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O Presidente do Conselho Municipal de Chimoio, entidade responsável pela gestão da Casa Mortuária da cidade, pediu desculpas à família de uma mulher cujo cadáver foi encontrado com uma das orelhas removida. O edil garantiu que o caso está a ser investigado pelas autoridades competentes, devendo ser responsabilizado quem estiver na origem do sucedido.

Falando sobre o caso, o Presidente do Conselho Municipal de Chimoio reconheceu a gravidade da situação e manifestou solidariedade à família enlutada. “Muito humildemente, pedi desculpa à família pelo ocorrido. Vamos apurar realmente o que aconteceu e, se houver algum responsável, será punido”, afirmou, admitindo que o autor poderá ser um funcionário municipal, um profissional do hospital ou alguém estranho às duas instituições.

O edil afastou, entretanto, a possibilidade de o caso estar relacionado com tráfico de órgãos, argumentando que, segundo as informações de que dispõe, nenhuma outra parte do corpo da vítima terá sido retirada.

Na sequência do incidente, o Conselho Municipal de Chimoio anunciou o reforço das medidas de controlo na Casa Mortuária. Entre as medidas previstas está a coordenação com o hospital para que a entrada de cadáveres seja feita, sempre que possível, durante o período diurno. Em casos de falecimento durante a noite, deverá ser estabelecido um horário e um procedimento específico para a recepção dos corpos, garantindo a presença de um funcionário responsável.

Entretanto, o sector de Medicina Legal esteve, na manhã desta segunda-feira, a analisar os cortes encontrados no cadáver, com o objectivo de determinar a sua origem e esclarecer se foram provocados por intervenção humana ou por animais roedores.

As autoridades aguardam pelos resultados das investigações para determinar as circunstâncias exactas em que ocorreu a remoção da orelha e apurar eventuais responsabilidades.

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Marracuene acolheu esta segunda-feira o lançamento da Semana Comemorativa do Dia da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que este ano decorre sob o lema “Promovendo a Saúde de Qualidade, fortalecendo o bem-estar das Comunidades da SADC”.

A cerimónia foi dirigida pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, que destacou a importância da promoção da saúde física e mental das populações dos Estados-membros da organização.

Segundo a governante, a promoção de uma saúde de qualidade deve ultrapassar a prevenção de doenças, devendo igualmente criar condições para o bem-estar físico, mental e social das comunidades. Sublinhou ainda que a saúde pública constitui uma responsabilidade colectiva, envolvendo o Estado, instituições, famílias e comunidades.

No quadro dos esforços nacionais para o reforço do sector, Maria Manso destacou a recente inauguração da primeira Escola de Saúde Pública em Moçambique, instituição criada para reforçar a formação de profissionais, promover a investigação científica e estimular a inovação. A escola deverá oferecer formação especializada e pós-graduada em áreas como Saúde Digital, Clima, Economia da Saúde, Sistemas de Saúde e Ciências da Saúde.

A Secretária de Estado enalteceu igualmente a liderança do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apontando a saúde como uma das prioridades do Governo, através do investimento em infra-estruturas e da valorização dos profissionais do sector. A nível regional, destacou as acções da SADC nas áreas do HIV/SIDA, saúde sexual e reprodutiva, prevenção da obesidade, formação de recursos humanos e cooperação entre os Estados-membros.

Durante a cerimónia, foi também recordada a trajectória da organização regional, criada inicialmente como Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), a 1 de Abril de 1980, em Lusaca, na Zâmbia. Doze anos depois, a 17 de Agosto de 1992, a assinatura do Tratado e da Declaração da SADC, em Windhoek, Namíbia, marcou a transformação da SADCC em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Actualmente, a SADC integra 16 países e tem como principais objectivos a promoção do desenvolvimento e redução da pobreza, a integração e cooperação regional, a paz e segurança, a sustentabilidade ambiental e o fortalecimento cultural e social.

Moçambique acolhe ainda dois centros considerados estratégicos para a integração regional: o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, sediado em Nacala, na província de Nampula, e o Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização da Pesca da SADC, inaugurado recentemente na Catembe, Município de Maputo.

As celebrações do Dia da SADC, assinalado a 17 de Agosto, decorrem em todo o país, com palestras e outras actividades de sensibilização até à data comemorativa. A Secretária de Estado apelou à participação da sociedade e destacou o papel dos órgãos de comunicação social na divulgação dos ganhos da integração regional.

Moçambique deverá participar, nos próximos dias, na 46.ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em Durban, África do Sul. O encontro deverá abordar questões relacionadas com a paz e segurança, bem como os domínios político e sócio-económico da integração regional.

No encerramento da cerimónia, Maria Manso declarou oficialmente lançada a Semana Comemorativa dos 46 anos da SADC, sob o lema dedicado à promoção da saúde de qualidade e ao fortalecimento do bem-estar das comunidades da região.

 

O transporte público de passageiros foi retomado na cidade de Montepuez, em Cabo Delgado, depois de ter sido interrompido devido à escassez de combustível. Segundo o edil da cidade, os autocarros voltaram a circular há cerca de um mês, embora a disponibilidade de combustível continue condicionada.

O edil explicou que a paralisação ocorreu depois de as duas bombas de abastecimento com as quais o Conselho Municipal mantém contratos terem ficado sem combustível. Apesar de existir combustível noutras bombas da cidade, o município não podia recorrer a estes estabelecimentos por não possuir acordos formais com os respectivos fornecedores.

O autarca reconheceu, contudo, que a situação está a melhorar de forma gradual. “Está pingando”, afirmou, referindo-se à disponibilidade de combustível, mas alertou que a circulação dos autocarros poderá voltar a ser interrompida caso a crise de abastecimento se prolongue.

O edil associou a actual escassez de combustível ao contexto internacional, marcado pelo conflito que tem afectado o mercado e o abastecimento de combustíveis.

Montepuez é a segunda maior cidade da província de Cabo Delgado e conta actualmente com cinco autocarros destinados ao transporte público de passageiros.

O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) está a propor a criação de um Regime Jurídico das Entidades de Gestão Colectiva dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, com o objectivo de reforçar a legitimidade, transparência e eficiência das organizações que actuam na defesa dos interesses dos criadores moçambicanos.

A proposta surge num contexto de crescimento do número de entidades colectivas que operam no domínio da protecção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. Segundo o INICC, torna-se necessária a existência de um instrumento jurídico específico que estabeleça regras uniformes para a constituição, organização e funcionamento destas entidades, garantindo uma representação adequada dos titulares de direitos.

Entre os principais constrangimentos identificados estão a insuficiência de mecanismos de transparência na gestão e distribuição das receitas, a inexistência de sistemas eficazes para a cobrança de taxas resultantes do licenciamento de obras protegidas e a deficiente prestação de informação aos titulares sobre critérios de fixação de tarifários e condições de utilização das suas obras.

O INICC considera que o novo instrumento jurídico poderá contribuir para ultrapassar estas limitações e estabelecer regras claras para o funcionamento das organizações de gestão colectiva.

A aprovação do regime deverá ainda conferir maior legitimidade a entidades como a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), a Sociedade Moçambicana dos Direitos Autorais (SMDA) e a Sociedade Moçambicana de Autores (SMAutores), reforçando a protecção jurídica dos criadores, a equidade na distribuição de rendimentos e a responsabilização das entidades de gestão colectiva.

A proposta tem como referência experiências de países como Malawi, Angola, Quénia, Cabo Verde, Portugal e Brasil. Actualmente, o instrumento encontra-se em processo de harmonização interministerial e de consulta com instituições privadas, associações culturais, profissionais das artes e cultura e entidades de gestão colectiva que operam em Moçambique.

O processo enquadra-se na Lei n.º 9/2022, de 29 de Junho, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, cujo artigo 93 estabelece que os poderes relativos à gestão destes direitos podem ser exercidos directamente pelos titulares, através de representantes devidamente habilitados ou por intermédio de Organizações de Gestão Colectiva autorizadas pela entidade competente que superintende a área da cultura.

 

As autoridades da República Democrática do Congo libertaram uma embarcação que havia sido retirada na semana passada, devido a receios de que passageiros pudessem estar infectados com o vírus Ébola.

O ministro da Saúde da RDC explicou, em declarações à RFI, que a retenção ocorreu na sequência de uma informação considerada incorrecta sobre a origem do barco. Inicialmente, acreditava-se que a embarcação tivesse partido de Kisangani, região onde foram detectados casos de Ébola. Contudo, as autoridades esclareceram posteriormente que o barco partiu de Mongala, uma província sem registo de casos da doença.

A embarcação foi interceptada depois de um passageiro apresentar sintomas semelhantes aos provocados pelo Ébola e ser obrigado a desembarcar. O indivíduo morreu posteriormente, mas não foi recolhida qualquer amostra que permitisse confirmar ou excluir a presença do vírus.

Outras três pessoas, incluindo duas crianças, morreram a bordo. No entanto, os testes realizados deram negativo para Ébola. Outros passageiros que apresentaram sintomas também foram submetidos a testes, sem que tivesse sido identificado qualquer caso da doença.

Apesar da libertação da embarcação, as autoridades congolesas afirmam que vão manter a vigilância sobre os barcos que navegam pelo rio em direcção a Kinshasa, num raio de 65 quilómetros da capital. No sábado, duas barcaças já tinham sido inspeccionadas pelas autoridades de saúde.

 

Os zambianos vão às urnas esta quinta-feira para escolher o próximo Presidente da República, numa eleição que coloca em confronto a continuidade das reformas económicas do actual Chefe de Estado, Hakainde Hichilema, e a promessa de mudança defendida pela oposição.

Até 8,7 milhões de eleitores estão inscritos para votar, numa disputa em que a situação económica e o elevado custo de vida figuram entre as principais preocupações da população.

Hichilema, de 64 anos, concorre à reeleição pelo Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), depois de ter conquistado a Presidência em 2021, na sua sexta tentativa. O actual Presidente herdou um país em incumprimento da dívida soberana, após anos de forte recurso ao endividamento durante o Governo de Edgar Lungu.

Desde então, o Executivo conseguiu um acordo de reestruturação da dívida, retomou o programa com o Fundo Monetário Internacional e registou crescimento económico, medidas que lhe valeram o reconhecimento de credores e investidores internacionais.

Apesar destes avanços, uma parte significativa da população considera que os resultados ainda não se reflectem no quotidiano. O aumento dos preços dos alimentos, o desemprego e a pobreza continuam entre os principais problemas, num país onde, segundo dados do Banco Mundial, mais de 70 por cento da população vive com menos de três dólares por dia.

A oposição procura capitalizar este descontentamento. Brian Mundubile, antigo ministro e aliado do falecido Presidente Edgar Lungu, tornou-se o principal adversário de Hichilema depois de ser apoiado por uma coligação de partidos da oposição.

Embora 14 candidatos concorram à Presidência, analistas consideram que a disputa se concentra essencialmente entre Hichilema e Mundubile, de 55 anos.

A juventude poderá desempenhar um papel decisivo no escrutínio. Quase metade dos eleitores registados têm entre 18 e 35 anos, constituindo um importante bloco eleitoral.

A economia estará igualmente no centro do debate. A Zâmbia é o segundo maior produtor de cobre de África e o Governo estabeleceu como meta triplicar a produção até 2031. Empresas chinesas desempenham um papel relevante no sector mineiro, reforçando a influência económica de Pequim no país.

 

TENSÕES MARCAM CAMPANHA

A campanha eleitoral ficou também marcada por episódios de violência e acusações de intimidação. A Polícia recorreu a gás lacrimogéneo para dispersar confrontos entre apoiantes de diferentes forças políticas, enquanto a oposição acusou as autoridades de restringirem as suas actividades de campanha.

Na semana passada, Mundubile afirmou que atiradores de elite teriam sido posicionados num comício em Mongu, a cerca de 580 quilómetros a oeste de Lusaca, acusando as autoridades de estarem a intensificar a repressão contra a oposição.

As assembleias de voto abrem às 06h00 locais e encerram 12 horas depois. Para além do Presidente, os zambianos vão eleger um Parlamento ampliado, passando o número de deputados eleitos directamente de 156 para 226.

De acordo com o calendário da Comissão Eleitoral, os resultados presidenciais deverão ser anunciados a 17 de Agosto. Para vencer na primeira volta, um candidato terá de obter mais de 50 por cento dos votos válidos. Caso nenhum alcance essa fasquia, os dois candidatos mais votados disputarão uma segunda volta.

O escrutínio será também um teste à estabilidade política da Zâmbia, considerada uma das democracias mais estáveis de África, num contexto de crescentes preocupações sobre restrições à dissidência e redução do espaço político.

Os principais mercados da cidade da Beira apresentam actualmente melhorias nas condições de higiene e saneamento, depois de, durante algum tempo, terem sido marcados por valas entupidas, mau cheiro e acumulação de lixo.

A situação, anteriormente denunciada várias vezes pelo O País, colocava vendedores e compradores perante riscos para a saúde, devido à exposição diária a águas estagnadas e resíduos.

A melhoria resulta de campanhas de sensibilização para a preservação da limpeza, envolvendo o Município da Beira, associações de vendedores e a própria população. Vendedores e compradores reconhecem que o cenário é agora diferente, destacando a redução de águas estagnadas e a realização regular de actividades de limpeza.

Apesar dos avanços, persistem focos de lixo em algumas áreas dos mercados. Manuel Joaquim, vendedor de alimentos no mercado do Maquinino, aponta o comportamento de alguns vendedores e clientes como uma das causas da permanência de resíduos.

Segundo o vendedor, a limpeza é realizada diariamente, mas alguns utentes continuam a deitar lixo e águas residuais nas valas, contribuindo para a degradação das condições de higiene.

A situação preocupa particularmente os vendedores, que alertam para os riscos de doenças como cólera, malária e diarreias. Manuel Joaquim defende a necessidade de maior sensibilização da população e de mecanismos que garantam a manutenção permanente da limpeza.

As condições das casas de banho públicas constituem igualmente uma preocupação. Embora existam sanitários em alguns mercados, utentes queixam-se da falta de higiene, alegando que o estado de conservação de algumas instalações dificulta a sua utilização.

Apesar das melhorias registadas, os utentes defendem a instalação de mais sanitários e o reforço da limpeza dos existentes.

Os responsáveis dos mercados não se mostraram disponíveis para prestar declarações, mas garantiram que a limpeza será reforçada em coordenação com vendedores e compradores. Segundo os responsáveis, os utentes que não colaborarem na manutenção da higiene poderão ser responsabilizados.

Mais de 380 mil pessoas, distribuídas por oito regiões das Filipinas, foram afectadas pela passagem de ciclones tropicais até à manhã deste domingo, segundo dados do Conselho Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres daquele país.

De acordo com as autoridades, pelo menos 110 mil famílias foram afectadas pelos fenómenos meteorológicos. O balanço oficial aponta para seis mortos e sete feridos. Duas das vítimas mortais foram atingidas por deslizamentos de terra provocados pelas chuvas intensas, outras duas morreram na sequência de deslizamentos de rochas, enquanto as restantes perderam a vida por afogamento e electrocussão.

Os ciclones também provocaram danos em 148 habitações, das quais 138 ficaram parcialmente destruídas e 10 foram completamente destruídas, segundo dados divulgados pela Philippine News Agency.

Perante o agravamento das condições meteorológicas, a Administração de Serviços Atmosféricos, Geofísicos e Astronómicos das Filipinas emitiu, no sábado, um alerta vermelho de chuva para várias zonas do país, incluindo a Região Metropolitana de Manila, a capital.

Várias localidades registaram inundações severas, com a subida do nível das águas em alguns rios. As autoridades locais estão a apoiar a retirada de moradores de zonas baixas, numa operação de evacuação e realojamento das populações afectadas.

Como parte da resposta à emergência, foram instalados 86 centros de evacuação, que acolhem cerca de 2.200 famílias. Outras 1.132 famílias, correspondentes a aproximadamente 3.700 pessoas, encontram-se alojadas fora dos centros oficiais de evacuação.

Um incêndio florestal de grandes proporções, que deflagrou na noite de sexta-feira em Bald Range, no sul da Colúmbia Britânica, no Canadá, já consumiu mais de 10 mil hectares e obrigou à evacuação de mais de 20 mil pessoas.

Perante o rápido avanço das chamas, impulsionado por fortes ventos, as autoridades da província declararam, no sábado, o estado de emergência. O fogo alastrou-se rapidamente e atingiu várias zonas dos vales circundantes, obrigando milhares de residentes a abandonar as suas casas por razões de segurança.

Dados divulgados pelas autoridades indicam que, na manhã de domingo, estavam registados 102 incêndios florestais na província, sendo que quase metade permanecia aparentemente fora de controlo.

Até ao momento, não foi divulgado qualquer balanço oficial sobre eventuais vítimas mortais, feridos ou danos materiais provocados pelos incêndios.

A ministra provincial da Gestão de Situações de Emergência e da Preparação para as Alterações Climáticas, Kelly Greene, confirmou a declaração do estado de emergência e apelou à população para seguir as orientações das autoridades.

As últimas três épocas de incêndios florestais estiveram entre as mais destrutivas de sempre no Canadá, num contexto de agravamento das temperaturas. O país está a aquecer cerca de duas vezes mais rapidamente do que a média global, aumentando a frequência e a intensidade de fenómenos climáticos extremos.

A família de uma mulher que morreu no Hospital Provincial de Chimoio, na província de Manica, denuncia a retirada de órgãos do corpo da falecida enquanto este se encontrava na morgue daquela unidade sanitária.

Inês Francisco morreu na última sexta-feira, vítima de doença. Dois dias depois, na manhã de domingo, familiares dirigiram-se à morgue para preparar o corpo para o funeral, mas terão sido surpreendidos ao constatar a ausência de alguns órgãos, segundo relatou Fernando João, esposo da falecida.

Perante a situação, a família decidiu suspender o funeral até ao esclarecimento das circunstâncias em que terão ocorrido as alegadas retiradas e exige a responsabilização dos eventuais autores.

O responsável pelo Departamento de Medicina Legal do Hospital Provincial de Chimoio, Manuel Dove, nega que o corpo tenha sido submetido a uma autópsia. Segundo o responsável, a retirada dos órgãos terá ocorrido nas instalações da morgue, embora não tenham sido avançados, até ao momento, esclarecimentos sobre as circunstâncias em que tal aconteceu.

O jurista Francisco Massambo, que analisou imagens dos cortes observados no corpo da falecida, considera não haver indícios compatíveis com a realização de uma autópsia.

Perante os indícios apresentados, Massambo não exclui a possibilidade de o caso estar relacionado com tráfico de órgãos. No entanto, a eventual existência de uma rede de tráfico ou a identidade dos responsáveis ainda não foi estabelecida.

A família aguarda pelo esclarecimento do caso e pela realização das diligências necessárias para determinar o que aconteceu ao corpo de Inês Francisco enquanto este permanecia na morgue do Hospital Provincial de Chimoio.

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