Por recrutamento de crianças na RDC.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou, ontem, o ex-líder rebelde congolês Thomas Lubanga a 14 anos de prisão por recrutar crianças-soldado, entre 2002 e 2003, na República Democrática do Congo (RDC). Dessa pena, deduzir-se-á o tempo que Lubanga passou em prisão provisória, desde 2006.
Os magistrados já haviam declarado o ex-líder rebelde culpado em Março passado, ao concluir que o ex-líder rebelde era o responsável pelo alistamento de menores de 15 anos num conflito armado.
Em Junho passado, a Procuradoria pedira a pena máxima de 30 anos de prisão, uma vez que o recrutamento de crianças-soldado “é um dos crimes contra humanidade mais sérios”.
O juiz Adrian Fulford precisou, durante uma audiência pública realizada em Haia, que os magistrados decidiram levar em conta como atenuante a cooperação constante de Lubanga com o tribunal, apesar de o comportamento da Procuradoria o submeter a uma grande pressão.
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