CNE reconhece anulação deliberada de votos válidos

Sexta, 13 Novembro 2009 13:45 Redacção

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, manifestou a apreensão daquele órgão eleitoral em relação à anulação deliberada de votos válidos por parte de alguns interessados ou intervenientes nas eleições de 28 de Outubro último.

“A CNE reafirma que constatou com apreensão a anulação de votos válidos por parte de alguns interessados ou intervenientes no processo eleitoral, feita por insuficiência do trabalho de educação cívica ou por ma-fé”, disse Leopoldo da Costa.

Falando quarta-feira, em Maputo, na divulgação dos resultados finais das quartas eleições gerais e das primeiras eleições provinciais, da Costa explicou que a anulação era feita com recurso, em alguns casos, à tinta da almofada destinada à impressão digital ou esferográfica, colocada na cabine de voto, em prejuízo de qualquer das candidaturas.

Ainda que o número de votos nesta situação não altere o resultado final da eleição, a CNE, segundo o seu presidente, repugna veementemente esta prática e propõe-se a continuar a trabalhar no sentido de desencorajar tais actos, com o envolvimento de todas as partes interessadas.

Mais adiante, da Costa destacou que este tipo de casos constitui um ilícito eleitoral previsto e punível nos termos da lei eleitoral.

Segundo o presidente da CNE, nas presidenciais (PR) foi registado um total de 199.260 votos nulos; nas legislativas para a Assembleia da República (AR) foram registados 158.396 votos nulos, e nas provinciais (AP) 14.977 votos nulos.

A província da Zambézia (no centro do país), que é o segundo maior círculo eleitoral, registou o maior número de votos nesta situação, tendo para as presidenciais 36.020; legislativas 29.532 e 33.821 para as provinciais.

Coment�rios

0 #11 buda 2009-11-21 21:49 E preciso nao esquecer que IRREGULAIDADES nao sao FRAUDES. Nao existem processos no Mundo isento delas. Devemos ter orgulho dum processo eminentemente Mocambicano feito pelo O.Geral do Estado e pela primeira vez na historia do nosso pais sem ajuda dos doadores. Aos infractores a lei eleitoral preve sancoes e cabe aos partidos acciona-la e nao aos orgaos eleitorais. Cita��o

-1 #10 Khalo 2009-11-16 04:19 Se o reconhecimento nao for objecto de nulidade do pleito de nada serve o reconhecimento porque estara a dar forca aqueles que deliberada ou a mando de alguem engendraram de forma exagerada a fraude que impoe nos a sentir vertingens por imaginar que nao havera debate politico porque quer fazer fara o que em entender sem levar em conta a voz do povo porque 2milhoes nao podem suplantar 18Milhoes de mocambicanos.
PODE SER CARICATO mas a veradade manda dizer que estamos descendo para um abismo extremamente tenebroso com o cenario politico actual…Cabera ao CC perptuar a fraude eleitoral ou dar um stop por penalizar quem devia realmente receber a palmatoria…a CNE…tenho dito. Cita��o

-1 #9 Dryan, the great. 2009-11-16 03:42 Sinceramente, moçambicanos, eu penso que já não é hora de brincarmos com o destino do nosso país, nosso país…Esses que, hoje, brincam às escondidas estão relaxados porque já têm os seus nomes inscritos na História desta Pérola do Indico. São todos eles heróis e ninguém poderá mudar isso, justamente porque essa Estoria que estudamos já está impregnada nas nossas mentes…são heróis da morte, da traição, e da desgraça da maioria…são heróis do enriquecimento ilícito, embora outrora vestissem camisolas do comunismo. Moçambicanos, cabe a nós mudar o cenário ou teremos que esperar que todos os camaradas da trincheira de Nachingwea pereçam de velhos…sem pretende-lo justo, penso que Da Costa pode não ter tido espaço de manobra para guiar a CNE segundo os princípios constitucionais , provavelmente não tenha como não saltitar enquanto, debaixo do chão que ele pisa, há brasa e chamas infernais…quem pode e deve mudar somos nós, nós temos o poder e é verdade! Cita��o

-1 #8 Cidadão 2009-11-15 19:38 Meus caros compatriotas
Tenhamos em conta que qualquer proposta nossa por útil que seja não passará na Assembleia da República onde os donos do esquema detêm mais que 2/3. Mas não desanimemos, compatrotas. Comecemos a reflectir desde agora de como iremos contornar e reduzir a hegemonia dos donos de esquema a partir de 2013 com autárquicas, mesmo com as presentes leis. Como escreveu Machado da Graca, qualquer manifestacão nossa de vontade para mudanca de lei, será uma oportunidade para a Frelimo endurecer em seu benefício. Cita��o

-2 #7 Xikhosa 2009-11-15 16:42 Da forma que se colocam a resolução me parece um 2+2=4. As coisas nao sao bem assim em um esquema montado e com a existência de cumplicidade de quem é gestor deste sistema. A propósito, durante a campanha e mesmo no processo de votação houve prisões injustas em apenas um lado dos intervenientes do processo político e a pergunta é: dos perturbadores do curso normal da campanha, os que mais agrediam, os que invalidaram, alguem aqui sabe e pode me dizer quais foram punidos? Ah! havia me esquecido, "estamos a averiguar a situação e logo que forem identificados, certamente serão punidos" nao é?
Trata-se de um sistema montado que oculta, pune, e mais conforme seus interesses.
Urnas electrónicos devidamente preparados, voto secreto e em certos/poucos casos abertos no parlamento, declaração dos bens dos funcionários publicos/dirigentes, transparência, tudo isso pode comprometer os dententores do poder e isso é enxergado com muita desconfiança. Cita��o

-1 #6 José 2009-11-15 16:01 A Frelimo é que fez…batota!
A Frelimo é que faz…fraudes!
A Frelimo é que fará…vigarice ! Cita��o

-1 #5 Reflectindo 2009-11-15 11:56 Obrigado Muando Guila por me fazer lembrar que os boletins de votos têm números, facilitando a localizacão da mesa por onde foi depositado. Cita��o

+1 #4 Muando Guila 2009-11-15 10:53 Não basta reconhecer é importante agir. A CNE tem controle com base número do boletim de voto que indica a mesa e sua localização. Pode-se investigar esses casos e punir os culpados. Além disso, do mesmo modo que introduziu coputadores no recenseamento pode-se pensar em urnas eletronicas para as próximas eleições. Energia esta chegando a todos os distritos. Vamos sonhar! Cita��o

-2 #3 Xikhosa 2009-11-14 11:07 Coisa caricata. A CNE reconhece práticas fraudulentas e os expoem em publico. Ate ai certo. Entretanto, a sua exposição é antecedida pela distruição de todas evidencia, como relata a Verdade. Logicamente, mesmo de for instalada a investigação, seu executores sairão impune. Portanto, esta exposição é para aamenizar as críticas da comunidade internacional e nada servirá para estancar estes tipos de fraudes. Cita��o