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“Só participando é que podemos influenciar a governação”

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“Só participando é que podemos influenciar a governação”
“Só participando é que podemos influenciar a governação”

De acordo com o académico Benjamim Pequenino.

GDI volta a levar o debate sobre revisão constitucional às províncias.

O director executivo do Instituto de Apoio a Governação e Desenvolvimento, GDI, Benjamim Pequenino, disse ontem, em Nampula, que a boa governação só será possível caso os moçambicanos não se demitam da sua qualidade de cidadãos.

Falando momentos após o lançamento do livro produzido pelo GDI, onde esta instituição da sociedade civil apresenta a sua proposta de revisão constitucional, o académico Benjamim Pequenino manifestou-se satisfeito pelo crescimento qualitativo que as organizações da sociedade civil moçambicanas estão a conhecer, facto que, na sua opinião, ajudam a criar uma verdadeira cidadania activa e actuante e, por consequência, capaz de influenciar as políticas públicas em prol de um país melhor e justo.

“Noto com satisfação uma mudança de paradigma que era impossível de imaginar há dez anos. Há um despertar por parte dos moçambicanos para uma maior necessidade de participação e, neste caso, acho que a chamada primavera árabe teve um certo papel. Há cada vez mais interesse em participar em matérias ligadas à governação e isso é muito positivo”.

Para consubstanciar a sua tese, aquele académico fez notar que a proposta de revisão constitucional produzida pelo GDI contou com vários subsídios de vários quadrantes da sociedade civil, para além de pessoas singulares que, de uma maneira activa, deram a sua contribuição na proposta que até foi depositada na Assembleia da República no dia 30 de Novembro do ano passado.

“As pessoas estão a perceber que não devem demitir-se do seu papel enquanto cidadãos. Há uma maior consciência de que só participando é que se pode influenciar para que os políticos possam governar melhor a coisa pública”, defendeu.

O GDI é uma das poucas instituições da sociedade civil moçambicanas que se tem dedicado de uma forma profunda ao estudo do Direito e com especial enfoque para o texto constitucional. Já em 2009, o GDI procedeu ao lançamento de um livro denominado “Evolução Constitucional da Pátria Amada”. Trata-se de uma colectânea enriquecida pela introdução e análise da autoria do Prof. Doutor Gilles Cistac, que traça de forma sistemática o quadro evolutivo do constitucionalismo moçambicano.

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