As notícias de desfalque demoliram a reputação da instituição, mas o número de contribuintes tende a crescer, o que resulta no aumento dos recursos e solicitações para a assistência. Este crescimento levanta o desafio do melhoramento a vários níveis, sobretudo no que diz respeito à rapidez.
Aspectos técnicos para dinamizar os diversos processos no âmbito das actividades do INSS, em 20 anos da sua existência, apenas constam como um objectivo a concretizar-se nos próximos tempos. Aliás, está em perspectiva a informatização de registos dos processos de Segurança Social, o que até aqui é operado manualmente.
Importa lembrar, a propósito da questão de registo informatizado de dados, que, em Março do ano passado, uma equipa de técnicos brasileiros deslocou-se ao país a fim de diagnosticar e apurar os aspectos ligados ao funcionamento do nosso sistema, após um acordo assinado entre os governos dos dois países nesse sentido. Até finais de 2009, segundo a directora-geral do INSS, Rogéria Muianga, os técnicos brasileiros estavam a redigir um relatório sobre como é que poderiam apoiar o sistema.
Em entrevista ao “O País económico”, por ocasião do 20º aniversário do INSS, a directora daquela instituição, que admitiu que a quantidade de dados manuseados estava cada vez maior, garantiu que o sistema informático de registo de dados estaria operacional até este ano. Estando já no segundo semestre, espera-se que venha a ser concretizado nos restantes cinco meses.
Falando sobre as implicações da falta de informatização do INSS, no funcionamento da instituição, Rogéria Muianga disse, na altura, que o principal constrangimento eram os atrasos na publicação de contas, situação que tinha sido causada pela falha na primeira tentativa de informatização do sistema.
“O que aconteceu é que houve uma tentativa de informatização do sistema e não foi até ao fim. Na altura, parou-se de fazer os registos manuais à epera que o sistema funcionasse. Só que o sistema não funcionou e tivemos que voltar aos registos manuais, situação que criou atrasos no processo de publicação de contas”, lembrou a responsável. Por causa da situação, a conta de 2004 foi publicada em 2008, e a de 2005 em Outubro de 2009. Sendo que as contas subsequentes passaram para os meses posteriores.
“O que aconteceu é que houve uma tentativa de informatização do sistema e não foi até ao fim. Na altura, parou-se de fazer os registos manuais à espera que o sistema funcionasse...”
Pensão de velhice e de sobrevivência são as mais solicitadas
Dados do INSS sobre a evolução das prestações concedidas e valores processados mostram um crescimento do número total de assistências aos beneficiários da protecção social, de 36.470 casos em 2008 para 39.159 casos em 2009, o que representa um aumento na ordem de 7.4%. Em termos de despesas em assistências, o INSS despendeu, em 2008, um montante total de mais de 422,2 e mais de 690,2 milhões de meticais no ano seguinte, portanto, um crescimento em 63.5%.
Das 10 categorias de assistências que o INSS efectuou, maior volume vai para as pensões de velhice e de sobrevivência (concedidas aos filhos dos beneficiários falecidos), quer em termos de casos registados, quer de fundos que movimentaram, tanto em 2008, quando juntas atingiram cerca de 25 mil casos e um total de mais de 466 milhões de meticais, tendo aumentado, em 2009, para mais de 568 milhões, em cerca de 27 mil casos.
Do lado dos subsídios, há tendência de redução das assistências por doença, mortes, e internamento (com menos casos: 33 em 2008 e 32 em 2009), sendo que aumentaram as concessões para casos de funerais e maternidades.
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