O Presidente chinês, Xi Jinping, chegou terça-feira ao Egipto para a sua primeira visita ao país desde 2016, numa altura em que Cairo e Pequim celebram 70 anos de relações diplomáticas e procuram aprofundar a cooperação em novas áreas.
A visita ocorre num momento de crescente aproximação entre os dois países, cuja parceria deixou de estar centrada apenas no comércio e nas grandes infra-estruturas, passando a abranger sectores como tecnologia, defesa e cooperação estratégica, com implicações para a região.
Desde a última deslocação de Xi Jinping ao Cairo, vários dos grandes projectos financiados ou executados com participação chinesa passaram a integrar a paisagem egípcia.
Entre os principais exemplos está o distrito central de negócios da Nova Capital Administrativa do Egipto, cuja construção contou com a participação da China State Construction Engineering Corporation. O complexo é constituído por 20 arranha-céus e inclui a Iconic Tower, com 385,8 metros de altura, considerada o edifício mais alto de África.
A cooperação entre os dois países também se estendeu aos transportes. Um sistema de metro ligeiro, construído com participação chinesa, liga a periferia oriental do Cairo aos novos centros urbanos.
Perto do Canal do Suez, a zona industrial China-Egipto acolhe actualmente mais de 200 empresas. Dados chineses indicam que o empreendimento já permitiu criar mais de 10 mil empregos directos, enquanto os meios de comunicação chineses estimam o investimento total em mais de 4,7 mil milhões de dólares, equivalentes a cerca de 4,05 mil milhões de euros.
Agora, Pequim e Cairo procuram alargar ainda mais a cooperação económica e estratégica.
A inteligência artificial, a produção avançada e a transferência de tecnologia assumem um peso crescente na agenda bilateral. Paralelamente, a área da defesa ganha também destaque, com aviões de combate chineses e egípcios a participarem em exercícios conjuntos, estando em curso o segundo exercício aéreo combinado entre os dois países.
Pequim define a relação com o Cairo como uma “parceria estratégica abrangente”, sinalizando a intenção de aprofundar a presença chinesa no Egipto e de reforçar a cooperação num contexto de crescente importância estratégica do país no Médio Oriente e em África.
O Governo reiterou o compromisso de reforçar a participação das crianças na definição de soluções para os principais desafios que afectam a infância em Moçambique, durante a abertura da oitava sessão nacional do Parlamento Infantil.
A sessão reúne crianças provenientes das diferentes províncias do país, que representam outras crianças nas escolas, famílias e comunidades. Na ocasião, foi destacado que os participantes trazem para o Parlamento Infantil as suas experiências, preocupações, sonhos e propostas recolhidas junto das comunidades de origem.
Falando em representação do Governo e do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, a responsável destacou a importância da iniciativa como espaço de participação infantil, onde as crianças podem apresentar, directamente, as suas preocupações e propostas sobre questões que afectam as suas vidas.
Segundo explicou a ministra, a realização da sessão nacional resulta de um processo de participação que incluiu debates e sessões aos níveis distrital e provincial, antes da definição dos temas e do programa pela Comissão Permanente do Parlamento Infantil.
“Vocês estão aqui não apenas em vosso nome, mas em nome de todas as crianças”, afirmou, sublinhando que representar a infância moçambicana constitui, simultaneamente, uma honra e uma responsabilidade.
A dirigente saudou igualmente a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, e a instituição parlamentar pelo acolhimento da oitava sessão nacional do Parlamento Infantil na chamada Casa do Povo.
A iniciativa é promovida pelo Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, em parceria com a Assembleia da República e conta com o apoio de instituições públicas, organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas, famílias, escolas e comunidades.
A oitava sessão nacional do Parlamento Infantil conta com a participação de crianças eleitas nas diferentes províncias, que, durante os trabalhos, deverão apresentar preocupações e propostas relacionadas com os direitos, o bem-estar e o futuro das crianças moçambicanas.
Os eleitores da Guiné-Bissau aprovaram, com 70 por cento dos votos, a proposta de nova Constituição que reforça os poderes do Presidente da República, segundo os resultados provisórios divulgados esta terça-feira pela Comissão Eleitoral Nacional.
O referendo realizou-se no domingo, menos de dez meses depois do golpe de Estado que levou os militares ao poder e poucos meses antes das eleições gerais, previstas para 6 de Dezembro, destinadas a restaurar o governo civil no país.
A nova Constituição prevê alterações profundas no sistema político guineense, nomeadamente o reforço dos poderes do Chefe de Estado. O Presidente passa a ter competência para nomear e demitir o primeiro-ministro e os membros do Governo, bem como para dissolver o Parlamento.
O novo texto abandona igualmente o modelo segundo o qual o primeiro-ministro era escolhido a partir da maioria parlamentar, sistema que, ao longo dos anos, provocou frequentes disputas e uma difícil coabitação entre o Presidente e o Governo.
A junta militar, que governa o país desde Novembro do ano passado, defende que a revisão constitucional contribuirá para estabilizar as instituições e criar melhores condições para a realização das eleições que deverão devolver o poder aos civis.
O líder da junta e Presidente de transição, General Horta N’Tam, apelou aos jovens para que participassem em massa no referendo. O general, que votou no domingo, está impedido de concorrer às próximas eleições presidenciais ao abrigo da carta de transição actualmente em vigor.
OPOSIÇÃO CONTESTA PROCESSO
A oposição e vários sectores da sociedade civil manifestaram-se contra a revisão constitucional, considerando que se trata de uma alteração demasiado abrangente promovida por um Governo de transição não eleito.
Os partidos da oposição chegaram a apelar ao boicote do referendo, alegando a existência de restrições às liberdades públicas e um ambiente político desfavorável à realização de uma consulta desta natureza.
Apesar das críticas, a presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Carmen Izaura Lobo, considerou o processo um sucesso, destacando a capacidade organizativa, o profissionalismo e a dedicação das equipas envolvidas.
A responsável defendeu ainda a transparência e a credibilidade da votação. Contudo, a participação eleitoral terá sido irregular e reduzida em várias zonas do país. Em cinco assembleias de voto visitadas pela agência AFP, em Bissau, o movimento de eleitores foi reduzido durante a tarde. A forte chuva registada durante a manhã terá contribuído para a fraca afluência.
Os resultados definitivos deverão ser anunciados nos próximos dias pelo Supremo Tribunal. Até ao momento, não foi apresentada qualquer contestação judicial relativa à votação.
PAÍS MARCADO POR GOLPES DE ESTADO
A Guiné-Bissau tem um longo historial de instabilidade política e militar. Em Novembro do ano passado, as Forças Armadas tomaram o poder poucos dias depois das eleições presidenciais, depuseram o então Presidente Umaro Sissoco Embaló e suspenderam o processo eleitoral.
O país, considerado um dos mais pobres do mundo, registou cinco golpes de Estado e várias tentativas de golpe desde a independência, em 1974.
A revisão constitucional ocorre num contexto regional marcado por alterações semelhantes em vários países africanos, onde diferentes dirigentes têm procurado reforçar os poderes presidenciais ou modificar regras constitucionais relacionadas com mandatos e elegibilidade.
A produção de folha de tabaco continua a aumentar em África, com Moçambique entre os cinco maiores produtores do continente. A tendência está a preocupar a Organização Mundial da Saúde (OMS), que alerta para os impactos do cultivo na saúde, no ambiente e nos meios de subsistência dos agricultores.
Segundo a mais recente análise da OMS, a produção mundial de folha de tabaco caiu cerca de 19% entre 2012 e 2024. Em África, porém, registou-se um aumento de quase 9% no mesmo período.
Os dados mostram ainda que as despesas dos países africanos com a importação de cigarros mais do que duplicaram, passando de 833 milhões de dólares, em 2012, para 1,77 mil milhões de dólares, em 2024.
Em 2024, África foi responsável por cerca de 11% da produção mundial de folha de tabaco, com 639 mil toneladas. A produção está concentrada sobretudo no Zimbabué, Maláui, Tanzânia, Moçambique e Uganda, que lideram a produção no continente. Só a África Oriental responde por quase 90% da produção africana.
A OMS alerta que o cultivo de tabaco consome terras, água e outros recursos naturais que poderiam ser destinados à produção alimentar e a actividades económicas mais sustentáveis. A cultura está também associada à degradação dos solos, uso de pesticidas, desflorestação e emissão de gases com efeito de estufa durante o processo de cura das folhas.
Os agricultores estão igualmente expostos a riscos para a saúde, incluindo a chamada doença do tabaco verde, provocada pela absorção de nicotina através da pele durante o contacto com folhas húmidas, além da exposição a pesticidas e ao pó do tabaco.
A organização alerta ainda para o envolvimento de crianças no cultivo em alguns países de baixo e médio rendimento, onde menores de famílias pobres chegam a abandonar a escola para ajudar nas actividades agrícolas e complementar o rendimento familiar.
Para a OMS, o problema ultrapassa a questão do controlo do tabaco e envolve também saúde, comércio, desenvolvimento e ambiente. A organização considera que, na maioria dos países africanos, o contributo económico da produção e exportação de tabaco é limitado face aos custos sociais, ambientais e de saúde.
A agência das Nações Unidas defende, por isso, que os países promovam alternativas economicamente viáveis para os agricultores e trabalhadores do sector, ao mesmo tempo que reforçam a protecção da saúde humana e do ambiente.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau anunciou esta tarde a vitória do “sim” no referendo sobre a nova Constituição do país, com 70% dos votos.
O anúncio foi feito pela presidente da CNE, Carmem Lobo, durante uma conferência de imprensa, na qual apresentou os resultados do apuramento geral. De acordo com os dados divulgados pelo órgão eleitoral, 70% dos eleitores votaram a favor da entrada em vigor da nova Constituição, enquanto 30% optaram pelo “não”. A abstenção situou-se nos 37%, segundo a CNE.
O referendo, realizado no domingo, 30 de Agosto, foi contestado por sectores da oposição e organizações da sociedade civil, que consideraram o processo ilegal e apelaram ao boicote da votação.
As coligações PAI – Terra Ranka e API – Cabas Garandi, bem como o movimento Firkidja di Pubis, afirmaram que a participação eleitoral terá ficado abaixo dos 10% em todo o território nacional.
As alegações foram, entretanto, rejeitadas pelo Conselho Nacional de Transição, que desafiou os grupos da oposição a apresentarem provas que sustentem os números avançados.
Com os resultados anunciados pela CNE, a nova Constituição passa a contar com a aprovação expressa pela maioria dos eleitores que participaram no referendo.
As regiões sul e centro de Moçambique poderão enfrentar, nos próximos anos, uma das secas mais severas da história do país, com uma intensidade que poderá superar a registada no início da década de 1990.
As previsões meteorológicas apontam para o prolongamento do fenómeno El Niño durante os próximos quatro anos, aumentando o risco de défice de chuvas e escassez de água em várias zonas do país.
O Centro Operativo de Emergência, que acompanha a evolução do fenómeno climático, reuniu-se esta terça-feira para avaliar os possíveis impactos. As projecções indicam que pelo menos 30 distritos das regiões sul e centro poderão ser afectados por uma seca severa.
Apesar dos alertas, a Direcção Nacional de Recursos Hídricos garante que, até Janeiro, não deverá haver falta de água nas zonas abrangidas.
Entretanto, o Governo ainda não dispõe de um plano de contingência para responder à eventualidade de uma seca prolongada. Também não está definido o montante necessário para a reabilitação e reforço dos sistemas de abastecimento de água, de forma a fazer face aos efeitos do fenómeno.
A desnutrição aguda continua a matar na província de Nampula. Nos primeiros seis meses 13 crianças morreram, de um universo de mais de 16 mil crianças que tiveram esse diagnóstico. alimentação pobre em nutrientes por estar por detrás.
A sala da pediatria do Hospital Central de Nampula costuma estar sobrelotada no período de pico de pessoas que sofrem de malnutrição em estado agudo.
“Os casos normalmente começam a aumentar nos meses de Outubro, Novembro, Dezembro até Março, que são os meses em que começam as colheitas. Neste período em que nós estamos, ainda há alimentação e geralmente os casos diminuem.”, disse Raúl Atibo, representante do Serviço de Pediatria II do Hospital Central de Nampula.
Segundo explica, 13 crianças morreram nos primeiros seis meses em Nampula vítimas de desnutrição aguda. O número até representa uma redução porque nos primeiros seis meses do ano passado morreram 30 crianças, mas não deixa de ser preocupante, numa província onde a cada 100 crianças, 47 sofrerem de desnutrição crónica.
A dieta alimentar pouco diversificada e pobre em nutrientes, aliado ao fraco aleitamento materno, podem ser as causas deste problema de saúde pública.
“Nós não podemos ter uma alimentação só composta por farinha de milho ou por mandioca. Nós temos que combinar a mandioca, que é fornecedora de energia, combinar com uma fonte fornecedora de proteína, por exemplo a carne de frango ou de cabrito, ou peixe ou feijão, e também combinar com uma fonte fornecedora de vitaminas e minerais. Falo concretamente das folhas verdes, assim como as frutas, que são fornecedoras de vitaminas e que têm uma importância muito grande, que é evitar o aparecimento de doenças.”, alerta Cecília Boaventura, nutricionista e docente da UniLúrio.
Entretanto, a relidade em muitas famílias na província de Nampula mostra que a mandioca seca é a base da alimentação. É transformada em farinha que faz a xima vulgarmente conhecida por caracata.
A mandioca é rica em carbohidratos e fibras, mas para que possa compor um prato saudável precisa ser acompanhada com outros alimentos, como feijões, verduras, peixe ou carne.
Economista e antigo funcionário do FMI diz que Moçambique deve fazer o “trabalho de casa” antes de recorrer às instituições financeiras internacionais
O economista e antigo funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI), José Sulemane, defendeu esta segunda-feira, na Universidade Pedagógica de Maputo, que Moçambique deve reforçar a sua capacidade interna de análise e definição de políticas económicas, evitando depender de instituições financeiras internacionais para tomar decisões que afectam sectores estratégicos da economia nacional.
Sulemane falava durante uma aula subordinada ao tema “Um mundo sob tensão: crescimento, inflação e os riscos geopolíticos 2026–2027”, onde abordou os desafios enfrentados pelas economias em desenvolvimento num contexto internacional marcado por incertezas, inflação e riscos geopolíticos.
Na sua intervenção, o economista criticou a tendência de alguns países de só avançarem com reformas quando já enfrentam graves dificuldades financeiras e precisam de recorrer ao FMI ou ao Banco Mundial.
“Os países vão pedir ajuda, por exemplo, ao Fundo, quando já estão com a corda no pescoço”, afirmou, defendendo que reformas importantes devem ser antecipadas e sustentadas por análises produzidas dentro do próprio país.
Para Sulemane, a dependência de financiamento externo pode levar os governos a aceitar determinadas propostas sem avaliar devidamente as suas consequências económicas e sociais.
“Por que os países não fazem reformas sem ter que ir para as instituições desse tipo? Porque o país é nosso, não é o país do FMI nem o país do Banco Mundial”, questionou.
O caso do caju
Como exemplo, o economista referiu-se às reformas no sector do caju, considerando que, na altura, teria faltado uma análise nacional suficientemente profunda sobre os efeitos das medidas propostas.
Segundo Sulemane, a preocupação com a melhoria das contas públicas e a necessidade de financiamento acabaram por pesar na tomada de decisões, enquanto o impacto sobre o emprego não teria recebido a devida atenção.
“Esquecemos que aquilo empregava pelo menos 30 mil pessoas, se não me engano, na altura”, afirmou.
O economista considerou que o caso demonstra a importância de o Estado realizar previamente estudos que permitam compreender as consequências de uma determinada política, sobretudo quando estão em causa sectores com impacto significativo na economia e no emprego.
Sulemane recordou ainda o que classificou como uma situação semelhante no sector açucareiro. Segundo explicou, neste caso, o Estado exigiu que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) realizasse um estudo independente, antes de o Banco Mundial avançar com uma determinada proposta.
Para o economista, o episódio demonstra que o país precisa de fortalecer a sua capacidade técnica e produzir as suas próprias soluções.
“Se nós não fizermos o nosso trabalho de casa, alguém vai fazer por nós”, advertiu.
Financiamento externo deve responder às prioridades do país
José Sulemane não defende, contudo, que Moçambique deixe de recorrer às instituições financeiras internacionais. A sua posição é que o financiamento externo deve ser procurado com base em prioridades previamente definidas pelo próprio país.
Na sua visão, o Estado deve chegar ao Banco Mundial ou a outras instituições com projectos concretos, tecnicamente preparados e alinhados com os seus objectivos de desenvolvimento.
“Se a gente não faz projectos já definidos, vai ser a equipa do Banco Mundial que vai definir o projecto”, afirmou.
O economista apontou a China como exemplo de um país que, apesar de recorrer ao financiamento do Banco Mundial, apresenta projectos previamente estruturados.
“Quando vão para lá, vão com o projecto. ‘Eu quero isso’. Já está desenhado, tem todo o detalhe, trabalho inteiro e pronto. É assim que a gente tem que fazer”, explicou.
Coordenação dentro do Estado
A necessidade de maior coordenação entre as instituições públicas foi outro dos pontos destacados pelo economista.
Sulemane defendeu que as prioridades de desenvolvimento devem ser claramente definidas e assumidas por toda a administração pública. Para ele, não basta que o Governo estabeleça objectivos se as diferentes instituições continuarem a trabalhar de forma isolada.
“Quando a gente decide que daqui a cinco anos temos que ter três coisas, todo mundo da administração pública tem que trabalhar para essas três coisas”, disse.
Na sua perspectiva, a ausência de coordenação compromete a capacidade do país de transformar políticas em resultados concretos.
“Se não fizer isso, não há desenvolvimento nunca”, advertiu.
A intervenção de José Sulemane colocou, assim, no centro do debate a necessidade de Moçambique fortalecer a sua capacidade de análise, definir as próprias prioridades e utilizar o financiamento internacional de forma estratégica.
Para o economista, o desafio não está apenas em conseguir recursos externos, mas em saber exactamente o que o país quer financiar, porquê e com que impacto sobre a economia e a população.
Moçambique e a República da Sérvia identificaram novas áreas estratégicas para o aprofundamento da cooperação bilateral, com destaque para a agricultura, indústria, formação e comércio.
A definição das novas frentes de parceria surge no âmbito da visita de trabalho da Primeira-Ministra, Benvinda Levy , à Sérvia, onde participou na Cimeira Comemorativa do 65.º aniversário da Primeira Conferência dos Chefes de Estado e de Governo do Movimento dos Países Não-Alinhados.
Falando à imprensa moçambicana, no final da cimeira, Benvinda Levy considerou que a deslocação constitui uma oportunidade para recuperar e ampliar as relações entre os dois países.
“Esta é uma oportunidade para restabelecer essas relações e avançar para outras áreas de cooperação, como a área comercial e outras”, afirmou.
A Primeira-Ministra recordou que os laços entre Moçambique e a antiga Jugoslávia remontam ao período da luta de libertação nacional e que as relações diplomáticas entre os dois países foram estabelecidas há 51 anos, após a independência de Moçambique.
Segundo a governante, nos últimos anos, a cooperação esteve essencialmente concentrada no domínio político-diplomático, havendo agora interesse mútuo em alargar a parceria para sectores considerados estratégicos.
Na área da agricultura, a Sérvia manifestou interesse em aprofundar a cooperação com Moçambique. No sector da formação, Belgrado mostrou-se igualmente disponível para aumentar o número de bolsas de estudo destinadas a estudantes moçambicanos.
Actualmente, apenas sete estudantes moçambicanos encontram-se na Sérvia, número que poderá aumentar através de novos mecanismos de cooperação.
“Eles mostraram-se abertos para alargar o número de bolsas e certamente vamos estudar com a Sérvia e com Moçambique como fazer para maximizar esta potencialidade”, revelou Benvinda Levy.
A cooperação poderá também abranger o sector industrial, incluindo a indústria militar, bem como outras áreas que venham a ser identificadas como de interesse comum.
Para transformar estas intenções em acções concretas, Moçambique e Sérvia deverão criar grupos de trabalho encarregues de identificar as áreas com maior potencial e definir mecanismos de implementação.
“Vamos criar grupos de trabalho para ver em que áreas nós temos maior potencial, as boas partes e avançar”, explicou.
No plano multilateral, a Primeira-Ministra considerou que a participação de Moçambique na Cimeira dos Países Não-Alinhados esteve alinhada com os princípios defendidos pelo país, entre os quais o multilateralismo, o respeito pela integridade territorial, a independência dos povos e a resolução pacífica dos conflitos.
Benvinda Levy destacou ainda a actualidade dos Princípios de Bandung, sobretudo perante o actual contexto internacional, marcado por tensões geopolíticas, conflitos e desafios relacionados com as alterações climáticas.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e o Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) de Portugal, José Luís Carneiro, defenderam o reforço da cooperação entre Moçambique e Portugal, com particular atenção para a mobilidade de cidadãos, investimento, educação, cultura e criação de oportunidades para as novas gerações.
A mobilidade de cidadãos, investidores e estudantes esteve entre os principais temas discutidos, num encontro em que as partes também reflectiram sobre o futuro da cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Falando à imprensa após a reunião, José Luís Carneiro destacou a importância de aprofundar os laços entre os dois países, considerando que a cooperação deve continuar a assentar não apenas na língua e na cultura, mas também no investimento e na criação de oportunidades para os jovens.
O dirigente socialista sublinhou ainda o contributo das empresas portuguesas que investem em Moçambique, assim como dos estudantes e trabalhadores moçambicanos residentes em Portugal, para o desenvolvimento das economias dos dois países.
Sobre a CPLP, Carneiro considerou a organização um instrumento estratégico para reforçar a inserção dos Estados-membros no contexto internacional e promover a cooperação cultural, linguística, empresarial, técnica e científica.
Defendeu igualmente uma maior articulação entre os países lusófonos nas instituições multilaterais, através da concertação de posições sobre matérias de interesse comum.
O Secretário-Geral do PS reiterou, por outro lado, o compromisso dos deputados socialistas na Assembleia da República portuguesa com o desenvolvimento de Moçambique e com a comunidade moçambicana residente nos dois países.
José Luís Carneiro classificou a reunião como “muito positiva” e “construtiva”, considerando que poderá produzir resultados no futuro.
O encontro decorreu em Maputo, no Gabinete do Presidente da República, no âmbito de uma audiência concedida por Daniel Chapo ao líder socialista português, que se fez acompanhar pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.