A própria população residente nos arredores não sabia que a sua vizinha (Mozal) estava licenciada para matar à imagem das antigas câmaras de gás americanas adstritas aos corredores de morte.
O Governo, através do Ministério para a Coordenação de Acção Ambiental (MICOA), decidiu dar uma licença à empresa de fundição de Alumínio, a Mozal, para emitir, sem filtros, por um período de 6 meses, toneladas de fumos – gases tóxicos – para a atmosfera, num processo chamado Bypass. Este processo, em si, não seria polémico se antes se tivesse feito um trabalho coordenado entre o Governo, a Mozal, a população local e as organizações ambientalistas, e acima de tudo, se tivesse havido uma estratégia de comunicação clara da parte da Mozal.
O que está a acontecer é que quer a Mozal, assim como o Governo não analisaram as consequências que adveriam dessa decisão, muito menos perspectivaram a reacção que viria das organizações ambientalistas. Isto é, a própria população residente nos arredores não sabia que a sua vizinha (Mozal) estava licenciada para matar à imagem das antigas câmaras de gás americanas adstritas aos corredores de morte.
O bypass da Mozal não é mais do que um corredor de morte que o MICOA sujeitou à população local, de forma inocente, à semelhança do que aconteceu com Caryl Chessman, um jovem com quarta classe, enforcado na câmara de gás, sem que tivesse havido provas suficientes de que ele era, de facto, o “Red Light Bandit”. Chessman, que escreveu os livros mais importantes dos últimos 50 anos, tornou-se, ainda no corredor da morte, onde aguardava pela execução, um dos maiores activistas contra a lei da morte.
Quando imagino no bypass para aquela população, só me vem à memória a frase do desespero de Caryl Chessam: “Escolhi meu próprio caminho para chamar a atenção mundial para os corredores da morte e câmaras de gás. Não encaro a mim mesmo como um herói ou mártir. Pelo contrário, sou o louco, confesso profundamente consciente da natureza e qualidade dos loucos erros cometidos em meus anos de rebelde juventude. Não espero parecer grandiloquente e didáctico. Mas, estas são crenças que ardem dentro de mim mais luminosamente que a minha esperança de sobreviver. Morrendo, devo reafirmar esta crença e exprimir a minha última esperança de que estes que saíram em minha defesa continuem lutando contra as câmaras de gás, contra os carrascos e contra a justiça vingativa. Certamente, mereceremos algo melhor”, escrevia na sua última carta para um jornal de Califórnia, poucas horas antes de ser enforcado por via de um “bypass” semelhante ao que a Mozal vai usar para emitir gases venenosos.
Os corredores da morte americanos e as suas respectivas câmaras de gás, a que se referem, não são só as celas onde se encontram encarcerados os condenados à espera de enforcamento. São também locais abertos como os arredores da Mozal, em que as pessoas inocentemente serão enforcados sem se aperceberem do que efectivamente está a acontecer. O bypass é uma versão de execução lenta de uma pessoa, através de toneladas de gases que serão libertos.
Uma apresentação feita pelo especialista sul-africano, Rico Eripidou, no evento organizado pela Terra Viva, em parceria com a Justiça Ambiental e Livaningo, esta semana, mostra que seis meses é tempo suficiente para o bypass criar problemas sérios de saúde pública às populações residentes nas suas proximidades. Dá exemplo da Hillside Alluminium, uma empresa do mesmo ramo da Mozal, na África do Sul, que fez emissões directas durante 72 horas. Os resultados dessas emissões revelaram-se assustadores, sobretudo para as crianças cujos pulmões e bronquíolos são pequenos do que dos adultos, o que faz com que facilmente os poluentes provoquem danos e bloqueios, além de irritação. “É por isso que é muito comum a asma em crianças”, comenta.
Na mesma apresentação, Rico diz que são necessários três coisas para proteger o público da emissões tóxicas: Regulamentos fortes, monitoramento adequado e uma execução consistente. “Se um desses links for fraco, o público não estará protegido”.
Com esta apresentação, facilmente se conclui que nessas emissões, o público não está protegido, justamente porque não temos uma plataforma de regulamentos fortes, não temos um esquema de monitoramento adequado, nem temos um mecanismo forte para a execução do que monitoramos e regulamos. O circuito de decisões é fechado e bilateral: Governo e Mozal, não envolvendo outros actores.
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