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O Governo declara ter cumprido satisfatoriamente 80% dos 158 indicadores avaliados no âmbito do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026, no balanço referente ao terceiro trimestre. O resultado representa um desempenho favorável na execução das metas planificadas, mas deixa também em evidência os desafios que persistem na implementação das acções públicas, sobretudo devido às limitações de financiamento.
Dos 158 indicadores avaliados, cerca de oito em cada dez tiveram um desempenho considerado satisfatório pelo Executivo. Os restantes 20%, porém, continuam a enfrentar dificuldades, sobretudo devido a constrangimentos financeiros. O dado expõe uma das principais dificuldades da execução do plano: ter metas definidas não significa, necessariamente, dispor dos meios para as concretizar.
O resultado deixa uma questão no centro do debate sobre a gestão das contas públicas: até que ponto o Governo conseguirá cumprir os compromissos que ainda estão pendentes, tendo em conta os recursos disponíveis? O balanço apresentado não esclarece, por si só, quanto dinheiro falta para concluir as acções previstas nem quais os indicadores mais afectados pelas limitações financeiras.
Há também uma diferença importante entre cumprir uma meta no papel e produzir mudanças na vida das pessoas. A percentagem apresentada pelo Governo permite perceber o nível de cumprimento dos indicadores avaliados, mas não revela, isoladamente, a dimensão dos resultados alcançados, a qualidade dos serviços prestados ou o impacto das medidas sobre as famílias e as empresas.
É nessa passagem dos números para os resultados concretos que se mede, em última análise, o alcance de um plano económico e social.
ECONOMIA VOLTA A CRESCER, MAS A RECUPERAÇÃO EXIGE CAUTELA
No desempenho da economia, o balanço aponta para um crescimento de 1,7%, depois de uma contracção de 2,9% registada no período anterior, segundo os dados apresentados.
A passagem de uma variação negativa para uma positiva representa uma mudança de tendência. Ainda assim, o crescimento anunciado não permite concluir que a economia tenha recuperado plenamente das perdas anteriores, muito menos que a melhoria já esteja a ser sentida de forma generalizada pela população.
O que importa perceber é de onde vem esse crescimento e até que ponto está a criar novas oportunidades. A evolução da actividade económica ganha maior significado quando se traduz em mais negócios para as empresas, empregos, rendimentos para as famílias e maior capacidade de consumo.
Sem essa ligação, o crescimento corre o risco de permanecer sobretudo nos indicadores macroeconómicos, sem produzir melhorias proporcionais nas condições de vida dos cidadãos.
Por isso, a evolução de 1,7% constitui um sinal a acompanhar, mas não encerra a discussão sobre a recuperação económica. O desafio passa por consolidar a tendência e garantir que os seus efeitos cheguem à economia real.
RECEITAS DO ESTADO FICAM AQUÉM DO PREVISTO
Nas contas públicas, outro número merece atenção: a cobrança de receitas do Estado atingiu 71,1% do montante previsto para o período em análise.
O resultado mostra que a arrecadação ficou abaixo da previsão estabelecida para esse período. Contudo, sem conhecer o calendário de cobrança e a distribuição das receitas ao longo do ano, não é possível afirmar que a meta anual esteja definitivamente comprometida.
Ainda assim, a diferença entre o valor previsto e o arrecadado ajuda a perceber a pressão que pode existir sobre a execução do orçamento. É com as receitas públicas, complementadas por outras fontes de financiamento, que o Estado assegura o funcionamento das instituições, realiza investimentos e financia programas destinados à população.
Quando entram menos receitas do que o previsto para determinado período, a capacidade de financiar as despesas pode ficar condicionada. A dimensão desse efeito depende, porém, dos recursos disponíveis, do acesso a outras fontes de financiamento e das decisões tomadas na gestão das despesas.
É aqui que os dois dados do balanço se cruzam: enquanto o Governo reconhece dificuldades financeiras na execução de parte dos indicadores, a cobrança de receitas ainda não atingiu o montante previsto para o período. Os números não demonstram, por si só, uma relação directa de causa e efeito, mas colocam a mobilização de recursos no centro das questões sobre a execução do PESOE.
Falta, entretanto, informação para perceber quais as categorias de receitas que mais contribuíram para o resultado, qual foi o montante efectivamente arrecadado e em que medida a cobrança condicionou as despesas programadas.
O TESTE ESTÁ NO QUE AINDA FALTA FAZER
O balanço do terceiro trimestre apresenta dois sinais favoráveis: o Governo considera satisfatório o cumprimento da maioria dos indicadores avaliados e a economia voltou a registar crescimento positivo. Mas os constrangimentos financeiros e a cobrança de receitas abaixo do previsto mostram que continuam a existir desafios na execução do plano.
A questão já não é apenas saber quantas metas foram cumpridas. É perceber quais continuam por alcançar, o que impede a sua execução e que medidas o Executivo prevê adoptar para ultrapassar os obstáculos.
Essa informação é importante para avaliar se os indicadores ainda pendentes poderão ser concretizados dentro do calendário previsto e se os recursos disponíveis serão suficientes para sustentar as prioridades definidas.
O balanço deixa, assim, uma avaliação que vai além dos 80% anunciados. O desempenho do PESOE dependerá também da capacidade de financiar as acções em falta, consolidar a recuperação económica e converter os objectivos inscritos no plano em resultados que os cidadãos consigam sentir no seu quotidiano.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, alerta que a Educação não é uma despesa, é um investimento e é um factor crítico na agenda nacional de desenvolvimento. O Ministro da Educação, que esteve reunido na quarta-feira com antigos titulares do sector, considerou ainda que é a partir de uma Educação de qualidade e relevante que se pode catapultar o crescimento e o desenvolvimento do país rumo à independência económica.
O encontro serviu para um diálogo institucional destinado à partilha de experiências e recolha de contributos para o desenvolvimento do sector. Na ocasião, Macuácua disse que a Educação é um investimento e um factor crítico na agenda do país.
“A educação é um factor crítico na agenda nacional do desenvolvimento, pois é a partir de uma educação de qualidade e relevante que se pode formar quadros com habilidades, competências para catapultar o crescimento e desenvolvimento do país rumo à independência económica”, disse Edson Macuácua.
No encontro, o ministro da Educação e Cultura falou também da necessidade de criação de uma plataforma que garanta a manutenção do diálogo, o que deverá ser feito através de um comité de consulta de dirigentes do Ministério.
“E adiantar que vamos avançar na criação de uma plataforma que vai nos permitir continuar com o diálogo, manter a interacção e manter o espaço de consulta de forma regular e permanente e gostaríamos de adoptar este fórum dos dirigentes do sector da educação, cultura, ciência, ensino superior e técnico-profissional como um comité de conselheiros para o ministério”, anota.
No momento que serviu para a troca de experiências com já esteve na direcção do sector houve espaço para fazer a ponte entre a educação de ontem e a de hoje no que toca ao financiamento e à qualidade.
“Nós todos estamos a ver quais são os desafios que existem na educação, mas uma condição importante também é vermos qual é o nível de financiamento. A primeira pergunta que cada um de nós deveria fazer é quantas salas seriam necessárias hoje, quantos professores seriam necessários hoje. Não é possível recrutar 30 mil professores, daí a discussão em relação a esse assunto. Os resultados dos alunos não estão a acompanhar esta subida em termos da qualificação académica dos professores. O resultado dos alunos, pelo contrário, tem estado a baixar. O que quer dizer que alguma coisa não está bem”, alertam os antigos dirigentes do ministério da Educação e Cultura.
A acção enquadra-se na iniciativa presidencial de uma governação inclusiva, participativa e orientada para resultados, valorizando a experiência institucional na construção de soluções para os desafios nacionais.
- POLÍTICA
A Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, participa na 9.ª edição da Conferência de Música em África para Colaborações, Intercâmbio e Actuações (ACCES), que decorre de 28 a 31 de Outubro, em Joanesburgo, na África do Sul.
No encontro, que reúne profissionais da indústria musical de mais de 45 países, Moçambique pretende apresentar as condições do país para acolher eventos musicais de dimensão internacional.
Matilde Muocha tem prevista, para esta sexta-feira, 30 de Outubro, uma apresentação subordinada ao tema “Moçambique como Destino Privilegiado de Eventos Musicais de Classe Mundial”. Na sua intervenção, deverá abordar as infra-estruturas existentes e em desenvolvimento, as políticas públicas e o quadro normativo destinados a estimular o investimento no sector criativo e a facilitar a realização de eventos de grande escala.
A governante deverá igualmente destacar as parcerias com organismos internacionais, a capacidade de mobilização comunitária e a hospitalidade como factores que podem contribuir para atrair iniciativas musicais internacionais ao país.
A conferência decorre no The Forum – The Campus, em Bryanston, e inclui debates sobre a indústria musical, direitos de autor, geração de receitas, inovação digital, atracção de investimentos e construção de carreiras internacionais. O programa integra ainda workshops, exposições, encontros profissionais e espectáculos ao vivo.
A organização prevê a participação de mais de 700 pessoas, entre artistas, investidores, editoras discográficas, promotores e outros profissionais da indústria musical e da economia criativa.
A edição de 2026 inclui também a iniciativa ACCES Industry Nights, que prevê a actuação de mais de 80 músicos ao longo de quatro noites. Entre os artistas programados está a cantora moçambicana Assa Matusse, radicada em França.
- INTERNACIONAL
Flávio Bolsonaro, senador brasileiro, chegou esta quarta-feira a Miami, nos Estados Unidos da América (EUA), acompanhado de três familiares, depois de ter passado pela Argentina e pelo Equador. A deslocação ocorre numa altura em que o político está sob investigação no Brasil por suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais e evasão fiscal.
Imagens transmitidas por vários canais de informação mostram a chegada de Flávio Bolsonaro num avião privado ao aeroporto de Opa-locka, em Miami. Segundo o jornal brasileiro O Globo, o voo evitou o espaço aéreo brasileiro, tendo sobrevoado o Paraguai, a Bolívia e o Peru.
Antes de chegar aos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro e três familiares atravessaram a fronteira entre o Brasil e a Argentina, através da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província argentina de Misiones. De acordo com a Direcção Nacional de Migrações da Argentina, mediante a apresentação de documentação válida, não tendo sido registados impedimentos legais à passagem da fronteira.
Posteriormente, o grupo terá embarcado num voo privado com destino a Guayaquil, no Equador, de onde seguiu para os Estados Unidos.
A deslocação acontece um dia depois de Flávio Bolsonaro ter sido intimado pela Polícia Federal brasileira, por determinação do juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a entregar todos os passaportes de que dispõe no prazo de 24 horas. Segundo a informação divulgada, o senador estava igualmente proibido de deixar o Brasil.
Nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro deverá reencontrar o irmão, Eduardo Bolsonaro, que também reside naquele país.
A saída do senador do território brasileiro levanta questões sobre o cumprimento das determinações judiciais, num processo marcado por suspeitas de crimes financeiros. Até ao momento, as acusações referidas não constituem, por si só, prova de culpa.
- INTERNACIONAL
O Governo angolano admitiu a existência de mais de 31 mil funcionários públicos “fictícios ou fantasmas” na base de dados da função pública, segundo a ministra da Administração Pública, Teresa Rodrigues Dias.
A informação foi transmitida ontem pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Teresa Rodrigues Dias, referindo que o pessoal em causa custa aos cofres do Estado recursos financeiros avultados, que poderiam ser poupados “se o controlo fosse mais efectivo”.
Em declarações na abertura da cerimónia de lançamento oficial do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública (SINGERH), a governante referiu que o processo de inserção de funcionários nesta plataforma revelou “realidades preocupantes”.
Mais de 31 mil funcionários públicos constam da base de dados como estando no activo.
Segundo Teresa Rodrigues Dias, muitos funcionários estão com paradeiro desconhecido, falta de documentos de identificação pessoal, falta de comprovativo físico de vínculo com a administração pública, duplo número de agente e ainda há “permanência na base de dados de pessoas já reformadas e até já falecidas”.
“Estamos perante casos de prováveis efectivos fictícios ou fantasmas, e a estas situações estamos a dar o tratamento jurídico-administrativo adequado e proporcional a cada caso”, assegurou, realçando que esta avaliação decorre em coordenação com o Ministério das Finanças e os respectivos órgãos a que pertencem os funcionários.
Garantiu que estes órgãos foram notificados e beneficiaram de sucessivos prazos para justificar cada situação, realçando que, “onde a justificação não chegar, são aplicadas medidas cautelares até à classificação de cada caso”.
“Quem estiver em situação regular, nada tem a temer. Basta comprovar a sua situação junto do respectivo serviço de recursos humanos”, frisou.
Teresa Dias assinalou, na sua intervenção, que o SINGERH é uma “plataforma estratégica de governação administrativa”, concebida para integrar, harmonizar e modernização a gestão de recursos humanos a administração pública, abrangendo todo o ciclo da relação jurídica do emprego, desde o planeamento, recrutamento até à extinção do vínculo.
Ao destacar a importância do SINGERH, a governante deu a conhecer que, dos mais de 426 mil registos na base do SIGFE, no início de 2026, apenas cerca de 30 mil, ou seja, 7% tinham dos dados actualizados, o que justificou a elaboração e execução de um plano acelerado de atualização cadastral.
A governante realçou que, fruto de acções realizadas entre 26 de Janeiro e 30 de Setembro, que envolveu os órgãos centrais e locais do Estado em todo o território, hoje mais de 388 mil funcionários e agentes administrativos estão com os dados devidamente actualizados, um aumento de 7% para mais de 91% neste período.
- DESPORTO
Aos 13 anos, o jovem piloto terminou entre os seis melhores da categoria Junior ROK, na competição internacional realizada no dia 17 de Outubro, em Lonato, Itália, e reforça a ambição de avançar para os monolugares.
O piloto moçambicano Kayo Cêra terminou ontem a ROK Cup Super Final 2026, disputada em Lonato, Itália, na 6.ª posição da categoria Junior ROK, alcançando a melhor classificação entre todos os pilotos africanos presentes na competição.
Kayo Cêra arrancou na corrida final na 15.ª posição da grelha de partida e protagonizou uma excelente recuperação, subindo seis lugares até terminar em 6.º lugar.
A categoria ROK Júnior contou com 58 pilotos de vários países. Apenas 36 conquistaram um lugar na final, onde o jovem piloto moçambicano garantiu um lugar entre os seis melhores do mundo.
A ROK Cup Super Final é considerada uma das mais importantes competições internacionais de karting. Na edição de 2026 participaram cerca de 400 pilotos, provenientes de 35 países, distribuídos por várias categorias.
Este resultado representa um marco para o desporto motorizado moçambicano e confirma o potencial de Kayo Cêra como uma das principais promessas africanas do automobilismo.
Antes da sua partida para Itália, Kayo Cêra foi recebido pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, que destacou a dedicação e o compromisso do piloto com a promoção do desporto motorizado nacional e a projecção internacional de Moçambique.
Com 13 anos de idade e oito anos de carreira no karting, Kayo Cêra soma já importantes conquistas nacionais e internacionais, reforçando a sua trajectória rumo às categorias superiores do automobilismo, incluindo uma futura transição para a Fórmula 4.
Após a sua vitória a ATCM – o ATCM – Automóvel & Touring Clube de Moçambique emitiu uma comunicação enaltecendo o piloto e o país, referindo que:
“Mais uma vez ficou comprovada para o mundo a qualidade e o potencial dos pilotos africanos e do ATCM, membro da FIA, no desporto motorizado, em particular no karting. Em mais um desafio, desta vez a contar para o Campeonato do Mundo da Rok, o piloto internacional moçambicano Kayo Cêra mostrou novamente ao mundo o seu talento e potencial na Rok Super Final disputada no sábado, em Lonato, na Itália.”
O próximo desafio internacional do piloto está agendado para Novembro de 2026, com a sua participação no ROK Cup Festival, em Franciacorta, Itália.
Neste contexto, contamos com o apoio do vosso prestigiado órgão de informação para a divulgação deste marco histórico. Mais informamos que o piloto estará disponível para entrevistas e declarações à sua chegada ao aeroporto.
- SOCIEDADE
A Escola de Culinária Assma, uma das mais antigas instituições vocacionadas à formação em culinária e serviços de catering no país, pretende transformar-se em instituto e apela ao Governo para desburocratizar os processos de licenciamento.
Há 25 anos, começava uma história feita de sabores, técnicas e formação profissional. A Escola de Culinária Assma, assinala em Novembro, duas décadas e meia de existência.
“São 25 anos de muito trabalho, de muita insistência, de muita fé, persistência, e hoje estamos a fechar uma página para abrir outra”, referiu Tassnim Mussane, directora-geral da instituição, lembrando tragédias que a escola já passou, com ênfase para o incêndio nos primeiros anos.
“Tínhamos tudo para desistir”, disse, numa conferência de imprensa, para assinalar o lançamento das celebrações.
A direcção-geral recordou os desafios enfrentados desde a criação da instituição.
“Foi muito difícil conseguir o Alvará. Tive de passar por certas situações, mas graças a Deus consegui.”
Hoje, a Assma quer dar um novo passo, transformar o centro de formação profissional num instituto, e ampliar a formação para todo o País. Ao longo de 25 anos, passaram pela instituição alunos que encontraram na culinária uma profissão e uma oportunidade de construir o próprio futuro, e hoje dizem que Assma é mais do que uma escola. Teresa dos Santos e Lídia Camila vieram da Beira para se formar em
Maputo como chefes de cozinha. Dizem que Assma é mais do que uma escola.
“Na nossa cidade, o mercado de catering está razoavelmente bem, e há muita procura, mas com poucos chefes, por isso viemos para formação para melhor responder às exigências do mercado”, explicou Teresa dos Santos.
“Estou realmente a gostar do curso, tem muita coisa boa, diferente, que eu não sabia, e que agora já posso dizer que sou uma verdadeira chefe”, disse Lídia Camila.
Para marcar os 25 anos, estão previstas várias actividades, entre elas um passeio com trabalhadores e antigos estudantes e uma gala de celebração do que chamam transformação da gastronomia moçambicana.
- ECONOMIA
A defesa da soberania económica e da transformação dos recursos naturais em valor acrescentado para o desenvolvimento dos países africanos marcou a abertura, ontem, do Fórum Económico e Humanitário Rússia–África, em Moscovo, uma abordagem que converge com a agenda defendida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, em diferentes fóruns internacionais.
O Chefe do Estado participa no encontro que reúne líderes africanos e representantes do sector empresarial, numa altura em que Moçambique procura aprofundar parcerias capazes de contribuir para a industrialização, valorização dos seus recursos e criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento.
Na sessão de abertura, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, destacou o crescente peso de África na economia e na política mundial, considerando que o continente possui recursos naturais, potencial demográfico e uma posição estratégica nas principais rotas comerciais internacionais.
Putin defendeu que os países africanos devem ter maior capacidade para gerir os seus próprios recursos e destiná-los às suas prioridades de desenvolvimento, particularmente nos sectores da energia, indústria, transportes e logística. “Isso significa que a soberania tecnológica e a jurisdição são criticamente importantes”, afirmou, ao abordar também os desafios colocados pelas novas tecnologias.
O Presidente russo apontou igualmente a necessidade de aprofundar a cooperação económica com África, destacando sectores como energia, agricultura, indústria, mineração, transportes e tecnologias digitais. Segundo Putin, o volume do comércio entre a Rússia e África ultrapassou 27 mil milhões de dólares no último ano, contra 18 mil milhões em 2022.
Putin considerou ainda que a cooperação entre a Rússia e os países africanos deve abranger projectos de infra-estruturas energéticas e de transporte, agricultura, indústria e tecnologias modernas, incluindo as áreas digital e de telecomunicações. A Rússia, disse, está igualmente disposta a partilhar competências e conhecimentos tecnológicos com os países africanos.
A intervenção do Presidente em exercício da União Africana e do Burundi, Évariste Ndayishimiye, reforçou a necessidade de uma nova abordagem na utilização dos recursos do continente, defendendo que África deve deixar de ser apenas fornecedora de matérias-primas e passar a participar nas diferentes etapas da sua transformação.
“Nós não queremos ser simplesmente a fonte de recursos, nós gostaríamos de nos tornar actores activos e participar nos projectos de transformação e inovação”, afirmou Ndayishimiye, defendendo maior investimento no agronegócio, energia, infra-estruturas, transportes, ciência e tecnologia.
O Presidente em exercício da União Africana apelou igualmente à criação de condições para que os recursos sejam transformados nos próprios países africanos, permitindo gerar competências, empregos e valor acrescentado. “Nós não queremos exportar simplesmente os recursos naturais para depois importar os produtos feitos”, sublinhou.
Para Moçambique, estas prioridades encontram espaço na agenda do Presidente Daniel Chapo, que tem defendido a necessidade de transformar o potencial dos recursos naturais em benefícios concretos para os moçambicanos, através do aumento da capacidade produtiva, industrialização, transferência de tecnologia e criação de emprego. A participação do Chefe do Estado no Fórum Rússia–África insere-se, assim, nos esforços de identificação de novas parcerias para acelerar o desenvolvimento económico do país.
Neste contexto, a participação de Moçambique no fórum constitui também uma oportunidade para acompanhar propostas de cooperação em sectores estratégicos para o país, tendo em conta o potencial nacional nas áreas de energia, mineração, agricultura e infra-estruturas.
O debate sobre a valorização local dos recursos coloca em evidência a importância de parcerias que contribuam para aumentar a capacidade produtiva e gerar benefícios económicos mais amplos.
A cooperação económica e humanitária Rússia–África surge, deste modo, como uma das plataformas para o aprofundamento das relações entre o continente e parceiros internacionais, com enfoque na concretização de projectos, transferência de competências e criação de condições para que os recursos africanos contribuam directamente para o desenvolvimento e o bem-estar das populações.
- SOCIEDADE
Moçambique contabilizou 363 606 deslocados internos em Outubro, um aumento de 4% face à avaliação anterior, com mais de metade da população afectada composta por crianças, segundo um relatório da OIM.
Os dados constam do relatório da 17.ª ronda da Avaliação Multissectorial de Localizações da OIM citado pela Lusa, realizada entre 14 e 28 de Setembro, que identificou 363 606 deslocados internos, correspondentes a 87 201 agregados familiares, distribuídos por 213 centros e locais de acolhimento em todo o País.
Segundo o relatório, que compara dados com a 16.ª ronda de avaliação realizada em Dezembro de 2025, o total representa um aumento de 4% face em menos de um ano, evolução atribuída à expansão das operações de monitorização para novas áreas das províncias de Gaza e Inhambane e à continuação dos deslocamentos associados à insegurança no norte do país.
As crianças representam 55% da população deslocada, seguindo-se as mulheres, com 26%, e os homens, com 19%. A organização estima ainda que cerca de 58 177 deslocados vivem com algum tipo de deficiência.
A província de Cabo Delgado, rica em gás e que enfrenta, desde 2017, uma insurgência armada, continua a concentrar a maior parte da população deslocada, acolhendo 205 921 pessoas em 84 locais de deslocação.
No relatório, a OIM alerta que, em 46% destes locais, a maioria dos agregados familiares não dispõe de acesso a instalações sanitárias funcionais, enquanto em 88% dos locais os deslocados não conseguem adquirir alimentos suficientes, devido à falta de recursos financeiros.
A organização acrescenta que 74% dos locais avaliados em Cabo Delgado não dispõem de espaços seguros destinados a mulheres e raparigas.
Sofala surge como a segunda província com mais deslocados, totalizando 95 385 pessoas distribuídas por 34 locais de acolhimento.
Já a província de Manica acolhe 28 646 deslocados em 37 locais, sobretudo no distrito de Sussundenga. Entre as principais dificuldades reportadas destacam-se o acesso ao ensino secundário, documentação civil, serviços de saúde e energia para iluminação.
Segundo o relatório, em todos os locais avaliados em Manica, a maioria dos agregados familiares tinha pelo menos um membro sem documentação civil.
Na Cidade de Maputo, foram identificados 1567 deslocados em nove locais de acolhimento, enquanto a Província de Maputo acolhe 4300 pessoas deslocadas, também distribuídas por nove locais.
Em ambas as circunscrições, as necessidades mais frequentemente apontadas são o apoio financeiro, oportunidades de geração de rendimento e acesso a alimentos.
O relatório destaca ainda a situação da província de Niassa, no Norte, onde o número de deslocados aumentou de 1158 para 2946 pessoas, crescimento associado sobretudo aos impactos das chuvas intensas e inundações registadas durante a época chuvosa 2025/26, que também afectaram, da mesma forma, as províncias de Gaza e Maputo, no Sul.
A nível nacional, a OIM conclui que as necessidades mais urgentes da população deslocada continuam a ser assistência financeira, meios de subsistência e alimentação.
A organização defende o reforço do acesso à água potável, saneamento, saúde, nutrição e educação, bem como da protecção de mulheres, crianças e pessoas com deficiência, numa altura em que Moçambique continua a enfrentar os efeitos combinados dos conflitos armados, fenómenos climáticos extremos e deslocações prolongadas de populações.
- SOCIEDADE
O ministro da Saúde, Ussene Isse, defende que Moçambique deve reforçar a capacidade interna de diagnóstico e tratamento de doenças, de modo a reduzir a transferência de doentes para o estrangeiro. Para o governante, o país precisa de encontrar soluções internas para responder a um conjunto de patologias que continuam a obrigar os pacientes a procurar assistência médica fora das fronteiras nacionais, sobretudo na África do Sul e noutros destinos.
Ussene Isse lançou o desafio nesta quarta-feira, em Maputo, durante uma exposição do sector da Saúde, que reuniu gestores hospitalares, laboratoriais e farmacêuticos, bem como outros intervenientes do sector. Na ocasião, apelou à colaboração entre o Governo, o sector privado e os parceiros para melhorar a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.
“Será que não temos capacidade interna de nos organizarmos para resolver este problema? Temos ou não temos? Este é um desafio que quero lançar aqui para trabalharmos em conjunto”, questionou o ministro, defendendo que o país deve concentrar esforços na criação de condições para tratar internamente os doentes que actualmente necessitam de assistência especializada no estrangeiro.
Segundo Ussene Isse, são apenas quatro ou cinco doenças que levam à transferência de pacientes para fora de Moçambique, razão pela qual considera necessário mobilizar recursos e conhecimentos para encontrar soluções nacionais. O governante entende que a dependência de outros países para determinados tratamentos deve ser encarada como um desafio colectivo, que exige o envolvimento de diferentes actores do sector da Saúde.
Entre as principais preocupações apresentadas pelo ministro está a paralisação do equipamento de radioterapia existente no país. Isse afirmou que o aparelho está inoperacional e que o Governo tentou, durante o actual ciclo de governação, reabilitá-lo, mas deparou-se com dificuldades relacionadas com a indisponibilidade de peças no mercado, uma vez que o equipamento foi descontinuado.
A situação constitui um obstáculo à assistência a doentes oncológicos que necessitam deste tipo de tratamento, sobretudo tendo em conta a importância da radioterapia no combate a determinados cancros.
“Temos aqui no país o único equipamento de radioterapia que está parado. Tentámos, neste ciclo de governação, reabilitar este equipamento, mas as peças já não se encontram no mercado. Está descontinuado”, explicou Ussene Isse, reconhecendo as dificuldades de recuperar uma infra-estrutura considerada essencial para o tratamento de doenças oncológicas.
Perante este cenário, o ministro lançou um apelo à conjugação de esforços para a aquisição de um novo aparelho, defendendo que o investimento deve ser assumido como uma prioridade nacional, devido ao seu impacto na sobrevivência e na qualidade de vida dos doentes.
“Temos que acelerar. O segundo desafio que quero lançar é trabalharmos de forma conjunta para trazermos para Moçambique um novo aparelho de radioterapia. Não podemos perder moçambicanos. Temos que mandar para fora as pessoas que precisam de fazer radioterapia”, afirmou.
O governante revelou ainda que o Executivo está a trabalhar para acelerar o processo de aquisição do equipamento, mas considera que a participação do sector privado e de outros parceiros será determinante para alcançar o objectivo. A intenção, segundo explicou, é mobilizar investimentos para a disponibilização de medicamentos, equipamentos e outras condições necessárias à melhoria da assistência médica no país.
APOSTA LOCAL NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
Outra prioridade apresentada por Ussene Isse está relacionada com a produção nacional de medicamentos e de material médico-cirúrgico. O ministro defende que Moçambique deve criar condições para produzir localmente parte dos produtos de que necessita, reduzindo a dependência das importações e tornando o abastecimento do sistema de saúde mais rápido e sustentável.
Para justificar a necessidade desta aposta, o governante recordou as dificuldades enfrentadas durante a pandemia da Covid-19, quando o país teve constrangimentos no acesso a insumos e consumíveis hospitalares. Na sua perspectiva, a experiência demonstrou os riscos de depender de mercados externos para garantir o funcionamento dos serviços de saúde, sobretudo em períodos de crise.
“A Covid-19 deixou uma grande lição para todos nós. Lembram-se da dificuldade que o nosso país teve para trazer insumos e consumíveis hospitalares para tratarmos os moçambicanos aqui? O terceiro desafio que quero lançar é a agenda nacional de produção local de insumos”, declarou.
O ministro apelou, por isso, ao investimento na instalação de unidades de produção de medicamentos e de material médico-cirúrgico, considerando que a capacidade produtiva nacional poderá contribuir para diminuir a vulnerabilidade do sistema de saúde perante perturbações nas cadeias internacionais de abastecimento.
A necessidade de reforçar a produção interna ganha particular relevância num contexto em que, segundo o governante, os processos de aquisição de medicamentos e de material médico-cirúrgico no mercado internacional podem demorar entre 18 e 24 meses.
Isse recordou que, no início do actual ciclo de governação, o país enfrentou um incêndio que atingiu as instalações da central de medicamentos, situação que agravou os desafios de abastecimento. Explicou que, apesar de terem sido iniciados processos de aquisição, a complexidade dos procedimentos e os prazos de fornecimento dificultaram uma resposta imediata às necessidades das unidades sanitárias.
“Esta cadeia logística é muito morosa. Comprámos medicamentos em Fevereiro de 2025 e só no mês de Agosto começaram a chegar ao país. Se tivéssemos capacidade local de produzir aquilo de que precisamos, teríamos mais facilidade para resolver os problemas do nosso país”, afirmou.
Na avaliação do governante, a existência de capacidade produtiva nacional permitiria responder com maior rapidez às necessidades dos hospitais, reduzir a exposição às limitações do mercado internacional e melhorar a disponibilidade de produtos essenciais para o atendimento dos pacientes.
Ao apresentar os desafios, Ussene Isse reconheceu que o Governo não conseguirá alcançar os objectivos pretendidos sem o envolvimento de outros actores. Por isso, apelou à participação do sector privado, dos parceiros e dos profissionais que actuam nas diferentes áreas da saúde, defendendo uma abordagem colectiva para a resolução dos problemas do sistema.
“Estamos com vontade de fazer as coisas, mas sabemos que, sozinhos, vamos muito lentamente. Com a presença de todos vocês e com a colaboração de cada um, vamos chegar muito longe”, afirmou.
O ministro considera que a redução das transferências de doentes para o estrangeiro, a instalação de um novo equipamento de radioterapia e a produção local de medicamentos e material médico-cirúrgico são medidas que podem contribuir para melhorar a assistência à população e reforçar a autonomia do país na área da saúde.
Segundo Isse, o objectivo final é garantir melhores condições de tratamento aos moçambicanos e avançar para a cobertura universal de saúde, através de investimentos que respondam às necessidades concretas da população.
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