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Banco Central aperta supervisão à banca para travar crise

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Banco Central aperta supervisão à banca para travar crise
Banco Central aperta supervisão à banca para travar crise

Autoridade monetária em Conselho Consultivo na Matola.

São, essencialmente, duas medidas: criação do Plano de Contigência do Sector Financeiro e do Fundo de Garantia de Depósitos. O objectivo principal é proteger os depositantes. 

O governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, fez soar o alarme: “a economia mundial continua a mostrar sinais de algum abrandamento, sendo previsível a sua manutenção até ao final de 2011 e 2012, situação justificada pelos sinais pouco animadores que emergem das principais economias mundiais”.

A reacção ao fenómeno vai mexer com as instituições financeiras em Moçambique. O Banco Central diz que, em face da crise, irá prestar uma atenção especial à supervisão do sistema financeiro e já adoptou um pacote de medidas, juntamente com o Ministério das Finanças, para expurgar os efeitos da recessão.

São, essencialmente, três medidas: condução de uma supervisão baseada no risco, visando assegurar a contínua solidez e robustez que o sistema ainda ostenta; implementação do Plano de Contingência do Sector Financeiro; e regulamentação do Fundo de Garantia de Depósitos.  O Plano de Contingência do Sector Financeiro já está elaborado e servirá para socorrer instituições financeiras em risco de insolvência, ou com outros problemas relacionados com a crise, que ameacem a sua sobrevivência. 

Por sua vez, o Fundo de Garantia de Depósitos deverá garantir o reembolso do valor global dos saldos em dinheiro de cada depositante, de acordo com determinadas condições. A sua acção, em coordenação com o Ministério das Finanças, contribui para o reforço da confiança e da estabilidade do sistema bancário, em especial enquanto instrumento de protecção dos pequenos depositantes.

O aperto à banca não é por acaso. Os bancos comerciais mais importantes em Moçambique são controlados a partir de Portugal, um país em resgate pelo Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu e que pode ser o canal de transmissão da recessão. 

Esta hipótese foi aventada pelo próprio governador do Banco de Moçambique, em Dezembro passado, quando afirmou que o colapso da banca portuguesa poderia despoletar uma tragédia em Moçambique.

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