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Estão a ser investidos mais de 170 milhões de meticais para reabilitação e expansão da estação de tratamento de águas residuais e lamas fecais junto ao vale do Infulene, entre as cidades de Maputo e Matola. Depois da intervenção, a infra-estrutura vai beneficiar, até 2040, 128 mil habitantes da zona metropolitana do Grande Maputo.

A estação de tratamento de águas residuais e lamas fecais foi estabelecida no vale de Infulene nos anos 80, numa altura em que as cidades de Maputo e Matola não eram densamente habitadas. Hoje, a realidade demográfica é outra e o acesso ao saneamento seguro continua desafiante.

Para quem vive nas proximidades do vale de Infulene sabe que há poluição ambiental, caracterizada por mau cheiro por conta do depósito de águas residuais e lamas fecais naquele local. Fernando Cossa, residente de Manduca, na Matola, sugere o encerramento da estação de tratamento de águas residuais.

De acordo com o último censo geral da população, a Cidade de Maputo tem, actualmente, 1.200.00 habitantes, dos quais 30% da população não tem acesso aos serviços básicos de saneamento convencional. Eneas comiche, edil de Maputo, diz que a situação é preocupante.

“Esta é uma realidade preocupante para o Conselho Municipal de Maputo que não tem poupado esforços na identificação de soluções, como a construção de infra-estruturas e desenvolvimento de serviços adequados para os munícipes da bela Cidade das Acácias e jacarandás”, disse o presidente do Município de Maputo.

Por sua vez, Firmino Guambe, em representação de Calisto Cossa, disse que o empreendimento baseado na Matola vai causar impacto positivo na vida das pessoas e melhoria da sua condição social e económica.

E é mesmo para melhorar e elevar o acesso ao saneamento seguro, investir em infra-estruturas para o futuro, que foi lançada, esta quinta-feira, a reabilitação do referido empreendimento que é co-financiado pelo Governo moçambicano e o Banco Mundial.

A estação de tratamento de águas residuais vai aumentar a sua capacidade de atender os esgotos domésticos e industriais. E espera-se também que as águas residuais tratadas sejam canalizadas ao rio Infulene para irrigação das hortícolas e reaproveitamento das lamas fecais para adubar os solos.

“Agrada-nos saber que, depois de reabilitada, esta infra-estrutura vai passar dos actuais 15 mil para 90 mil e o número vai chegar a mais de 100 mil beneficiários. É uma infra-estrutura amiga do ambiente, tudo o que é depositado aqui é reaproveitado. A aposta do Governo é continuar a investir para melhorar o saneamento do meio das populações”, disse Osvaldo Machatine, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O empreiteiro da obra é um consórcio chinês e tem um prazo de 18 meses para execução. O empreiteiro e o fiscal foram chamados a garantir a execução de obra com qualidade e observância dos prazos.

O programa de melhoria de saneamento do meio é de âmbito nacional, mas abrange, numa primeira fase, as principais cidades.

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O antigo internacional moçambicano, Eduardo Jumisse, assume o comando técnico da equipa de juniores da Black Bulls.

Não há um sem dois! Primeiro foi a selecção, agora segue-se a Black Bulls. A confirmação da contratação de Eduardo Jumisse para o quadro técnico dos Touros foi anunciada na página do Facebook do clube.

O antigo jogador do Maxaquene, Vaslui da Roménia, Portimonense de Portugal, entre outros clubes, vai ser adjunto de Hélder Duarte na equipa sénior e simultaneamente vai assumir o comando principal dos juniores.

“A chegada de Jumisse reforça a nossa estratégia de formação de novos talentos do e para o futebol moçambicano, dentro dos valores que defendemos:  de profissionalismo, dedicação e empenho”, escreveu o conjunto de Tchumene na sua página.

Com o nível “C” da CAF, adquirido recentemente, após a formação ministrada pela Federação Moçambicana de Futebol, na Matola, Jumisse tem a missão de, pela primeira vez, conduzir uma equipa, depois de ter-se estreado no banco técnico dos Mambas, como assistente de Chiquinho Conde.

Morreu na noite desta terça-feira, vítima de doença, o antigo presidente do Comité Olímpico de Moçambique (COM), Marcelino Macome. Macome, que foi presidente do COM durante 15 anos, não resistiu à uma “batalha” que travava há anos.

Nem mais! Calou-se para sempre o homem que para muitos confundia-se com o Comité Olímpico de Moçambique. Marcelino Macome, que durante 22 anos foi Secretário-geral do COM, antes de ser eleito presidente do mesmo órgão, em 2002 até 2017, não resistiu a uma doença que o acometia.

Um dos fundadores do Comité Olímpico, tem como principal registo no seu curriculum, a bolsa Olímpica para os Estados Unidos da América, atribuída à “menina de ouro”, Lurdes Mutola. O facto é até aqui considerado de grande valia para o país, olhando para os resultados alcançados: primeiro Ouro Olímpico de Moçambique, tirado a ferro e fogo nos 800 metros de atletismo, nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2000.

Macome foi igualmente responsável pela idealização e concepção do novo edifício do Comité Olímpico de Moçambique, uma efetivação do que prometera em 2013, aquando da sua reeleição a mais um mandato no COM.

As suas obras estavam à vista de todos e como quem a ser exaltado, a 25 de Junho deste ano, o finado foi condecorado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, com a Medalha de Mérito Desportivo em reconhecimento aos seus feitos na liderança do COM.

A nível internacional, Marcelino Macome foi também reconhecido, tendo sido nomeado Membro da Comissão de Desporto e Sociedade Activa do Comité Olímpico Internacional.

 

GRANDE PERDA PARA O MOVIMENTO OLÍMPICO

A morte de Marcelino Macome, colheu a todos de surpresa, e claro, o Comité Olímpico tratou de deixar a sua mensagem.

“O desaparecimento físico do senhor Marcelino Macamo constitui uma enorme perda para o movimento olímpico nacional e internacional, no qual ele sempre mostrou sentimento de tolerância, solidariedade, compromisso e respeito pelos seus pares”, destaca na sua mensagem o órgão agora dirigido por Aníbal Manave.

“Tão triste e inesperado acontecimento, nesta hora de luto e profunda dor, o Comité Olímpico de Moçambique apresenta as mais sentidas condolências à esposa, filhos e toda a família Macome”.

 

PERDEMOS UM HOMEM QUE VIVIA O DESPORTO

“Quero endereçar os meus pêsames à família de Marcelino Macome, antigo dirigente do Comité Olímpico de Moçambique e do Clube de Desportos da Maxaquene”, começa por consolar, o Secretário de Estado do Desporto, Carlos Gilberto Mendes, para depois descrever o homem que se foi.

“Foi um homem que trabalhou muito para que Lurdes Mutola singrasse nos Estados Unidos da América. Também trabalhou muito para que o Comité Olímpico tivesse aquele edifício que todos conhecemos. Portanto, Macome era uma pessoa afável que vivia o Desporto como muito poucos o fazem”, destacou Mendes.

Dados preliminares indicam que 29 pessoas morreram num naufrágio em um rio e outras 13 desapareceram na Nigéria. As autoridades dizem que a maioria das vítimas têm entre oito e 15 anos de idade.

Segundo avançou à Lusa o porta-voz dos bombeiros do estado de Kano, Saminu Abdullahi, estão a realizar operações com vista a encontrar os desaparecidos.

A sobrelotação da embarcação é apontada como a principal causa do naufrágio, uma vez que podia “transportar apenas 12 pessoas”, mas o comandante permitiu que entrassem a bordo “um número significativo de crianças”, disse o porta-voz, indicando que entraram a bordo mais de 35 pessoas adicionais.

De acordo com a Lusa, as crianças a bordo eram estudantes na escola islâmica de Badau e iam assistir a uma cerimónia religiosa para assinalar o aniversário do profeta Maomé na cidade de Bagwai, na outra margem do rio.

Os naufrágios são frequentes nos rios da Nigéria, devendo-se na sua maior parte a sobrelotação, falta de manutenção, desrespeito pelas regras de segurança e também ao mau tempo.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), realizou, em coordenação com o Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências (CNBB), um treinamento de raparigas em matéria de tecnologias de informação e comunicação (TIC).

De acordo com o MCTES, o treinamento tem como objectivo o empoderamento da mulher no domínio do uso das TIC, para a sua inserção na sociedade de Informação e promover a equidade do género, visto que as tecnologias de informação e comunicação desempenham um papel crucial na sociedade contemporânea, apoiando os processos de tomada de decisão, educação, investigação, produção, entre outros.

“Deste modo, raparigas de instituições do ensino técnico e secundário serão dotadas de ferramentas para a sua inclusão na sociedade de informação e assim poderem participar de forma activa na dinâmica actual do mundo digital inserido na sociedade de informação geral”, refere o MCTES num comunicado .

Dentre vários tópicos leccionados, destaque vai para windows, introdução ao word, excel, power point e internet para potenciar as habilidades das raparigas. Nesta fase, são ao todo 25 raparigas em formação.

A actividade é desenvolvida com apoio da UNESCO com intuito de promover a sua massificação, uso e desenvolvimento no país, de modo que as instituições, em particular educacionais, as empresas públicas e privadas desenvolvam produtos e serviços que contribuam para o bem-estar da sociedade.

Salim Abdool Karim, um dos principais cientistas sul-africanos envolvidos no combate à COVID-19, acredita que a pandemia poderá até acabar mais cedo do que o esperado. O cientista defende que a variante Ómicron causa doença leve e poderá ser tratada cada vez mais como uma constipação comum.

De acordo com o especialista, citado pelo Notícias ao Minuto, mesmo os pacientes que têm sintomas, como dores de cabeça, cansaço e dores musculares, ficam assintomáticos poucos dias depois.

Recorde-se que, face ao surgimento de uma nova variante do novo Coronavírus, vários países suspenderam voos provenientes de vários Estados africanos incluindo Moçambique, o que para a Organização Mundial da Saúde (OMS) devia ter sido feito mediante uma recomendação do sector da saúde, baseada em dados científicos.

A agência da ONU lembra à população mundial a importância da utilização contínua das máscaras, evitar aglomerações e higienizar as mãos sempre que possível.

O edifício principal da Casa Provincial da Cultura, em Tete, e os compartimentos adjacentes estão a ruir devido à degradação acentuada. A Direcção Provincial da Cultura e Turismo diz que não tem dinheiro para reabilitar a infraestrutura.

Trata-se de uma das principais catedrais das artes no país, situada em Tete. Chama-se Casa Provincial da Cultura, e está a cair aos pedaços por falta de manutenção.

Apesar da degradação, o edifício e os respectivos compartimentos adjacentes estão em funcionamento.

Paredes sujas e sem restauro e a falta de higiene nos balneários,  é o cenário que caracteriza a infraestrutura. Sobre o assunto, a Direcção Provincial da Cultura e Turismo reagiu dizendo que não dispõe de fundos para a reabilitação.

O sector da Cultura e Turismo em Tete disse ainda que está a mobilizar recursos junto do Governo Central para devolver a boa imagem ao empreendimento.

Devido ao estado deplorável em que a Casa Provincial da Cultura se encontra, os artistas trabalham em locais alternativos, no mesmo edifício.

Terminou hoje o prazo para a regularização de campas e jazigos, nos cemitérios municipais da Cidade de Maputo, depois de a edilidade ter prorrogado por mais quatro meses. 120 dias depois, ainda há munícipes que não concordam com a cobrança deste serviço.

Este processo, que teve o seu início no mês de Abril do ano em curso, dividiu opiniões entre os munícipes da Cidade de Maputo.

É que a edilidade exigiu que, em 60 dias (primeiro em Abril, depois em Maio), todas as campas e jazigos fossem regularizados, sob pena de serem revertidos a favor do Município.

Mas, esta decisão não reuniu consensos, houve vozes em todo lado, tendo a edilidade recuado da decisão e prorrogado por mais quatro meses.

Anunciado a 24 de Julho, o Município de Maputo decidiu que ontem fosse o último dia, marcado por pouca afluência dos munícipes, contrariamente ao que se verificou no último prazo, em Julho.

Porém, os poucos que lá estiveram continuam a considerar inoportuna a decisão do Município de Maputo e condenam, acima de tudo, a decisão de “abocanhar” os espaços não regularizados.

“Não tem sido fácil estar aqui, devido à pandemia e as constantes enchentes que aqui se verificam, para além da morosidade no atendimento. Mas, mais do que isso, eu acho que não é altura para se seguir com essas cobranças”, desabafou Gracinda Cumbe.

A mesma aflição é vivida por Emílio Chaúque que, mesmo sem concordar, conseguiu regularizar uma das três campas por que é responsável.

Chaúque estava à espera do recibo que comprovava a regularização de uma campa, mas não se conforma com a imposição.

“O Município deu-nos seis meses para regularizar os espaços, mas é preciso saber que temos família por alimentar e tantas despesas por suportar. A vida está difícil para nós, os moçambicanos”, disse.

O vereador de morgues e cemitérios do Município de Maputo, Hélder Muando, disse que o processo é irreversível e quem não regularizar poderá perder a campa.

“Findo o prazo de 120 dias, nós iremos aplicar aquilo que está na Postura Municipal, que diz que o coval se reverte a favor do Conselho Municipal e a edilidade dará o destino correcto àquele local. O mesmo acontece com os jazigos. No caso vertente, serão retiradas as ossadas e depositadas nos ossários e aquele coval será preparado de modo a receber novas sepulturas”, explicou o gestor.

Segundo o vereador, o processo decorreu de forma tranquila, tendo-se registado maior afluência nas últimas duas semanas, onde foi registado 75 por cento das metas.

“Em duas semanas, nós conseguimos regularizar 2500 campas e isto foi positivo para o alcance das nossas metas, que eram de regularizar 20 mil campas em Lhanguene e 29 mil, no cemitério de Michafutene, este último está muito abaixo e há registo de campas abandonadas”, disse.

De Abril até esta parte, já foram regularizadas mais de 15 mil campas no cemitério de Lhanguene, contra 13 mil no Michafutene.

O Presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massinga, desafia as Pequenas e Médias Empresas (PME) a prosseguirem as acções que visam aprimorar as técnicas de pesquisa de mercado, para assegurar o incremento da exportação de produtos e serviço de qualidade.

Massinga falava esta terça-feira (30 de Novembro), no decurso de um seminário virtual que teve como tema “Como Implementar uma Pesquisa de Mercado de Exportação?”

No entender de Massinga, o actual panorama de mercado global impõe muitos desafios para as PME nacionais.

“A pesquisa e colocação dos produtos das nossas empresas, nos mercados certos são a fórmula adequada de assegurar a sobrevivência e prosperidade dos nossos negócios e, consequentemente, a competitividade da nossa economia”, disse Massinga.

O Presidente da CCM acrescentou a certificação da qualidade de produtos como um dos elementos fundamentais para o aprimoramento das técnicas de pesquisa de mercado. No entanto, com vista a tornar a CCM como elo para o estabelecimento de pontes entre os produtores nacionais e o mercado europeu, Massinga entende que é preciso garantir maior fluidez de diálogo interno e externo.

“Assumimos o compromisso de promover diversos memorandos de entendimento com as nossas congéneres europeias, e outras, para servirmos de veículos de ligação e promoção de acordos comerciais que beneficiem os nossos produtores. Queremos que a Câmara de Comércio seja também fonte de informação do potencial nacional para importadores europeus. Renovamos o nosso compromisso em servir o mercado nacional, em prol da internacionalização das nossas marcas, produtos e serviços”, frisou.

O evento de um dia foi organizado pelo UNIDO, através do projecto PROMOVE e da Câmara de Comércio de Moçambique.

Segundo a análise da N’weti sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) e Plano Económico e Social (PES) para o ano 2021, com ênfase nos sectores de saúde e água e saneamento, os referidos instrumentos foram preparados  num contexto de incerteza resultante da pandemia da COVID-19 que grassa, não apenas Moçambique, mas todo o mundo.

No caso particular de Moçambique, defende a N’weti, os seus efeitos  sobre a economia poderão ser ainda mais nefastos do que o revelado até ao momento, em  resultado da sua vulnerabilidade aos choques externos e sistémicos aliados à sua limitada  capacidade de resiliência.

Dessa forma, a ONG entende que as acções do governo concentrar-se-ão na intensificação da resposta aos impactos  negativos da COVID-19 com o reforço das medidas de prevenção e mitigação desta pandemia,  através de intervenções acentuadas no sector da saúde, educação, protecção social, água e  saneamento e agricultura.

“Assim, o actual cenário é seguramente adverso a projecções optimistas em relação ao estado  futuro da economia no espaço de um ano. Com efeito, o alcance efectivo das metas estabelecidas  e a validação dos pressupostos assumidos na concepção da Proposta de PES e correspondente OE para 2021 dependem fundamentalmente da magnitude e da duração dos choques que vierem a ocorrer, os  quais são, ainda, vagamente conhecidos”, lê-se no intróito do documento.

 

AUMENTA DEPENDÊNCIA EXTERNA ORÇAMENTAL NO SECTOR DA SAÚDE ENTRE 2020 E 2021

Dados apurados pela N’weti indicam que o total de fundos que se espera alocar a investimentos no sector da saúde é de cerca de MZN 3.958,1 milhões (correspondente a 98.2% do total desta rubrica), dos quais cerca MZN 3.887,5 milhões são provenientes de financiamento externo. Estes montantes mostram uma crescente dependência externa comparativamente ao ano 2020, quando os recursos externos perfaziam apenas 66.6% do total de recursos dos principais investimentos do sector da saúde.

Este volume de investimento corresponde a aproximadamente 10,6% do total da despesa deste sector e o financiamento ao Programa de fortalecimento de cuidados de saúde primários absorverá cerca de 45% do total de recursos dos principais investimentos do sector. Por seu turno, as despesas de investimento no sector de Águas e Saneamento foram fixadas em cerca de MZN 4.186,80 milhões integralmente financiadas com recurso a fundos internos.

 

MAIS DA METADA DA POPULAÇÃO RURAL CONTINUA SEM ÁGUA POTÁVEL

A Proposta do OE para 2021 destaca apenas dois principais projectos, nomeadamente, (i) Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II (absorvendo cerca de 70% dos recursos); e (ii) Programa nacional de abastecimento de água e saneamento rural- PRONASAR (absorvendo os remanescentes 30%).

Os resultados do Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF 204/15) mostram que persistem grandes diferenças entre as zonas rurais e urbanas em termos de acesso à água potável e a serviços de saneamento adequado.

De acordo com estes documentos, 84% da população urbana tem acesso a uma fonte de água segura enquanto apenas 40% da população rural beneficia desse acesso. Ainda que as iniciativas recentes de prover água a várias sedes distritais do país ̧ eventualmente ajudado a alterar este quadro, há pouca margem de dúvida de que os desafios permanecem ainda enormes.

Dessa forma, recomenda-se ao governo que continue a incrementar o volume de investimentos dos actuais 0.3% PIB para 0.5% PIB. Tal permitiria que pelo menos se cumprisse o estabelecido na Estratégia Nacional de Água e Saneamento Urbano 2011-2025 e na Declaração Ministerial de eThekwini para este sector, com enfoque para as zonas rurais.

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