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INTERNACIONAL
Rui Dgedge
8 de Maio, 2024
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O País
28 de Março, 2024
INTERNACIONAL
Rui Dgedge
8 de Maio, 2024
NOTÍCIAS
Centenas de crianças dão corpo, desde o passado sábado, ao torneio de basquetebol “JrNBA”, competição promovida pela Fundação Clarisse Machanguana em parceria com a multinacional Exxon Mobil.
O Pavilhão do Desportivo foi o palco escolhido para acolher, sábado último, o arranque do programa que tem como fito a descoberta de novos valores da modalidade da bola ao cesto.
Aliás, a identificação de novos talentos para as futuras selecções nacionais de basquetebol é dos objectivos principais traçados pelos promotores da iniciativa.
No jogo de estreia, em femininos, as escolas secundárias Unidade 2 e Estrela Vermelha travaram argumentos, tendo o duelo terminado com a vitória da segunda formação por 52-25.
Depois de um primeiro quarto equilibrado, que terminou com o parcial de 10-10, a Escola Secundária Estrela Vermelha mostrou maior consistência e venceu a partida confortavelmente.
Já em masculinos, destaque para a Escola Filipe Jacinto Nyusi, que derrotou, na ronda inaugural, a Escola Secundária da Matola, por 26-14.
De recordar que esta iniciativa irá movimentar crianças do escalão Sub-16 em ambos os sexos, bem como treinadores e dirigentes ligados à modalidade da bola-ao-cesto.
O programa, que já atingiu mais de 165 mil jovens em 18 países africanos, tem como objectivo ajudar a crescer e melhorar a experiência do basquetebol juvenil para os jogadores, treinadores e dirigentes.
Outrossim, a iniciativa tem como objectivo apoiar o desenvolvimento da juventude em Moçambique, assim como cultivar os talentos dos jovens, incentivando-os a praticar basquetebol.
Mas não é apenas a prática desportiva que vai dominar o programa, até porque foi definido como que a retenção das crianças na escola e promoção de estudos de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática deve merecer especial atenção.
- 7 de Maio, 2024
- 19:59
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NOTÍCIAS
- CULTURA
A Fundação Hakuna Matata, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações, IOM, realiza a 9 de Maio, concertos de promoção de paz e harmonia em Macomia, na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique.
Segundo os organizadores, o evento está inserido no programa de apoio psicossocial desenvolvido para os deslocados internos afectados pelo conflito na região.
A Fundação Hakuna Matata trabalha intensamente na formação de facilitadores locais em diferentes campos de deslocados internos em Macomia. Os facilitadores estão directamente envolvidos na implementação de actividades que visam fortalecer a resiliência da comunidade e promover a paz.
Fernando Bila, líder da missão em Macomia, afirma que os concertos têm como objectivo unir as comunidades, oferecer uma experiência de alívio e esperança, e demonstrar o poder da música e da cultura na construção de pontes para a paz.
Bila acrescenta que os concertos são uma celebração da resiliência e do espírito humano, e um passo crucial no caminho para a paz em Cabo Delgado, uma vez que a música tem um poder único de curar e unir as pessoas, especialmente em tempos de adversidade.
A Fundação Hakuna Matata é uma organização sem fins lucrativos que trabalha em parceria com comunidades e organizações internacionais para promover a saúde mental, o bem-estar e a paz em áreas afetadas por conflitos e crises.
- O País
- 8 de Maio, 2024
- 19:25
- SOCIEDADE
A Associação Nacional dos Professores escalou, esta quarta-feira, o Tribunal Administrativo (TA) para reclamar a falta de pagamento das horas extras, bem como pedir a intervenção deste órgão para reposição dos seus direitos violados desde 2022.
O atraso no pagamento das horas extras aos professores é uma situação que se arrasta desde desde o ano 2022, forçando esta classe a fazer de tudo para pressionar o Governo no sentido de efectuar o desembolso dos seus honorários, o que não aconteceu até hoje.
Após quatro encontros mantidos com o Executivo, sem produzir os consensos desejáveis para a classe, a Associação Nacional dos Professores decidiu apresentar, ontem, a sua reclamação ao Tribunal Administrativo para uma intervenção.
“Esperamos que este órgão tome as devidas providências no sentido de chamar atenção para as três possibilidades que são sugestivas. Uma delas, a mais amistosa, é que o Governo pague o que é devido sem nenhum arremesso de processos, sem precisarmos chegar a nenhum situação indesejada”, disse Marcos Mulima, porta-voz da ANAPRO.
Se o Governo permanecer no silêncio, advertem, os professores prometem constituir um mandatário para dar seguimento ao processo na justiça.
“Iremos para aquilo que chamamos de processo letigioso porque o Tribunal Admnistrativo tem todos estes procedimentos. A ANAPRO, sendo um órgão legalmente reconhecido, vai constituir um mandatário para dar seguimento, em última instância, se o Governo achar que pretende manter a situação”, alertou.
Outra reclamação apresentada pela Associação dos Professores ao Tribunal Administrativo tem a ver com a onda de transferências compulsivas de professores, processo cujo objetivo, denunciam, é silenciá-los.
“Far-se-á um trabalho que já está em curso para o encalce de todas as transferências compulsivas que vão sendo executadas pelos directores distritais e pelas direcções provinciais para calar o professor”, denunciou.
A classe desmente as informações avançadas pelo conselho do ministro na semana passada, que disse estar em curso o processo de actualização das listas para o efeito de pagamento das horas extras aos professores.
- O País
- 8 de Maio, 2024
- 19:06
- SOCIEDADE
Em Junho de 2017, Daviz Simango (falecido), então edil da Beira, recebeu do Ministério dos Transportes e Comunicações a gestão da Empresa Transportes Públicos da Beira (ETPB), actualmente com a designação de Transporte Municipal da Beira.
No processo de transição, parte dos trabalhadores assinaram novos contratos e outros foram dispensados sem, no entanto, garantia de indemnização pela suspensão dos contratos anteriores.
Acontece que o Município da Beira e o Governo Central não queriam assumir a dívida, tendo, depois, iniciado um processo negocial no qual se chegou à conclusão de que os referidos trabalhadores deviam receber cerca de 40 milhões de Meticais em indemnizações cuja responsabilidade é da edilidade.
Depois do braço-de-ferro, seis anos depois, iniciou-se, esta quarta-feira, o processo de pagamento de indemnizações, numa altura em que alguns dos beneficiários perderam a vida, sendo representados pelos seus parentes. O Conselho Autárquico da Beira pagou, numa primeira fase, o valor monetário de quatro milhões de Meticais a 46 trabalhadores.
“Em Junho, vamos pagar mais oito milhões e setecentos mil Meticais. No segundo semestre, vamos também pagar outro valor. Este ano, dos 40 milhões de Meticais, vamos pagar o valor monetário de 30 milhões e novecentos mil Meticais. Até ao próximo ano, vamos terminar com o pagamento da indemnização que será de nove milhões e setecentos mil Meticais”, garantiu Albano Cariz, edil da Beira.
Segundo Cariz, com este processo, “estaremos a fechar o pagamento de indemnização de 200 funcionários da extinta Empresa Transportes Públicos da Beira”.
A emoção, durante a entrega dos cheques pelo edil da Beira, Albano Cariz, tomou conta de alguns familiares de beneficiários perecidos.
A representante dos trabalhadores, Vitória Vasco, manifestou a sua satisfação pelo pagamento da compensação monetária.
“Fizemos um bom combate. Agradecemos à liderança do Conselho Municipal da Beira, na pessoa do edil Albano Cariz, por ter colaborado com os trabalhadores da extinta ETPB até chegar a data de hoje. Pedimos ao edil para continuar a olhar pelos munícipes e a não parar por aqui.”
- Francisco Raiva
- 8 de Maio, 2024
- 18:47
- ECONOMIA
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa vai pagar 55% dos seus lucros avaliados em 13 mil milhões de Meticais aos seus accionistas. O Estado moçambicano, maior accionista, irá receber 6,3 mil milhões de Meticais a 23 de Maio próximo.
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa registou lucros na ordem 13 Mil milhões de Meticais em 2023. A empresa decidiu, em Assembleia Geral Ordinária, distribuir 55% dos lucros aos seus accionistas, 35% efectuar reservas de investimento e 10% aos resultados transitados.
“A HCB irá pagar em dividendos cerca de 6,3 mil milhões de Meticais ao Estado moçambicano, accionista maioritário, e cerca de 297 milhões de Meticais aos individuais, empresas e instituições nacionais que passaram a fazer parte da estrutura accionista da Empresa após a oferta pública de venda realizada em 2019. O pagamento de dividendos ao Estado irá contribuir para a implementação dos planos de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, lê-se no comunicado da HCB.
A HCB avança, também, que os dividendos serão pagos a 23 de Maio corrente.
Ademais, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, uma das maiores produtoras independentes de energia da região Austral de África, encerrou o ano de 2023, com um aumento de 12,36 por cento na produção de energia eléctrica, comparativamente ao ano anterior.
Além disso, a empresa avança que, no período em análise, o nível de armazenamento na albufeira esteve a 75% da sua capacidade útil, valor recomendado pelas normas de exploração da barragem e da albufeira no que concerne à segurança hidráulica operacional.
“Este armazenamento representa uma margem considerável da capacidade de encaixe da albufeira, face às eventuais afluências elevadas das barragens e outros tributários a montante, no pico da época chuvosa que acaba de iniciar”, revela a empresa.
A HCB sustenta, ainda, que o facto poderá permitir redução de possíveis impactos negativos nas zonas ribeirinhas dos distritos a jusante, tal como ocorreu no início de 2023, quando a barragem contribuiu para a mitigação de inundações nas regiões de Mutarara e Caia.
- Edmilson Lambo
- 8 de Maio, 2024
- 18:26
- DESPORTO
O Clube Ferroviário de Maputo emitiu uma nota de repúdio contra as arbitragens do Moçambola 2024. Os “locomotivas” de Maputo reclamaram de lances que consideram que prejudicaram a equipa e tiveram influência no resultado dos jogos efectuados.
É a primeira grande reclamação no Moçambola 2024 contra os árbitros de Elite da Comissão nacional de árbitros de futebol. Um lance do ataque do Ferroviário de Maputo diante do Baía de Pemba, no domingo passado, em que apita-se um pretexto fora-de-jogo, é o cerne da nota de repúdio do Ferroviario de Maputo enviado à CNAF.
Num jogo que teve um quarteto de arbitragem composto por Paulo Afito (da Comissão Provincial de Árbitros de Nampula), Nelsa Jeque e Macário Gaveto, como primeiro e segundo assistentes, respectivamente (ambos de Nampula), Chabane Wissu, quarto árbitro (de Cabo Delgado), Hamito Romão (Assessor dos Árbitros) e Saha Saíde (Delegado do Jogo), o primeiro assistente anulou o golo dos “locomotivas” de Maputo alegadamente porque Amâncio Canhemba estava em posição irregular, o que para a turma da capital do país é um lance normal.
O facto é que o avançado do Ferroviário de Maputo sai de uma posição regular para o golo, no entanto não houve a mesma percepção da equipa de arbitragem.
Mas não foi somente o golo anulado que consta da nota de repúdio dos “locomotivas” de Maputo. Estes reclamam o facto de não terem sido autorizados a fazerem as substituições a que tinham direito.
“Um erro gravíssimo de avaliação e de interpretação às leis do jogo, pois impediu a realização da substituição no terceiro momento conforme o previsto no comunicado oficial nr° 07/FMF/D/2024, transcrições sob a lei de jogo, lei 3 substituições”, anota a Nota de Repúdio para esclarecer o acontecido.
“O quarto árbitro e o Delegado do jogo, Chabane Wissu e Saha Saíde fizeram mea-culpa, alegando reconhecer o erro inicial que impediu a realização da substituição”, escreve o Ferroviário de Maputo na nota, denunciando ainda que “o Delegado do jogo apelou ao delegado do Ferroviário de Maputo para não reportar o episódio negativo ocorrido, em defesa da equipa de arbitragem”.
Outro lance que mereceu destaque na Nota de Repúdio é este, do golo sofrido diante do Costa do Sol, jogo que teve o ajuizamento de Celso Alvação, de Inhambane. O Ferroviário de Maputo considera que Ali Abudo entrou em pé em riste para ganhar a bola, antes do remate fatal.
O Ferroviário de Maputo considera que as actuações dos árbitros são para prejudicar a sua equipa e por isso pedem a intervenção de quem de direito para a reposição da verdade desportiva.
“Exigimos uma rápida intervenção de quem de direito e restantes autoridades desportivas afins a este assunto preocupante, para a reposição da verdade desportiva”, escreve o Ferroviário de Maputo e acrescenta que “a atitude duvidosa de alguns juízes supostamente bem qualificados, avaliados e controlados a cada jornada, manchar e descredibilizar toda uma prova nacional e importante para os seus actores, o povo e o Governo, apenas por falta de qualidade propositada no seu desempenho”.
Este é o primeiro caso reclamado por um clube do Moçambola que envolve os árbitros, que este ano foram seleccionados com rigor para fazerem parte do grupo de Elite.
Recorde-se que na primeira jornada, no jogo entre o Costa do Sol e a Black Bulls, houve, tambëm reclamações dos adeptos “canarinhos”, alegadamente porque o terceiro golo dos “touros”, em que a bola vai ao travessão, não terá ultrapassado a linha de golo, o que não teria dado a vitória à equipa visitante.
Uma situação que obrigou a retenção da equipa de arbitragem no espaço do ninho do “canário”, levando a que os mesmos fossem escoltados por mais de 70 membros da força policial e quatro viaturas policiais.
- O País
- 8 de Maio, 2024
- 17:30
- SOCIEDADE
As autoridades consulares de Moçambique dizem que estão a fazer o acompanhamento do caso de colapso de um prédio que provocou a morte de sete trabalhadores, no município de George, na província sul-africana do Cabo Ocidental.
Numa verdadeira corrida contra o tempo, as equipas de emergência continuam no terreno, para retirar 39 trabalhadores que continuam entre os escombros.
Dados actualizados apontam que, até às primeiras horas de ontem, foram retirados 36 trabalhadores, incluindo os sete que perderam a vida. O trágico incidente foi registado na segunda-feira, quando estavam no local 75 trabalhadores.
A consulesa de Moçambique na cidade do Cabo, Ivete Uqueio, esteve no local do incidente, esta terça-feira, e diz ter recebido garantias das autoridades sul-africanas de que as nacionalidades das vítimas vão ser divulgadas.
Nas proximidades, estão dezenas de familiares dos trabalhadores ainda por resgatar, esperançosos de que os parentes sejam retirados com vida.
Ivete Uqueio disse ter tido contacto com familiares de supostos trabalhadores moçambicanos presos entre os escombros do prédio que desabou.
No entanto, Ivete Uqueio diz que esta informação deve ser confrontada com os dados a serem fornecidos pelas autoridades sul-africanas.
O Presidente Cyril Ramaphosa já apresentou condolências às vítimas, desejou sucessos às equipas de resgate e quer que os investigadores cheguem, o mais rápido possível, às causas do trágico incidente.
- O País
- 8 de Maio, 2024
- 17:10
- INTERNACIONAL
Kiev sofreu um ataque de mísseis e drones que destruíram alvos militares e energéticos. O governo russo, confirmou em um comunicado, desta quarta-feira, a autoria e justificou, que trata-se de uma resposta contra os recentes ataques em seu território.
O documento de Moscovo foi divulgado depois de Kiev ter denunciado ataques “maciços” durante a noite à rede de energia, que provocaram seis feridos, com as autoridades ucranianas a alertarem para possíveis cortes de energia, face à situação “particularmente difícil” no país.
“O inimigo não desiste dos seus planos de privar os ucranianos de energia. Um novo ataque maciço à nossa indústria energética!”, citou o Notícias ao Minuto, o ministro da Energia da Ucrânia, German Galushchenko.
Galushchenko, concluiu que os ataques tiveram como alvo instalações de produção e transmissão de eletricidade nas regiões de Poltava (leste), Kirovograd (centro), Zaporijia (sul), Lviv, Ivano-Frankivsk e Vinnytsia (oeste).
A cidade de Kherson, no sul, também ficou “parcialmente privada de eletricidade” devido a “ataques inimigos”, disse o governador da região, Oleksandr Prokudin também mencionado pela mesma fonte.
E, de facto, Putin está a cuimprir suas ameaças de responder aos ataques do ocidente, ao que, há dois dias, o presidente russo anunciou exercícios nucleares russos nas proximidades da Ucránia.
- O País
- 8 de Maio, 2024
- 16:40
- SOCIEDADE
Juízes voltam a queixar-se de intimidações, desvalorização da classe e perseguições por cumprirem a lei. Os magistrados reiteram, ainda, estar cansados de depender do Governo e clamam por independência financeira. Os pronunciamentos foram feitos hoje, no âmbito do Dia do Juiz Moçambicano.
A classe dos juízes decidiu homenagear o juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dinis Silica, assassinado a balas a 8 de Maio de 2014 – Dia do Juiz Moçambicano –, quando saía da sua casa para o local de trabalho.
“Não se compreende porque é que o assasinato de um juiz, até hoje, não se esclarece”, lamentou o vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Jafete Sigoto.
Os magistrados denunciam, também, ameaças e perseguições.
“O juiz não tem segurança em todo o país. Somos violados, os nossos bens são roubados… recentemente, tivemos um caso na Zambézia, em que até levaram um caixão para o tribunal. Tivemos uma colega em Cuamba, que sofreu um roubo em casa e muitos outros casos que nem são reportados à imprensa”, denunciou.
Os juízes exigem protecção, mas, acima de tudo, não querem depender do Governo para realizar o seu trabalho.
“Estamos a dizer que existem três órgãos de poder, a Assembleia da República, o Governo e os tribunais. Esses poderes devem funcionar de forma separada e interdependente. Por exemplo, o orçamento do judiciário é aprovado pela Assembleia da República, o que não faz sentido nenhum”, disse.
- Arnosso Cuco
- 8 de Maio, 2024
- 14:43
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- ECONOMIA
O Reino Unido vai devolver à Moçambique, cerca de 66 milhões de meticais de proveniência ilícita, depositados naquele país, por um cidadão moçambicano e antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas. A devolução é fruto de um acordo assinado entre os dois países, esta terça-feira.
É o primeiro acordo de devolução de activos provenientes de actividades ilícitas, em território estrangeiro, assinado esta terça-feira, pelo vice-procurador-Geral da República de Moçambique, Alberto Paulo, e pelo procurador-geral da Ilha Britânica, Jersey Mark Temple KC.
Com o acordo, o Reino Unido vai devolver à Moçambique, 829.500 libras (oitocentos e vinte e nove mil e quinhentas libras), cerca de 66 milhões de Meticais.
Segundo um Comunicado da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro foi depositado em 1996, por um cidadão moçambicano de nome Carlos Fragoso, um antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas e tal valor era proveniente de pagamento de subornos.
Como justificação, Fragoso disse que o dinheiro era de poupanças dos seus rendimentos anteriores e procurava beneficiar a sua família no futuro, mas em 2013, o tribunal Real do Reino Unido descobriu que se tratava de uma mentira e que seus activos eram fruto de subornos pagos por empresas que queriam garantir contratos de construção, em Moçambique.
O acordo surge na sequência de um pedido do Procurador-Geral de Jersey para confiscar fundos.
“Na sequência da assistência prestada pelas autoridades moçambicanas, a Unidade de Crime Económico e Confisco do Departamento de Justiça utilizou as disposições da Lei de Confisco de Activos de 2018 para requerer, com êxito, o confisco dos fundos detidos pela instituição fiduciária”, lê-se no documento, que explica que a maior parte do dinheiro será utilizada pelas autoridades moçambicanas para combater a criminalidade financeira, nomeadamente no Gabinete Central de Recuperação de Activos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e no Gabinete de Gestão de Activos da República de Moçambique.
- Julieta Zucula
- 8 de Maio, 2024
- 14:15
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