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Banco de Moçambique passa a ser auditado pelo Tribunal Administrativo 

Banco de Moçambique e as outras empresas públicas passam a ser auditadas pelo Tribunal Administrativo, em resultado da revisão, na manhã desta sexta-feira, da lei que aprova a organização, funcionamento e processos de secção de contas públicas do Tribunal Administrativo. 

De acordo com o Governo, esta lei, que é revista oito anos depois, vem reestruturar os mecanismos de fiscalização e gestão das contas públicas, permitindo maior controlo do erário público. 

A lei passa a especificar as instituições que devem ser verificadas ou auditadas pelo TA, tais como a Assembleia da República, Conselho Constitucional, tribunais, órgãos de governação descentralizada provincial, distrital e das autarquias locais, entre outros. 

No entanto, a lei não citava o Banco de Moçambique, nem as empresas públicas. Foi preciso as bancadas da Renamo e MDM condenar e “ameaçar” de boicotar a aprovação do instrumento, para que o Governo, através da ministra da justiça, assuntos constitucionais e religiosos, Helena kida recuasse e, depois de um encontro de concertação, aprovar a sua inclusão.

  • 16:50

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  • CULTURA

Governo exorta valorização do legado de Arão Litsure

A Ministra da Cultura e Turismo foi a última a intervir no velório realizado no Paços do Município de Maputo, na manhã desta sexta-feira. Na cerimónia, Eldevina Materula exortou a todos os moçambicanos a unirem esforços na valorização do precioso legado deixado pelo músico e reverendo Arão Litsure.

Na percepção de Eldevina Materula, de forma didáctica, o autor de Há negros na Bíblia? soube fundir devoção, ciência e cultura como factores necessários para o desenvolvimento dos moçambicanos com recurso à sua arte. A governante defendeu, inclusivamente, que Arão Litsure foi um exímio compositor, de um nível que o país dificilmente voltará a ter igual.

Também pela sua qualidade de composição, acrescentou a Ministra da Cultura e Turismo, Arão Litsure inspirou gerações de moçambicanos.

O Governo, com efeito, logo apercebeu-se das qualidades do artista multifacetado, tendo o convidado a participar nos processos da democratização do país, quer na Comissão Nacional de Eleições, quer no Ministério da Justiça.

Ainda assim, sublinhou Eldevina Materula, o legado não se resume às missões específicas atribuídas pelo Governo, mas a tudo o que foi a sua obra.

Arão Litsure nasceu a 22 de Outubro de 1955, no Distrito de Panda, Inhambane. Deixa esposa e três filhos.

  • DESPORTO

Black Bulls apontado como possível campeão do Moçambola

A Associação Black Bulls é apontado pelos adeptos como o possível campeão da edição 2024 do Moçambola. Faltando dois dias para o arranque da maior prova futebolística nacional, a Liga Moçambicana De Futebol (LMF) está a realizar um inquérito para medir as expectativas dos adeptos sobre quem vai conquistar a prova.

A Black Bulls lidera, até aqui, as sondagens, seguida pelo Costa do Sol. Os “touros”, que não vencem o Moçambola desde 2021, já contabilizam, este ano, dois troféus.

A equipa orientada pelo técnico português, Hélder Duarte, conquistou o Campeonato Provincial de Futebol da Cidade de Maputo, vencendo na final o Maxaquene por 4-3, na lotaria das grandes penalidades. Esta é a segunda vez que a Black Bulls conquista esta prova.

Além desta prova, a formação de Tchumene conquistou também a Supertaça Mário Esteves Coluna, derrotando o campeão em título do Moçambola, Ferroviário da Beira, por duas bolas sem respostas, com os golos a serem apontados por Kadre e Samuel.

A Associação Black Bulls já conquistou todas provas nacionais, no caso um campeonato nacional, uma Taça de Moçambique, duas taças provinciais e uma Supertaça. O Costa do Sol também é apontado como um dos favoritos para a conquista da maior prova futebolística nacional.

Os “canarinhos”, que apostaram novamente no técnico português Horácio Gonçalves, fizeram uma remodelação no seu plantel justamente a pensar em atacar todas as provas em que estarão envolvidos na presente temporada. Sublinhe-se, o Costa do Sol foi a primeira equipa das que vão militar no Moçambola, a abrir as suas oficinas, tendo efectuado, primeiro, um estágio, na capital provincial de Gaza, Xai-Xai.

A equipa orientada por Horácio Gonçalves efectuou também um estágio pré-competitvo fora de portas, concretamente na África do Sul, fechando o ciclo de preparação em Maputo. O campeão Ferroviário da Beira também segue numa boa posição nas sondagens da Liga Moçambicana de Futebol.

Os “locomotivas” de Chiveve, agora orientado pelo luso-moçambicanao, Daúto Faquirá, não tiveram um bom arranque da época, facto que leva os adeptos a serem reticentes quanto à revalidação do título. Recorde-se que o Moçambola arranca este sábado, com a abertura oficial cujas cerimónias serao na capital da província de Cabo Delgado, Pemba.

  • CULTURA

União Europeia apoia estruturação do sector cultural no país 

A União Europeia procede, às 15h30 de hoje, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo, ao lançamento do projecto Cultiv’arte – projecto de fortalecimento do sector cultural em Moçambique. O projecto é implementado pela Expertise France em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo.

A iniciativa que terá duração de quatro anos conta com o fundo de 5.000.000 euros, e tem como objectivo aumentar a contribuição do sector cultural para o desenvolvimento social e económico, especialmente para os jovens e as mulheres como motores de mudança.

CULTIV’ARTE pretende reforçar a governação e profissionalização do sector, incluindo a utilização de tecnologias digitais, através do reforço das competências dos recursos humanos; apoiar a cooperação e a criação de redes de operadores culturais a nível nacional e internacional (especialmente na região da África Austral e na Europa); e reforçar as capacidades do Ministério da Cultura e do Turismo e de outros organismos públicos descentralizados, a fim de assegurar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do sector cultural.

Os beneficiários directos da acção são intervenientes do sector das indústrias culturais e criativas, incluindo as autoridades públicas, empresários criativos, artistas e profissionais da cultura, bem como organizações da sociedade civil.

O CULTIV’ARTE comporta três pilares, nomeadamente, Programas de Incubação e de Estágios sob medida para jovens, empreendedores e projectos nas ICCs; Programas de Conferências e Fóruns, de Subvenções para projectos de pequeno, médio e grande porte, e de Mobilidade internacional para profissionais da cultura; e Apoio ao funcionamento de Casas da Cultura em quatro capitais de províncias abrangidas pela Acção (disponibilização de equipamentos).

 

  • CULTURA

Cogemo realiza campanha sobre participação de Moçambique na Expo de Osaka

O Comissariado Geral de Moçambique para a EXPO 2025 (COGEMO) realiza, desde 7 de Março de 2024, uma campanha de divulgação da EXPO Japão em todas as províncias do País.

Conforme avança a nota de imprensa do Ministério da Cultura e Turismo, a campanha visa partilhar informação inerente à participação de Moçambique naquela exposição universal, e, sobretudo, engajar a todos os segmentos da sociedade para o seu envolvimento no mega evento que irá decorrer em Osaka, Japão, de 13 de Abril a 13 de Outubro de 2025.

A campanha que se materializa através de conferências tem sido orientada por equipas multisectoriais encabeçadas pelo Comissário Geral do COGEMO, Riduan Adamo, e pelo Comissário Geral-Adjunto do COGEMO, Cândido Zaqueu.

Os encontros têm sido realizados com o Governo local (secretários de Estado na província, governadores das províncias, conselhos de representação de Estado na província, conselhos executivos provinciais), instituições de ensino, sector privado, artistas e outras entidades.

Até agora, a campanha já abrangeu as províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Inhambane e Gaza, tendo todas se comprometido a envolver-se na preparação e a participar na EXPO 2025 Osaka.

O Comissário Geral para a EXPO 2025, Riduan Adamo, refere que o trabalho em curso tem em vista o envolvimento de todos actores da sociedade e a identificação dos principais conteúdos do país para exibir no Japão, obedecendo o tema escolhido. Por outro lado, Riduan Adamo expressou a necessidade dos governos locais e o sector privado trabalharem em estreita colaboração para permitir que o país esteja melhor preparado para participar nesta exposição.

O Comissário Geral faz um balanço preliminar positivo do trabalho desenvolvido nas províncias, a avaliar pelo engajamento dos diferentes intervenientes nos encontros já realizados.

A exposição que entrou para a contagem decrescente, no dia 13 de Abril deste ano, terá duas componentes: presencial e virtual. Nesta ordem, o Comissariado estimula a participação de todas as províncias, e nesta fase cada província poderá fazer o levantamento de todas potencialidades que possui e desenhar os conteúdos para apresentar durante a EXPO.

O Pavilhão de Moçambique proporcionará espaço para que cada província exponha as suas potencialidades em todas as vertentes durante o período da exposição.

A EXPO 2025 disponibilizará igualmente oportunidades para o sector privado comercializar os seus produtos e serviços.

A participação de Moçambique constituirá uma oportunidade para junto com outros países e demais participantes de todo o mundo partilharem experiências inovadoras e desenvolverem esforços conjuntos que permitam ultrapassar a crise global provocada pela pandemia da COVID-19 e reflectir sobre a protecção da vida humana, contribuindo para uma sociedade mais justa nas diversas áreas.

Para 2025, foi escolhido o tema global “Projectando a sociedade do futuro para as nossas vidas”, sendo que Moçambique vai participar com o tema: “Educação e trabalho utilizando inteligência artificial e robótica”.

Neste mesmo ano, o mundo estará a apenas cinco anos de 2030, ano em que as Nações Unidas estabeleceram como meta para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tornando-se crucial a intensificação de esforços para os atingir.

Moçambique já participou em sete exposições desta natureza, promovendo as potencialidades e oportunidades de investimentos existentes no país, os progressos registados nos domínios económico, social, ambiental e cultural, estabelecendo parcerias e contribuindo para resolução dos problemas globais que a humanidade enfrenta.

 

  • SOCIEDADE

Autoridade tributária apreende bebida contrabandeada avaliada em mais de 2 milhões de meticais

A autoridade tributária interceptou cerca de 3 mil caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas avaliadas em dois milhões de meticais, proveniente da vizinha África do Sul.

São bebidas alcoólicas fruto de contrabando avaliadas em mais de dois milhões de meticais, apreendidas pelas autoridades alfandegárias no interior de um armazém na Matola.

Os beneficiários das actividades ilegais que atestam a qualidade das autoridades alfandegárias nacionais, são as pequenas barracas e mercearias da cidade e província de Maputo, um negócio que lesaria o estado em 1.5 milhões de meticais em direitos aduaneiros.

“O grupo incorpora esquemas variados de camuflagem de mercadorias com instituto de contrabandear, para além destes indícios, a bebida não possui selo, violado o decreto ministerial 64/2021, que obriga que toda mercadoria com destino a moçambique esteja selada,” disse porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga.

Posto isto, a mercadoria será encaminhada aos armazéns das alfândegas para os passos subsequentes, que poderão implicar no pagamento de multas. “A priori não haverá restrição do processo aduaneiro e dependerá do tribunal quais medidas serão aplicadas, mas tudo indica que haverá pagamento de multas” explicou.

A mercadoria pertence a um grupo de mulheres, composto por oito elementos que dizem trabalhar em conexão com uma rede sul africana. Apesar de afirmarem se tratar de uma primeira vez, admitem a ilegalidade do produto. As mulheres reclamam, mesmo assim, a propriedade do produto interceptado pelas autoridades no interior de um armazém localizado no município da Matola.

“Sabemos que estamos diante de uma ilegalidade por não termos pago as taxas aduaneiras mas, o produto é nosso porque compramos com o nosso dinheiro e podemos comprovar com recibos,” disse uma das integrantes naquela que prefere chamar de mensagem de desabafo.

Segundo dados da autoridade tributária, o país chega a perder mais de 61 milhões de meticais devido ao contrabando de diversos produtos sendo que as bebidas alcoólicas são destaque.

  • POLÍTICA

Juliano Picardo diz que requisitos à presidência da Renamo são justos

Juliano Picardo defende que o perfil do candidato à presidência da Renamo é justo e não é a primeira vez que é aprovado com os mesmos requisitos. Picardo diz ainda que a candidatura não pode ser conflituosa por este ser um momento de festa.

Juliano Picardo desempenha a função de assessor político do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, para as províncias de Sofala, Manica e Tete e é concorrente do seu assessorado. É que Picardo está na lista dos que anunciaram publicamente a sua intenção de disputar a presidência da Renamo, tal como o fez Ossufo Momade, Elias Dhlakama e Venâncio Mondlane.

Sobre o perfil dos candidatos à presidência do partido aprovado no domingo, Picardo defende que é justo e não é algo novo.
“Em 2019 já em Janeiro tivemos o congresso da Renamo, até ao presente momento já são cinco anos, mas é preciso conhecer o partido “, afirmou Juliano Picardo.

São no mínimo 15 anos de militância exigidos aos candidatos. Sobre isso respondeu:

“É esse período que me faz acreditar que posso servir muito mais ao partido colocando-me à sua disposição. A candidatura não tem que ser conflituosa, este é um momento de festa, em casa quando estamos em festa não podemos discutir. 15 anos de militância não é ser 15 anos militar da Renamo, não, pelo menos ficar 15 anos dentro do partido sem interrupção porque temos colegas nossos que vieram de outros partidos e é nosso objectivo conquistar todos para a Renamo para mudarmos Moçambique”, explicou Juliano Picardo.

Com o perfil aprovado no Conselho Nacional da Renamo, o candidato anunciado Venâncio Mondlane é o único que não reúne os requisitos, dos quatro já conhecidos.

  • ECONOMIA

Moçambique avança com milho geneticamente modificado

O país pode passar a produzir milho geneticamente modificado. A pesquisa do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique recomenda a adopção de sementes com o gene alterado para resistir a pragas e tolerar a seca.

É comum ouvir-se que grandes consumidores mundiais de alimentos, como é o caso da Índia, assim como muitos países europeus, não aceitam produtos agrícolas geneticamente modificados. Mas Moçambique prefere avançar na área de manipulação genética, pelo menos de milho, para produzir uma semente resistente a doenças e pragas, para além da estiagem, que é cada vez mais comum, devido aos impactos das mudanças climáticas.

“Na verdade, o que está a acontecer é que estamos há 16 anos a fazer esta investigação. A nossa ideia não é dizer que queremos isto. Entre vários problemas que nos foram colocados pelos agricultores, está a questão do baixo rendimento do milho. A nível nacional, estamos à volta de 900 quilogramas/hectare, nalguns sítios, uma tonelada/hectare. Nos outros países, aqui, na região onde Moçambique se insere, estão a fazer 5 a 10 toneladas/hectare. Então, das análises que fizemos, como investigação e como Governo, verificou-se que a principal limitante é o ataque de pragas e doenças ao linho; outra limitante é a baixa precipitação e outra ainda é a disponibilidade de semente certificada para o agricultor poder trabalhar”, explica a engenheira agrónoma Zélia Menete, directora-geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), em jeito de justificativa do que levou a instituição que dirige a avançar para essa pesquisa, como tem feito na questão de estudo de variedades melhoradas de várias culturas agrícolas.

Está ciente da polémica internacional que o assunto suscita, mas entende que em Moçambique é um não problema, porquanto já se consomem produtos geneticamente modificados há anos, devido à grande dependência que o país tem da vizinha África do Sul.

“Na África do Sul, mais de 90% do milho é geneticamente modificado. Nós todos, aqui, estamos a consumir produtos geneticamente modificados. Como sabe, nós compramos a maior parte dos nossos produtos na África do Sul”.

E há 16 anos que Pedro Fato, do IIAM, está envolvido no estudo de melhoramento genético do milho. Tem licenciatura em biologia, pela Universidade Eduardo Mondlane, mestrado em melhoramento de plantas pela Universidade de Freestate e doutoramento na mesma área pela Universidade de Kwazulu-Natal, ambas na África do Sul.

O especialista explica o que estão a melhorar na semente do milho e para que efeitos.

“É milho que contém gene responsável por uma determinada característica. Neste caso, estamos a trabalhar com milho que tem gene para resistência a insectos e tolerância ao stress hídrico – a seca”.

Um estudo recente, feito pela Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com o Ministério da Agricultura e FAO, concluiu que a lagarta de funil do milho, por exemplo, é responsável pela queda de produção de milho na ordem de 70%, nalgumas partes do país.

O melhorador de plantas tranquiliza que o milho geneticamente modificado tem as mesmas características nutricionais que o milho não modificado.

“Quando estávamos a fazer o ensaio em Chókwè, nalgum momento, o ministro, na altura, de Ciência e Tecnologia, pediu que fizéssemos estudos químicos e fizemo-los. Levámos o material para o laboratório, para ver se existia alguma diferença em termos de nutrientes, e não existia nenhuma diferença em termos de nutrientes e composição química do milho. Para dizer que a única diferença é só o gene que confere uma determinada característica”.

Mas para que as novas sementes sejam libertadas para o cultivo massivo, ainda falta a aprovação da Autoridade Nacional de Biossegurança, e o seu uso será opcional.

Até aqui, estima-se que o milho geneticamente modificado tem um rendimento de uma tonelada e meia por hectare, contra a média nacional de 800 quilogramas a uma tonelada por hectare.

A mesma pesquisa que está a ser feita em Moçambique decorre na África do Sul, no  Quénia e na Nigéria. A ideia é resolver dois problemas presentes: produzir mais em pequenas áreas e maximizar a produtividade e fazer face à estiagem e seca que é cada vez mais frequente.

O milho é o cereal mais produzido em Moçambique. É cultivado numa área de 2 286 362 hectares, com produção média de 1 632 321 toneladas, representando um rendimento médio nacional de 803 quilogramas/hectare. A farinha de milho é uma das bases da dieta alimentar da maior parte da população, sobretudo nas zonas rurais.

  • INTERNACIONAL

Mau tempo faz 5 mortes na vila Margate na áfrica do Sul

Cinco pessoas morreram e outras duas ficaram feridas na sequência das chuvas acompanhadas por ventos fortes, que atingem a vila Margarate, no sul da província de KwaZulu-Natal na áfrica do sul.

Três  das cinco vítimas morreram afogadas no interior de uma viatura  ligeira arrastada pelas águas para fora da estrada na região de Margate. a quarta vítima foi atingida caiu do telhado e a quinta foi vítima de uma raio.

vários empreendimentos foram destruídos incluindo mercados, escolas, neste momento vive-se um clima de desespero na região, tal como relata este empresário na área de turismo.

As autoridades locais trabalham para o controle da situação e reposição dos danos.

“As chuvas estão caindo com maior intensidade desde o dia de ontem à noite e os prejuízos são enormes. neste momento, as equipes de gestão de desastres estão no terreno fazendo trabalhos de avaliação dos estragos.” disse Bongiwe Sithole do departamento de Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais

O município local de Ray Nkonyeni também viu-se obrigado a interditar temporariamente 10 praias como medida de precaução, num momento em que se anuncia o número de 35 famílias fortemente afectadas pelas chuvas.

  • CULTURA

Prémio Literário Fernando Leite Couto aberto à prosa

A edição 2024 do Prémio Literário Fernando Leite Couto é instituído pela Fundação Fernando Leite Couto, com o apoio do Moza Banco – em  Moçambique – , da Câmara do Comércio Portugual Moçambique e do Município de Óbidos em Portugal. Com o objectivo de estimular a produção de obras literárias da autoria de novos autores moçambicanos, em língua portuguesa, os domínios que têm sido abrangidos são os da poesia e prosa de ficção (romance, novela, crónica, texto dramático e conto). Assim, a organização e gestão do Prémio dedica à edição 2024 do Prémio ao género literário “prosa”.

As obras submetidas a concurso devem ser inéditas e apresentadas em uma cópia digital, em formato word, na extensão máxima de 150 e mínima de 80 páginas, no formato A4, tipo de letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1.5 e margens de 2 cm. A submissão dos materiais para concurso deverá ser feita com base no formulário disponível no site da Fundação Fernando Leite Couto, tal com o regulamento do concurso.

As candidaturas devem ser submetidas nos prazos de 16 de Abril corrente até 16 de Maio próximo. As candidaturas fora do prazo estabelecido não serão admitidas.

O(s) vencedor(es) deverão ser anunciados no dia 12 de Julho. Já o lançamento do(s) livro(s) vencedor(es) do concurso deverá ocorrer até ao mês de Setembro.

Ao vencedor cabe como prémio o valor pecuniário de 150.000,00 MT e a edição da sua obra pela Fundação Fernando Leite Couto, com o apoio do Moza Banco em Moçambique. No caso de atribuição ex aequo, os vencedores repartem o valor pecuniário e a Fundação Fernando Leite Couto responsabiliza-se pela edição das obras, com o apoio do Moza Banco em Moçambique.

O(s) vencedor(es) do Prémio receberão, também, da C. Municipal de Óbidos, uma viagem a Óbidos (Portugal), que inclui alojamento, alimentação, transporte terrestre durante a sua estada e uma bolsa, no valor de 500 (quinhentos) euros, para uma residência literária, num período de até 30 (trinta) dias. Esta viagem será programada de forma a que coincida com o Festival Literário Fólio-Óbidos e o(s) vencedor(es) terão a oportunidade de participar e de apresentar a(s) obra(s) ganhadora(s) durante as sessões desse evento literário.

O(s) origina(is)l distinguido(s) serão editado(s) em formato de livro pela Fundação Fernando Leite Couto.

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