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As Alfândegas de Moçambique e os importadores informais trocam acusações de corrupção na fronteira de Ressano Garcia. As autoridades apresentam uma longa lista de práticas ilegais perpetradas pelos “mukheristas” para ludibriar o esquema e trazer produtos sem pagar direitos aduaneiros.

Esta semana, a Associação dos Importadores Informais, mais conhecida por Mukhero, levantou sérios protestos contra as Alfândegas de Moçambique, alegando que as autoridades têm estado a praticar regras fraudulentas na fiscalização das suas actividades.

Segundo os “Mukheristas”, as alfândegas colocam uma série de brigadas de fiscalização junto à fronteira de Ressano Garcia, que reavaliam e cobram taxas aduaneiras mais de uma vez, situação que pesa nas contas dos importadores. Os importadores referem que não entendem por que existem vários critérios de avaliação de mercadorias, que obriguem a reavaliações das cargas, e decidiram paralisar as importações durante quase toda a semana passada.

Os importadores informais reclamam ainda a aplicação, pelas alfândegas, de regras sem aviso prévio. “Exigia-se um documento de inspecção do lado sul-africano e, ao mesmo tempo, exigiam a licença provincial da agricultura e da pecuária sobre a importação de produtos como a farinha, frango, ovos e outros produtos de origem animal, o que é contrário às regras em vigor”, explicou.

Por causa desta situação, nesta quarta-feira, vários membros daquela agremiação juntaram-se na sede da sua associação, na cidade de Maputo, e solicitaram um encontro com as Alfândegas, que acabou por gerar consenso, segundo as partes.

A Posição das alfândegas

ontem, as Alfândegas reconheceram a existência de irregularidades no seio da sua corporação, mas não admitiram que o número de brigadas e a cobrança de taxas aduaneiras mais de uma vez visam evitar “truques” para ludibriar as autoridades, perpetradas pelos importadores informais.

O responsável socorre-se de exemplos concretos para sustentar esta posição. De acordo com Tovela, “há casos em que um importador compra, por exemplo, 50 sacos de batata e depois contrata muitos indivíduos que passam pela fronteira cada um com apenas um saco, ludibriando o sistema, já que não há taxas para pequenas quantidades de mercadorias. Mais tarde um carro vem carregar legalmente 50 sacos e passa pelo ponto onde leva os 50 sacos que entraram fraudulentamente. E quando as autoridades, noutra brigada, fazem a fiscalização, constatam irregularidades entre as quantidades documentadas e as transportadas”, explicou.

Com recurso a mais um exemplo, aquele responsável foi colocando à mesa outras irregularidades cometidas pelos importadores.

“recentemente, certa senhora importou, pela fronteira de Ressano Garcia, um carro avaliado em 10 mil dólares americanos, mas apresentou uma transferência bancária na qual o preço da viatura era de três mil dólares – tal como a factura, a transferência bancária não é 100% legal porque pode apresentar valores acordados entre o comprador e fornecedor, no sentido dos pagamentos serem efectuados em prestações. A situação só foi descoberta quando, por engano, as alfândegas venderam  o carro a leilão a partir do centro de inspecção, onde seria reavaliada. Na altura de ressarcir a respectiva proprietária pelos danos, as alfândegas devolveram-lhe os três mil dólares que correspondem ao valor da transferência bancária que havia apresentado. Só aí é que ela confessou que 10 mil dólares é o preço real da viatura”, explicou.

Para Tovela, a mesma coisa acontece em relação a vários produtos, por isso saúda a lei das margens de lucro recentemente imposta pelo Ministério da Indústria e Comércio para controlar a especulação. O responsável refere ainda que as autoridades irão trabalhar mais com as auditorias.

assim, um dos instrumentos para minimizar estas situações é a utilização de uma tabela com o preço real dos diferentes tipos de mercadorias, ignorando a factura, que pode ser manipulada para fins fraudulentos.

O Reconhecimento

o responsável reconheceu que há irregularidades a serem perpetradas pelas próprias autoridades alfandegárias.

Tovela explica, por exemplo, que as pessoas aproveitam-se do rio Incomáti - as águas secaram - para entrar por lá, “o que impõe que tenhamos pontos estratégicos de controlo. Lá temos pessoal de inteligência que faz a fiscalização, mas, depois da reunião de quarta-feira, chamámos atenção aos serviços de inteligência no sentido de suspenderem a fiscalização.

“Os recursos humanos são os mais preciosos duma organização, mas os mais turbulentos”, finalizou. Aliás, no fim do encontro de concertação entre as partes, o director-geral das Alfândegas, Domingos Tivane, havia reconhecido que há existência de “questões operacionais que nós achamos que era preciso pôr a mão para fazer as devidas correcções”.