Vive-se um ambiente de choque em Portugal. O ministro das Finanças, Victor Gaspar, anunciou novos impostos em mais privatizações para conter a crise.
Victor Gaspar diz que acordou com a troika a passagem do limite do défice de 5% em 2012, 4,5% em 2013 e 2,5% em 2014. Admitiu que as alterações às tabelas do IRS representarão um aumento de impostos, disse que os rendimentos de capitais serão mais taxados e ficou-se a saber que o aumento das contribuições para a Segurança Social passará a ser de 30,7% para os “recibos verdes”. E ainda vai haver mais privatizações. Só mesmo o IVA não sofrerá alterações.
O ministro das Finanças fez questão de reiterar que o país atravessa uma situação “difícil e perigosa”. Começou por sublinhar que “a missão da troika concluiu que foram feitos progressos significativos” e que “a estratégia definida é apropriada”. Mas admitiu dificuldades para atingir os objectivos.
Por isso, “foi acordado o adiamento por um ano do cumprimento do limite de 3% para o défice público. Assim, o limite será de 5% em 2012, 4,5% em 2013 e 2,5% em 2014”, disse Gaspar.
Relativamente ao IRS, Gaspar anunciou a redução do número de escalões, mantendo-se “a taxa mais elevada em 46,5%, a que acresce a taxa de solidariedade”, admitindo indirectamente que isso acabará por implicar uma subida de impostos. “A redução do número de escalões estará associada a um aumento das taxas médias efectivas de imposto aproximando a capacidade de arrecadação de IRS aos padrões que estão vigentes na Europa”, disse.
No entanto, o Governo não concretizou que mudanças o IRS sofrerá: “Os detalhes técnicos quanto às alterações do IRS serão conhecidos em pormenor aquando da apresentação da proposta do Orçamento de Estado de 2013”, disse o Secretário de Estado Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
Os rendimentos de capitais e as mais-valias passarão a pagar mais. “Os accionistas serão sujeitos a uma tributação de 26,5% nos rendimento das mais-valias. No espaço de dois anos, as taxas liberatórias aumentaram em 5%, um dos níveis mais elevados de toda a Europa”, anunciou o ministro.
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