Já começaram a ser repostos os cabos eléctricos vandalizados ao longo da Estrada Nacional Número Seis (EN6)   na Beira, que condicionavam a iluminação pública e, por conseguinte, a segurança rodoviária. A REVIMO, concessionária da rodovia, está a recorrer  a cabos de alumínio em vez de cobres, pois acredita que são menos atractivos para os ladrões.

Um pequeno grupo de moradores dos bairros da Munhava e Vaz, vandalizou, no final do ano passado, os cabos eléctricos de cobres  e outros equipamentos, que garantiam a iluminação pública ao longo da EN6, num troço de quatro quilómetros, numa área bastante movimentada.

Os roubos destes bens, que eram vendidos pelos autores do crime na sucataria ou em fabriquetas de panelas cuja matéria prima é bronze, condicionou a iluminação pública na rodovia, causando vários acidentes de viação, no período nocturno, que culminaram com cinco vítimas mortais.

A REVIMO, concessionária da Estrada Nacional Número seis,  iniciou há dias a reposição  do material vandalizado. A Reposição vai custar a REVIMO cerca de seis milhões de meticais. Metade do valor vai servir para aquisição de cabos para assegurar a reposição da iluminação pública e a outra metade para outros equipamentos e mão de obra.

Esta é a segunda vez em seis anos que ocorrem vandalizações desta natureza ao longo da EN6, na cidade da Beira,  entre o centro da urbe e o bairro de cerâmica, num troço de cerca de 20 quilómetros.

Refira-se que em Fevereiro deste ano, a Polícia deteve um dos supostos autores da vandalização. Na sua posse foram encontrados e apreendidos mais de dois mil metros de cabos elétricos de cobre. O processo está em curso para a responsabilização dos autores, bem como dos seus comparsas.

O Tribunal Administrativo reduziu para 16 por cento o número de processos pendentes no em 2024, comparativamente ao ano anterior. A informação consta do Relatório de Progresso e Financeiro, documento apreciado no Conselho Consultivo do órgão. 

A redução da pendência processual acontece num contexto em que o Tribunal Administrativo está a introduzir reformas institucionais, que incluem o aprimoramento do sistema de controlo interno, melhorias das condições de trabalho e  uso das plataformas electrónicas na gestão documental e processual.  

É dentro dessa abordagem que, por exemplo, no movimento global dos processos pendentes os números apontam para uma redução de 16 por cento em 2024, comparativamente ao ano anterior. 

A redução, de acordo com o documento a que a STV teve acesso, verificou-se também ao nível da Segunda Secção, ou seja, Secção do Contencioso Fiscal e Aduaneiro, em que atingiu 89 por cento. 

Já no que diz respeito à Fiscalização Prévia, o Tribunal Administrativo decidiu sobre 39.692 processos relacionados com o pessoal, de um total de 42.082. Em relação à fiscalização prévia, dos 54.145 submetidos o foram decididos 50.630, números que não incluem os processos tramitados pelos tribunais provinciais e da Cidade de Maputo.

Apesar dos números encorajadores, o Tribunal Administrativo deparou-se com enormes constrangimentos devido às manifestações nos últimos meses de 2024. Esse facto condicionou o alcance das metas na totalidade.