José Abudo empossado sexta-feira.
Tomou posse na sexta-feira, em Maputo, o primeiro provedor de justiça da história do país. Trata-se do antigo ministro da Justiça, no governo de Joaquim chissano, José Abudo.
Abudo foi empossado perante membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, do Governo e titulares de órgãos de administração de justiça, num evento dirigido pela presidente da Assembleia da República.
Na companhia de sua esposa, José Abudo, de 65 anos de idade, assinou o termo de posse e jurou fidelidade à causa da garantia dos direitos dos cidadãos, à defesa da legalidade e da justiça na actuação da administração pública. Porém, logo após o acto de empossamento, o novo provedor queixou-se de ainda não ter meios materiais nem financeiros para o início das suas actividades.
“Ainda não temos instalações, nem pessoal, nem orçamento para o início do nosso trabalho, mas temos de ver quais as condições que estão criadas até este momento para este efeito”, afirmou Abudo.
Apesar disso, José Abudo diz que já está em exercício de suas funções, mas não conseguiu garantir até quando pensa em ter a máquina de trabalho montada para os moçambicanos apresentarem suas inquietações.
“Em breve vamos anunciar onde estaremos a trabalhar, mas ainda há muito para se fazer em relação a este órgão”, disse.
A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, que dirigiu a cerimónia, exortou o empossado a trabalhar sobre todos os factos e queixas apresentadas pelos cidadãos.
“O provedor de justiça actua como árbitro conhecedor das leis e deve emitir seu parecer e recomendações na base de queixas fundamentadas e legítimas dos cidadãos ou por iniciativa própria nos casos de violação de direitos, liberdades e garantias fundamentais”, disse.
Quem é José Abudo
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