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Caiu a máscara de quem tentou justificar a necessidade da feminização da proposta da lei contra a violência doméstica sob argumento de que ela (a vio­lência) afecta unicamente as mulheres. Defendi que a violência doméstica não é apenas um fenómeno que afecta as mulheres, como também os homens; que há muitos homens violentados diariamente, mas que nunca tiveram a co­ragem de ir aos órgãos de informação queixarem-se do que lhes tem aconte­cido ou do que lhes acontece dia-a-dia nos seus lares. O relatório do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança, do Ministério do Interior, prova que o problema não é tal como tentamos - com recurso a discursos de angariação de financiamentos - mostrar. Porém, houve mais de dois mil homens violentados em 2008, 73 dos quais se encontravam em estado grave.

Esta semana, surpreendentemente, eis que um homem aparece para, pu­blicamente, se queixar da tortura de que tem sido vítima por parte da sua esposa. O seu corpo estava tatuado de marcas de tortura – violência física. Es­tranhamente, não ouvi nenhuma tosse sequer de uma organização feminista a condenar o sucedido. O silêncio foi tremendo. Muito pelo contrário, houve gritos de “aleluia” e de alegria do tipo “é bom”, “esse homem é fraco, é bana­na, etc.”. Quer dizer, condenaram a atitude de ter aparecido publicamente a denunciar os maus tratos de que é vítima. Se o contrário tivesse acontecido, teríamos consumido, durante toda a semana, discursos inflamados de diver­sos movimentos feministas.

Uma coisa interessante nisto foi ouvir a esposa (agente da agressão ou a agressora) a explicar que o violentara porque nunca assumia o seu papel em casa. Ou seja, “trabalha, mas nunca recebe”; foi saber que ela é que alimenta a família com o dinheiro de venda de pequenas mercadorias. Em suma, pelo menos ficámos a saber que ele foi domesticamente violentado porque não arca com as despesas da família. Recuso-me a encarar o espírito e comporta­mento camaleónico de algumas organizações feministas, sob pena de levan­tar uma série de questões sem princípio, meio nem fim.

Quero assumir que ela tem as suas razões, justamente porque, não tendo assumido as suas responsabilidades, o homem violentou não só a sua esposa, como também os seus filhos. É por isso que defendo que por detrás de uma violência, há uma outra violência, se calhar, até pior que a a física. Dirão que nada justifica aquela reacção. Muito bem, mas é preciso entender que cada ser humano é um ser humano. A reacção a uma determinada situação, muitas vezes, é espontânea e irreflectida. É neste contexto que defendo que nenhum documento ou rascunho vai acabar com a violência doméstica. Aliás, para acabar com violência doméstica, é preciso erradicar o próprio homem, por­que a violência resulta de uma reacção instintiva do homem.

Na semana passada, o CEMO realizou um debate sobre a violência domés­tica. Li nos jornais uma nova versão defendida pelos movimentos feministas. Trata-se da versão de que as mulheres batem nos homens em auto-defesa. Ora, sempre defendi que a maior parte dos casos de violência resultam de auto-de­fesa. Quer dizer, quem começa com a violência, às vezes, termina como vítima da violência que ele mesmo iniciou. Do mesmo modo, o violentado, em algu­mas ocasiões, torna-se, no fim, agressor, tudo por causa da auto-defesa.

Imaginemos se o homem fisicamente agredido tivesse tido força suficiente para uma confrontação soco a soco com a sua esposa e tal tivesse resultado numa violenta agressão à ora agressora? Certamente que a culpa teria sido de quem saiu em auto-defesa. Ora, é isto que é preciso ponderar, sob pena de embarcarmos para uma sociedade de auto-vitimização e de suicidas.

A proposta da lei contra a violência doméstica – a ser discutida ainda nesta sessão – não só constitui uma inconstitucionalidade, como também é exemplo de “aborto intelectual”.

Pouco entendo de leis, mas sei que o que contraria a Constituição da Repú­blica é inconstitucional. É que a Constituição, no seu artigo 35º, estipula que “todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política ”.

Ora, a proposta da lei contra a violência doméstica contraria este dispositivo ao propor, primeiro, que “A presente lei tem como objecto toda a violência doméstica praticada contra a mulher (discriminação sexual) no âmbito das relações domésticas e familiares e de que não resulte morte desta”.

Segundo, que a presente lei visa “proteger a integridade física, psicológica, patrimonial e sexual da mulher contra qualquer forma de violência exercida pelo seu cônjuge, ex-cônjuge, parceiro, namorado e familiares”. Outra discri­minação sexual. Exclui o homem.

E a Constituição da República de Moçambique, em particular o n.º1 do arti­go 40, estebelece que “todo o cidadão tem direito à vida e à integridade física e moral, e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos”.

A proposta da lei contra violência doméstica, sorrateiramente elaborada e submetida à Assembleia da República, tem de ser devolvida à base para ser dis­cutida e reformulada, sob pena de se criar uma situação de auto-vitimização feminina, espécie de uma criança que provoca outra confiando em alguém que lhe vai defender, em detrimento da provocada.

P.S:

Tive conhecimento de que o Diário de Notícias, um jornal por fax, publi­cou, na semana passada, uma notícia segundo aqual eu estava de malas avia­das para o jornal Notícias, onde iria ocupar o cargo de sub-chefe da redacção. Não tive acesso ao jornal, mas falei com o seu editor, por sinal proprietário, Paulo Machava, para entender em que circunstâncias ligavam o meu nome àquele jornal. A resposta foi de que “um miúdo é que escreveu” e que ele (o editor) deu fé à informação. Até porque havia informação de que o actual sub-chefe da redacção do jornal Notícias ascenderia a chefe da redacção devi­do a problemas de saúde dos actuais chefes da redacção. “Por isso, acreditei”, dizia Machava.

Quero deixar claro que a informação é falsa e não tem nenhuma base de fundamentação. Não gosto que se crie protagonismo à minha volta, ainda mais quando se desconhece as razões e o alcance que se pretende atingir com essa informação.

Nunca tive uma abordagem com o jornal Notícias e creio que a margem para que tal venha acontecer é mínima, por várias razões:

1. O jornal Notícias tem quadros em qualidade e quantidade, e com carisma para aquela área, pelo que não se justificaria que apostassem em al­guém de fora, cujo perfil e convicções desconhecem.

2. Eu também não seria capaz de aceitar um desafio de risco como esse, de sub-chefiar uma redacção como a do jornal Notícias, se mesmo a re­dacção em que me encontro enquadrado está a ser difícil de gerir. Não tenho muita ambição pelos cargos de chefia ao ponto de cobiçar chefiar uma redac­ção como a do “Notícias”. A minha maior ambição é apenas de me tornar um jornalista de referência. Luto para ser.

Podia admitir que o meu nome fosse ligado ao jornal Notícias ou outro qualquer órgão de informação, mas para ser jornalista ou editor e nunca para ser sub-chefe de redacção. O cargo de chefia de uma redacção tem de resultar de um processo de reconhecimento interno das capacidades e do carisma do jornalista pela direcção.

A informação preocupa-me. Não porque isso não possa acontecer, mas por­que a margem para que tal aconteça – para ocupar esse cargo – é quase nula. Preocupam-me, sobremaneira, as circunstâncias em que surge a informação, as razões que a motivaram e o que se pretende com ela. Isso é o que me preo­cupa. Creio que uma informação dessas não pode ser veiculada sem nenhum interesse, ainda mais quando se sabe que a “transferência” nos termos indica­dos é inviável.

Mais, quer Machava assim como o seu pupilo não se dignaram a contacta­rem-me antes de publicar a informação, o que reforça a minha convicção de que há qualquer interesse que eu desconheça nisto.