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Grupo Soico passa a pagar direitos do autor

Depois do acordo assinado ontem.

A Sociedade Independente de Comunicação – Soico - é o primeiro grupo de media privado em Moçambique a assumir a responsabilidade de pagar os direitos autorais. A partir de agora, o grupo vai remunerar os criadores moçambicanos pelo uso das suas obras. A Stv, o jornal O País e a Rádio SFM assumiram, ontem, o dever de pagar os autores moçambicanos pelo uso das suas criações. Este compromisso decorre da assinatura de um acordo entre o grupo Soico e a Sociedade Moçambicana de Autores-SOMAS.

O administrador editorial do grupo Soico, Jeremias Langa, disse, na ocasião, que o acordo “simboliza o respeito pelo trabalho dos artistas e queremos que esta mensagem passe a ecoar para os outros grupos de media. Iremos remunerar os artistas pelos conteúdos das suas obras que passaremos na televisão, radio ou no jornal. Este é o compromisso que assumimos e queremos que o público perceba isto na lógica de que a media tem de dar o exemplo. Isso porque não basta veicularmos a publicidade a apelar aos outros para pagarem os direitos do autor, temos que dar o exemplo e é, exactamente, isso que o grupo Soico está a fazer”.

O acordo, ora assinado, tem por objecto a concessão de licença para o uso de obras musicais e áudio visuais criadas, interpretadas ou executadas por titulares de obras musicais moçambicanos e estrangeiros representados pela SOMAS a quem sejam devidos os direitos de autor nos termos estabelecidos pela Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores – CISAC - e nas convenções internacionais.

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