastra com o vento e Abílio Tamele avança que há animais que morreram e outros escaparam.

“Como podem ver, os animais de grande porte conseguem fugir, mas os mais pequenos morrem, os insectos, gafanhotos e as suas crias foram sacrificados”, lamentou Abílio Tamel.

Devido à devastação do pasto, os animais de médio porte, como é o caso de impalas, e de grande porte, estão a migrar para áreas mais seguras, incluindo comunidades.

O Presidente da República recebeu, esta quinta-feira (16) cartas credenciais de cinco embaixadores e três altos-comissários das Repúblicas da Nigéria, Zimbabwe, Gana, Namíbia, Burkina Faso, Ucrânia, Noruega e Irão. Na ocasião, Filipe Nyusi pediu aos novos chefes de missões diplomatas apoio para a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

São, ao todo, oito os chefes das missões diplomáticas credenciadas, esta quinta-feira (16), no país, pelo Presidente da República.

Trata-se de cinco embaixadores e três altos-comissários, que vêm de países africanos, europeus e asiáticos, conforme deu a conhecer a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, durante o briefing à imprensa, depois da recepção pelo Presidente da República, na Presidência.

Os três altos-comissários são “Yamah Mohammed Musa, designado da República Federal da Nigéria; Alexander Grant Ntrakwa, alto-comissário designado da República de Gana, Nicklaas Rikondja Kandjii, alto-comissário designado da República da Namíbia”.

Nyusi recebeu, ainda na sala protocolar, cinco embaixadores, nomeadamente “Victor Matemadanda, designado da República de Zimbabwe; Oumarou Maiga, designado da República de Burkina Faso; Abravitova Liubov, designado da República de Ucránia; Haakon Gram-Johannessen, designado da República da Noruega e Mehdi Aghajafari, designado da República Islâmica do Irão”.

Verónica Macamo, em representação ao Estado, esclareceu que nem todos os recém- credenciados fixarão residências em Moçambique.

“O alto-comissário da Nigéria e os embaixadores do Irão, Noruega são chefes de missão diplomática com residência em Moçambique, enquanto os altos-comissários da Namíbia e do Gana e os embaixadores de Borkina Faso e Ucrânia terão a sua actividade exercida a partir de Harare e Pretória, onde residem”.

Depois da apresentação das cartas, o Presidente da República, Filipe Nyusi, transmitiu aos altos-comissários e embaixadores uma mensagem de boas vindas e o interesse do Governo de firmar as relações de amizade e cooperação existentes entre o nosso país e os oitos países representados pelas missões diplomáticas.

“Em relação aos países acreditados, o Presidente pediu maior cooperação para o desenvolvimento nas áreas de Saúde, Educação, Energia, Petróleo e Gás”, disse Verónica Macamo.

Filipe Nyusi aproveitou o momento para pedir aos chefes das missões diplomáticas apoio para a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

 

BELMIRO MALATE APRESENTOU CARTAS CREDENCIAIS AO PRESIDENTE DE SINGAPURA

O embaixador moçambicano, Belmiro José Malate, apresentou na quinta-feira, 16 de Setembro, ao Presidente da República de Singapura, Halimah Yacob, as Cartas Credenciais que o acreditam como Alto-Comissário da República de Moçambique naquele país asiático.

No decurso do evento, a Presidente da Singapura e o Alto-Comissário moçambicano reiteraram o interesse do aprofundamento das relações político-diplomáticas e do incremento da cooperação bilateral, particularmente nos domínios da administração pública e do desenvolvimento do capital humano.

Foi igualmente manifestada a intenção de reforçar as relações económico-empresariais, visando o aumento do investimento e comércio, bem como usufruir das posições geoestratégicas privilegiadas que os dois países ocupam em África e Ásia, respectivamente.

A cerimónia de apresentação das cartas credenciais decorreu virtualmente, devido às limitações de viagens impostas pela pandemia da COVID-19.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) reuniu recentemente, em Maputo, os antigos dirigentes das Instituições de Ensino Superior (IES), para harmonização das propostas da revisão do pacote legislativo sobre o ensino superior, concretamente a Lei nr. 27/2009 de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior e o Decreto 46/2018 de 1 de Agosto, e o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior.

Dirigido pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, o evento contou com a participação de quadros do MCTES; presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade de Ensino Superior (CNAQ), directora-geral do Instituto de Bolsas de Estudos (IBE); e representantes das ordens e associações profissionais como a Promoção de Desenvolvimento, através da Formação em Ciência (Osuwela); Associação dos Estudantes Finalistas Universitários (AEFUM); União Nacional dos Estudantes (UNE); Ordem dos Veterinários de Moçambique; Ordem dos Enfermeiros de Moçambique; Ordem dos Médicos de Moçambique; Ordem de Contabilistas e Auditores de Moçambique; Ordem Engenheiros de Moçambique; Liga dos Docentes Universitários de Moçambique (LIDU); Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM); Organização Nacional dos Jornalistas (ONJ); e Organização Nacional dos Professores (ONP).

Segundo Daniel Nivagara, pretende-se, com este exercício, colher subsídios para o melhoramento destes instrumentos normativos, por forma a assegurar a eficiência na concepção e aplicação da governação, fiscalização e regulação do ensino superior.

Assim, os fundamentos para a revisão da Lei n° 27/2009 de 29 de Setembro, do Ensino Superior, prendem-se com a necessidade de rever a composição do Corpo Docente; tipologias das Instituições de Ensino Superior; conversão de classes de Instituições de Ensino Superior; e Modalidades de Ensino no contexto da Era Digital e de crises globais.

Ademais, o regulamento de licenciamento e funcionamento das IES (aprovado pelo Decreto no. 46/2018, de 1 de Agosto); o Sistema Nacional de Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES); o Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior (QUANQES); e o Regulamento de Inspecção às Instituições de Ensino Superior (aprovado pelo Decreto n°. 15/2018, de 17 de Abril) constituem igualmente fundamentos para a revisão da Lei do Ensino Superior.

Entre as principais alterações na Lei do Ensino Superior, o destaque vai para a questão sobre as dimensões das IES; a representatividade na Composição do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES); o estabelecimento de requisitos de criação que respondam às prioridades do Governo em termos de expansão e qualidade; a introdução da Conversão das IES; a introdução dos vice-reitores na Direcção das IES; a separação das competências para aprovação dos estatuto das IES e o reforço da fiscalização do funcionamento das IES.

Por sua vez, a revisão e actualização do Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior (Decreto nº. 46/2018, de 1 de Agosto) visam colmatar lacunas legais e de procedimento que se vêm verificando nos processos de licenciamento e funcionamento das IES, com o fim último de consolidar um subsistema do ensino superior que seja de elevada qualidade e socialmente relevante.

Deste modo, o processo de revisão e actualização em alusão incidirá sobre a composição do Corpo Docente; as tipologias das IES; a conversão de Classes de IES; as modalidades de Ensino; as qualificações académicas mínimas, exigidas para os dirigentes das IES e respectivas unidades orgânicas nas classes A, B, C e D.

A actualização do rácio docente com grau de Doutor versus número de estudantes por curso, conforme as classes A, B, C e D; actualização de taxas para os actos de criação e início do funcionamento de IES; e actualização de multas pelas infracções cometidas pelas IES no decurso do seu funcionamento constituem igualmente aspectos a serem revistos.

Recorde que o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 prioriza um ensino superior de qualidade, através das reformas já iniciadas, tais como a implementação do Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior e a expansão do ensino superior de qualidade, reforçando o papel fiscalizador do Governo nas instituições públicas e privadas para melhorar a qualidade de ensino.

O Ministério da Saúde (MISAU) explica que dos infectados hoje anunciados (133), 120 são moçambicanos e 13 estrangeiros; 72 mulheres e 60 homens. Todos os novos casos resultam de transmissão local.

As províncias de Niassa e Cabo Delgado registaram maior número de casos, com 48 e 29, respectivamente.

Assim, o total de casos positivos registados no país eleva-se para 149.804, dos quais 3.023 continuam activos.

“Gostaríamos de informar que registámos 2.106 casos totalmente recuperados da COVID-19. Dos casos recuperados hoje notificados, 2.075 são indivíduos de nacionalidade moçambicana, 16 estrangeiros e 13 de nacionalidade ainda por identificar”, diz o MISAU num comunicado, acrescentando que “o país tem um cumulativo de 144.875 indivíduos previamente infectados pelo novo Coronavírus que estão totalmente recuperados da doença”.

No mesmo documento, a instituição notificou a morte de quatro moçambicanos vítimas da COVID-19. Trata-se de três mulheres e um homem, de idades entre 54 e 83 anos, cujo falecimento foi dado nos dias 15 e 16 do mês em curso. Neste momento, o país tem 1.902 óbitos devido à COVID-19.

“Nas últimas 24 horas, registámos cinco novos internamentos e 15 altas hospitalares. Até ao momento, o país tem um cumulativo de 6.913 pacientes internados, dos quais 45 estão, actualmente, nos Centros de Internamento de COVID-19 e em outras Unidades Hospitalares”, notificou o MISAU.

O Fundo de Apoio à Iniciativa Juvenil (FAIJ), uma iniciativa do Governo moçambicano, beneficiou, no primeiro semestre do ano em curso, um total de nove projectos juvenis, dos 30 seleccionados, no distrito de Búzi, na província de Sofala, na zona centro do país, segundo uma informação partilhada, esta quarta-feira, com deputados membros do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), pelo Governo daquele distrito.

Os projectos financiados absorveram um valor avaliado em 1.383.345,04 meticais nas áreas de agro-pecuária, agro-processamento e pescas e, com o processo de reembolso dos projectos, foi, igualmente, financiado um projecto juvenil de criação e comercialização de frangos de corte no valor de 535.868,00.

“Contudo, devido a ineficácias de alguns projectos e deficiência nos reembolsos dos fundos do FAIJ, o Governo do distrito de Búzi está a levar a cabo campanhas de sensibilização dos jovens mutuários para cumprirem com as cláusulas contratuais”, disse João Saize, administrador daquele distrito, que sublinhou haver um trabalho com jovens com vista a sensibilizá-los sobre a necessidade de apostarem no auto-emprego “e não esperarem apenas pelas iniciativas do Governo”.

Segundo o Governo do distrito de Búzi, no âmbito da implementação da Política Nacional da Juventude, foram criados, no período em análise, 996 postos de emprego com destaque para as áreas de pequenos negócios, agro-pecuária e na obra de construção da estrada Tica-Búzi até à localidade de Nova Sofala, incluindo a ponte sobre o rio Búzi, na localidade de Guara-Guara.

O administrador de Búzi indica, no seu informe apresentado aos parlamentares, que, não obstante o trabalho que vem sendo desenvolvido no distrito, persistem alguns constrangimentos, sobretudo na área da juventude, dos quais a inactividade do Centro Multimídia Comunitário destruído pelas intempéries, a insuficiência de salas de aula para albergar todos os alunos, insuficiência de recursos para assistir a todos os grupos vulneráveis.

“Neste sentido, estamos a encetar contactos com entidades superiores governamentais e trabalhar na busca de apoios junto dos parceiros do distrito para a resolução destes constrangimentos”, sublinhou.

Ainda naquele distrito, os jovens solicitam a advocacia dos deputados da Assembleia da República para que sensibilizem o Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural para que o programa “Sustenta” beneficie, também os jovens de Búzi, porque, segundo eles, “a maioria das pessoas que recebem apoio deste programa já são crescidas”.

“Outro entrave de Sustenta para jovens são os requisitos exigidos, como, por exemplo, a exigência de 10 a 20 hectares de terra e com Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para se beneficiar do programa. Os jovens não têm essa terra”, disse Dalton Dzimba, jovem do distrito de Búzi, que acrescenta que “estas exigências e outras desencorajam os jovens a concorrerem para este programa”.

Esta inquietação ajunta-se, segundo jovens de Búzi, à exiguidade de financiamento dos projectos juvenis naquele distrito, bem como a não inclusão de mão-de-obra local nos grandes projectos que ocorrem naquele ponto da província de Sofala.

O Gabinete da Juventude Parlamentar está a trabalhar na província de Sofala desde segunda-feira passada e, para além de Búzi, dever trabalhar nos distritos de Nhamatanda e Dondo, no âmbito da fiscalização da acção do executivo na implementação da Política Nacional da Juventude, bem como no estabelecimento de uma plataforma de diálogo com os jovens associados daqueles distritos para aferir as suas inquietações e necessidade.

Na ocasião, o 1º vice-presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Nunes Antage, instou o Governo de Búzi a alargar a fiscalização dos mutuários para que os fundos atribuídos sejam replicados de modo a poder beneficiar a todos.

“Neste sentido, apelamos ao Governo a nível distrital a não financiar projectos sem antes aferir a sua sustentabilidade”, disse ajuntando que o envolvimento do Conselho Distrital da Juventude se torna fundamental neste processo com vista a divulgação, na base destas oportunidades, bem como no aconselhamento dos jovens e avaliação dos seus projectos a concorrer às diversas iniciativas governamentais de financiamento.

Esta quinta-feira, o grupo de deputados do Gabinete da Juventude Parlamentar escalados para trabalhar na zona centro do país vão, com os mesmos objectivos, interagir com os serviços distritais de saúde, educação, juventude e emprego, bem como o Conselho Distrital da Juventude, e as associações juvenis do distrito de Nhamatanda

No dia 20 de Setembro, emissores de radiodifusão analógica nas cidades de Maputo, Nampula e Tete serão desligados.

O Conselho de Ministros, na sua 16ª sessão, através da Resolução nº 28/2021, de 4 de Junho, aprovou e determinou as fases de desligamento dos emissores de transmissão analógica de radiodifusão televisiva, visando concluir o processo de migração do sinal de televisão analógico para digital em curso em Moçambique. O desligamento vai decorrer em duas fases, sendo a primeira até 30 de Setembro e a segunda até 31 de Dezembro de 2021.

Neste sentido, no dia 20 de Setembro de 2021, serão desligados todos os primeiros emissores de radiodifusão analógicos, localizados nas cidades de Maputo, Nampula e Tete, no quadro da conclusão do processo. Este desligamento é o primeiro desta primeira fase e constitui parte dos que ainda vêm, até ao término desta fase, prevista para 30 de Setembro.

Ainda nesta primeira fase, serão desligados os emissores localizados em Namaacha, Xai-Xai, Chókwè, Maxixe, Vilankulo, Beira, Chimoio, Quelimane, Tete, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba. Na segunda fase, serão abrangidos Massinga, Marromeu, Zóbuè, Songo, Monapo, Ribauè, Namialo, Ilha de Ibo, Chiúre, Mandimba, Majune, Ngauma e Lago. O desligamento será realizado nos locais onde haja disponibilidade do sinal digital e dos descodificadores.

Refira-se que todos aqueles que já possuem acesso ao sinal de televisão, através de descodificadores, não precisarão de os trocar, pois estes já estão a fazer a conversão do sinal analógico.

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