Em Maputo.
O “financiamento dos partidos políticos: campanhas eleitorais” constitui tema de debate de um encontro de quatro dias que junta, em Maputo, representantes de partidos políticos de Moçambique e Quénia para um intercâmbio de experiências em questões eleitorais.
Nos temas do simpósio, que gravitarão à volta de vários assuntos de fórum eleitoral, a tónica dominante será a Proposta de Lei de Financiamento de Campanha e as Principais Questões Controversas, Modalidade e Regulamento para o Financiamento de Campanhas.
José Grachane, representante do presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), disse que Moçambique já deu passos bastante significativos em relação ao financiamento nas campanhas eleitorais.
“Um aspecto que vamos partilhar é o regulamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde está bem especificada a forma como os fundos são entregues e são usados, as rúbricas que podem ser usadas e depois a prestação de contas nos prazos estabelecidos”, apontou Grachane. Augustine Magolowondo, coordenador do programa Regional do Instituto para Democracia Multipartidária (NIMD) para África, organismo baseado na Holanda, disse que os partidos políticos precisam de recursos financeiros para manter o seu funcionamento, porém a questão do acesso não deve pôr em causa a democracia.
Nos temas do simpósio, que gravitarão à volta de vários assuntos de fórum eleitoral, a tónica dominante será a Proposta de Lei de Financiamento de Campanha e as Principais Questões Controversas, Modalidade e Regulamento para o Financiamento de Campanhas.
José Grachane, representante do presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), disse que Moçambique já deu passos bastante significativos em relação ao financiamento nas campanhas eleitorais.
“Um aspecto que vamos partilhar é o regulamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde está bem especificada a forma como os fundos são entregues e são usados, as rúbricas que podem ser usadas e depois a prestação de contas nos prazos estabelecidos”, apontou Grachane. Augustine Magolowondo, coordenador do programa Regional do Instituto para Democracia Multipartidária (NIMD) para África, organismo baseado na Holanda, disse que os partidos políticos precisam de recursos financeiros para manter o seu funcionamento, porém a questão do acesso não deve pôr em causa a democracia.
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