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Nomeados ontem pelo presidente da República

O presidente da República, Armando Guebuza, nomeou, ontem, o actual presidente do First National Bank (FNB), Hermenegildo Gamito, para o cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC), depois da renúncia de Luís Mondlane, a 18 de Março passado.

No mesmo dia, Armando Guebuza nomeou o actual vice-reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) para o cargo de reitor, em substituição de Filipe Couto, que esteve no cargo durante quase cinco anos.

A nomeação de Quilambo foi antecedida da sua exoneração do cargo de vice-presidente, dado que não podia ocupar dois cargos da mesma natureza simultaneamente. Assim, Quilambo deverá ser substituído por Ana Maria Mondjana no cargo de vice-reitora da UEM. Tanto Orlando Quilambo como Ana Maria Mondjana são quadros seniores da UEM e com larga experiência profissional.

Quem é nova figura DO CC?

O novo presidente do Conselho Constitucional é jurista, fruto da Universidade Clássica de Lisboa, onde foi assistente de direito fiscal, logo após a licenciatura. De volta a Moçambique, Hermenegildo Gamito trabalhou como docente de Direito Fiscal na UEM. O nomeado ostenta ainda várias pós-graduações, em direito administrativo, direito fiscal e direito constitucional.

O seu perfil pode ter contribuído para o a nomeação. Hermenegildo Gamito já foi juiz conselheiro do Tribunal Superior de Recurso, actual Tribunal Supremo. Foi, igualmente, deputado da Assembleia da República, tendo até presidido à comissão ad-hoc que reviu a constituição de 1990, da qual nasceu a actual (2004). Também foi membro da comissão ad-hoc criada para rever a legislação eleitoral, da qual também nasceria o actual pacote eleitoral.

De 67 anos de idade, Hermenegildo Gamito dirigiu, como PCA, o extinto Banco Popular de Desenvolvimento, e foi igualmente director-geral da Mabor General.

Actualmente, Hermenegildo Gamito é PCA FNB, cargo que acumula com o de PCA da Companhia de Seguros. é ainda membro do Conselho de Administração da Vodacom, no qual representa a Emotel. Quando empossado, Gamito deverá renunciar a estes cargos, para não correr o risco das incompatibilidades previstas na constituição e na lei orgânica do CC.

Este ano, cabe a Gamito resgatar a imagem do Conselho Constitucional e trazer a honra e dignidade à instituição, chamuscadas pela antecedente gestão de Luís Mondlane.