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O Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo está com dificuldades de funcionamento pleno, devido à superlotação das instalações emprestadas pelo Palácio da Justiça. No local, estão alocadas cinco secções, e outras duas funcionam num outro espaço.

Criado pelo Decreto n.º40/93 de 31 de Dezembro, o Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo funciona em instalações emprestadas há mais de trinta anos. Durante esse período, a instituição já funcionou em vários endereços e, actualmente, a situação não é das melhores.   Devido a problemas de espaço, os órgãos chegam a não conseguir reunir-se na sua totalidade por falta de comodidade no edifício.

O crónico problema é do conhecimento das autoridades judiciais ao mais alto nível, e a única solução passa por conseguir um espaço para o funcionamento independente da instituição.

A falta de instalações próprias e funcionamento deficitário não é um caso isolado do Tribunal de Polícia. Há muitos tribunais de especialização que funcionam em outras instituições. Na lista cabem, também, os tribunais de trabalho, de pescas, de menor e marítimo.

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Duas mulheres morreram após terem sido atacadas por elefantes no interior do Parque Nacional de Mágoè, na província de Tete.
O primeiro ataque ocorreu num campo de produção agrícola, no interior do Parque Nacional de Mágoè, quando a vítima e o seu marido pastavam gado.

O segundo caso deu-se na tarde do mesmo dia. Um elefante atacou outro casal que seguia numa motorizada em direcção à vila-sede.
O administrador do distrito de Mágoè, Tito Vonduane, diz que decorrem trabalhos para capturar os animais.

Os ataques de elefantes estão a causar um clima de instabilidade nas comunidades. Em Janeiro, duas crianças morreram após ataques de elefantes.

Além de elefantes, o distrito de Mágoè tem registrado constantemente ataques de crocodilos.

Operadores da área do turismo acusam o Conselho Municipal de Tete de cobrar altos valores do Imposto Predial Autárquico. O grupo questiona os critérios definidos para a aplicação dos valores.

Dezenas de operadores turísticos em Tete juntaram-se, no fim-de-semana, ao coro das reclamações que têm sido feitas no país, para pedir explicação sobre os critérios definidos para aplicação e cobrança do Imposto Predial Autárquico (IPRA).

As referidas taxas elevadas, cobradas aos operadores ligados ao comércio e indústria, variam de 50 a 200 mil Meticais.
Os mesmos mostram-se, ainda, agastados com a alegada má actuação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, acusando a instituição de agir de má-fé.

Em reacção, a edilidade e a Inspecção Nacional das Atividades Económicas em Tete alegam estar a agir dentro da lei.
Os operadores turísticos falavam durante a divulgação do novo decreto que define as atribuições e competências do Ministério da Cultura.
O encontro também serviu para apresentação do novo director provincial da Cultura e Turismo em Tete, Lopez Mudzengasse.

A Associação Black Bulls continua a assinar boas prestações no recém-iniciado Moçambola. Os “touros” somam duas vitórias em igual número de jogos, liderando, dessa forma, a maior prova futebolística nacional, com seis pontos.

Na abertura da segunda jornada, no sábado, a Black Bulls recebeu e venceu o Baía de Pemba, por esclarecedores três bolas sem resposta, numa partida em que o capitão dos “touros”, Kadre, foi a figura de destaque ao apontar dois golos. Victor assinou o terceiro tento da equipa orientada pelo técnico português, Hélder Duarte.

Na próxima jornada, o campeão de 2021 desloca-se a Nampula para defrontar o Ferroviário local, que, na presente ronda, arrancou uma vitória importante no sempre difícil terreno da Associação Desportiva de Vilankulo, por uma bola sem resposta.

Os “locomotivas” da capital do Norte seguem na terceira posição, com os mesmos seis pontos que o líder Black Bulls. No “clube” dos totalistas está também a União Desportiva do Songo, que soma duas vitórias ao cabo de duas jornadas.

Os “hidroeléctricos” voltaram a ser eficientes, desta feita diante do Ferroviário de Lichinga, assinando uma vitória caseira por 2-0, mesmo resultado com que “despacharam” o Textáfrica de Chimoio na ronda inaugural do Moçambola. A UDS soma seis pontos na segunda posição.

Na ronda que se segue, os “hidroeléctricos” vão medir forças com o Costa do Sol, numa partida que se espera que seja apetecível. O regressado Desportivo de Nacala, de Carlos “Caló” Manuel, é, para já, a equipa sensação do Moçambola.

Os representantes da cidade portuária de Nacala foram, mais uma vez, certeiros. Depois da vitória na primeira jornada sobre o primodivisionário Brera Tchumene FC, os “canarinhos” receberam e venceram o Textáfrica de Chimoio, por três bolas a duas. A equipa do Caló ocupa a quarta posição, com seis pontos, e vai defrontar o Ferroviário de Lichinga na terceira jornada.

 

COSTA DO SOL FELIZ NO CLÁSSICO

No tradicional e sempre clássico do país, o Costa do Sol levou a melhor sobre o Ferroviário de Maputo, vencendo à tangente, por 1-0. Ali Abudo foi o herói da partida, ao apontar o único golo. Os “canarinhos” ocupam a quinta posição, com três pontos. 

A vitória da equipa “canarinha” serviu para serenar os ânimos dos adeptos, que, depois da derrota diante da Black Bulls, apontaram o dedo acusador para a equipa da arbitragem chefiada por Adriano Alfinar, por alegada má actuação.  Esse facto fez com que a Liga Moçambicana de Futebol (LMF), através do Conselho de Disciplina, aplicasse uma multa de 10 mil Meticais ao clube.

Os “locomotivas” da capital continuam sem encontrar o caminho certo para as vitórias, somando duas derrotas. O Ferroviário está relegado à desprestigiante décima posição sem nenhum ponto, devendo, na terceira jornada, deslocar-se a Pemba a fim de enfrentar o Baía, equipa que está com o orgulho ferido após a derrota diante da Black Bulls.

O campeão nacional, Ferroviário da Beira, também continua em “maus lençóis”. Os “locomotivas” do Chiveve vivem um momento de desacerto. Depois da derrota diante do seu homónimo de Nampula na abertura do Moçambola, a equipa orientada pelo luso-moçambicano, Daúto Faquirá, voltou a claudicar mesmo jogando em casa.

O Ferroviário da Beira não foi para além de um empate sem abertura de contagem diante do Brera Tchumene FC, somando o seu primeiro ponto na prova. O campeão nacional recebe a Associação Desportiva de Vilankulo na terceira jornada, numa partida que se pode considerar de dois aflitos.

A empresa Mozal vai proceder à entrega, esta terça-feira, de 78 Bolsas de Estudo a raparigas do Ensino Técnico Profissional do ramo industrial (nos cursos de Mecânica e Electricidade) do Instituto Industrial e Comercial da Matola e do Instituto Industrial e de Computação Armando Emilio Guebuza.

As bolsas fazem parte do Projecto Mulher na Indústria, uma iniciativa implementada pela Mozal em 2018 com objectivo de capacitar e inserir a mulher nas actividades do sector industrial onde a sua participação é relativamente baixa.

Desde a sua implementação em 2018, o Projecto Mulher na Indústria já atribuiu um total de 282 bolsas de estudo às jovens das comunidades locias. Deste universo 162 foram destinadas para raparigas no ensino técnico profissional e 120 bolsas para raparigas do ensino superior em cursos Engenharia na UEM.

As bolsas incluem pagamento de propinas até ao fim do curso, material escolar, subsídio mensal para transporte e outras despesas académicas.

A Mozal acredita que a formação é um dos factores determinantes para o desenvolvimento de habilidades humanas e técnicas necessárias para o aumento dos níveis de empregabilidade e de geração do autoemprego em prol do desenvolvimento do nosso País.

Israel mata 19 palestinos e deixa uma dezena de feridos em ataque feito contra a cidade de Rafah, durante a noite de domingo. O ataque ocorreu dois dias depois do governo israelita ter ameaçado uma operação militar se Hamas não libertasse os reféns.

O Governo Israelita já havia comunicado que a libertação dos reféns era a condição fundamental para a suspensão da operação militar em Rafah, sul da faixa de Gaza. No sábado, Israel emitiu um aviso a Hamas por via do governo egípcio, dizendo que iria lançar novos ataques se o grupo palestiniano não libertasse os reféns e que  aquela era a última oportunidade de negociação dos reféns em sua posse antes do início da ofensiva. O aviso não especificava o prazo da última oportunidade de negociações de paz dada a Hamas, mas segundo as agências internacionais de notícias, os soldados israelitas já se encontravam a tomar posições nas imediações de Rafah. 

Antes das agências internacionais de notícias, noticiaram qualquer qualquer resposta por parte do movimento Hamas, o exército Israelita na noite de domingo matou pelo menos 19 palestinianos  em bombardeamentos e fez uma dezena de feridos graves em Rafah. O bombardeamento atingiu palestinianos em suas casas no sul, centro e leste da cidade.

 O exército israelita lançou uma ofensiva contra o enclave palestiniano na sequência dos atentados do movimento islamita Hamas a 07 de outubro, que causaram 1.200 mortos.

Para próxima actividade do “Sábados das Crianças”, às 10h30 do dia 4 de Maio, no Auditório do Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo, todos os pais e encarregados de educação estão convidados a prepararem suas crianças para uma manhã de cinema.

No Auditório do Centro Cultural Franco-Moçambicano será projectado o filme de animação “Os demónios do meu avô”, de Nuno Beato, como parte das celebrações do 21º Ciclo de Cinema Europeu.

No enredo, Rosa imersa em sua vida de trabalho, é abalada pela morte do avô, de quem se afastou gradualmente. Isto a leva a abandonar a cidade e revisitar sua infância ao lado dele. Ao chegar à propriedade rural, encontra terras abandonadas e a casa em ruínas. Impulsionada pelo remorso, busca reconstruir seu passado e encontrar um novo rumo. Porém, descobre que não está sozinha nessa jornada.

Com uma duração de 103 minutos e em língua portuguesa, “Os demónios do meu avô” é uma obra cinematográfica portuguesa que pode ser acompanhada por todas as faixas etárias.

O MISAU acredita que não há razões para paralisação de actividades pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique. No entanto, no caso de se efectivar, garante atendimento às populações.

 

O Ministério da Saúde (MISAU) avança em comunicado de imprensa que tomou conhecimento do anúncio de greve promovida pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM). Segundo a instituição, o anúncio acontece num contexto em que o processo negocial com as associações profissionais de saúde tem sido liderado por uma Comissão Multissectorial criada pelo Governo e que tem estado a resolver as preocupações apresentadas.

“Neste momento, decorre a discussão sobre uma nova solicitação desta Associação, através da correspondência Nº05/APSUSM/2024, de 13 de Março, para que o MISAU proceda ao desconto mensal de 1% do salário a todos os profissionais de saúde (com excepção dos médicos e médicos dentistas), para o pagamento de quotas, a ser canalizado para a conta bancária da APSUSM.

Em relação à solicitação supra, o entendimento do MISAU é que qualquer desconto no salário do funcionário, fora do previsto na legislação em vigor, carece de consentimento do funcionário, mediante apresentação de declaração reconhecida em notário”, lê-se na nota de imprensa.

Assim, o MISAU entende não haver motivos para a convocação da paralisação de actividades e reitera que o diálogo deve continuar a ser a forma de resolução dos desafios no Sector da Saúde.

O MISAU espera que prevaleça o profissionalismo, o espírito de diálogo e o amor ao próximo. No entanto, em caso deparalisação laboral, o MISAU irá assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúdepopulação, fazendo jus ao lema “O Nosso Maior Valor é a Vida”.

Ainda há queixas de estigma e descriminacão contra pessoas autistas no país. A Associação Moçambicana de Autistas diz que o problema está a dificultar a formação e inserção social deste grupo.

Uma condição pouco conhecida, embora os sinais apareçam nos primeiros meses de vida. 

Dificuldades na fala e pouco contacto visual. Um simples toque, luz ou barulho são suficientes para causar uma crise. 

O desconhecimento do autismo, faz com que muitas vezes, seja associado a doenças, entretanto a terapeuta ocupacional, Ivone Leonardo explica que “o autismo não é doença, porque a pessoa que padece desta condição tem a capacidade de fazer qualquer actividade  que uma pessoa que não está doente realiza. Elas apenas precisam de reabilitação e os terapeutas ocupacionais e de fala é que promovem estas habilidades”. 

O autismo é um transtorno que afecta a capacidade de relacionamento com as pessoas e o meio ambiente. 

Vezes há em que o diagnóstico tardio faz com que pessoas autistas cresçam sem acompanhamento médico, no meio de mitos e suspeições a perturbações mentais.  

O pai da Mayara contou à nossa equipa de reportagem que descobriu que a sua filha é austista só aos três anos de vida. Sem muito a fazer, submeteu-lhe a um tratamento especial. 

“A Mayara tem muitas limitações, que tem haver com a interação com as outras crianças e a atenção, entretanto grande parte daquilo que eram as limitações foram ultrapassadas com o tempo através das terapias e o apoio familiar”.

A atenção familiar é crucial para lidar com o autismo, segundo explicou a terapeuta ocupacional.

“Os pais devem amar essas crianças  e perceber que elas têm a capacidade de desenvolver habilidades e precisam apenas de ajuda de especialistas”.

Para pais e encarregados de educação como os da Mayara, o sonho é que haja mais técnicos especializados para melhor entender o autismo, como forma de acabar com o estigma e a descriminacão.  

Para a Associação Moçambicana de Autistas (AMA), este facto faz com que este grupo social seja excluído do sistema nacional de educação.  

“Existem ainda muitas dificuldades para os professores conseguirem entender crianças autistas, mesmo compreendendo ainda que há muita dificuldade em ter uma educação inclusiva porque os professores não estão capacitados”, explicou Nélia Macondzo, presidente da associação. 

Outra preocupação é a inexistência do número de autistas no país, o que dificulta o acompanhamento. 

“Gostaríamos que tivesse porque é algo que nos ajudaria a mostrar as pessoas que há cada vez mais autistas. Esta é uma condição que não afecta só as crianças e provavelmente existem pessoas adultas com esta sindrome”. 

Como forma de reflectir sobre estas preocupações, apelar para maior inclusão e exigir o mais respeito aos seus direitos, a Associação Moçambicana de Autistas juntou-se este sábado na cidade de Maputo, para uma marcha por algumas avenidas.

O grito era um só….

A junta militar que governa o Burkina Faso suspendeu temporariamente duas rádios estrangeiras por transmitirem relatórios sobre direitos humanos que acusam o exército burquinense de ataques a civis na sua batalha contra os muçulmanos.

As rádios BBC e Voz da América foram suspensas temporariamente pelo Governo Militar que dirige o Burkina Faso desde o golpe de Estado em Setembro de 2022.

O argumento é de que as duas rádios transmitiam internacionalmente informações do desagrado do Governo e por  terem publicado um relatório nas suas plataformas digitais acusando o exército do Burkina de abusos contra a população civil durante o combate a grupos muçulmanos. O país tem lutado contra ataques de grupos ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico desde que uma insurgência jihadista chegou do vizinho Mali em 2015.

Segundo as autoridades de comunicações do país, o relatório publicado por essas rádios contém declarações precipitadas e tendenciosas, sem provas tangíveis contra o exército burquinense, e por isso serão suspensas por duas semanas.  

O “O País” noticiou na última quinta-feira que o relatório divulgado denunciava que as forças militares do Burkina Faso mataram 223 civis, incluindo bebés e crianças, em ataques a duas aldeias acusadas de cooperar com terroristas.

O documento em causa avançava também que houve assassinatos em massa nas aldeias de Nondin e Soro, no norte do país, e cerca de 56 crianças estavam entre os mortos.

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